Author Archives: Wagner Gil

Guarda Municipal inicia formação em Gravatá

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O comando da Guarda Municipal de Gravatá passará por uma capacitação que irá contemplar todos os agentes. O curso, que terá duas modalidades entre aulas presenciais e a distância, inicia nesta segunda-feira (29), e segue até dezembro. Na manhã desta sexta-feira (26), a aula inaugural foi realizada no auditório do Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Salesianas), na Avenida Joaquim Didier, no Centro.

Na ocasião, além do gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes o Gerente de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), Manoel Caetano, a comandante da Guarda Municipal de Gravatá (GM), Luciana Barbosa, secretários municipais e representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

“Sabemos que esse é um pleito da categoria e, com o apoio do Governo do Estado, conseguimos colocar em prática e fazer acontecer. Agradecemos à Secretaria Estadual de Defesa Social que, durante a ação, vai oferta um curso de formação com qualidade proporcionando condições para a Guarda Municipal realizar o trabalho com segurança e ainda mais qualidade”, destacou, Cavalcanti.

No encontro, uma palestra foi apresentada aos agentes da Guarda Municipal. Ministrada pelo subdiretor da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER 1), coronel Flávio Morais, foi abordada a importância da interação e integração entre a Polícia Militar e Guarda Municipal. “A nossa sociedade exige cada vez mais um profissional preparado e, por esse motivo, é preciso qualificar o profissional que está lidando diretamente com a sociedade. Ficamos muito felizes em saber que a Guarda Municipal e a Prefeitura de Gravatá têm essa preocupação para melhor oferecer o serviço à população”, disse.

A comandante da GM, Luciana Barbosa, explicou detalhes da formação para os agentes da Guarda Municipal. “O nosso comando será dividido em três turmas de 25 pessoas. Na formação, iremos abordar os temas, Guarda Comunitária e cidadania, fundamentos jurídicos da GM, primeiros socorros, Sistema Único de Segurança Pública e Violência e Segurança Pública”, explicou.

Para o subinspetor da GM, Wanderson Bezerra, essa formação e uma conquista para a categoria. “É de grande valor a formação para nós agentes da Guarda Municipal, pois é algo que o comando desejava desde a fundação”, destacou.

A Guarda Municipal de Gravatá foi fundada em dezembro de 2008 e, hoje, conta com um efetivo de 76 agentes que trabalham na função de segurança patrimonial e na educação no trânsito.

Tríplex de Lula era propina, diz delator da OAS

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Folha de S. Paulo 

Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.

O depoimento, revelado pela revista “Veja” e confirmado pela Folha, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.

Também são citados a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

Temer suspende programa Brasil Alfabetizado

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O presidente interino Michel Temer suspendeu o programa do governo federal de combate ao analfabetismo, chamado Brasil Alfabetizado.

É o que informa a jornalista Angela Pinho, em reportagem hoje na Folha de S.Paulo.  “Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escreve”, diz ela.

“Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhetesimples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal. O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos – o que inviabiliza o início de novas turmas.”

Vacina inédita para esquistossomose inicia nova fase de estudos

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O Brasil inicia neste ano a nova fase de estudos clínicos para a vacina de esquistossomose, chamada de Vacina Sm14. O anúncio foi feito esta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os testes acontecerão entre agosto e dezembro de 2016, período que corresponde à mais alta endemicidade da doença em território africano. A produção e desenvolvimento da vacina é uma parceria público-privada (PPP) entre a Fiocruz e a empresa Orygen Biotecnologia S.A. O projeto é um dos priorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao longo das três etapas de Fase II, está prevista a participação de 350 voluntários, entre adultos, inicialmente, e em criança. A Vacina Sm14 será administrada em três doses, com intervalos de um mês entre cada uma. A conclusão e os resultados dos estudos estão previstos para 2017. “É a primeira vez no mundo que uma vacina parasitária produzida com tecnologia brasileira de última geração chega à Fase II de estudos clínicos. Um importante passo para o enfretamento desse problema de saúde que atinge principalmente populações pobres de diferentes países”, comemorou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desenvolvida e patenteada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a vacina utiliza a proteína Sm14, sintetizada a partir do Schistosoma mansoni, verme causador da esquistossomose na América Latina e na África. Será produzida a partir de um antígeno – substância que estimula a produção de anticorpos, evitando que o parasita causador da doença se instale no organismo ou que lhe cause danos. “Esse tipo de iniciativa fortalece o Brasil como uma base tecnológica capaz de assegurar o atendimento das demandas do sistema público de saúde”, afirmou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

Nessa fase do estudo, os testes serão realizados em adultos moradores da região endêmica no Senegal, na África, local atingido simultaneamente por duas espécies do parasito Schistosoma, causador da doença. Essa característica, que não existe em nenhuma região brasileira, é muito importante para que se possa verificar a segurança da Vacina Sm14.

ESQUISTOSSOMOSE – Os casos da doença acontecem em ambientes onde não há infraestrutura adequada de saneamento básico: fezes de pessoas infectadas com o verme Schistosoma, quando despejadas inapropriadamente em rios e outros cursos de água doce, podem infectar caramujos do gênero Biomphalaria. Por sua vez, os caramujos liberam larvas do verme na água, podendo infectar outras pessoas por meio do contato com a pele, reiniciando o ciclo da doença. A vacinação terá potencial de interromper o ciclo de transmissão, induzindo uma imunidade duradoura.

Paulo Câmara recebe a ex-senadora Marina Silva

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Marina-Silva-PalácioO governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza receberam, na manhã deste domingo (28.08), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva.

Na ocasião, acompanharam o chefe do Executivo estadual os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e João Campos (Chefe de Gabinete), o deputado federal Tadeu Alencar e o vereador do Recife Eurico Freire.

Marina grava ainda hoje imagens com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Amanhã ela participa de ato com o postulante ao Executivo olindense pelo PSB, Antônio Campos – que, em 2014, defendeu que a, então, candidata a vice-presidente da República assumisse a cabeça de chapa e disputasse o Planalto, após a morte de Eduardo Campos (PSB).

Para Nelson Barbosa, TCU mudou regra para atingir Dilma

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve.
 
Depois de ouvir a primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – que explicou que o governo Dilma parou de emitir decretos de suplementação orçamentária quando chegou a um entendimento com o TCU – a mudança da avaliação do tribunal não poderia retroagir de maneira nenhuma. 
 
“O ministro Brabosa deixou claro: como o TCU passou a cobrar uma posição diferente do governo, se ele próprio nunca havia se debruçado sobre aquilo? E outra: como reprovar as contas da presidenta se a meta fiscal foi cumprida ao final do ano e o governo respeitou todas as decisões daquela Corte de contas? Não tem cabimento”, afirmou Humberto.
 
Segundo o parlamentar, a mudança de entendimento do TCU ao longo do ano passado não deveria, jamais, ter efeito retroativo, porque isso contraria a legislação brasileira. “É inadmissível que imponham uma nova regra e cobrem o seu cumprimento mesmo antes dela existir. Por essa lógica, Fernando Henrique e Lula deveriam ter sido punidos também, já que praticaram os mesmos atos”, declarou. 
 
Em seu depoimento, Barbosa explicou que os questionamentos do TCU ao governo ocorreram apenas em 12 de agosto do ano passado e que as explicações foram encaminhadas ao tribunal em 7 de outubro. “Depois disso, quando a situação foi resolvida, o governo não abriu mais crédito suplementar”, garantiu o ex-ministro. 
 
Ele também comentou que os decretos de suplementação orçamentária, um dos pontos da denúncia contra Dilma, não geraram qualquer despesa adicional aos cofres públicos e foram editados a partir de um trabalho técnico criterioso feito por vários ministérios. 
 
Segundo ele, trata-se de autorização para abrir crédito para executar o orçamento. “O decreto não aumenta a despesa. Ele apenas dá mais liberdade para utilizar aquele recurso limitado. Então, não se pode falar em aumento de gastos ou maquiagem das contas. E vale ressaltar que fizemos, no ano passado, o maior contingenciamento da história do país: R$ 78 bilhões”, observou. 
 
O ex-ministro ainda comentou, a respeito do segundo e último pontos da acusação contra a presidenta: as chamadas pedaladas fiscais, que são os eventuais atrasos de repasse do governo do Plano Safra ao Banco do Brasil. O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o afastamento de Dilma, diz que o procedimento se configurou como operação de crédito e, portanto, há crime de responsabilidade. 
 
Só que, para Barbosa, a própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já na gestão do presidente interino Michel Temer, nega esse posicionamento. Barbosa disse que, no dia 30 de maio deste ano, o órgão emitiu nota técnica em que afirma que não se trata de operação de crédito. “O documento foi feito por técnicos da STN, os mesmos que seguem nos cargos nesse governo atual, porque são técnicos, são servidores de carreiras do Estado. A Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional também já afirmou que não são operações de crédito”, garantiu.

Francisco Papaléo é empossado na Secretaria das Cidades

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O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (26.08), Francisco Papaléo no cargo de secretário estadual das Cidades, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.  Ex-presidente do Grande Recife Consórcio, o novo comandante da pasta substitui André de Paula, que retoma o mandato de deputado federal, em Brasília. Ruy Rocha, que ocupava a secretaria-executiva da pasta, presidirá o Consórcio. “O secretário Francisco Papaléo tem minha confiança e chega para continuar o trabalho de André de Paula. Temos muitas entregas a fazer e desafios que serão realizados”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
 
Durante o ato de nomeação de Papaléo, Paulo Câmara fez um breve balanço do que foi feito, até então, na Secretaria das Cidades. “Ao longo de um ano e oito meses, demos a prova de que é possível fazer mais: realizamos a entrega de terminais e de estações do BRT e tivemos a construção do Passe Livre. Agora, temos todas as questões de mobilidade devidamente encaminhadas, com obras em todo o Estado, mesmo diante de um quadro tão difícil”, destacou.
 
Ao assumir o cargo, o secretário afirmou que dará encaminhamento a todos os projetos que vinham sendo realizados, buscando alternativas para que todo o cronograma planejado seja concluído. “Como já fazíamos parte da Secretaria das Cidades, por meio do Grande Recife, participando, por exemplo, do monitoramento, então somos conhecedores dos desafios e das soluções de Pernambuco”, disse Francisco Papaléo.  “Depois de ter tido grandes experiências, não esperava que o maior desafio estivesse por vir. Agradeço pela confiança”, concluiu. Além de ex-presidente do Grande Recife Consórcio, o recém-empossado secretário estadual das Cidades também foi diretor da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e esteve à frente do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
 
Durante a solenidade, o ex-secretário das Cidades e deputado federal André de Paula destacou que Pernambuco ganha um aliado na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Mudei de trincheira, mas continuo empunhando a mesma bandeira e Paulo Câmara terá um aliado a mais para defender os interesses legítimos dos pernambucanos”, ressaltou.

REDE reafirma sua posição favorável ao impeachment

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O Senado iniciou na última sexta a Sessão de julgamento da presidente Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade. Desde o dia 01 de dezembro, quando foi aceito o pedido de tramitação do processo de impeachment no Congresso, foram apresentados documentos de acusação e de defesa, testemunhas foram ouvidas e perícias realizadas, com acompanhamento estreito do Supremo Tribunal Federal.
Os elementos que levaram a REDE a se posicionar a favor da admissibilidade do processo do impeachment se confirmaram nessa etapa de debates no Senado. Reiteramos nosso posicionamento favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma, lembrando que a REDE respeita a pluralidade das posições e opiniões sobre essa questão e decidiu liberar as bancadas na Câmara e no Senado para votarem de acordo com suas consciências.
Também reafirmamos nosso entendimento de que o impeachment, por si só, não resolverá a crise política, social, econômica e moral. É preciso que as investigações da Lava-Jato continuem, que todos os culpados sejam punidos. Insistimos que a melhor saída para a crise é a convocação de uma nova eleição a partir da cassação da chapa Dilma-Temer. A Lava-Jato tem apontado que há indícios de que dinheiro público desviado da Petrobrás tenha sido usado para financiar a campanha dessa chapa e que várias lideranças do PMDB podem ter sido beneficiadas com recursos ilícitos.
Por fim, entendemos que os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise.
Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade
 

Aliados querem fala dura de Dilma; não, ao termo golpe

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Do G1, em Brasília

Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff defendem que ela faça um discurso “duro” e “firme” no Senado nesta segunda-feira (29), quando vai ao plenário para se defender no julgamento final do processo do impeachment.

Para senadores ouvidos pelo G1 e para o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma deve, além de enfatizar que não cometeu crime, não cair em eventuais provocações de adversários.

No entanto, os aliados da petista divergem sobre o uso dos termos “golpe” ou “golpista” no pronunciamento, com previsão de duração de 30 minutos, prorrogáveis por período indeterminado a critério do presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O depoimento de Dilma é esperado como um dos principais atos do julgamento do impeachment. Esta vai ser a primeira vez que ela irá ao Congresso desde que foi afastada da Presidência da República, em maio

A sessão está prevista para começar às 9h. Após o pronunciamento, Dilma receberá perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e por senadores e poderá responder se quiser. Assessores e aliados dizem que a disposição dela é responder.

Segundo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra e amiga pessoal de Dilma, senadores contrários ao impeachment vão se reunir com a presidente afastada no fim de semana para definir a estratégia a ser usada na segunda-feira.

Um dos que defendem o tom mais “duro” no discurso de Dilma, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou que a presidente afastada precisa resistir e não cair em possíveis “provocações” de parlamentares favoráveis ao impeachment.

Ele disse também acreditar que Dilma não deve “elevar o tom”, fazer acusações contra senadores, apontar eventuais envolvimento deles em casos de corrupção ou chamá-los de “golpistas”.

Ex-ministro de Dilma, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-AL), por sua vez, defendeu que a petista faça uma fala “firme” durante a sessão, “como é a característica” da presidente afastada.

“Ela tem que fazer uma fala firme e ser altiva. Evidentemente, se ela puder temperar sua fala com um toque mais humano, é sempre bom. E não me parece que ela está vindo aqui apontar o dedo aos senadores, chamá-los assim [golpistas]. […] Até porque não seria uma linguagem própria e não a ajudaria nesse contexto [de julgamento]”, declarou o G1.

Divergência
Uma das principais aliadas de Dilma no Senado, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), por outro lado, disse “discordar” dessa tese, pois acredita que a presidente afastada deve, sim, chamar de “golpistas” os senadores que defendem o impeachment. “Por que ela esconderia isso?”, indagou.Para Vanessa Grazziotin, a sessão de segunda será um “debate muito forte” porque “todos os lados estão muito nervosos”.

“Se alguém no plenário elevar o tom contra ela [Dilma], algum senador, não será ela quem responderá. Seremos nós, no outro lado do plenário”, declarou. “Gente, alguém vai para o abatedouro como um cordeiro que é mansinho?”, indagou.

O advogado de Dilma no processo, José Eduardo Cardozo, disse ao G1 não saber o tom que Dilma usará em seu discurso, mas afirmou que “certamente será de uma chefe de Estado acusada injustamente”.

“Dilma fará uma contextualização política sobre o assunto e abordará os aspectos que considera mais descabidos nas acusações contra ela. Eu usei o termo ‘golpista’ o tempo inteiro, por escrito e nas minhas falas, assim como vários juristas de todo mundo têm utilizado, e não vejo por que ela não fazê-lo [chamar senadores de golpistas]”, afirmou o ex-ministro da Justiça.

Lula
Na segunda, Dilma contará com uma estrutura especial no Senado. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário, onde poderão ser acomodados ex-ministros e auxiliares.

Ela vai ter a presença de seu mentor político e antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lista de pessoas que vão acompanhar Dilma na sessão tem ainda 18 ex-ministros – como Jaques Wagner (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Educação) –, presidentes de partidos – entre eles Rui Falcão (PT) e Carlos Lupi (PDT) – e assessores que a acompanham no Palácio da Alvorada.

Lava Jato ofende quem prega respeito à Constituição

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Folha de S.Paulo

O procurador-geral Rodrigo Janot tem uma curiosidade. Bom sinal, nestes tempos em que temos sabido de inquisidores sem curiosidade, só receptivos a determinadas respostas.

A crítica do ministro Gilmar Mendes aos “vazamentos” de delação na Lava Jato suscitou a reação de Rodrigo Janot registrada por Bernardo Mello Franco: “A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê?”.

É uma honra, e quase um prazer, aplacar um pouco a curiosidade que a esta altura acomete ainda o procurador-geral, talvez forçando-o a alguma passividade ou omissão.

Não escapa à sua percepção o quanto a Lava Jato incomoda aos que envolve com sua malha, tenha ou não motivo real para tanto.

Mas existe outra classe de incomodados, muito mais numerosos do que os anteriores e atingidos por inquietação diferente. O procurador-geral não terá dificuldade em reconhecê-los.

É uma gente teimosa e inconformada. São os que prezam o respeito à Constituição, mesmo que não a admirem toda, e às leis, mesmo que imperfeitas.

E entendem, entre outras coisas, que isso depende não só dos governos e políticos em geral, mas, sobretudo, dos que integram o sistema dito de Justiça. Ou seja, o Judiciário, o Ministério Público, as polícias.

Perseguições escancaradamente políticas, prisões desnecessárias ou injustificáveis, permanências excessivas em cadeias, “vazamentos” seletivos —tudo isso, de que se tem hoje em dia inúmeros casos, incomoda muita gente.

Porque, além de covardes, são práticas que implicam abuso de autoridade e múltipla ilegalidade. E sua prepotência é tipicamente fascistoide.

Mas os incomodados com isso não se mudam e não mudam. Querem o fim da corrupção e de todas as outras bandalheiras, sem, no entanto, o uso de resquícios do passado repugnante.

2) Mais uma vez, às vésperas de uma decisão em procedimentos destinados ao impeachment, a Lava Jato cria uma pretensa evidência, na linha do escandaloso, que atinja Dilma Rousseff ainda que indiretamente.

Desta vez, estando os seus procuradores sob suspeita do crime de “vazamento” de matéria sigilosa, a Lava Jato passou a tarefa ao seu braço policial: o já conhecido delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, indicia Lula, Marisa e Paulo Okamotto.

Os procuradores da Lava Jato pediram 90 dias para fazer a denúncia dos indiciados. Três meses? Um inquérito com as peças que justifiquem o indiciamento não precisa de tanto prazo para a denúncia.

A dedução é inevitável: o indiciamento foi precipitado, com o mesmo propósito político dos anteriores atos gritantes, e os longos três meses são para tentar obter o que até agora não foi encontrado.

3) O governo da China ofereceu ao Brasil, em junho de 2015, crédito em torno de US$ 50 bilhões para obras de infra-estrutura.

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, no governo Dilma, e os chineses formaram uma comissão que, por sua vez, decidiu pela criação de um fundo de investimento de US$ 20 bilhões, composto por US$ 15 bilhões da China e completado pelo Brasil. Um outro fundo elevará o financiamento ao montante proposto no ano passado.

O governo de Michel Temer reteve a formalização do acordo, e o início do primeiro fundo, para apresentá-lo como realização sua. No dia 2 de setembro, data escolhida em princípio.

4) A crítica de Gilmar Mendes aos procuradores da Lava Jato foi atribuída por muitos, nos últimos dias, ao corporativismo sensibilizado pelo “vazamento” injustificado contra o ministro Dias Toffoli.

O que houve, porém, foi a repetição, em parte até com as mesmas palavras, das críticas feitas por Gilmar Mendes em pelo menos duas ocasiões. Inclusive tratando como crimes os “vazamentos” de delações sigilosas. Os quais, na verdade, não são vazamentos, ou informações passadas a jornalistas: são jogadas com fins políticos.

A definição como crime, aliás, é motivo bastante para que a tal investigação do “vazamento” contra Toffoli, ou nem comece, ou termine em nada a declarar.