Author Archives: Wagner Gil

Escritório de mulher de Toffoli recebeu de consórcio investigado na Lava Jato

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Um consórcio das empresas suspeito de repassar propinas em contrato de mais de R$ 1 bilhão sem licitação com a Petrobras, fez pagamentos em 2008 e 2011 no total de R$ 300 mil ao escritório Rangel Advocacia, que teve o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli como sócio até 2007. As informações são da Folha de S.Paulo. Desde que Toffoli se afastou da advocacia, o escritório tem como dona a sua mulher, a advogada Roberta Rangel.

Formado pela Queiroz Galvão e a Iesa, o consórcio tem contrato com a Petrobras, executado entre 2007 e 2011, investigado na 33ª fase da Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco disse que recebeu suborno ligado a esse contrato. De acordo com o delator, o contrato resultou em propina de 2% sobre seu valor inicial, de R$ 627 milhões.

O suborno, segundo o ex-gerente, foi dividido entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (1%), o PT (0,5%) e integrantes da diretoria de Serviços da Petrobras (0,5%). Conforme a Folha, a Andrade Gutierrez, também acusada no petrolão, pagou R$ 50 mil à Rangel Advocacia em 2006, quando Toffoli ainda pertencia à banca.

A reportagem ressalta que os pagamentos ao escritório não são alvo de investigação pela Lava Jato, mas podem expor Toffoli a acusações de conflito de interesses caso tenha de tomar decisões sobre o consórcio. Em março de 2015, Toffoli pediu para ser transferido para a 2ª Turma do STF, que vai julgar a maioria dos casos da operação. O ministro disse à Folha que não se sente impedido de analisar processos das duas empresas que formaram o consórcio.

“Os casos mencionados não se enquadram nas hipóteses de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal, no Código de Processo Civil e no Novo Código de Processo Civil.”

A esposa dele, a advogada Roberta Rangel, disse que foi remunerada após prestação de serviços às empresas. Ela afirmou que o escritório “não tem qualquer contato profissional com elas há bastante tempo”.

“Tudo está declarado à Receita Federal. Houve procurações, peças nos autos, boletins de medição dos serviços prestados emitidos pelas empresas, relatórios, audiências, reuniões, etc.”, disse. Ela afirmou que não iria revelar os serviços pois o “escritório tem cláusula de confidencialidade nos contratos”.

Armando relatará projeto de renegociação das dívidas

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Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto, um dos projetos de lei cruciais do governo Michel Temer – a renegociação da dívida dos estados com a União – terá como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Armando Monteiro (PTB), indicado nesta segunda-feira (12).

O projeto de lei – PLC 54/2016 – dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo – ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018. O governo estima que deixará de receber R$ 50 bilhões com a renegociação.

A principal contrapartida dos estados é a limitação do aumento das suas despesas à variação da inflação do ano anterior, tal como o governo federal pretende aprovar para si na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Congresso.

O PLC 54/2016 foi votado na Câmara dos Deputados com modificações que eliminaram outras contrapartidas dos governos estaduais previstas no texto original, como o congelamento por dois anos de reajustes ao funcionalismo, a proibição de novos concursos públicos e o aumento das contribuições previdenciárias ao órgão da Previdência estadual.

Ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma, voto vencido no impeachment dela, Armando tem dito que terá posição absolutamente independente em relação ao governo Temer. “Apoiarei iniciativas de interesse do país, coerentes com a agenda de reformas que sempre defendi. Exercerei, ao mesmo tempo, papel crítico e fiscalizador quando necessário”, declarou o senador pernambucano.

Frente a Frente promove debate inédito em Caruaru

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Os quatro principais candidatos a prefeito de Caruaru confirmaram, que participarão do primeiro debate no programa Frente a Frente, em rede estadual, para 45 emissoras. A confirmação se deu durante uma reunião entre os assessores dos candidatos Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSDB), Erick Lessa (PR) e Jorge Gomes (PSB) com o diretor da Rádio Cultura de Caruaru, Júnior Almeida.

O debate será realizado na próxima sexta-feira, ao vivo, nos estúdios da Rádio Cultura, e terá duração de uma hora, das 18h às 19h. No primeiro bloco, este blogueiro, como mediador do debate, fará perguntas de livre tema aos quatro candidatos, os demais blocos serão com perguntas de candidato a candidato e, no último bloco, os candidatos responderão perguntas dos ouvintes, previamente selecionadas.

É a primeira vez que candidatos a prefeito de Caruaru participam de debate em rede estadual de rádio. O modelo tende a ser repetido na próxima semana em Petrolina, através da Petrolina FM, que retransmite o Frente a Frente para todo Vale do São Francisco.

Profissionais se reúnem para elaboração de Plano de Medidas Socioeducativas em meio aberto

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Na manhã desta, terça-feira, 13, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realizou o I Seminário para Construção do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Caruaru.

O evento segue uma recomendação nacional, onde todo município deve elaborar seu plano, tendo como parâmetro o Sistema nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE), que é voltado para o acompanhamento de adolescentes e jovens que cometeram atos infracionais e estão cumprindo medida socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida  ou com prestação de serviço à comunidade, por determinação judicial.

Atualmente, cerca de 200 adolescentes e jovens são acompanha pelo município, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social(Medida Socioeducativa) e pelo  Centro de Educação Popular Comunidade Viva (Comviva).

 

Segundo a diretora de proteção especial, Cíntia Medeiros, o plano será composto por  atividades estratégicas que irão nortear o atendimento que é voltado para esse público. “A medida socioeducativa é a resignificação do ato infracional, de forma a responder à prática de um delito de maneira educativa, de forma que o adolescente ou jovem não venha mais a incorrer no mesmo erro”, pontuou a diretora.

 

O evento, que foi organizado em quatro eixos: Gestão do SINASE, Qualificação do atendimento, Participação Cidadã e Sistema de Justiça, teve a participação de representantes do Comviva, Condica, Funase, Gerência Regional de Educação (GRE) e Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). Também participaram do encontro, órgãos diretamente ligados ao governo municipal, a exemplo da  Secretaria de Educação, Centro de Atenção ao Usuário de Droga(Caud), Centros de Acolhimento I e II, Creas-MSE e Centros de Referência em Assistência Social(Cras) da zona urbana e do campo.

Consul geral do Recife visita sede do Detran-PE

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O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, recebeu em seu gabinete, o cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Richard Reiter, acompanhado do cônsul-administrativo, Daniel Hughes, do gerente Victor L. Arantes e do chefe de segurança, Andrew Sellhorn.

No encontro, que contou também com a presença do diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, foi apresentada ações educativas realizadas pelo Órgão, como as Blitz Educativa, Detran nos Municípios e Maio Amarelo. Além disso, Ribeiro destacou as mudanças aplicadas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, destacando as novas tecnologias no pátio de prova prática, em especial, o sistema de monitoramento biométrico e facial.

No tocante ao número de acidentes com motos, Charles enfatizou que Pernambuco teve uma redução de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%, isso tudo após as intervenções do Detran-PE voltada aos condutores desses veículos, em especial, as cinquentinhas, que passaram a ser emplacadas e ter a exigência da carteira de habilitação.

“É sempre muito importante compartilhar como é o funcionamento do Detran de forma macro, destacando todas as nossas áreas de atuação, desde a educacional e preventiva, até a de formação de novos condutores. Além disso, são nesses encontros que muitas vezes firmamos parcerias em benefício da população, acolhendo ideias oriundas de outras esferas”, finalizou.

Construção do acesso ao bairro Nova Caruaru ganha visibilidade

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As obras do acesso ao bairro Nova Caruaru estavam imperceptíveis até esta terça (13). Porque elas foram iniciadas pela limpeza do terreno desapropriado da fábrica e pela construção de um muro para a propriedade. Mas, nessa tarde o antigo muro foi derrubado. Agora quem passar pelo local consegue ter uma ideia de como ficará a nova entrado do bairro que funcionará, também, como um prolongamento da avenida Agamenon Magalhães, passando embaixo do viaduto, chegando até a rua Pedro Maurício de Santana, que foi calçada no ano passado e vai até o Parque Drayton Nejaim, construído em 2014.

Os trabalhos de terraplanagem, construção de canteiro central e a passagem do asfalto serão os próximos passos da obra, que tem cronograma estabelecido em seis meses.

O investido total dessa obra será de R$ 714.849,74, sendo que R$ 71.484,97 são de contrapartida do município e o restante é investimento do Estado.

Câmara debate criação de Conselho de Jornalismo

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu audiência pública, para debater o Projeto de Lei (PL) 3981/08, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Jornalismo. O evento foi solicitado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE), relator da proposta no colegiado. “A profissão de jornalismo sempre padeceu da ausência de um órgão disciplinador, firme na ética. Prestando serviços de grande importância para a sociedade, é comum observar os bons profissionais e os excessos de profissionais pouco éticos, que marcam negativamente a imagem da classe”, observa o parlamentar.

Na avaliação de Coutinho, “apenas com este motivo já poderia ser justificada a criação de um controle oficial, entretanto passamos por períodos na história do País, marcados pela repressão, na tentativa de controle da imprensa e, recentemente, o governo tentou novamente fazer esse controle, indiferente à vontade da classe”. Para ele, “fica clara a necessidade de instituir um órgão consentido pela própria classe e que tem o interesse em zelar pela ética, os profissionais, bem como gerir a relação com a sociedade, que se utiliza dos bons serviços valorosos da informação”. Debatedores: José Carlos Torves, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Luiz Carlos Azedo, da Associação Brasileira de Imprensa.

Câmara aprova MP que recria Ministério da Cultura

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Em sessão realizada, nesta terça, os deputados aprovaram no Câmara a medida provisória que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.

O texto aprovado é de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na discussão da matéria foi excluída, contudo, a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No entendimento dos deputados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

A recriação do Ministério da Cultura ocorreu após polêmica gerada com a determinação de sua extinção, pelo presidente Michel Temer. As atribuições da pasta seriam inicialmente transferidas pera o ministério da Educação. A decisão de Temer ocorreu no âmbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade do cargo. Após reações de vários setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta.

As idas e vindas do presidente foram lembradas hoje no plenário por integrantes da oposição. “Pasmem! Um País que apresenta uma proposta para acabar com o Ministério da Cultura quer que o seu povo não faça o resgate da sua história, da sua arte, das suas tradições, da sua diversidade, das riquezas culturais que têm no Brasil. Foi necessário que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte artístico-cultural, e nós conseguimos com as nossas denúncias e com a pressão da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Ministério da Cultura no nosso País”, afirmou o deputado Bonh Gass (PT-RS).

Apesar das críticas de petista ao governo, a MP foi aprovada sem resistência de integrantes da oposição. “Nós já fizemos o entendimento para poder votar as medidas provisórias. Quero agradecer à Minoria pela compreensão de que nós temos nessas medidas provisórias, todas elas, prazos de validade. São medidas provisórias importantes para o País. Quero também aqui registrar e agradecer à Minoria pelo entendimento e compreensão”, afirmou o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Aécio elogia Temer por ser contra aumento dos ministros

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Em visita na tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), elogiou o presidente Michel Temer por ter se posicionado contrariamente à aprovação do projeto de reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa da rejeição da proposta foi uma das principais bandeiras da bancada do PSDB do Senado nas últimas semanas, que se opôs à maioria dos senadores do PMDB, partido de Temer e que inicialmente foram favoráveis à concessão do aumento.

Em entrevista ao jornal O Globo no domingo, Temer disse que a eventual aprovação do reajuste dos subsídios do STF iria gerar uma “cascata gravíssima” com repercussão financeira para a União, Estados e municípios, uma vez que essa elevação nos vencimentos serve como o teto do funcionalismo público – pela proposta, subiria dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Temer também adotou essa posição clara nesse debate após receber a sinalização da nova presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de que era contrária à concessão neste momento do reajuste para os ministros da Suprema Corte. A manifestação do presidente fez com que a bancada do PMDB da Casa recuasse da ideia de levar adiante a tentativa de acelerar a votação do projeto, que já passara pela Câmara e está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Na visita, que foi rápida, Aécio e Temer conversaram também sobre a PEC do teto dos gastos e a reforma da Previdência, duas das prioridades do ajuste fiscal do governo.

14 Estados ameaçam declarar calamidade pública

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Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na próxima semana em pelo menos 14 Estados das duas regiões. Ficariam de foram apenas Ceará e Maranhão, segundo autoridades presentes.

A linha de raciocínio dos governadores é de que o possível estado de calamidade decretado em peso pelos Estados pode prejudicar a imagem do país como um todo e, com isso, fragilizar também a imagem do governo do presidente Michel Temer, que deixou a interinidade há duas semanas.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que essa situação será “péssima para a confiança no país”. Afirmou, ainda, que a União deve perceber que “é a saúde da economia nacional que está causando tudo isso”.

Os governadores dessas regiões recorreram à União e argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda.

AUXÍLIO IMEDIATO

Nesta terça, os Estados comunicaram que abriram mão dos R$ 14 bilhões que pediam anteriormente em troca de um auxílio imediato de R$ 7 bilhões, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias.

“A sugestão feita é que fosse feita a apresentação desse auxílio emergencial como antecipação à repatriação, inclusive com a garantia, que é um alternativa colocada, de transformação em contrato de empréstimo, se der alguma frustração”, explicou.

Dias afirmou, ainda, que os governadores queriam ter transmitido a decisão relativa à calamidade pública diretamente a Temer, mas que o presidente não conseguiu recebê-los nesta terça-feira. Segundo ele, a decisão sobres os recursos é “política”.

“Agora, a hora que a gente tiver 14, 15 Estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim para o país”, finalizou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, participaram do encontro 17 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste —-entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O Estado declarou calamidade pública em junho, antes dos Jogos Olímpicos. Ele não quis falar com a imprensa após a reunião.

TENSÃO

A reunião teve momentos de tensão, em que os governadores acusaram o governo Temer de recuar de sua promessa de ajudar os Estados em dificuldade.

Eles lembraram ao ministro Meirelles uma promessa feita pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), em 10 de agosto, de que o governo estava estudando uma proposta para atender aos Estados em dificuldade.

Um dos presentes contou à Folha que Meirelles disse desconhecer a promessa, o que causou irritação entre os governadores, que foram buscar o vídeo com a declaração de Moura, feita no plenário da Câmara, para mostrar ao ministro.

O deputado Fabio Faria (PSD-RN) classificou como “desrespeito” o desconhecimento de Meirelles. O ministro não recuou. Ele disse que não há como atender o pedido integral dos governadores de R$ 14 bilhões, mas indicou que tentaria liberar autorizações de empréstimos no valor total de R$ 7 bilhões, o que não agradou os interlocutores.

ÁUDIO

Em áudio da reunião obtido pela Folha, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, fala em tom de cobrança com Meirelles e diz que há Estados em que falta até mesmo dinheiro para policiais e gasolina para viaturas.

“Esta reunião é uma consequência da falta de resposta de outras reuniões, da falta de total resposta ao que foi combinado. Isso tem que ser dito. Houve uma reunião há 23 dias, quando nos deram 15 dias para buscar solução e já se passaram 23 dias. Não estamos preocupados em fechar a conta do ano, estamos preocupados em fechar as contas do mês”, disse.