Lava Jato investiga o presidente do STJ

A Operação Lava Jato, que já fez estragos nos poderes Executivo e Legislativo, pode chegar em breve ao Judiciário, atingindo o presidente da segunda mais alta corte do País.

Trata-se do ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, que é alvo de investigação que repousa na mesa de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna.

O motivo da investigação é uma offshore mantida pela família no exterior, a LLC Areia Branca, que teria sido aberta pelo pai do ministro.

Em nome dela, estão imóveis no exterior, alguns com valores acima de US$ 3 milhões.

A investigação surgiu a partir da delação de Delcídio Amaral, que mencionou ainda a ligação do ministro Falcão com a Odebrecht.

Falcão confirma a existência da offshore, mas diz que pertence a seu filho. “Não existe nada disso. Meu pai nunca teve conta no exterior. Meu filho, sim, mas está tudo declarado no Imposto de Renda dele. Não tenho nada com essa offshore. Podem procurar, não vão encontrar nada errado. Não perco um minuto de sono com isso. Vou dormir tranquilo.”

Janot cita repasses de donos de Gol e JBS a operador

O grupo proprietário da JBS repassou cerca de R$ 31 milhões para empresas do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro nos últimos anos, de acordo com informações repassadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Ainda segundo Janot, empresas ligadas ao dono da Gol, Henrique Constantino, transferiram R$ 492.500 a uma empresa de Funaro.

Ambos são suspeitos de pagar propina para obter recursos do fundo de investimentos do FGTS, com base em relatos da delação premiada do ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto.

Os dados constam de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) repassados ao Supremo por Janot para pedir a busca e apreensão contra os dois empresários na Operação Sépsis, realizada na última sexta-feira (1º).

ação levou a buscas nas casas de Constantino e de Joesley Batista, dono da J&F –controladora da JBS, maior processadora de carne bovina do mundo.

Também resultou na prisão preventiva de Funaro, apontando como operador do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrupção na Caixa. (Folha de S.Paulo – Aguirre Talento e Márcio Falcão).

Ex-tesoureiro de Dilma faz defesa prévia na Lava Jato

O Estado de S.Paulo 

Investigado por supostamente ameaçar empresários que tinham contratos com o governo federal em troca de doações para a campanha de Dilma Rousseff à reeleição, o ex-ministro da Comunicação Social da petista Edinho Silva decidiu se antecipar à Operação Lava Jato. A estratégia de sua defesa é diferenciar a função de Edinho, que foi tesoureiro da campanha em 2014, da atuação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na arrecadação de fundos para o partido.

A defesa do ex-ministro vai propor à força-tarefa da Lava Jato um depoimento espontâneo. O objetivo é evitar medidas duras como buscas e apreensões, quebras de sigilo, condução coercitiva e até prisão.

“Nosso objetivo é mostrar que não tem nenhuma relação nem com Vaccari nem com as condutas que ele praticou. Independentemente de fazer qualquer julgamento sobre as condutas de Vaccari, vamos mostrar que não era a mesma coisa e que eles não atuavam em conjunto”, disse a advogada de Edinho, Maíra Beuchamp Salomi. Vaccari, detido desde abril do ano passado, foi condenado a 24 anos de prisão em dois processos da Lava Jato.

Presos na Operação Saqueador transferidos a Bangu 8

O Globo

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Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior. Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Blindagem a investigados trava CPI do Carf

Após mais de três meses de funcionamento e com os trabalhos praticamente encerrados, a CPI do Carf esbarra em um acordão entre deputados do governo e da oposição que tem inviabilizado praticamente todas as votações polêmicas da comissão.

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes.  (Folha de S.Paulo – Aguirre Talento e Débora Alves)

Na CPI, o grupo alinhado ao PT busca impedir a convocação de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Lula, enquanto PMDB, DEM e PSDB blindam grandes empresas que estão sendo investigadas pela Operação Zelotes.

Luis Cláudio é investigado por ter recebido pagamentos para sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, de um lobista já condenado na Zelotes, Mauro Marcondes, sob suspeita de compra de medidas provisórias.

A tática usada pelos parlamentares de ambos os lados é esvaziar a comissão na hora das votações, o que tem derrubado os requerimentos por falta de quórum.

Também houve rumores de achaque de deputados contra empresários, como declarou o vice-presidente da CPI Hildo Rocha (PMDB-MA).

Julio Delgado (PSB-MG) afirma que o requerimento de convocação do filho de Lula é usado como “cortina de fumaça” para não se chegar às grandes empresas.

Com o fim do prazo dos trabalhos na última sexta (1º), agora só restam 15 dias para a redação do relatório final.

Diante disso, o próprio presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), reconhece que vão encerrar os trabalhos de forma insatisfatória. “Encerramos a CPI lamentando que a gente não cumpriu o nosso papel.”

Para ele, a intensidade dos trabalhos no plenário da Câmara, que incluíram a votação do impeachment, inviabilizaram a aprovação de requerimentos mais polêmicos.

Entre os empresários que estavam na pauta de requerimentos para serem convocados e que não foram sequer submetidos à votação estão André Gerdau, do grupo homônimo, e Luiz Trabuco, do Bradesco. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com advogados que atuavam na corrupção no Carf.

Delação de Funaro pode explodir sistema político

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Uma eventual delação premiada do empresário Lúcio Funaro tem potencial para implodir o sistema político brasileiro.

Isso porque, como braço direito de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é suspeito de alimentar a bancada do presidente afastado da Câmara, que controlava 55% dos votos da casa.

Segundo uma nota publicada neste sábado na coluna de Murilo Ramos, Funaro poderá entregar fitas dos políticos que receberam dinheiro de suas mãos, porque teria o hábito de filmar seus interlocutores.

Por enquanto, Funaro nega que vá fazer delação premiada, mas um fato concreto é que ele não está mais com o criminalista Antônio Claudio Mariz, que é amigo pessoal do interino Michel Temer e não trabalha com delações.

Abuso de autoridades: Gilmar pede projeto agilizado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a proposta desengavetada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pune abuso de autoridades. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou ter sido dele o pedido a Renan para que desse andamento à proposta no Congresso. Para ele, a o projeto precisa ser aprovado para o Brasil “atingir um padrão civilizatório”.

“O Brasil tem um catálogo de abuso de autoridade, de A a Z, do guarda da esquina, às vezes, ao presidente da República. Devemos ao País uma nova lei de abuso de autoridade para atingirmos um padrão civilizatório”.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que doações de campanha eleitoral não podem ser feitas por aplicativos de celular ou outras formas de financiamento coletivo (crowdfunding), conhecidas com “vaquinhas virtuais”. Para os ministros, apenas doação por meio de site do candidato, partido ou coligação são permitidas.

Compasso de espera

O Globo 

Enquanto agosto não vem, o país gira em falso. Não apenas o Palácio do Planalto, mas também o Supremo, aguardam quase imobilizados o momento em que deverão se livrar, com o fim do processo de impeachment, de Dilma. Assim Temer, com 13% de popularidade, bem próximo dos 10% de sua antecessora, poderá enfim ter um governo para chamar de seu.

Já o STF, que demora em média 617 dias para aceitar uma denúncia contra político, conta com o fim da imunidade da presidente afastada, que indicou 5 dos 11 ministros, para sepultar o “constrangimento” de ter de julgá-la. Até aqui, a gestão de Temer patina e pouco difere da de Dilma.

Ainda cercado por vilões da Lava-Jato, o interino continua atropelando a ética — a ponto de receber em jantar no Palácio Jaburu Eduardo Cunha, réu por corrupção proibido pelo STF de entrar no Congresso, também envolvido no mais novo filhote da Lava-Jato, a Operação Sépsis. Na economia, Temer só gasta: mas são bilhões estratégicos — como o aumento de 12,5% do Bolsa Família, combustível eleitoral para o PMDB neste 2016 de vacas magras.

Apesar da lentidão, o Supremo despachou Lula e a maioria de ex-ministros petistas sem foro para a primeira instância. Mas o ministro Teori, relator da Lava-Jato, não decretou a prisão de nenhum político com mandato pego no petrolão — à exceção do ex-senador Delcídio. Toda a cúpula do PMDB, sobretudo Renan, livrou-se do prometido “remédio amargo” e vem usufruindo do que Rodrigo Janot chamou de “pseudo estabilidade para poucos”.

Outra medida especial foi a interferência do STF, via Dias Toffoli, na soltura do ex-ministro petista Paulo Bernardo, que nem foro privilegiado tem. Um revés na Operação Custo Brasil — investigação sobre o desvio de R$ 100 milhões dos contracheques de servidores endividados. O silêncio do núcleo central da Lava-Jato após receber de volta o inquérito de Lula, que dependeria de delações de empreiteiras capazes de comprometer também Dilma, aumenta a sensação de que não só Brasília, mas mesmo Curitiba está em compasso de espera.

Mas enquanto Seu Moro não vem, a PF continua a mil, exibindo capítulos inéditos e outros reprisados do seriado Cabaré Brasil. Num único dia, chegou a deflagrar quatro novas operações, de norte a sul do país. Terminou a semana fazendo buscas na casa do dono do grupo JBS-Friboi e prendendo o doleiro Lúcio Funaro, ligado a Eduardo Cunha — acusado em nova delação de receber 80% da propina desviada do nosso suado FGTS. Cunha nega tudo.

Se o país anda em círculos na cúpula do Executivo e do Judiciário, no Legislativo o esforço é para retroceder — e rapidamente, antes que agosto chegue. Um sonhado retorno, se possível, aos bons tempos de 2012, antes do julgamento do mensalão, quando o máximo que ocorria a um político corrupto era a perda do cargo ou do mandato.

O ritmo forte das várias investigações ameaça tanto os políticos que o Senado promete votar este mês um projeto antigo contra abuso de autoridades — visto como ataque frontal à Lava-Jato e a seus filhotes. Testando a paciência nacional, Renan, que se valoriza ao máximo antes de concluir a votação do impeachment, escolheu Jucá para relatar a proposta, apoiada por Gilmar Mendes, do STF.

Enquanto isso, as dez medidas contra a corrupção do MP, com dois milhões de assinaturas, mofam na Câmara. Pelo jeito, não bastaram: seus autores terão de bater à porta do Congresso. “A Lava-Jato, por si só, não salvará o Brasil. É indispensável a força da cidadania vigilante e ativa”, exortou esta semana Janot.

Transparência e PF montam centro anticorrupção

Os delegados de Polícia Federal receberam com simpatia a proposta de apoio a um escritório permanente de observatório da corrupção e de estudos para inibi-la na gestão pública das diferentes esferas de Poder.

O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, reuniu-se há dias, no Rio de Janeiro, com o presidente da Associação dos Delegados de PF, Carlos Eduardo Sobral, e o diretor do departamento de combate a crimes fazendários na Superintendência do Rio, Luiz Carlos Cruz.

As entidades vão continuar o debate. A classe dos delegados vai levar o assunto à direção da PF.

Enquanto isso, em tempos de operações quase diárias da Polícia Federal, envolvendo muitos ‘consultores’, a aproximação é um alto risco para os políticos.

O Cafezinho do Senado, espaço destinado exclusivamente a senadores, tornou-se um ninho de lobistas nas últimas semanas. A segurança da Casa foi reforçada (para os lobistas, claro).

Lula e Waldir Maranhão: unidos para minar Cunha

Em conversa nesta sexta-feira, Waldir Maranhão e o ex-presidente Lula se uniram contra Eduardo Cunha. Ambos compartilharam o entendimento de que o principal objetivo na sucessão da Câmara deve ser evitar que alguém ligado ao peemedebista ou apoiado por ele assuma a cadeira. Parte da antiga base de Dilma Rousseff já reconhece que é melhor trabalhar por um candidato da base aliada de Temer, mas de fora do “centrão”, a ver eleito um afilhado político de Cunha.

Não foi só a delação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa. Há pelo menos um ano, a JBS entrou no radar da PF. Faltava alguma evidência para incluir a empresa nas investigações.

A JBS é a primeira das “campeãs nacionais” a cair na teia da Lava Jato. Na era Lula, a companhia seguiu um ritmo agressivo de expansão com ajuda de financiamentos públicos.

Investigadores da Lava Jato não gostaram nada de a JBS ter emitido, de pronto, uma nota como se nada tivesse a ver com a operação. Lembram: Eldorado e JBS têm o mesmo dono.

A ação, em si, pegou apenas intermediários do dito esquema. O “topo da cadeia alimentar” — autoridades e figurões com trânsito em Brasília — ficou de fora por ora, diz um procurador.