O juiz da Propaganda Eleitoral e da 41a  Zona Eleitoral, Brasílio Guerra, realiza palestra na Câmara de Vereadores de Caruaru. O convite partiu da presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e contou com a presença dos 23 edis. Um detalhe interessante é que a plenário da Casa Legislativa está lotado, principalmente por assessores e pré-candidatos ao cargo de vereador.

Antes de iniciar a palestra, o juiz conversou com nossa equipe de reportagem. “ É um momento importante e tirar dúvidas evita problemas futuros”, disse Brasílio Guerra. O juiz disse ainda que não acredita que a eleição este ano tenha o mesmo número de ações judiciais do pleito anterior por vários fatores, entre eles, a redução no tempo de propaganda. 

“ São poucos dias de guia eleitoral, onde acontece os problemas. Se alguém ofender, vai perder tempo dando um eventual direito de resposta”, disse Guerra.

Nesta segunda-feira (08/08) o ministro da educação, Mendonça Filho esteve em Caruaru para solenidade na Asces. A visita marcou a chancela por parte do MEC da instalação do Centro Universitário Tabosa de Almeida – UNITA. A Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces) contará com um novo e importante capítulo em sua trajetória.

A instituição recebeu o ministro da Educação, Mendonça Fillho, para Ato de Credenciamento de transformação da Faculdade Asces que torna-se o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Resultado de um trabalho que vem do desbravamento educacional que somam-se mais de 57 anos de existência.

A educação superior do interior do Norte e Nordeste do País teve como precursora a Asces. Isso porque, no ano de 1959, a instituição implantou as primeiras faculdades de todo o interior dessas duas regiões: de Direito e, alguns anos depois, a de Odontologia. O pioneirismo da Asces foi tão importante que a cidade de Caruaru tornou-se reconhecida nacionalmente com fortes valores na promoção da educação.

Há cerca de 58 anos a Asces promove oportunidades de conhecimento por meio do ensino, da extensão universitária e da pesquisa. Reunindo, diariamente, uma ampla comunidade de mais de cinco mil pessoas, entre estudantes, profissionais e a comunidade em geral.

São oferecidos 17 cursos de graduação superior, oito cursos de formação técnica, mais de 40 projetos de extensão universitária e inúmeras ações que promovem os valores institucionais da organização que, apesar de privada, não tem finalidade lucrativa e é uma Instituição Comunitária.

Centro Universitário

O Centro Universitário é uma categoria de instituições de ensino superior no Brasil. São centros universitários as instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar, nos termos das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação para o seu credenciamento. Ou seja, a Asces-Unita conta com 17 cursos de graduação, seu corpo docente é composto por mais de 80% de doutores e mestres, a partir da transformação em Centro Universitário a Asces-Unita passa a ter autonomia para criar, organizar e extinguir em sua sede, cursos e programas de educação superior. Além da emissão própria de diplomas de forma a agilizar os processos.

Uma nova fase

A Asces é um complexo educacional que compreende três campi universitários, quatro anexos e mais de 5.000 pessoas, entre funcionários administrativos, professores e estudantes circulando diariamente. São cerca de 150 entidades públicas e privadas de todo o país e do exterior conveniadas à Asces. Em sua maioria, são campos de estágios e de intercâmbio acadêmico internacional visando a ampliação da formação técnica e humanística dos seus estudantes, mais de 90 alunos da IES já realizaram intercâmbio internacional. As inovações educacionais e, principalmente, a expansão na pesquisa e na extensão universitária são os destaques da Asces, que há 57 anos vem atuando no interior de Pernambuco. Uma Instituição que oferece 17 cursos de graduação em nível superior, 30 especializações Lato Sensu, mais de 40 projetos de Extensão e de Pesquisa universitárias, além do AscesTec, os Cursos Técnicos da Asces, com sete cursos técnicos e uma Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A atuação da Asces gabarita sua atuação enquanto Centro Universitário, dando a seus alunos maior fluidez nos processos como por exemplo a emissão de diplomas ser realizada pela própria Asces. Os excelentes resultados com a atuação junto à comunidade e o reconhecimento público são conquistas que chamam a atenção da gestão da Instituição. “Esse reconhecimento acontece porque a população percebe que sempre pôde e sempre poderá contar com a Asces. É o sentido real da presença positiva da nossa atuação junto à comunidade”, comentou o Diretor Geral da Asces, prof. Paulo Muniz.

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo da multa aplicada nos casos de desastre ambiental.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4286/16, da comissão externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem da região de Mariana (MG).

De acordo com o texto, a multa será estipulada a critério do órgão ambiental competente, de acordo com o grau dos danos causados à saúde humana ou ao meio ambiente.

O objetivo é evitar a cobrança de multas como a aplicada a Samarco Mineração, responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). Segundo apurou o colegiado, nesse caso, o valor das cinco multas (R$250 milhões) seria equivalente a apenas 32 dias do lucro das atividades da Samarco, se esta estivesse operando.

“É um valor irrisório, se considerado que a recuperação do vale do rio Doce, ainda incerta, demorará muitos anos e que a primeira estimativa dos danos foi orçada em R$20 bilhões”, diz a justificativa do texto.

O projeto ainda prevê que a multa simples seja convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Do Blog do Magno

Apesar de a campanha eleitoral só ter inicio na próxima terça-feira, dia 16, uma acirrada disputa já vem acontecendo nos bastidores em Garanhuns. O PSDB, que oficialmente já compõe a Coligação Construindo o Futuro e que apoia a candidatura à reeleição do prefeito Izaías Régis (PTB), vem, segundo a sua direção, sendo pressionada a compor com a candidatura de Sivaldo Albino (PPS).

Em nota assinada pelo presidente do PSDB/Garanhuns, Rafael Peixoto, a legenda pontuou as suas movimentações políticas; reafirmou o apoio a Izaías e rechaçou as investidas contrárias ao projeto local dos tucanos. Confira a Nota na Integra.

NOTA OFICIAL – EXECUTIVA PSDB/GARANHUNS

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao longo de seus 28 anos de existência sempre teve em suas hostes, homens e mulheres que marcaram seu nome na história política brasileira pela coragem e ousadia. Em Garanhuns, não seria diferente. Há cerca de três anos, o grupo liderado pelo jovem Rafael Peixoto, que preside o partido em nível local, vem periodicamente evoluindo um projeto político social no que se refere a busca por um mandato eletivo.

Desde novembro, o partido vinha tentando viabilizar a candidatura a prefeito do empresário Ivan Júnior, que por decisão única e sua, acabou se retirando do processo eleitoral, alegando questões que somente a ele cabem às explicações. O empresário, antes que findasse as eleições 2016, pediu desfiliação do partido, que deve ser apresentada oficialmente em breve.

O PSDB, presidido no estado pelo deputado estadual Antônio Moraes, está hoje em sintonia a Frente Popular de Pernambuco; grupo da base do governador Paulo Câmara e que, aqui no município, carrega o nome de “Frente Popular de Garanhuns”. No âmbito das eleições municipais, a Frente Popular de Garanhuns tem o seu o candidato. Trata-se do vereador Sivaldo Albino, do PPS. Apesar da sintonia com a Frente Popular de Garanhuns, e após inúmeras conversas, promovidas durante quase 8 meses, o PSDB/Garanhuns entendeu que nesse momento, deveria buscar uma aliança municipal, onde os seus quadros (candidatos), obtivessem maior possibilidade na obtenção de um mandato eletivo, formando, assim, uma coligação com o PTdoB Garanhuns, que hoje apoia a candidatura a reeleição do prefeito Izaías, e que se registre, nunca mediu esforços para formação da composição.

Contudo, o PSDB Garanhuns vem a público pontuar que as eleições municipais (como somos sabedores), promovem alianças que por vezes buscam a objetividade eleitoral, ao passo que pessoas mal intencionadas acabam promovendo atos preconceituosos e de perseguição. Isso vem ocorrendo com a nova, forte e recém-formada coligação PSDB / PTC / PTdoB, que vem sofrendo pressões políticas para o seu rompimento. Candidato a Prefeito pela oposição, Sivaldo Albino, do PPS, considera a ida do PSDB local para o palanque de Izaías, incompatível com sua “condição” estadual.

O PSDB Garanhuns reforça, que faz parte e apoia com veemência a política, postura e gestão, conduzida pelo atual governador Paulo Câmara. Reforça também, que nas eleições de 2014 sempre conduziu campanha nas ruas e apoio político por toda Garanhuns, para que o atual governador obtivesse a expressiva votação a que todos são conhecedores que ele obteve em nosso município. Contudo, a aliança/coligação PSDB / PTC / PTdoB, ocorre em nível municipal, enquanto que no âmbito do estado, o partido continua em harmonia com o governo Paulo Câmara.

Agora, o que foi construído durante 3 anos pela executiva local do partido, corre o risco de ser descartado, já que por pressão política, a executiva municipal pode ser destituída. Executiva essa, que vem sendo conduzida pelo jovem Rafael Peixoto e que conseguiu reunir empresários, jornalistas, professores, advogados, assistentes sociais, sindicalistas, comerciantes, funcionários públicos, artistas, entre outros, num grupo seleto e homogêneo de filiados e pré-candidatos a vereador. Homens e mulheres que vem doando tempo, recursos, comprometimento e liderança, para junto a uma orientação programática, há muito trabalhada, conduzir Garanhuns rumo a dias melhores. O PSDB Garanhuns sonha junto com o povo, e por isso, está mais perto dele a cada dia.

Apesar da nociva investida empreendida contra o PSDB Garanhuns, o partido vem a público reforçar seu compromisso de liberdade, igualdade e fraternidade, pregado na revolução Francesa e tão defendido pelo comandante do Partido no Estado, o deputado estadual Antônio Moraes. Ao passo que reafirma sua posição, o PSDB/Garanhuns reafirma também, que faz política com ideais, ao contrário dos que dela se utilizam como moeda de troca, onde cargos são oferecidos em busca de apoio.

Por fim, O PSDB reforça que sua aliança em nível estadual ocorrida em 2014 com o governador Paulo Câmara, que tende a continuar em 2018, não impede o apoio irrestrito a candidatura à reeleição do atual prefeito Izaías Régis (PTB), considerada pelo partido, a melhor para o futuro de Garanhuns.

Rafael Peixoto, presidente do PSDB/Garanhuns”.

O Congresso Nacional tem sessão na quarta-feira (10), às 14 horas, para votar seis vetos presidenciais. Os partidos apresentaram destaques de votação em separado (DVS) para esses vetos, que serão analisados por painel eletrônico. Em sessão realizada na última terça-feira (2), os parlamentares mantiveram oito vetos.

Um dos itens que será votado é a reserva de 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis destinados a pessoas de baixa renda em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

O dispositivo constava do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) leu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A leitura começou tão logo a sessão foi aberta.

Agora, para o processo entrar na Ordem do Dia são contadas duas sessões do Plenário. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre os demais, mas não tranca a pauta. A data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.

Durante a leitura do parecer, diversos parlamentares se manifestaram pedindo agilidade no processo de votação. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu que a votação do processo de cassação de Cunha ocorra ainda nesta semana.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que é preciso marcar a data logo. “A partir de agora nós temos que marcar a data. E o Plenário soberanamente vai decidir no voto. Queremos dar um desfecho a uma situação tão grave”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara no mês passado. O parlamentar está afastado do exercício do mandato por decisão do STF

Relembre

Por 11 votos a favor e 9 contra, o Conselho de Ética aprovou o parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à cassação de Cunha.

O colegiado considerou que o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. Em sua defesa, Cunha alega que não possui contas bancárias não declaradas no exterior e sim trustes (entidades que administram bens e recursos).

Hildo Rocha também leu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que rejeitou o recurso apresentado ao colegiado por Cunha pedindo a anulação do processo

 O Diretório (Elo) Estadual da Rede Sustentabilidade/Pernambuco, reunido extraordinariamente em 07/08/2016, reconhece como legitima e ratifica as decisões da Convenção Municipal da REDE/Caruaru, devidamente convocada e realizada nos termos do estatuto partidário, ocorrida na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, no dia 04/08/2016 e que definiu o apoio à candidatura do Delegado Lessa à prefeitura do município, bem como coligação com o Partido da República.

A REDE defende a autonomia dos partidos políticos e reitera que não aceitará a interferência de outras agremiações partidárias em seus assuntos internos e na condução de sua tática política e eleitoral. As tentativas de interferência na REDE/Caruaru, quer seja através da cooptação de filiados, com claros vínculos à outras candidaturas, quer seja através da utilização das velhas práticas de tentar resolver as questões políticas “por cima”, por meio de insistentes contatos com dirigentes nacionais do partido, demonstram o desespero de quem quer inviabilizar, a todo custo, o apoio da REDE ao delegado Lessa.

O Elo Estadual alerta que os atos de indisciplina e desrespeito às resoluções partidárias e às direções democraticamente constituídas, bem como os ataques desferidos contra dirigentes e lideranças do partido, na mídia e nas redes sociais, praticados por alguns filiados de Caruaru, serão objeto de análise e posicionamento da comissão de ética, de acordo com o que estabelece o estatuto da REDE.

A Direção Estadual da Rede Sustentabilidade reafirma o seu apoio programático e político à candidatura do Delegado Lessa, por entender que essa candidatura representa, verdadeiramente, uma alternativa ética, democrática e sustentável à velha política que tem sido praticada no município de Caruaru. Erick Lessa simboliza o novo, o combate a corrupção, a mudança e a reciclagem na política, por isso cresce, a cada dia, o apoio do povo ao seu projeto de governar a cidade a partir de 2017.
No processo eleitoral deste ano, a Rede Sustentabilidade mantém seu compromisso de debater com a população a construção de um projeto de cidades economicamente responsável, socialmente justo e ambientalmente sustentável, apresentando alternativas de renovação da política, do protagonismo cidadão e de fortalecimento da participação popular na elaboração e execução das políticas públicas.

DIRETÓRIO (ELO) ESTADUAL DA REDE SUSTENTABILIDADE/PERNAMBUCO