Author Archives: Wagner Gil

Maia contesta críticas sobre data para votar caso Cunha

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contestou, nesta quinta, as críticas que tem sofrido desde que anunciou para o dia 12 de setembro a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia negou interferência do Palácio do Planalto no agendamento da votação e disse duvidar que não será alcançado quórum na data prevista para analisar o caso no plenário da Câmara.

O processo disciplinar de Cunha, que tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estava pronto para votação antes mesmo de os deputados entrarem em recesso, em meados de julho. Após pressões de oposicionistas, Maia anunciou nesta quarta (10) a data da análise final do processo no plenário.

Adversários de Cunha questionam a demora para pautar o desfecho do processo. Deputados da oposição afirmam que 12 de setembro é uma data ruim por ser uma segunda-feira, quando o número de parlamentares presentes costuma ser baixo. Além disso, os oposicionistas reclamam que neste dia os deputados estarão envolvidos com as campanhas municipais, que estarão na reta final a menos de três semanas do pleito.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), já disse que pretende apresentar um requerimento na próxima sessão deliberativa, prevista para o dia 22 de agosto, pedindo a convocação de uma extraordinária para votar o processo no dia seguinte. O pedido terá que ser colocado em votação por Rodrigo Maia – que não confirmou se pretende fazer isso – e depois aprovado pela maioria dos deputados.

O quórum baixo, teoricamente, é uma vantagem para Eduardo Cunha tentar escapar da cassação, na medida em que são necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética que recomenda que ele perca o mandato de deputado.

Rodrigo Maia, no entanto, disse não acreditar que isso vá acontecer. “Duvido [que haverá baixo quórum]”, respondeu ao ser confrontado com as queixas dos oposicionistas.

Palácio do Planalto

Indagado sobre a acusação de integrantes da oposição de que haveria interferência do Palácio do Planalto para que se esperasse a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado antes de analisar o caso de Cunha, o presidente da Câmara disse que isso “não é verdade”.

Para deputados do PSOL e da Rede, a estratégia de dar uma sobrevida extra a Eduardo Cunha teria como objetivo evitar eventuais retaliações contra integrantes do Planalto, a quem o deputado afastado poderia revelar acusações.

“Se eu marco antes [do impeachment], poderiam dizer que eu fiz um acordo com o PT para votar o Eduardo [Cunha] antes da Dilma”, disse Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que a data da votação foi escolhida após consulta aos líderes dos partidos e dentro do “calendário possível”. “Ouvi os líderes olhei o calendário possível e decidi. Apenas isso”, enfatizou.

Na semana que vem, quando tem início oficialmente a campanha municipal, não há previsão de sessões de votação na Câmara porque muitos deputados estarão em suas bases eleitorais. Na semana seguinte, a prioridade dos deputados deverá ser a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, proposta de interesse do governo Michel Temer.

Segundo na linha de sucessão da Presidência da República, Rodrigo Maia deverá assumir interinamente o comando do país durante a viagem de Michel Temer a China no início de setembro para encontro de cúpula dos países do G20.

Rodrigo Maia destacou que, além desses compromissos, a primeira semana de setembro ficaria comprometida para votar o processo de Cunha por conta do esvaziamento da Casa no feriado de 7 de setembro, que cairá em uma quarta-feira neste ano.

2018: Temer diz a empresários que não será candidato

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Da Folha de São Paulo

Em encontro com um grupo de pesos-pesados do empresariado, o presidente interino, Michel Temer, prometeu que não será candidato à reeleição e dará prioridade ao ajuste fiscal para garantir a retomada do crescimento da economia brasileira.

“Eu disse a eles que não vou ser candidato e que informações deste tipo só prejudicam meu objetivo, que é recuperar a economia do Brasil e voltar a gerar empregos”, disse Temer à Folha.

O presidente interino recebeu, nesta quarta-feira (10), oito grandes empresários no Palácio do Planalto, que manifestaram sua preocupação com o andamento da agenda econômica do governo no Congresso Nacional e apoio às reformas propostas pelo peemedebista.

Estavam presentes Carlos Alberto Sicupira (Ambev/Inbev), Carlos Jereissati (Grupo Jereissati), Edson de Godoy Bueno (Grupo Amil), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco) e Pedro Passos (Natura).

Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a candidatura de Temer à reeleição caso o peemedebista venha a ser confirmado e termine o atual mandato com aprovação acima de 50%.

“As declarações do Rodrigo foram dadas com boas intenções, mas eu afirmei aos empresários que elas acabam não ajudando na tarefa de governar porque geram incômodos. Por isto reiterei minha posição de não ser candidato à reeleição”, afirmou.

Durante o encontro com Temer, os empresários manifestaram a preocupação com as dificuldades do governo em aprovar medidas de ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas estaduais.

Em conversas antes da reunião com o presidente, alguns dos presentes comentaram com a Folha que a avaliação é que “a ficha ainda não caiu” para boa parte do Congresso, que não estaria compreendendo que os governos estão “quebrados” e, mesmos assim, “são aprovados mais gastos”.

O peemedebista disse aos empresários que não irá recuar de sua determinação de adotar medidas para reequilibrar as contas públicas e justificou recentes medidas, como o aumento dos servidores públicos –criticado por analistas de mercado como uma concessão do governo prejudicial ao ajuste fiscal.

Temer disse que ele tinha de cumprir um acordo que havia sido assinado com os servidores pelo governo anterior e destacou que os reajustes foram todos abaixo da inflação do período.

Ele disse ainda que não houve recuo na votação da renegociação das dívidas dos Estados, argumentando que foi mantido o mecanismo essencial, que é a obrigação de os governadores seguirem o teto dos gastos públicos.

Aos empresários, o presidente afirmou que adotará medidas para recuperar a confiança dos investidores no país e que, assim que forem aprovados os projetos do ajuste fiscal no Congresso, serão criadas as condições para a volta dos investimentos e a queda dos juros.

TCU participa da primeira reunião do Plano Novo Chico‏

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Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.

Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.

A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Novo Chico

Além da instituição da Câmara Técnica, o Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também criou o Comitê Gestor, que terá caráter deliberativo e a missão de planejar, coordenar e monitorar as ações. A Câmara e o Comitê foram oficialmente instaurados pelo Decreto nº. 8.834 de 2016, publicado na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Cidades do interior são beneficiadas com obras de esgotamento sanitário‏

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A  Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa  abriu processo de licitação  para a contração de empresa de consultoria  que irá desenvolver os projetos para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário  em 11 municípios do Interior de Pernambuco, iniciativa que irá beneficiar 350 mil pessoas.

As ações integram o Projeto  de Sustentabilidade  da Bacia do Rio Capibaribe – PSH, que está incluído no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, uma parceria  do Governo de Pernambuco com o Banco Mundial – BIRD, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Compesa. Os   investimentos  previstos são de  U$$ 410 milhões de dólares e  serão aplicados em diversas  projetos e obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Com objetivo de acelerar as licitações para execução das obras, a Compesa  estabeleceu que os projetos serão recebidos em três  etapas. O primeiro deverá ser entregue em março de 2018 e irá contemplar  as cidades de Brejo da Madre de Deus, Ribeirão, Serra Talhada e Toritama. Já o segundo bloco inclui os municípios de Feira Nova, Bom Conselho, Pesqueira e São Bento do Una  e deverá ser concluído em junho de 2018. A terceira fase de projetos envolve as cidades de Pombos, Bonito e Carpina com expectativa de serem finalizados em setembro de 2018.

Segundo o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto, O PSH é mais um esforço do governo estadual na busca  da universalização dos serviços de esgotamento sanitário em Pernambuco. “Estamos  trabalhando em várias frentes, na Região Metropolitana do Recife, com  o Programa Cidade Saneada (PPP do  Saneamento), e  no interior com projetos estruturadores, a exemplo do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, o  PSA  Ipojuca e o PSH”, afirmou Barretto. A meta da Compesa, ainda de acordo com o diretor, é ampliar para 75%  o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco  nos próximos  15 anos. Atualmente, a cobertura  é de 22%.

Dos 11 municípios incluídos no projeto, seis deles fazem parte da Bacia do Capibaribe. São eles: Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Feira Nova, Pombos e Toritama. Os outros cinco municípios apesar de não integrarem à Bacia do Capibaribe foram selecionados dentro do projeto, pois estão entre as 50 maiores cidades do Estado que ainda não possuíam ações de esgotamento sanitário. São eles: Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Pesqueira (Agreste Central), São Bento do Una (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional) e Ribeirão (Mata Sul).

 As ações do  PSH irão  contribuir para a revitalização do Rio Capibaribe, melhorando a qualidade da água deste manancial tão importante para os pernambucanos, a partir da  construção de Sistemas de Esgotamento Sanitário-SES  nessas cidades. O tamanho desses sistemas e a quantidade de unidades operacionais necessárias serão definidas nos projetos que serão elaborados pela Empresa ou Consórcio que vencer a licitação. Cada projeto deverá  ser concebido de acordo com as especificidades de cada município. É o caso de Toritama onde serão feitas ações à parte para o tratamento dos efluentes que são produzidos pelas fábricas de jeans da cidade.

Todos os sistemas de esgotamento sanitário dessas cidades serão dimensionados  para  o atendimento das populações no horizonte de  25 anos, levando-se em consideração as projeções do crescimento demográfico dos municípios contemplados. A primeira  cidade  beneficiada com obras do PSH está sendo Surubim. As intervenções estão em execução com previsão para serem concluídas em setembro de 2017. O PSH irá beneficiar 3,5 milhões de pernambucanos.

Prefeitura emite nota sobre denúncia de falta de medicamentos do Programa de DST/AIDS‏

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Nota:

Sobre a denúncia de falta de medicamentos para tratar o HIV em Caruaru, a Secretaria de Saúde informa que o município é responsável pela distribuição dos remédios, mas o fornecimento deve ser feito pelo Estado.

Aproveita a oportunidade para esclarecer que no momento não há falta de remédios antirretrovirais. Atualmente o desabastecimento se dá nos medicamentos para infecções oportunistas (OI), tais como sulfametoxazol 40mg/ml+trimetoprima 8mg/ml suspensão oral, pravastatina 20mg e azitromicina 500mg. A Secretaria de Saúde aguarda o Estado para retomar a entrega.

De todo modo, a Secretaria de Saúde esclarecerá todos os pontos ao Ministério Público.

Polícia Federal pede para arquivar investigação da Lava Jato contra Humberto‏

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Após quase um ano e meio de investigação, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, que apura suposto pagamento ilícito de recursos à campanha de Humberto Costa (PT-PE) ao Senado em 2010. A conclusão da PF foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), sob alegação de que nada ficou comprovado contra o senador, que é líder do PT na Casa.

De acordo com o documento assinado pela delegada Graziela Machado, “os elementos não foram suficientes para demonstrar a configuração da solicitação e/ou recebimento de vantagem indevida e, sendo assim, esgotadas as diligências, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”.

Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras contou que teria sido procurado por um amigo de Humberto para que contribuísse com R$ 1 milhão na campanha eleitoral ao Senado em 2010. Em depoimentos posteriores às autoridades policiais, porém, Paulo Roberto mudou de versão seis vezes e chegou a admitir que foi o único caso em que mudou sua narrativa e pode ter se confundido sobre a suposta ajuda financeira.

Humberto, que desde o começo da investigação se colocou à disposição para esclarecer todos os fatos e ofereceu a abertura de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, disse que a conclusão do inquérito da PF não foi recebida por ele com alegria ou como motivo de comemoração. Segundo o senador, o sentimento é de que, cumprido o rito de quase um ano e meio de investigações, a verdade dos fatos foi alcançada.

“Desde o início, procurei mostrar que a denúncia era absolutamente inverídica e totalmente infundada, em que pese isso não ter evitado um enorme dano moral e político à minha imagem. Agora, ao fim do inquérito, fica evidenciado que eu tinha razão no que defendia e que a verdade estava ao meu lado”, declarou.

Ele disse esperar, sinceramente, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acolha, agora, as conclusões oferecidas pela Polícia Federal e peça ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito em que foi investigado por “acusações que se provaram nitidamente falsas”.

O ministro-relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deverá enviar o material à PGR para que os procuradores se pronunciem a respeito do pedido da PF. Não há prazo para que o órgão se manifeste sobre o assunto, mas o parlamentar espera que a decisão seja tomada rapidamente.

Depois dessa fase, o próprio Teori será o responsável por decidir se arquiva ou devolve o inquérito para a Polícia Federal realizar novas diligências.

Humberto sempre afirmou às autoridades que todas as doações da sua candidatura ao Senado foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral, além de inteiramente aprovadas pelo Poder Judiciário.

Molon quer antecipar votação da cassação de Cunha

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O líder da Rede na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), prometeu nesta quinta-feira, 11, apresentar na próxima sessão plenária um requerimento de convocação extraordinária pedindo a antecipação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A estratégia da oposição é tentar constranger os parlamentares, ao classificar como aliado do peemedebista quem votar contra o requerimento.

Na noite da quarta-feira, 10, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da cassação de Cunha para 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso será, portanto, votado em plenário após a conclusão do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, prevista para o fim de agosto. A data era defendida pelo Palácio do Planalto, que teme que o deputado afastado retalie o governo Michel Temer após ser cassado.

“Nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara, apresentar um requerimento de convocação extraordinária, para antecipar a votação da cassação de Eduardo Cunha”, afirmou Molon em entrevista na Câmara. A inclusão do requerimento na pauta de votações, porém, depende de decisão do próprio presidente da Câmara, o que diminui as chances de o pedido de antecipação da votação de Cunha ser submetido ao plenário.

Para Molon, é inaceitável que a cassação do ex-presidente da Casa seja votada em 12 de setembro. “É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade da eleição, seja por ser uma segunda-feira”, disse. “Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha. Parece que a pressão de uma boa parte da base do governo quer a todo custo salvar o mandato de Eduardo Cunha”, acrescentou o líder da Rede.

Na quarta, Maia rebateu as críticas de que a data tenha sido escolhida para ajudar o ex-presidente da Câmara a se salvar da cassação. Ele disse ser mais fácil garantir quórum no plenário para votar o caso do peemedebista antes das eleições municipais, previstas para o início de outubro, do que depois. “Duvido que este plenário não estará presente para a votação”, afirmou o atual presidente da Casa na quarta-feira.

Justificativas

A justificativa para escolher a data é que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação. Entre 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G-20 na China.

Com isso, não poderia presidir a votação; a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por conta do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum. Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Parlamentares próximos a Maia dizem que ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Palácio do Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação para depois do impedimento de Dilma.

Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina

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O deputado estadual Miguel Coelho articulou, no Recife, uma reunião entre representantes da empresa Avianca e o secretário executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida. O encontro teve por objetivo discutir a criação de novas rotas diretas de Petrolina para São Paulo e Brasília.

De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.

A medida, segundo o parlamentar, pode, além de oferecer um serviço de melhor aos petrolinenses, fortalecer a economia da cidade. “Petrolina é uma cidade com muitos negócios principalmente na fruticultura e comércio. Então, a criação dessas rotas auxilia também na logística e na atração de novas oportunidades para a cidade”, ressalta o deputado.

Moro manda Bumlai de volta à prisão

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O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira, 10, e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.

Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

O pecuarista foi interrogado por Moro em maio deste ano.

Feira da Sulanca receberá sinalização horizontal e vertical

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Na manhã de hoje, o prefeito José Queiroz recebeu representantes da Associação dos Sulanqueiros, que vieram apresentar o projeto de sinalização horizontal e vertical para a Feira da Sulanca.

As ruas existentes entre os bancos receberão pinturas e placas indicativas, identificando cada via através de cores e números. De acordo com Fátima Amaral, representante da Associação, as intervenções facilitarão a localização para vendedores e compradores. “Em parceria com a prefeitura, vamos implantar estas novas indicações. Assim, os sulanqueiros poderão indicar onde seus bancos estão instalados de forma mais fácil, pois criamos estes referenciais”, explicou.