Author Archives: Wagner Gil

Delator ataca juízes do Supremo Tribunal

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O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal durante as conversas que gravou com integrantes da cúpula do PMDB. Foram alvos do delator Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin. Os ataques foram feitos principalmente quanto ao STF ter criado jurisprudência permitindo prisão antes do trânsito em julgado.

“Aquela reunião do Supremo […] rasgaram a Constituição no que diz respeito a transitado em julgado. O Gilmar e o Toffoli foram os grandes, os dois filhos da p… porque se tivessem votado, tinha dado seis a quatro”, afirmou Machado.

Os ministros do STF devem autorizar nesta quarta-feira (22/6) a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela operação “lava jato”.

STF mantém sequestro das contas da TV de Collor

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O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o sequestro dos depósitos das contas da TV Gazeta, de Alagoas, de propriedade do senador Fernando Collor (PTC-AL). A medida foi decretada em um dos seis inquéritos abertos contra o parlamentar no âmbito da Lava-Jato. Segundo as investigações, Collor fez empréstimos fictícios para a TV para esconder dinheiro desviado entre 2010 e 2014. O STF decretou o sequestro das quantias por entender que o dinheiro era fruto de crime e, por isso, não deveria ser utilizado pela empresa. O caso está sob sigilo e não há informação da quantia bloqueada.

A defesa da empresa alegou que a medida está comprometendo o funcionamento da TV. Isso porque o dinheiro bloqueado não seria apenas o fruto dos supostos crimes, mas também a receita de publicidade, repasses contratuais e investimentos. O ministro Dias Toffoli concordou com o argumento da defesa e alegou que a empresa existe há muitos anos e não poderia correr o risco de fechar as portas por uma medida injusta.

Segundo Toffoli, todo valor que entra nas contas é imediatamente bloqueado pelo Banco Central ainda hoje, mesmo já tendo passado o período referente aos supostos crimes praticados. De acordo com Toffoli, não foram apresentados indícios suficientes de que todo o dinheiro movimentado nas contas atualmente refere-se a atividade criminosa. Portanto, apenas a quantia depositada no período suspeito deveria ser mantida bloqueada.

Apenas Gilmar Mendes concordou com a tese. Os demais integrantes da Segunda Turma do STF —Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello — votaram pela manutenção do sequestro integral do dinheiro

Maranhão demite diretor da TV Câmara

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu, o diretor da Secretaria de Comunicação, Claudio Lessa, responsável pela TV Câmara. A emissora criada para divulgar as atividades parlamentares transmitiu hoje ao vivo a entrevista do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que foi condenado por parlamentares. A presidência alega que o motivo da demissão não está relacionado com a transmissão desta manhã.

“Essa questão já estava decidida. Eu estava apenas aguardando o retorno das férias. As pessoas passam e as instituições ficam. Trata-se de um bom profissional que cumpriu sua missão com zelo e responsabilidade”, disse Maranhão. Lessa voltou de férias ontem e, como é servidor da Casa, será realocado para outra função.

Segundo a assessoria de imprensa da presidência da Câmara, a decisão de transmitir o pronunciamento de Cunha foi de caráter jornalístico e nem o comando da Casa sabia que haveria transmissão ao vivo.

Veja como ficaram às penas dos vereadores acusados na Operação Ponto Final 1

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 A Justiça Criminal de Caruaru condenou todos os dez vereadores acusados na Operação Ponto Final 1, que tinha como foco investigar possível cobrança de propina para aprovar o projeto BRT (Busss Rapid Transit), que a prefeitura tentava implantar no município. Na época, o valor da obra girava em torno de R$ 250 milhões e para executá-la, a prefeitura precisava de uma autorização da Câmara de Vereadores para adquirir um empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os edis exigiram uma propina de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais) para aprovar à matéria e essa cobrança teria sido feita em vários momentos ao secretário de Relações Institucionais, Marcos Casé, na época também presidente do Diretório Municipal do PTB. Para adquirir às provas foram autorizadas pela Justiça escutas ambientais, interceptações telefônicas e filmagens em vários locais e momentos, inclusive dentro da própria Câmara de Vereadores.

Na época, em 17 de dezembro de 2013, o projeto foi à votação e aprovado, mas na manhã seguinte (por volta das quatro horas), a Operação Ponto Final foi deflagrada com os dez edis sendo presos e afastados de seus cargos. Eles chegaram a ser conduzidos para à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde passaram alguns dias. São eles: Louro do Juá (PMDB), Evando Silva (PMDB), Neto (PMDB), Val Lima (PMDB), Cecílio Pedro (PMDB), Jailson Soares Jajá (PSDC), Pastor Jadiel (PSDC), Val das Rendeiras (PSDC), Sivaldo Oliveira (PP) e Eduardo Cantarelli (PMDB).

De acordo com a decisão, todos os vereadores foram condenados nos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e concussão (artigo 316 do CP). Alguns chegaram a pegar penas maiores, segundo a Justiça por terem sido ‘flagrados’ mais de uma vez cometendo esses delitos. A maior pena foi para Jajá, primeiro vereador homosexual assumido do legislativo caruaruense.

Veja como ficaram às condenações:

 Eduardo Cantarelli condenado a oito anos e seis meses de reclusão e 291 dias multa;

Evandro Silva – cinco anos de reclusão e 194 dias multa;

Jadiel Nascimento, oito anos e  seis meses de reclusão, além de 291 dias-multa;

Jaílson Soares (Jajá) nove anos e um mês de reclusão, além de 307 dias-multa;

Louro do Juá – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;

Averaldo Ramos da Silva Neto, cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;

Joseval Bezerra de Lima, cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias multa;

Val das Rendeiras, cinco anos de reclusão e 194 dias-multa

Sivaldo Oliveira, cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;

Cecílio Pedro, cinco anos de reclusão e 194 dias-multa

Show do Safadão pode não acontecer em Caruaru

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Na tarde de hoje os advogados Dimitre Bezerra Almeida, Ewerton Bezerra e Marcelo Rodrigues ingressaram com uma Ação Popular denunciando os indícios de irregularidades e sobrepreços na contratação dos Artistas Wesley Safadão, Elba Ramalho e Aviões do Forró, para os festejos juninos de 2016, em Caruaru.

Na referida ação os advogados se basearam nas denúncias apresentadas pela imprensa em geral, conseguindo localizar ainda contratações do artista Wesley Safadão para o mesmo período junino, junto as prefeituras de Maracanaú (CE) R$ 100.000,00 e realizado no dia nove deste mês e Limoeiro (PE), R$ 450.000,00, realizado no último dia 19, além da contratação para Campina Grande(PB) por R$ 195.000,00.

A ação foi distribuída para a Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru-PE, Autos nº 004640-71.2016.8.17.2480, na qual foi requerida liminarmente a suspensão da apresentação da atração Wesley Safadão. “A sociedade caruaruense precisa de uma satisfação, de uma explicação. A diferença de valores é aparentemente exorbitante”, comentou Dimitre Bezerra.

Justiça condena os dez vereadores acusados na Ponto Final 1

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Acaba de sair a sentença dos dez vereadores acusados na Operação Ponto Final 1, que foi deflagrada em 18 de dezembro de 2013, quando os edis foram acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT, orçado em R$25o milhões.

A decisão foi do juiz Francisco de Assis Morais Junior, titular da IV Vara criminal de Caruaru. A maioria dos vereadores foi condenada nos artigos 316, crime de concussão e no artigo 288( associação criminosa). 

Foram condenados Val de Cachoeira Seca, Neto, Evandro Silva, Jaja, Eduardo Cantarelli, Cecilio Pedro, Pastor Jadiel, Evandro Silva, Sivaldo Oliveira e Louro do Juá.

Em instantes o blog traz a sentença de cada um.

Vereadores afastados devido Operação Ponto Final 2 viven expectativa de retomar nesta terça (21)

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Os cinco vereadores afastados na Operação Ponto Final 2, vivem expectativa de retorno às suas funções nesta terça-feira (21). A informação que o Blog do Wagner Gil teve acesso foi de um dos assessores de um edil afastado que pediu para não ter seu nome revelado. A ‘decisão’ pela volta dos vereadores seria do presidente do TJPE, mas até às 21h45 não estava no Diário Oficial e nem no sistema do Tribunal. Ainda de acordo com a fonte, a decisão da volta estaria no Fórum de Caruaru que deverá notificar à Câmara na manhã desta terça (21).

Estão afastados os peemedebistas Val de Cachoeira Seca, Evandro Silva e Neto, além do Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos do PSDC. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, na tentativa de aprovar a CPI da CGU, que tinha como foco apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais da Educação.

A CPI chegou a ser aprovada no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, mas os trabalhos não prosperaram porque os vereadores foram presos devido a deflagração da Ponto Final 1, em dezembro de 2013. Esta Operação está fase de setença e teve como foco possível cobrança de propina para aprovar projeto do BRT, na época orçado em R$250 milhões. Já a Ponto Final 2 foi deflagrada em janeiro de 2014 e apesar das condenações, a defesa entrou com vários recursos no TJPE e no STJ. 
O advogado criminalista Émerson Leônidas disse que estava aguardando o julgamento de una Medida Cautelar dentro do recurso de apelação. “Realmente estamos aguardando essa decisão que pode já se saído. Como o processo está em segredo de justiça não vai estar no sistema. Amanhã pela manhã posso confirmar se realmente teve essa decisão”, comentou Leônidas.

Na manhã desta terça-feira, nossa equipe vai apurar as informações que constam na matéria. 

Odebrecht comprou banco no exterior para pagar propina

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O delator da Operação Lava Jato Vinícius Veiga Borin afirmou aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht, através de funcionários e terceiros, chegou a comprar a cota majoritária de um banco em Antígua, arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal, para operar recursos de propina no exterior. Segundo Borin, foi movimentado US$ 1,6 bilhão no Meinl Bank Antiqua, sendo a maior parte dos valores ilícitos.

Além de Borin, firmaram acordo de colaboração com o MPF os sócios dele Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O acordo ainda não foi homologado pelo juiz Sérgio Moro, mas detalha como foi feita a compra do banco e por onde passavam os recursos que serviriam posteriormente para pagar propina para terceiros.

Uma das empresas citadas por Borin como beneficiária destes recursos foi a Shellbill, atribuída ao publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura – eles foram responsáveis pelas últimas três campanhas presidências do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que a offshore deles recebeu US$ 16.633.510.

Conforme o delator, inicialmente a Odebrecht movimentava valores de suas offshores no Antígua Overseas Bank (AOB), instituição da qual Borin era funcionário – os valores chegaram a US$ 1 bilhão, disse. No entanto, o banco teve problemas de liquidez e foi liquidado em 2010 – nesta operação, a Odebrecht perdeu US$ 15 milhões que ficaram bloqueados, segundo Borin.

“Não tem renúncia”, garante Eduardo Cunha

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O Estado de S.Paulo 

Em conversa com o ‘Estado’ nesta segunda, o deputado afastado considerou como ‘fala de assunto’ as especulações sobre sua saída da presidência da Câmara; o peemedebista falará, oficialmente, à imprensa em coletiva marcada para esta terça-feira, 21

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que não pretende anunciar a sua renúncia do comando da Casa em entrevista prevista para ser realizada nesta terça-feira, 21. Em conversa com o Estado hoje, na véspera do pronunciamento, Cunha considerou como “falta de assunto” as especulações sobre deixar a presidência da Câmara.

“Falarei amanhã em entrevista. E não tem renúncia”, afirmou o peemedebista. Questionado se iria apresentar uma defesa pessoal em decorrência do avanço do processo de cassação na Câmara, o peemedebista respondeu: “Geral. Não tem um ponto”.

Diante de um possível anúncio de renúncia da presidência da Câmara por parte do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrantes da bancada do PSDB da Casa se reúnem nesta terça-feira, 21, para iniciar as discussões sobre a sucessão do peemedebista.

Quebra: Oi pede recuperação judicial

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Do G1

A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

“Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada,  neste momento”, informou a operadora, em comunicado.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.

Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.

Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.

Segundo a Oi, “o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões”.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

A empresa também informou, por fato relevante, que não prevê fazer mudanças no quadro de funcionários ou de gestão das empresas Oi em razão da recuperação judicial. “Todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos  normalmente”, disse a empresa.

Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016, informou a Oi no comunicado.