Mendonça libera mais R$ 14,7 milhões para Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, mais R$ 292,8 milhões para as universidades, hospitais federais e para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Esta é a quarta liberação de recursos feita pela atual gestão do MEC para as universidades e institutos federais. Para Pernambuco, desse montante foram liberados R$ 14,77 milhões para a UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE, IFPE Sertão e Fundação Joaquim Nabuco. “No total repassamos, desde que assumimos o MEC, R$ 52,6 milhões às instituições federais de Pernambuco”, afirmou Mendonça Filho, destacando que até então a média mensal de liberação, entre janeiro e abril, foi de R$ 27,4 milhões.

A gestão atual assumiu com R$ 700 milhões de despesas atrasadas das universidades e institutos federais para pagar. Ao longo do último mês, repassou recursos da ordem de R$ 1 bilhão quitando o passivo encontrado. “Conseguimos o primeiro passo que foi quitar os passivos encontrados. Agora é continuar trabalhando para manter as liberações e garantir o funcionamento das universidades, hospitais e institutos federais”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Entre janeiro e abril deste ano, a mesma média mensal de liberação para todas as universidades e institutos federais foi de R$ 577 milhões.  Nessas liberações foram repassados recursos para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), para o Instituto Benjamin Constant (IBC) e para a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os repasses realizados neste último mês foram nos dias 18/05 (R$ 163 milhões); 20 de maio (R$ 48 milhões); 03 de junho (R$ 488,9 milhões) e hoje (R$ 292,8 milhões). No mesmo período, também ocorreram pequenos repasses esporádicos cuja soma chega a R$ 8 milhões.

Microcefalia: 1.581 casos confirmados em todo o país‏

O Ministério da Saúde confirmou 1.581 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15). O informe reúne as informações encaminhadas semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde referentes à semana 23 deste ano, que vai até 11 de junho.

O novo boletim registrou 3.308 casos descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causa não infecciosas ou não se enquadrarem na definição de caso. Outros 3.047 permanecem em investigação. Ao todo, desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram notificados 7.936 casos suspeitos de microcefalia em todo o Brasil.

Do total de casos confirmados, 226 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.581 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 562 municípios, localizados em 25 unidades da federação e no Distrito Federal. Não existe registro de confirmação apenas no estado do Acre.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 317 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Destes, 73 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 198 continuam em investigação e 46 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 11 de junho de 2016

Regiões e Unidades Federadas

Casos de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita

Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016

Em investigação

Confirmados2,3

Descartados4

Brasil

3.047

1.581

3.308

7.936

Alagoas

61

73

173

307

Bahia

667

254

214

1.135

Ceará

178

122

205

505

Maranhão

81

130

56

267

Paraíba

297

139

450

886

Pernambuco

474

366

1.159

1.999

Piauí

9

87

73

169

Rio Grande do Norte

258

113

63

434

Sergipe

73

110

50

233

Região Nordeste

2.098

1.394

2.443

5.935

Espírito Santo

92

12

49

153

Minas Gerais

59

3

55

117

Rio de Janeiro

276

70

145

491

São Paulo

209ª

8b

166

383

Região Sudeste

636

93

415

1.144

Acre

21

0

17

38

Amapá

1

7

3

11

Amazonas

11

6

5

22

Pará

40

1

0

41

Rondônia

5

5

7

17

Roraima

5

10

11

26

Tocantins

48

11

80c

139

Região Norte

131

40

123

294

Distrito Federal

4

5

36

45

Goiás

59

14

67

140

Mato Grosso

86

23

118

227

Mato Grosso do Sul

2

2

14

18

Região Centro-Oeste

151

44

235

430

Paraná

3

4

30

37

Santa Catarina

1

1

5

7

Rio Grande do Sul

27

5

57

89

Região Sul

31

10

92

133

1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.
2Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.
3Foram confirmados 226 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).
4Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.
a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo 209 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 39 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.
b. 01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.
c. Redução no valor após revisão e correção (erro de digitação, classificação).

Temer diz que respeitou limites legais para campanhas

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), negou, por meio de nota oficial enviada à imprensa, ter feito qualquer pedido de doação ilícita para a campanha a prefeito de Gabriel Chalita, em São Paulo, como afirmou o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Confira a íntegra do documento:

Nota à imprensa

“Em toda sua vida pública, o presidente em exercício Michel Temer sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais. Jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas.

É absolutamente inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – pessoa com quem mantinha relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade”.

Brasília, 15 de junho de 2016.

Laura Gomes participa em São Paulo de Encontro de Pré-candidatas a Prefeita pelo PSB

A presidente do diretório do PSB em Caruaru, Laura Gomes, participa neste fim de semana de um importante evento do partido em São Paulo. É o “III Encontro Nacional de Pré-candidatas a Prefeita – 2016”, organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PSB.

O tema do encontro será “Gestão Feminina Socialista – uma nova forma de governar” e serão discutidas as mudanças na legislação eleitoral e a participação da mulher socialista na política brasileira.

Laura Gomes, que é integrante da Executiva Nacional de Mulheres do PSB, destaca a importância de participar deste evento: “vou a São Paulo levar um pouco da minha experiência no poder legislativo de Pernambuco, enquanto deputada estadual, dos trabalhos desenvolvidos como secretária executiva estadual de Direitos Humanos e, claro, debater com as participantes os rumos de nossa política e a força da mulher diante deste cenário”.

O “III Encontro Nacional de Pré-candidatas a Prefeita – 2016” acontece nos dias 17 e 18 de junho em São Paulo.

Prefeito reúne equipe envolvida em obras e afina detalhes sobre entregas‏

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É o último ano do quarto governo do prefeito José Queiroz, mas, o ritmo de obras continua como nos outros anos. Agora, são mais de 40 obras em andamento e, por isso, as reuniões de monitoramento continuam sendo realizadas para que a equipe ajuste detalhes, aponte dificuldades e troque experiências sobre os trabalhos.

“Amanhã (16), com a presença do governador Paulo Câmara, eu e o meu vice Jorge Gomes iremos entregar a estrada do Murici, no 2º Distrito. Uma importante obra que beneficiará diretamente toda comunidade. Além de aumentar a visitação de turistas e caruaruenses ao Parque João Vasconcelos Sobrinho”, informou Queiroz, que completou convidando toda equipe para o evento.

Durante a reunião a secretaria de infraestrutura apresentou todas as 20 ruas que receberam calçamento ou estão sendo calçadas. Mostrou o andamento das reformas de 10 escolas, da construção do Centro de Zoonose e das novas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A URB relatou as manutenções que estão sendo feitas em seis praças da cidade. Além do trabalho de paisagismo que será realizado nas UBSs que estão em construção.

A secretaria de desenvolvimento rural mostrou todas as estradas que receberam o trabalho de terraplanagem e apresentou o serviço de aração de terras, que atendeu cerca de 200 hectares nos quatro distritos.

A secretaria de gestão de serviços públicos apresentou um novo espaço para depósito de resíduos sólidos do Parque 18 de Maio e atualizou a equipe em relação a limpeza do Rio Ipojuca e de Córregos.

“Temos muito trabalho, novas obras para iniciar e várias inaugurações, para este ano ainda”, finalizou o prefeito.

Marina Silva fala sobre reportagem da Folha de São Paulo que abordou doações da OAS

A fonte jornalística que permitiu à Folha de S.Paulo produzir a manchete “Marina queria evitar elo com empreiteira, diz sócio da OAS” (edição de 14 de junho de 2016) conduziu o jornal a cometer um equívoco que evidencia mais uma vez a tentativa do senhor Léo Pinheiro de envolver a mim e a meu companheiro de chapa na campanha de 2010, Guilherme Leal, em práticas de financiamento ilegal de campanha.

A prestação de contas feita para o TSE é suficiente para identificar a inverdade da “notícia” relatada pela reportagem. Em 2010, nossa campanha recebeu R$ 3,15 milhões de várias empreiteiras – Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Promon S/A e Construcap. Não tínhamos, portanto, nenhum motivo para que apenas a OAS não aparecesse na nossa contabilidade como tenta fazer crer o delator. Naquela oportunidade, firmamos, sim, o compromisso público de não aceitar doações de indústrias do tabaco e de armamentos, além de só recebermos contribuições financeiras que seguissem todos os trâmites legais.

Como disse anteriormente, posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal. Por isso reitero meu apoio e confiança no trabalho da Lava Jato para repor a verdade. 

Marina Silva

Porta-voz da Rede Sustentabilidade e ex-candidata à Presidência da República pelo PV (2010) e pelo PSB (2014

Dois anos de inauguração do HMV em clima junino

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O HMV comemorou, nesta última terça-feira (14), os dois anos de inauguração da unidade com mais de 30 mil atendimentos.  O clima junino tomou conta do hospital e, para lembrar a data, a Direção juntamente com a Comissão de Humanização preparou um arraial junino para mais de duzentos colaboradores.

O refeitório e as principais entradas foram ornamentadas com bandeiras e balões. Uma mesa farta com muitas guloseimas foi oferecida aos colaboradores e não faltou música e quadrilha. O evento foi realizado numa área livre do hospital a fim de não interromper o fluxo do atendimento cotidiano.

O Hospital Mestre Vitalino foi inaugurado em 14 de junho de 2014 e é destinado à população da 4ª e 5ª Região de Saúde, que compreendem 53 municípios. É a maior e mais moderna unidade pública do interior do Estado, com mais de 47 mil metros quadrados. O investimento para construção foi de 102 milhões de reais, com verbas do governo Federal e Estadual. Atualmente, o HMV é administrado pela Organização Social em Saúde do Tricentenário.

OMS atesta segurança nas Olimpíadas Rio 2016

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressaltou, nesta terça-feira (14), durante a terceira reunião do Comitê de Emergência, em Genebra, de que é muito baixo o risco de propagação internacional do vírus Zika como resultado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil. Na reunião, membros do Comitê de Emergência reafirmaram que durante as competições o país estará no período do inverno, quando histórica e epidemiologicamente os índices das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti estão em declínio e atingem seu menor índice. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou na sexta-feira (10/06), em coletiva de imprensa, que os índices do Zika caíram 87% no país no comparativo entre fevereiro e maio deste ano.

O Comitê também reafirmou o seu aviso prévio de que não deve haver restrições gerais sobre viagens e comércio com países, regiões e/ou territórios com a transmissão do vírus Zika, incluindo as cidades brasileiras. A OMS reforçou as recomendações já realizadas aos viajantes, principalmente às grávidas, e que o Brasil deve continuar o seu trabalho de intensificar as medidas de controle de vetores e em torno das cidades e locais de realização de eventos.
“Estamos felizes com a declaração da OMS porque todo o esforço do Brasil foi reconhecido. É o coroamento do trabalho articulado entre governo federal, estados e municípios que teve resultado positivo”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que ressaltou que “a recomendação da OMS deve confirmar a vinda de turistas para o Brasil para acompanhar os jogos olímpicos”.

O ministro disse que o “Brasil vai continuar dialogando com a Organização Mundial da Saúde e o Comitê Olímpico Internacional, e adotando eventuais novas recomendações”.

Principais pontos:
1 – O Comitê observou que os riscos em áreas de transmissão são os mesmos para um encontro de massa ou não. Esses riscos são minimizados através de boas medidas de saúde pública.

2 – Manteve as mesmas recomendações para viajantes internacionais (Grávidas devem evitar áreas de risco/parceiros sexuais devem assegurar práticas sexuais seguras ou se abster de sexo/Viajantes devem receber informações sobre potenciais riscos e medidas adequadas de proteção).

3 – O Comitê concluiu que existe risco muito baixo de propagação internacional do vírus Zika como resultado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No Brasil a intensidade da transmissão autóctone de arbovírus, como dengue e Zika, será mínima.

4 – A Comissão reafirmou o seu aviso prévio de que não deve haver restrições gerais sobre viagens e comércio com países, regiões e/ou territórios com a transmissão do vírus Zika, incluindo as cidades do Brasil que acolhe os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

5 – O Brasil deve continuar o seu trabalho de intensificar as medidas de controle de vetores e em torno das cidades e locais de realização das competições.

6 – Os países com viajantes para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos devem garantir que esse público esteja plenamente informado sobre os riscos de infecção do Zika e medidas de proteção

Douglas Cintra será homenageado na Câmara de Vereadores

Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, Douglas Cintra receberá a Medalha de Honra “Prefeito João Salvador dos Santos”, concedida pela Câmara de Vereadores de Caruaru, como homenagem e reconhecimento ao seu trabalho como senador durante 1 ano e 4 meses, em que esteve na função.Durante esse período, o senador Douglas Cintra teve uma atuação dinâmica. Foi relator de 72 Projetos de Lei, autor de outros 7 Projetos, dentre eles o da criação da RIDE que vai beneficiar as cidades do polo de confecções de Pernambuco, com incentivos ficais e crédito para as micro e pequenas empresas da região. Além disso, foi membro da Mesa Diretora do Senado e Membro Titular de 4 comissões.

“É com grande alegria que recebo essa homenagem. Quero agradecer aos vereadores e toda a população caruaruense. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho que desenvolvi em Brasília, mostrando que é possível fazer política de forma ativa, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas.”, afirma Cintra.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O senador Douglas Cintra tem o resumo de suas atividades parlamentares nas mídias sociais e também através de uma revista que está disponível para download no endereço http://douglascintra.wordpress.com

 

SUPLÊNCIA

Douglas Cintra é suplente do senador Armando Monteiro, que durante esse período foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Dilma. Armando voltou ao senado em maio.

Para Humberto Costa, impeachment deveria ser anulado

A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.
“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética. 

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.  “Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse. 
Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.
O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.