Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior. Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

Agradecimentos
O presidente do TSE agradeceu a colaboração e participação de todos os ministros e servidores para o bom desenvolvimento e segmento das sessões judiciais e administrativas, bem como para todo o trabalho que se exerce no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ele destacou também a parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ressaltou que o ano que precede as eleições não é um ano vazio. “É o ano que se prepara as eleições, inclusive, com um trabalho imenso de elaborar resoluções com as alterações vindas da legislação. É preciso que se tenha essa visão da Justiça Eleitoral. Talvez, no passado, tenha se pensado a Justiça Eleitoral como instituição de caráter sazonal, mas, na verdade, nos tornamos uma instituição de atividades permanentes e com características de uma instituição com forte atividade administrativa normativa”, disse ele ao destacar que o trabalho dos ministros não se resume a leitura, preparação e debate nas sessões, pois há um forte trabalho subjacente que envolve todas essas questões administrativas.

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (1º) as doações para campanhas eleitorais por meio de “vaquinhas” pela internet, chamadascrowdfunding. O sistema de financiamento coletivo online é usado para bancar ações de voluntariado, trabalhos artísticos e pequenos negócios. Recentemente, a presidente afastada Dilma Rousseff, por exemplo, criou uma vaquinha para arrecadar dinheiro para suas viagens Brasil afora, depois dasrestrições impostas pelo presidente interino Michel Temer sobre os deslocamentos da petista em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O pedido para usar a plataforma digital para inflar o caixa das campanhas políticas foi feito pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE). Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada” e poderá ser contestada caso candidatos a utilizem.
O questionamento dos parlamentares surgiu depois que a Corte eleitoral proibiu empresas de doarem para candidatos e partidos. Sendo assim, as eleições municipais deste ano serão as primeiras em que somente pessoas físicas bancarão propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No crowdfunding, o site que hospeda a campanha cobra uma taxa que varia entre 12% e 15% para divulgá-la. Só são aceitas doações de pessoas físicas e ainda é descontado impostos no valor de 4% do total arrecadado. Ao final, o beneficiário fica com cerca de 80% dos dividendos. Normalmente, há uma contrapartida para doações. No caso da campanha de Dilma, por exemplo, cada colaboração é recompensada com uma citação no site da petista, uma foto oficial autografada em versão digital e um vídeo de agradecimento.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE tem recebido de que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas – o que pode disfarçar a origem do dinheiro. Entre outras mudanças determinadas pelo Tribunal, constam ainda o encurtamento do período de campanha e o limite de gastos. Em mais de 80% dos municípios, por exemplo, candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil e a vereadores, R$ 10 mil.

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU INFORMA QUE PAGOU O CACHÊ DO CANTOR WESLEY SAFADÃO NESTA SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO. A LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO FOI EFETUADA COM RECURSOS RECEBIDOS DOS PATROCINADORES DO SÃO JOÃO 2016

Wagner Gil

O Disque-Denúncia Agreste informou, através de nota destinada à população que, desde o dia 1º de julho, última sexta-feira, passou a funcionar de forma reduzida, recebendo informações apenas durante o horário comercial. A mudança se fez necessária diante da impossibilidade de renovação da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para o repasse de recurso financeiro indispensável para o funcionamento nos moldes atuais.

Em Caruaru há 14 anos, o Disque-Denúncia Agreste funcionava 24 horas por dia, sendo fundamental para ajudar a polícia a solucionar casos de morte, tráfico de drogas, violência domiciliar, além de roubos e fraudes no Poder Público. Com estrutura enxuta, o órgão empregava cerca de 12 pessoas, no máximo, todas comprometidas com o trabalho. “Mais do que simples funcionários, temos aqui uma equipe muito comprometida com a resolução dos fatos”, disse Alexandre César, coordenador do Disque-Denúncia.

Atualmente Caruaru vive batendo tristes recordes de violência. Nunca se matou tanto na cidade, como nos últimos anos. Em 2015, foram mais de 230 assassinatos, o maior de todos os tempos, inclusive superando o período que grupos de extermínio atuavam no município. Este ano já foram mortas 104 pessoas, até a tarde da última quinta-feira (30).

Além de ajudar a desvendar assassinatos, o Disque-Denúncia também contribui de forma significativa para o combate ao tráfico de drogas, principalmente em bairros nobres como o Maurício de Nassau, onde a Polícia Civil montou a Operação Classe A, que desvendou a comercialização de cocaína na alta sociedade. “Um dos maiores parceiros do combate ao crime é, sem sombras de dúvidas, o Disque-Denúncia. Agora com sua atuação reduzida, não apenas Caruaru, mas várias cidades do Agreste que o órgão era responsável serão prejudicadas”, disse um policial militar, que trabalha no setor de investigação e pediu para não revelar seu nome.

Na Câmara de Vereadores, o assunto repercutiu bastante. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PDT), lamentou o fato. “Nunca se matou tanto na cidade como nos dias de hoje. Além disso, a perturbação do sossego e reclamações nesse sentido são ampliadas no final de semana. Com essa redução, o órgão deixa de funcionar nos sábados e domingos e, com isso, a população perde um canal com as autoridades de muita importância”, disse Chaves.

Já Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição na Casa, bateu forte no governo de Paulo Câmara. “Esse governo está sem rumo. Caruaru está vivendo momentos críticos em sua segurança. Mais de dez viaturas estão quebradas e não são substituídas porque o Governo do Estado não está pagando à locadora que fornece os carros. Outro detalhe é o sucateamento da Civil, com as delegacias em péssimo estado de conservação. A sociedade não pode aceitar essa redução. Temos que lutar contra isso e pressionar o governador, que não trata Caruaru com a devida importância”, disparou.

Os aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a decisão final sobre a cassação do peemedebista, já aprovada no Conselho de Ética da Casa. Nesse sentido, pretendem pedir vistas coletivas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao relatório a ser apresentado na próxima quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o pedido de anulação de todo o processo. Pesa contra Cunha o fato de que ele é réu em duas ações penais correlatas na Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas referente ao objeto da denúncia no Conselho contas secretas na Suíça.

O pedido de vistas obrigará o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a conceder pelo menos mais uma semana de prazo para as manifestações de outros membros da comissão sobre o mesmo assunto. O fim dos novos prazos coincidirá com o início do recesso, previsto para a segunda semana de julho. Os aliados de Cunha alegam na CCJ que o Conselho de Ética limitou o direito de defesa do parlamentar e tomou a decisão de cassá-lo sem analisar adequadamente os argumentos da defesa.

O pedido de vistas coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Serraglio, amigo de Cunha. O relator Ronaldo Fonseca também é aliado do presidente afastado e deve acatar o argumento de que o colegiado não permitiu a ampla defesa do peemedebista durante o julgamento.

Mesmo que isso ocorra e Cunha tenha uma decisão favorável ao seu recurso na CCJ, não significa que o assunto estaria sepultado. Segundo as normas da Câmara, basta que um deputado recorra à Mesa Diretora para que a questão seja levada ao conjunto do plenário – no palco das decisões, são necessários 257 votos (metade dos 513 deputados mais um, ou seja, maioria absoluta) para decretar a perda de um mandato parlamentar, em votação aberta. Em tal condição, a pressão da opinião pública pesa contra o peemedebista, ainda mais em ano de eleições municipais.

A Mansão Forró, espaço mais badalado do São João de Caruaru, fecha com “chave de ouro” o ciclo junino 2016. A Banda Fulô de Mandacaru fará a primeira apresentação na cidade após a conquista no SuperStar, da Rede Globo, e você não pode perder esse momento. Será neste sábado (02 de julho), também com shows de Ricardo França e Lucas Medeiros.

A casa de shows abrirá às 14h, com as apresentações começando às 15h. Ingressos antecipados promocionais estão sendo vendidos a R$ 70 (homem) e R$ 40 (mulher), valendo da lista Vip Feminina, nas lojas Colcci (Shopping Difusora e Caruaru Shopping). No dia do evento, outros preços serão praticados na bilheteria da Mansão.

Lembrando que a casa funcionará nesta sexta-feira (1º), com o palco cultural e Restaurante Empório Du Chef. O acesso é o pagamento de couvert artístico das apresentações regionais, a partir das 18h.