Author Archives: Wagner Gil

PT perde tempo na televisão por defesa de Lula

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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, na sessão plenária desta segunda, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer “defesa política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve “desvirtuamento da propaganda político-partidária” e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.

Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, advertiu Cauduro Padim.

O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:

“I – difundir os programas partidários;

II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;

IV – promover e difundir a participação política feminina”.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Mendonça: MEC quer inovação e educação de qualidade

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Durante o evento de assinatura da homologação da Faculdade Cesar Educação, no Recife, nesta segunda, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que “o Brasil não pode ficar perdendo o bonde da história”.  Segundo ele, é preciso promover algumas mudanças para que o país possa avançar. “A gente vê uma nação como Israel, que tem 8 milhões de habitantes e 6 mil startups, enquanto o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, conta com apenas 4 mil. Nosso foco, no MEC, é o investimento em educação de qualidade e inovação. O Brasil tem um potencial gigante, uma sociedade criativa e inteligente que só precisa de estímulo, de iniciativas que promovam o desenvolvimento desse potencial”, declarou.

A nova faculdade, que recebeu autorização do MEC na semana passada, ficará sediada no Porto Digital, e terá funcionamento em tempo integral com os cursos de design e de computação. De acordo com o diretor geral da faculdade, Sérgio Cavalcanti, “o objetivo é estender o know-how que a instituição já tem em setores da economia criativa para a educação voltada a novos negócios”.

Atualmente, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), que é referência no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolve know-how para setores do mercado como a indústria, e oferece mestrado profissional de artefatos digitais. Com a Faculdade Cesar Educação, o Centro de Estudos passará a desenvolver esse know-how em educação voltada especificamente para novos negócios. De acordo com o diretor Sérgio Cavalcanti, inicialmente, serão abertas cem vagas, sendo 50 para cada curso, e a previsão é de que as aulas tenham início no primeiro semestre de 2018, podendo começar ainda em 2017.

A proposta é oferecer uma grade programática baseada em conceitos como inovação e empreendedorismo. As aulas de disciplinas específicas serão realizadas pela manhã, no caso de design, e à noite, no da computação. Já no período da tarde, alunos dos dois cursos vivenciarão os mesmos conteúdos juntos, promovendo a discussão com foco no desenvolvimento de soluções criativas.

“A educação não pode ser partidária, não pode ser ideológica. Ela pertence ao povo e é uma pauta da sociedade que precisa ser muito bem liderada por cada um que tenha efetivamente compromisso com a reversão de um quadro social ainda muito adverso dentro da realidade brasileira”, concluiu o ministro Mendonça Filho.

LBV participa de debate mundial e fala sobre educação e inclusão social‏

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Autoridades internacionais e líderes de governos de todo o mundo se reunirão entre 18 e 22 de julho na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a Reunião de Alto Nível do Conselho Econômico e Social (Ecosoc/ONU), onde debaterão sobre como “Implementar a agenda de desenvolvimento pós-2015: transicionando compromissos a resultados”.

Este será o primeiro encontro ministerial do órgão desde que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados por unanimidade em setembro de 2015. Trata-se de um dos principais eventos da ONU que avaliam medidas para realizar a nova agenda de desenvolvimento, substituindo os Objetivos do Milênio.

Buscar soluções para os problemas ligados à educação, à pobreza e à saúde e compartilhá-las também é o que fará a Legião da Boa Vontade (LBV) nesta importante reunião. Ela apresentará aos participantes recomendações, boas práticas e o resultado do ensino de excelência nas unidades da Instituição, que têm feito com que alunos em situação de vulnerabilidade social alcancem o desenvolvimento acadêmico semelhante aos de estudantes de países ricos e desenvolvidos, contrariando a crença de que a condição social é fator determinante no futuro do indivíduo. A ONU, por sua vez, acolheu essas recomendações e as retransmitiu a todos os participantes da conferência em seus idiomas oficiais.

As recomendações também podem ser conferidas na edição especial da revista BOA VONTADE Desenvolvimento Sustentável, 2016 (disponível em português, inglês, espanhol e francês), que traz em destaque o artigo do diretor-presidente da Instituição, José de Paiva Netto, intitulado “Agenda Global Solidária”, no qual ele evidencia a importância da Espiritualidade Ecumênica e da Fraternidade na formação do ser humano: “A defesa pioneira da LBV por uma Cidadania Planetária visa ao desenvolvimento do potencial pleno das criaturas em todas as suas dimensões, ou seja, espírito-biopsicossocial. Logo, juntar cidadania política com a Cidadania do Espírito é propiciar o surgimento da Cidadania Planetária, Global, cujo alicerce é a Generosidade, a Solidariedade, tendo os valores espirituais como sustentáculo”.

Para ler o conteúdo da publicação é só baixar o aplicativo gratuito da revista BOA VONTADE para iOS e Android. Mais informações sobre o assunto acesse www.boavontade.com.

LBV na ONU

A Legião da Boa Vontade é uma organização da sociedade civil com status consultivo geral no Ecosoc, desde 1999, e associada ao Departamento de Informação Pública da ONU (DPI) desde 1994. Essa condição lhe permite participar e contribuir para a discussão dos temas de desenvolvimento propostos pelo organismo internacional e seus países- membros.

Vereadores aprovam crédito de R$ 10 milhões para a Prefeitura de Águas Belas

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Após duas votações, a proposta da Prefeitura de Águas Belas para a abertura de crédito adicional ao Orçamento Municipal foi aprovada por 2/3 da Câmara de Vereadores da cidade. Dessa forma, a Lei Ordinária nº 1114/2016 relocou verbas subutilizadas de algumas Secretarias para aquelas que tinham mais necessidade de atendimento neste momento.

Dos R$ 10 milhões que agora tem a possibilidade de ser liberados, 80% está previsto para obras, a exemplo, de construção do Hospital Municipal, do calçamento da avenida principal do povoado de Curral Novo e da construção da escola de Campo Grande, os dois na zona rural. “Agora, existem as rubricas e se tornou possível a execução, mas é preciso ainda chegar o dinheiro para realizar todas as ações.”, explica José Cícero Mendes, secretário de Planejamento e Gestão de Águas Belas.

Mendes acrescenta que algumas verbas estão com dinheiro liberado, mas a lei era necessária para viabilizar outras intervenções no município. “Não significa que existe esse valor em caixa, apenas que a Prefeitura agora pode utilizá-lo”, esclarece. No documento encaminhado à Câmara estão previstos investimentos também para a construção da adutora e da ponte de Curral Novo, das Escolas do Caititu, de Campo Grande e da Lagoa Serrotinho e das Unidades Básicas de Saúde na Aldeia Fulni-ô, no Peba e em Nahor (Lagoa do Barro), além de outras intervenções.

CCJ envia processo de Cunha à direção da Câmara

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Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviou, nesta segunda, à Mesa Diretora da Câmara o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após rejeitar o seu recurso para devolver o caso ao Conselho de Ética.

O próximo passo do processo é a votação no plenário principal da Câmara, o que só acontecerá em agosto, uma vez que o Congresso Nacional está de recesso “branco” até o fim de julho.

Antes, para o processo ser incluído na pauta, a decisão da comissão terá de ser lida no plenário e, em seguida, publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir da leitura, começa a contar o prazo de até duas sessões para que o processo seja votado no plenário da Casa.

O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que irá votar o processo em um dia que houver quórum elevado de parlamentares para evitar ser acusado de tentar ajudar ou prejudicar o peemedebista.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Cunha aposta na ausência dos deputados com quem tem relação para tentar barrar a perda do mandato. Nesse caso, a falta deles contaria a seu favor porque, para aprovar a perda do mandato, são necessários 257 votos. Se esse mínimo não for atingido, o deputado não perde o mandato.

Como a votação é aberta, aliados mais próximos não escondem o constrangimento de ter que votar contra a cassação por causa das evidências que pesam contra ele no processo, além do desgaste que seria diante da opinião pública.

No recurso apresentado à CCJ, Cunha questionava diversos pontos da tramitação do processo no Conselho de Ética. No seu parecer, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou um deles e defendia que a votação final no colegiado fosse refeita. No entanto, por um placar de 48 votos a 12, os integrantes da CCJ rejeitaram totalmente o recurso.

No processo, Eduardo Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, no ano passado, sobre a existência de contas bancárias no exterior. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas que administram recursos e bens).

Posteriormente, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de usar contas bancárias na Suíça guardar dinheiro de propina de contratos da Petrobras.

O peemedebista nega as acusações e diz que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara.

PDT orienta pré-candidatos no Recife

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Hoje, às 18h, o deputado federal e presidente do PDT/PE, Wolney Queiroz, estará na sede do PDT, em Recife, coordenando encontro com pré-candidatos do partido no Estado. Na ocasião, Orson Lemos, representante do TRE, e a advogada Diana Câmara ministrarão palestra com o tema ‘Convenção, registro de candidatura e propaganda eleitoral’. Depois, às 20h, será a vez do palestrante Marcos José, também do TRE, que falará sobre ‘Prestação de contas eleitorais’.

O auditório do PDT, em Recife, fica na Avenida João de Barros, nº 326, Boa Vista. Telefone (81) 3231- 1212

Temer se consolida

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Completaram-se dois meses da presidência, ainda interina, de Michel Temer, mas ele avança para continuar no comando do Brasil. De acordo com a empresa Arko Advice, ainda que não esteja vencendo de goleada, ele segue de forma consistente para confirmar, em agosto, a permanência na Presidência. Informações de bastidores indicam mais de 58 votos a favor do impeachment, em discussão no Senado. Além disso, há a existência de um sentimento: a presidente afastada, Dilma Rousseff, perde densidade política a cada dia.

A empresa de consultoria enumera as vitórias do governo: a eleição do deputado Marco Maia para presidente da Câmara, o aumento do Bolsa Família, o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste em 50% da dotação prevista para os contratos do Fies, bolsas de ensino para estudo superior. Com os movimentos, Temer conseguiu ampliar o controle sobre a agenda política na Câmara e desmontou o discurso de que seu governo seria antissocial.

Dilma, além de não ter avançado, “escorrega em sua mediocridade”, segundo a Arko Advice. Sem discurso e sem narrativa, chegou a apelar, caso retorne à Presidência, para a possibilidade de manutenção da equipe econômica de Temer.

A verdade é clara: o impeachment está entrando em uma curva que parece irreversível.

Para Dilma, Temer quer implementar o parlamentarismo

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A presidente afastada Dilma Rousseff disse, que o governo interino de Michel Temer pretende implementar o parlamentarismo no País.

“Por trás desse golpe, tem uma ambição muito forte pelo parlamentarismo. No Brasil, todas as transformações ocorreram pelo voto majoritário para presidente. No voto proporcional, há uma imensa quantidade de filtros, oligarquias regionais, filtros de segmentos que fazem com que, na maioria das vezes, o Parlamento no Brasil seja mais conservador que o Executivo”, afirmou Dilma durante encontro na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

“É visível quando dizem que o golpe pode ser feito por discordâncias políticas. Ora, nós vivemos no regime presidencialista, o chefe de Estado e de governo é um só. A força advém dos 54 milhões de votos obtidos. No caso do primeiro-ministro, pode receber voto de desconfiança, mas pode dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais. Eles querem o parlamentarismo”, acrescentou.

Até 2018, impacto no PIB será de R$ 70 bilhões a menos com interrupção do Minha Casa Minha Vida, alerta Humberto‏

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Ainda em maio deste ano, o governo interino de Michel Temer cancelou o programa Minha Casa Minha Vida para as faixas que atendiam a população mais pobre. Com essa medida, o presidente provisório vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos até 2018. A presidenta Dilma Roussef havia anunciado, no final de março, a construção de 2 milhões de moradias com o início da terceira etapa do programa, criando a faixa 1,5 (que contempla famílias que ganham até R$ 2.350,00). Mas essa faixa foi excluída por Temer e pelo ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo (PSDB).
“Isso é um verdadeiro retrocesso e uma perda significativa de recursos para o Brasil. Além de prejudicar milhões de brasileiros que teriam o seu sonho realizado, nosso país deixará de arrecadar R$ 70 bilhões. É muita trapalhada para um governo só”, avaliou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE). A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do MCMV atingem 6,1 milhões de famílias, número estimado para os que necessitam de uma moradia digna.
O objetivo do MCMV, criado em 2009 pelo presidente Lula, foi o de combater o déficit habitacional no Brasil. Além de prejudicar a população mais carente, a suspensão dessas duas faixas (1 e 1,5) tem um grande efeito econômico. Segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 1,3 milhão de empregos deixarão de ser gerados, dos quais 660 mil nas obras de construção das casas e mais 682 mil ao longo da cadeia. Se o governo Temer realmente suspender o Minha Casa Minha Vida, o impacto final seria em torno de R$ 145,7 bilhões no período das obras, estimado em três anos, o que corresponde a 2,5% do PIB.
Apesar de Dilma ter anunciado a construção de 2 milhões de moradias, o governo provisório anunciou que não irá cumprir essa meta. O ministro Bruno Araújo disse recentemente que, em 2016, deverão ser contratadas apenas 400 mil unidades das faixas 2 e 3. “Eu acho engraçado é o governo cancelar as faixas para os mais pobres e anunciar financiamento para compra de imóveis luxuosos de R$ 3 milhões. É realmente uma inversão de prioridades o que esse presidente sem voto está fazendo”, criticou o senador Humberto Costa.

Ministro da Saúde defende sistema integrado para aprimorar gestão‏

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Centralizar e organizar os sistemas de informações das unidades de saúde de todo o país, objetivando uma melhor gestão e planejamento, com mais agilidade e transparência. Esta é uma das atuais prioridades do Ministério da Saúde que foi apresentada pelo ministro Ricardo Barros, nesta segunda-feira (18), durante reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de líderes empresariais de diversos setores do país. No encontro, realizado na sede da federação – em São Paulo – foram debatidas as perspectivas da saúde no Brasil.

Durante a reunião, o ministro informou que está em andamento, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a criação de um sistema que vai conectar, centralizar e organizar as informações de todas as unidades de saúde. “O que nós queremos é conectar os sistemas, que hoje estão em diferentes plataformas, para que as informações cheguem o mais rápido ao Ministério da Saúde. A transparência é uma importante ferramenta contra a fraude, pois permite a análise e comparação”, enfatizou o ministro.

Ricardo Barros destacou, ainda, que embora o Ministério da Saúde disponibilize, gratuitamente, softwares a todos os municípios, para auxiliar na centralização e compartilhamento das informações, nem todos os prestadores de serviços implementam essas ferramentas. “É preciso que todos entendam a importância dessas informações para o bom funcionamento da gestão do SUS. Estamos analisando formas de motivar e tornar obrigatório o repasse dessas informações”, afirmou.

A participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo integrou uma extensa agenda de trabalho na capital paulista. Ainda nesta segunda-feira (18), o ministro se reuniu, no Hospital Sírio Libanês, com representantes dos hospitais de referência que participam do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI). O ministro também esteve no Instituto Butantan, onde assinou contrato para assegurar o abastecimento das vacinas de Hepatite A e dTpa (difteria, tétano e coqueluche) no Calendário Nacional de Vacinação, disponível para a população SUS.