Author Archives: Wagner Gil

Impeachment: aliada de Dilma se contradiz sobre golpe

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De Brasília

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reconheceu que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff não se trata de um golpe à Constituição Federal. Na abertura da sessão destina à fase final do processo, Grazziotin direcionou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski: “Devemos julgar a presidente pelas contas, embora o rito definido (pelo Senado e pelo Supremo) esteja devidamente correto”.

Para desmontar o discurso dos aliados de Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) já rejeitou as contas da presidente Dilma, além de apontar uma série de irregularidades.

Neste momento, o Senado analisa questões de ordem sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Ministério da Saúde investe R$ 5 milhões em parceria com a FAB‏

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Os ministérios da Saúde e Defesa (Comando da Aeronáutica) assinaram nesta quarta-feira (24) um Termo de Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões. A medida visa ressarcir a Força Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil. A FAB tem atuado no transporte de órgãos como coração e pulmão, que possuem um tempo de isquemia menor, mas também pode transportar os demais órgãos e as próprias equipes de retirada e transplantes. A parceria prevê sempre a disponibilidade de uma aeronave em solo, garantindo que o órgão chegue ao seu destino e salve vidas dentro do prazo necessário.

“Essa iniciativa é mais um esforço do governo federal para garantir a logística de transporte de órgãos para transplantes, reforçando o nosso compromisso com a saúde da população. Quero destacar a importância da nossa parceria com a FAB, que tem auxiliado muito na distribuição dos órgãos por meio da Central Nacional de Transplantes. Nosso objetivo aqui é minimizar o impacto social da possível não utilização dos órgãos doados por questões logísticas de transporte aéreo”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Termo de Execução Descentralizada (TED) é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da União. Inicialmente, a vigência deste instrumento é até dezembro de 2019, mas a renovação poderá ocorrer sempre que necessário. Em junho, foi publicado o Decreto Presidencial n° 8.783, determinando que a FAB mantenha uma aeronave em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos, tecidos e equipes.

A disponibilidade de aviões da Força Aérea complementa um acordo voluntário e solidário entre os ministérios da Saúde e Defesa. Além da FAB, cabe destacar a parceria com as companhias aéreas brasileiras para transporte de órgãos voltados a transplantes. Por meio deste compromisso, os órgãos e equipes médicas são transportados com prioridade de voo e decolagem das aeronaves, nos casos em que houver viabilidade logística e operacional, possibilitando a realização do transplante em tempo viável. Essa parceria foi firmada pela primeira vez em 2001 e desde então tem sido aperfeiçoada e ampliada de forma a possibilitar o maior aproveitamento possível dos órgãos e tecidos que, porventura, não são utilizados em seus âmbitos de origem.

Para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a parceria é uma importante estratégia do governo, em termos humanos e solidários, porque beneficia diretamente a população. “Salvar vidas não tem preço e esse momento é histórico, precisamos guardar e recordar. Espero que tenha muita longevidade, porque acabamos de assinar um compromisso com a vida e com a esperança”, comemorou.

TRANSPLANTES – Este ano, até julho, 697 órgãos foram transportados no Brasil. Desse total, 52 órgãos foram feitos pela FAB – 47 após a publicação do decreto – sendo 24 corações, 15 fígados, três pulmões, dois rins e três pâncreas, dando uma nova chance de vida aos seus receptores. Em 2015, 1.164 órgãos e 2.409 tecidos foram transportados. Houve ainda 110 órgãos e 219 tecidos transferidos por meio de voos fretados e transportes terrestres em parceria com as Centrais Estaduais de Transplantes.

No ano passado, o Brasil registrou 23.666 transplantes. O Brasil é referência mundial em transplantes e um dos maiores sistemas públicos do mundo, responsável por 87,5% dos procedimentos no país e cujo paciente tem acesso à assistência integral – exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes. A rede brasileira conta com 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de câmaras técnicas nacionais, 460 Centros de Transplantes, 776 serviços habilitados, 1.203 equipes de Transplantes, 574 Comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes, e 70 Organizações de Procura de Órgãos.

LOGÍSTICA – Todo o processo de transporte de órgãos é iniciado quando a Central Nacional de Transplantes (CNT) é informada por alguma central estadual sobre a existência de órgão e tecido em condições clínicas para o transplante. A CNT aciona as companhias aéreas para verificar a disponibilidade logística. Se houver voo compatível, os aviões comerciais recebem o órgão e levam ao destino. Quando não há, a Central contata a FAB, que desloca um ou mais aviões para a captação e transporte do órgão.

Uma das funções da Central Nacional de Transplantes é auxiliar as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/SES) na logística de transporte dos órgãos doados. Isso porque, segundo o Decreto nº 2.268/1997, o transporte dos órgãos doados é função das Secretarias Estaduais de Saúde. Assim, quando são esgotadas as possibilidades de realizar o transporte aéreo por meio das parcerias ou convênios adotados pelas SES, a Central Nacional de Transplantes, de forma complementar, utiliza a parceria com as empresas da aviação civil regular e com a FAB para viabilizar o transporte aéreo dos órgãos ofertados para a lista de espera nacional.

Embora exitosa, a logística de transporte aéreo não está isenta de eventuais falhas, devido às muitas variáveis envolvidas. Uma das variáveis é o tempo exíguo que alguns órgãos possuem para seu implante. No caso de coração, por exemplo, o tempo decorrido desde a retirada do órgão do doador não deve exceder o máximo de 04 horas. Nesses casos, o transporte aéreo das equipes médicas de retirada e transplante, quando necessário, somente é viabilizado no âmbito dos Estados por meio da utilização de aeronaves fretadas da aviação civil geral ou dos parceiros definidos por cada gestor local de saúde (bombeiros, polícia civil ou militar, etc.) e no âmbito federal por meio da parceria com a FAB.

Saúde herdou déficit de R$ 3,5 bilhões com estados e municípios‏

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O governo federal, nos últimos cinco anos, acumulou déficit de R$ 3,5 bilhões/ano com estados e municípios no custeio e ampliação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses recursos foram pactuados com as secretárias de saúde para a expansão das Unidades de Pronto Atendimento, do SAMU, do atendimento em oncologia e da oferta de leitos de UTI, entre outros serviços que acabaram sem contrapartida da União. Nesta terça-feira (23), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou o levantamento à Secretária de Governo da Presidência da República.

Ao todo, o déficit impacta na habilitação ou funcionamento de 2.698 serviços do SUS, sendo que a maior parte dos valores recai sobre os municípios. As prefeituras deixaram de receber R$ 1,96 bilhão por ano, equivalente a 61% do total, e os estados, R$ 1,23 bilhão/ano. Parte dos gestores arcou com 100% dos serviços, sobrecarregando as contas locais, outros tiveram de suspender o atendimento ou deixar obras sem funcionar. O valor total inclui ainda cerca de R$ 300 milhões/ano de custeio para o Plano de Expansão de Radioterapia e hospitais em fase final de construção.

“O relatório mostra número muito grande de serviços fechados, que estão prontos sem funcionar, além daqueles em funcionamento sem contrapartida federal. Temos equipamentos caros, instalados, mas que não estão disponíveis à população. Esse levantamento é o primeiro passo para sanar esses problemas que são visíveis aos olhos do contribuinte. É preciso planejar melhor e gastar melhor o recurso público. Se há um compromisso, isso tem de ser cumprido”, destacou o ministro Ricardo Barros. A expectativa é conseguir atender o compromisso estabelecido para que os prefeitos e governadores tenham condições de custear esses serviços, ampliando o atendimento à população.

Rótulos de Linha ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral
2012 R$ 18.582.282,48 R$ 7.960.716,09 R$ 26.542.998,57
2013 R$ 124.396.334,28 R$ 109.288.837,35 R$ 233.685.171,63
2014 R$ 213.754.748,26 R$ 271.564.123,50 R$ 485.318.871,76
2015 R$ 687.065.174,05 R$ 377.158.587,97 R$ 1.064.223.762,02
2016 R$ 194.173.721,55 R$ 1.202.971.582,19 R$ 1.397.145.303,74
Total Geral R$ 1.237.972.260,62 R$ 1.968.943.847,10 R$ 3.206.916.107,72

 

PLANO ORÇAMENTÁRIO QTD
PROCESSOS		 ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral
UPA – FUNCIONANDO COM PROCESSO DE HABILITAÇÃO;
FUNCIONANDO SEM PORTARIA DE CUSTEIO e QUALIFICAÇÃO
COM PROCESSO DE HABILITAÇÃO		 99 8.340.000,00 173.610.000,00 181.950.000,00
UPA – CONCLUÍDA SEM FUNCIONAR, AGUARDANDO PROCESSO 140   235.770.000,00 235.770.000,00
CANCER 179 44.192.168,18 53.255.099,62 97.447.267,80
CEGONHA 121 51.677.080,60 55.522.683,08 107.199.763,68
CRACK 46 3.279.639,60 23.350.539,00 26.630.178,60
SAMU 201 19.471.632,00 43.082.833,00 62.554.465,00
SAÚDE MENTAL 216 3.358.980,00 54.097.651,44 57.456.631,44
VIVER SEM LIMITE 89 9.600.000,00 151.296.000,00 160.896.000,00
MAC – DEFICIT, HABILITAÇÃO, RUE, SERVIÇOS NOVOS, TABELA e
UTI (COM CIB e EXECUÇÃO SUPERIOR A 80%)		 1544 698.391.848,43 824.418.892,53 1.522.810.740,96
MAC – DEFICIT, HABILITAÇÃO, RUE, SERVIÇOS NOVOS,
TABELA e UTI (SEM CIB)		 63 399.660.911,81 354.540.148,43 754.201.060,24
  2698 1.237.972.260,62 1.968.943.847,10 3.206.916.107,72

 

Em Brasília, secretário de Saúde apresentou números de redução de acidentes de moto em PE

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O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (24.08), durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o cenário dos acidentes de moto em Pernambuco e as ações bem sucedidas do Governo do Estado, que possibilitaram uma redução de 12,3% nos óbitos em 2015. Apesar da queda nos números, os acidentes ainda têm um impacto financeiro e social alarmente em todo o País – que exigem ações efetivas e coordenadas, reunindo municípios, Estados e Governo Federal.

De acordo com o secretário, em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros). Já a taxa de óbitos de acidentes de moto por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 8,8, em 2014, para 7,7 em 2015, um recuo de 12,9%.

Já no primeiro quadrimestre de 2016, o Estado também registrou uma diminuição no número de motociclistas atendidos em grandes emergências. No Hospital da Restauração (HR), no Recife, de janeiro a abril de 2016, foram 1.043 atendimento contra 1.329 atendimentos no mesmo período de 2015, uma redução de 22%. No Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, foram 798 em 2016 e 1.046 em 2015, uma queda de 22,6%.

“Os dados mostram que as ações de fiscalização e educação no trânsito, como a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão ajudando a salvar vidas. Só a Operação Lei Seca conseguiu aumentar em 10 mil abordagens a veículos em 2015. Mas precisamos continuar intensificando essas atividades para aumentar ainda mais a segurança no trânsito. Essas medidas também possibilitarão diminuir a epidemia de acidentados nos hospitais de trauma do Estado e a diminuir os gastos do Estado com essa situação”, afirmou o secretário Iran Costa.

Só em 2015, Pernambuco gastou R$ 917 milhões com os acidentados, valor que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. O quantitativo foi 23% menor que 2014, quando foram utilizados R$ 1,19 bilhão. Mesmo assim, o secretário avalia que o montante ainda é muito alto. “Com os R$ 917 milhões gastos com acidentados de moto poderíamos cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos”, ressalta.

Operação Lei Seca – Criada em 2011, com o intuito de reduzir acidentes e mortes no trânsito, por meio da conscientização dos motoristas pernambucanos, a Operação Lei Seca, em Pernambuco, atua diariamente com nove equipes na Região Metropolitana e Interior do Estado. Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

Secretaria da Mulher realiza Seminário comemorativo aos 10 anos da Lei Maria da Penha

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A Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, juntamente com a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces/Unita), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual da Mulher, realiza nesta quinta-feira, 25, seminário intitulado: Caruaru para as Mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios. O evento será realizado no Auditório I da Asces – Campus I e terá início às 8h, seguindo até às 16h.

De acordo com o cronograma do evento, o primeiro horário da programação será voltado para o credenciamento dos participantes. Em seguida, dona Severina dará seu depoimento, pois ela é militante dos direitos das mulheres, vítima de violência e contou com os serviços e apoio da Secretaria da Mulher para o seu fortalecimento. Dando continuidade, haverá duas mesas de discussão que serão encabeçadas por profissionais de referência no assunto abordado pelo seminário.

As mesas terão como temas “10 Anos da Lei Maria da Penha: Análise dos avanços e desafios identificados no desempenho das atribuições dos órgãos voltados à promoção dos direitos, à prevenção” e “Erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher”. A primeira mesa irá conduzir a temática do ponto de vista das políticas públicas, a discussão será encabeçada pela conselheira da mulher de Caruaru, Roberta Granville; pela secretária da Mulher, Katherine Lages; e pela diretora estadual de enfrentamento a violência Bianca Rocha.

Em seguida, uma nova mesa irá se formar composta pela delegada, Jimena Gouveia, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Caruaru; a juíza Priscila Vasconcelos, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a defensora pública do Estado, Marília Tenório; e o promotor de justiça do Ministério Público de Caruaru, George Pessoa; esses analisarão a temática a partir do ângulo jurídico.

No período da tarde, a partir das 13h, será realizada uma roda de diálogo que terá como tema as “Reflexões sobre estratégias da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher previstos na Lei 11.340/06-Lei Maria da Penha”.  Em seguida, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos.

Para Katherine Lages, o evento tem fundamental importância para dar visibilidade a temática, fazendo conhecer os serviços que a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Mulher disponibiliza às mulheres, e os diversos mecanismos institucionais do Estado para enfrentar e combater a violência que assola a vida e dignidade das mulheres. “Com esta iniciativa e parcerias, leva-se à Caruaru a mensagem que as mulheres não estão sozinhas e que a quebra do ciclo da violência que sofrem, é objeto de preocupação de todas as instituições e segmentos sociais que, em suas áreas de atuação, apresentam estratégias para acolher e apoiar as mulheres caruaruenses”.

Projeto São Francisco reintegrou 116 mil animais à natureza‏

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Na madrugada desta terça-feira (23), 50 papagaios foram devolvidos à natureza no sertão nordestino. As aves foram resgatadas ao longo das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e vão se juntar a outros 116 mil animais já reabilitados e reintegrados à vida selvagem. Entre eles veados, cobras, aves, tatus e calangos. Essas ações são possíveis graças a uma parceria do Ministério da Integração Nacional, executor da maior obra de infraestrutura hídrica do país, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, responsável pelo Centro de Conservação.

O trabalho realizado pelo Cemafauna já resgatou mais de 133 mil animais de várias espécies, sendo três em extinção: um gato do mato, um mocó da caatinga e um gato mourisco – os três animais em reabilitação no Centro. O processo inclui tratamento, alimentação e preparação, por meio da utilização de várias estruturas: viveiros, jaulas, salas, laboratórios e clínicas veterinárias. Um trabalho que conta com a parceria do Ministério da Integração Nacional.

“É possível fazermos uma obra do tamanho do Projeto de Integração do Rio São Francisco com responsabilidade ambiental”, afirma a coordenadora de Programas Ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odisio. “O Ministério da Integração Nacional está preocupado com a conservação da fauna e desenvolve ações para minimizar os impactos da obra nos animais silvestres. Até o momento, já foram resgatados mais de 133 mil animais silvestres, sendo que 116 mil já foram reabilitados e devolvidos a natureza”.

As aves foram transferidas no último mês (27) do Centro para um viveiro de ambientação em área conservada em Salgueiro (PE). Segundo o biólogo, Yuri Valença, a soltura monitorada é o primeiro passo para que as aves possam retornar à natureza.  “O intuito é possibilitar que os animais se acostumem ao ambiente, ao visual, ao cheiro e também reconhecer se ainda há possíveis predadores por aquela área. A média de reabilitação de um animal é de oito meses. Depois da soltura ainda monitoramos esses bichos, verificando se estão se alimentando corretamente, se estão voando da forma adequada”.

O biólogo ressalta a necessidade do apoio da população no processo de soltura dos animais. “Nessa parte do monitoramento nós vamos de casa em casa para explicar aos moradores os cuidados necessários, que eles não devem domesticar esses animais e que nós, da equipe do Cemafauna, estamos aqui acompanhando de perto a adaptação. Também fazemos palestras e capacitações à comunidade para promover a integração com o meio ambiente, com consumo responsável”, explica.

Cuidado com os animais

Com investimentos de R$ 8,9 milhões do Ministério da Integração Nacional, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) está localizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A instituição é responsável pelas ações do Centro, que desde 2008, realiza estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do projeto, nos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco.

O Cemafauna conta ainda com outras unidades: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), Núcleo de Ecologia Molecular (Necmol), Núcleo de Ecologia de Água Doce (Necad), centro de visitantes e Museu de Fauna da Caatinga.

A estrutura faz parte do Programa de Conservação de Fauna e Flora – um dos 38 programas ambientais do Projeto São Francisco – que monitora a biodiversidade vegetal e animal presentes na região das obras do projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. As ações têm possibilitado o conhecimento profundo da fauna e flora do bioma Caatinga, além de minimizarem os possíveis impactos provocados pela implantação da Integração do Rio São Francisco.

Visitação pública

O Museu de Fauna da Caatinga, uma das unidades do Cemafauna, oferece suas coleções científicas, focadas nos animais que compõem o bioma, à visitação pública. Painéis sensíveis ao toque mostram diferentes trechos do Projeto São Francisco e os animais encontrados em cada local.

Os visitantes assistem a palestras sobre os mais diversos temas, desde a atuação do Cemafauna até o tráfico de animais silvestres e peçonhentos. As visitas em grupos – no máximo 50 pessoas – devem ser agendadas pelo telefone (87) 2101-4818 ou pelo e-mail museu.cemafauna@univasf.edu.br. São realizadas de terça a sexta-feira, das 9h às 11h.

Secretaria convoca beneficiários do Bolsa Família de Águas para recadastramento‏

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Os moradores de Águas Belas que fazem parte do Programa Bolsa Família precisam ficar atentos. Esse ano, são solicitadas as renovações para os beneficiários que fizeram a atualização em 2014. Porém, alguns benefícios, onde as famílias passaram por modificações precisam ser atualizados, independente da última renovação.

Os beneficiários ou todos aqueles que tem o Número de Inscrição Social (NIS), devem fazer essa atualização, recebendo ou não o Bolsa Família. Aos que fazem parte do Programa, se estiverem próximos da renovação dos dados, a Secretaria já deixará agendado o procedimento, já os que perderam o prazo serão atendidos imediatamente. Na Secretaria, o beneficiário também será orientado quais os documentos necessários para a atualização.

Vale lembrar, que há duas maneiras de saber a data da última atualização. Segundo a secretária de Assistência Social de Águas Belas, Ilma Gomes, quem guardou o comprovante da última atualização pode conferir nele a data, ou na hora do saque do valor na lotérica. Aqueles que não conseguirem a data dessas duas maneiras podem procurar a Secretaria para se informarem.

A Secretaria de Assistência Social funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, na Rua Cleto Campelo, número 25, no Centro da cidade, onde era o antigo Espaço Nordeste. Mais informações através do (87) 3775-1364.

Secretaria de Turismo promove capacitação para Condutores do Santuário de Nossa Senhora das Graças, em Cimbres – Pesqueira‏

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A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), promove, nesta quinta (25) e sexta (26), uma capacitação com foco no turismo para 35 condutores do Santuário de Nossa Senhora das Graças em Cimbres, em Pesqueira. Os profissionais receberão informações turísticas do Estado, técnicas de atendimento ao público e apresentação dos tipos de turismo (turismo de base comunitária, turismo religioso e turismo em território indígena). As aulas acontecem no Centro Comunitário da Aldeia Cajueiro, em Cimbres. Todos os alunos receberão folheterias informativas sobre o destino.

“Capacitações dos profissionais são de extrema importância para manutenção da qualidade no atendimento no turismo do nosso Estado. As aula em Cimbres irão ajudar os condutores locais a receber melhor os visitantes que estarão chegando ao distrito no fim do mês, para a 80ª edição da festa de Nossa Senhora das Graças”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, lembrando a celebração a Nossa Senhora das Graças, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro.

O treinamento tem como finalidade reciclar os condutores para que eles não apenas apresentem de forma positiva o destino, como também forneçam informações para que os turistas possam se tornar multiplicadores nas cidades em que residem e possam retornar com mais pessoas nos próximos anos.

Presidência da República autoriza emprego das Forças Armadas durante as Eleições 2016

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

Rio de Janeiro

No último dia 5 de agosto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao presidente da República em exercício, Michel Temer, solicitando que a Força Nacional e o efetivo das Forças Armadas permaneçam no Rio de Janeiro (RJ) até o término das eleições. Os efetivos já se encontram no município desde o início dos Jogos Olímpicos. O objetivo é garantir a segurança pública na época do período eleitoral.

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (22), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o efetivo da Força Nacional vai garantir a segurança durante o processo eleitoral no estado. No entanto, o pedido do presidente do TSE para que o efetivo permaneça na cidade até as eleições ainda não foi analisado pela presidência da República.

Prazo para impugnação de candidaturas feitas por meio de registro individual termina nesta quarta (24)

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Novos prazos referentes ao calendário eleitoral das eleições de outubro vencem nesta quarta-feira (24). Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual de candidatos, requeridos desta forma em razão de partidos ou coligações não o terem feito.

Também termina hoje o prazo para que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dê ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual.

De acordo com o artigo 3º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), a impugnação nesses casos deve ser feita por meio de petição fundamentada. Esta impugnação, entretanto, não impede a ação do MPE no mesmo sentido.

O dispositivo também prevê que o representante do Ministério Público que nos quatro anos anteriores tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária não pode apresentar impugnação.

Na petição de impugnação, o impugnante deverá especificar os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas (no máximo seis), se for o caso.