Author Archives: Wagner Gil

II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco acontece em Gravatá

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Para promover o debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e serviços que são prestados em tabelionatos de notas, o Colégio Notarial do Brasil (CNB-PE) apresenta o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco. Em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), o evento acontece no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no próximo dia 18, com credenciamento a partir das 8h30.

Na programação, temas como ‘Mediação e Conciliação no novo CPC’, ‘Os Atos Nulos e Anuláveis e a Atividade Notarial’, ‘Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Atividade Notarial’ e ‘Ata Notarial – Usucapião Extrajudicial’, entre outros. Ao final do Simpósio, haverá também debates para o público participante tirar dúvidas com os palestrantes, acerca dos temas ministrados. “Este evento é uma excelente oportunidade para aproximar expoentes do direito notarial brasileiro do mercado jurídico da capital e do interior e debater os principais temas em discussão nos tabelionatos de notas”, apresenta o tabelião público do Cartório Andrade Lima e Vice Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-PE) Filipe Andrade Lima.

As inscrições para o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco estão abertas através do site www.cnbpe.org.br/simposio e contam com valores especiais para o público que se inscrever até o dia 10 de junho.

XIII SNAFS começa nessa quinta

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A partir da próxima quinta-feira (09) até o sábado (11) Caruaru sediará o principal evento nordestino da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS): XIII Simpósio Nordestino de Atividade Física e Saúde. Serão promovidas mais de 20 conferências, mesas redondas, minicursos e exposições de trabalhos com a participação de convidados nacionais e internacionais. “Organização urbana para a atividade física e lazer” é o tema central do encontro que terá ainda outros eixos de discussão que perpassam pelas questões das políticas públicas, as intervenções na área da educação física, lazer e qualidade de vida. A Asces é a instituição pernambucana que está realizando essa edição. O evento conta com os apoios da Gráfica MXM, CAPES e FACEPE. A conferência de abertura será às 8h30 da quinta-feira (09), no auditório principal do Centro de Convenções.

Estão sendo esperadas mais de 400 pessoas de todas as cidades do Nordeste e 21 palestrantes, entre eles, os professores Drs. Rodrigo Siqueira Reis, da PUC do Rio Grande do Sul, e Dr. Antonio Carlos Bramante, da UNB. “Foram aprovados 191 trabalhos científicos que terão apresentações em formato E-Pôster, um número muito expressivo e com excelente qualidade dos resumos enviados”, comentou o Presidente do SNAFS, o Prof. Dr. Wallacy Feitosa.

A iniciativa do SNAFS coloca em evidência a discussão sobre as diferentes estratégias de intervenção em nível urbano que podem ser utilizadas para a promoção de estilos de vida mais saudáveis, resgatando as experiências de sucesso, através dos relatos de experiências vivenciadas pelos diversos atores e segmentos sociais envolvidos com esta problemática e disseminando novas propostas e metodologias mediante conferências e fóruns de discussão que serão ministradas por especialistas de renome nacional.

Na programação, não poderia faltar as contribuições culturais da nossa cidade, afinal no mês de junho, o lazer em Caruaru tem um forte apelo artístico, por isso, o projeto Roda de Conversa contará com um bate-papo com um time de referência nesse segmento, entres eles os músicos Onildo Almeida e Valdir Santos, além do historiador Walmiré Dimeron.

O evento terá atividades no Centro de Convenções do Senac na quinta e sexta-feira, enquanto que no sábado serão minicursos promovidos no Campus II da Asces.

Na sexta as atividades continuam no Centro de Convenções, nos turnos da manhã e tarde. No sábado, a partir das 9h, serão promovidos os minicursos no Campus II da Asces, no Bairro Universitário.

Maioria acredita que Governo Temer é igual ao de Dilma

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Da Folha de São Paulo

Após quase um mês do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a maioria dos brasileiros (54,5%) considera que o desempenho do governo interino de Michel Temer está igual ao da petista, aponta pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes) /MDA divulgada nesta quarta-feira (8). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Para essa parcela da população, a troca no comando não produziu nenhuma mudança significativa no país. Outros 20,1% dos entrevistados afirmaram que o governo melhorou, enquanto para 14,9%, ele piorou.

A avaliação da gestão Temer é positiva para apenas 11,3% dos entrevistados e negativa para 28% deles. Cerca de 30,2% consideram o governo do peemedebista como regular, e 30,5% não souberam opinar.

A impressão sobre o desempenho pessoal do interino também é majoritariamente negativa: 33,8% dos brasileiros o aprovam, contra 40,4% que o reprovam. Outros 25,8% não opinaram.

Além disso, para 46,6%, a corrupção no governo Michel Temer será igual ao do governo Dilma. Para 28,3% será menor e para 18,6%, será maior.

IMPEACHMENT

De acordo com a pesquisa da CNT, a maioria da população defende a deposição da presidente. Cerca de 62,4% defendem que seu afastamento pelo Senado foi correto; 33% discordam da decisão.

Ao final do julgamento da petista, 68,2% acreditam que ela será cassada e que Michel Temer permanecerá na Presidência. Já 25,3% pensam que Dilma reassumirá o cargo de presidente.

ELEIÇÕES

A pesquisa também mostrou que a maioria da população é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-ministra Marina Silva (Rede) como favoritos à eleição presidencial de 2018.

Em todos os cenários simulados pela pesquisa para as eleições presidencial em 2018, o interino Michel Temer seria derrotado.

O petista lidera em todos os cenários para o primeiro turno, com intenções de voto que variam de 8,6% a 22,3%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por sua vez, vence todos os cenários para o segundo turno, batendo Temer, Lula e Marina Silva (Rede). Se a eleição fosse hoje o ex-presidente venceria apenas de Temer, sendo também derrotado por Marina.

Ação no Pátio de Eventos incentivará cuidado e adoção de animais

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Como forma de chamar a atenção da população para a importância de políticas públicas voltadas para o cuidado e proteção de animais carentes, assim como para adoção de animais, a Gerência de Proteção Animal elaborou uma campanha  que será veiculada durante todo o mês de junho, nos telões do Pátio de Eventos Luiz ‘Lua’ Gonzaga.

No intervalo dos shows que acontecem no espaço, os telões do palco já começaram a exibir imagens de animais acolhidos  pela gerência e estão à espera de um adotante.

Atualmente, a Gerência se encontra acolhendo um quantitativo de animais acima da capacidade que suporta, situação que impede o órgão de fazer novos recolhimentos. “Cerca de um milhão e meio de pessoas passam pelo Pátio do Forró, sensibilizar essas para questão da defesa dos nossos animais é de suma importância”, pontuou o veterinário do órgão, José Simonal.

Em paralelo, os artistas que subirão no principal palco da festa poderão manifestar o apoio à causa animal, através de fotos com nossas plaquinhas com imagens dos animais que estão disponíveis para adoção na GPA, com a mensagem “Me adote”. Tal ação tem por foco dar maior visibilidade e incentivo à adoção, através de artistas de renome  regional e nacional. As fotos serão postadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Caruaru.

Cartilha vai orientar servidor municipal em ano de eleição

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A Prefeitura de Caruaru desenvolveu uma cartilha com as orientações feitas para os agentes públicos municipais, apresentando de forma simplificada as condutas e ações para serem observadas no período eleitoral. A cartilha tem como base as disposições que constam no Decreto Municipal de n°008, de 19 de janeiro de 2016, e vem como mais uma ferramenta adotada pelo município para estabelecer que o desempenho de atribuições administrativas possa conviver de forma ética com as limitações que são impostas pela legislação durante este período.

As regras existem para evitar que os agentes da municipalidade utilizem a máquina administrativa de forma indevida. “A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas desenvolveu esse material com o objetivo de garantir a ética e a legitimidade das ações dos servidores municipais, em especial no período eleitoral, quando as regras são específicas”, acrescenta o secretário executivo de Administração e Gestão de Pessoas, Luiz Torres Neto.

Esta é a segunda cartilha que é redigida em Caruaru, sendo que a primeira versão foi publicada nas eleições municipais de 2012. “De lá pra cá a legislação eleitoral sofreu mudanças consideráveis, tanto no âmbito constitucional, através da Constituição Federal, quanto infraconstitucional, que são as leis hierarquicamente abaixo da Constituição Federal. Um exemplo de mudança é o período de campanha eleitoral, que passou de 90 para 40 dias”, esclareceu o secretário.

A cartinha é dividida nos seguintes impedimentos e vedações: quanto à publicidade institucional, gestão de pessoas, uso de bens e serviços, recursos orçamentários/ financeiros, perguntas e respostas mais frequentes, repositório jurisprudencial e as leis que disciplinam a conduta dos agentes públicos no período eleitoral. 

Além da cartilha, foi criada uma comissão eleitoral que vai cuidar de todas as situações que por ventura surgirem. A comissão é formada pelo secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, o procurador do município, João Alfredo, e o secretário de Governo, Rui Lira. No caso de descumprimento da lei, a comissão deve fazer uma avaliação, podendo o agente municipal chegar a responder um processo administrativo disciplinar.

CCJ vira novo campo de batalha para Eduardo Cunha

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Congresso em Foco

A mais importante comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, passou a ser a nova frente de batalha do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar escapar da cassação do mandato por ter mentido à CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior. A comissão vai decidir, em data a ser marcada, se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética pode ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário. No entanto, a ideia de evitar a sanção máxima para Cunha, réu na Operação Lava Jato, pode esbarrar na própria dinâmica da Casa.

A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atendendo aos interesses de Eduardo Cunha, que tem maioria no Conselho de Ética para aprovar o parecer alternativo com uma pena de suspensão por três meses. A ideia foi formalmente proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e substituiria a punição proposta pelo relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), de cassação do mandato. Na sessão que serviria para a votação desse parecer, o parlamentar de Rondônia pediu tempo para analisar o texto de Bacelar. Presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) adiou a reunião para votar a recomendação de perda de mandato.

A CCJ é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), amigo de Cunha e um dos articuladores de uma punição mais branda para o presidente afastado da Câmara. Ao contrário do que acontece no Conselho de Ética, na CCJ Cunha não tem maioria para que a consulta feita por Maranhão seja aprovada.

A tática de defesa de Cunha, no entanto, pode ser atropelada pela decisão que o Conselho de Ética pode tomar em data ainda a ser marcada por José Carlos Araújo. Como a CCJ não tem prazo para decidir sobre a consulta, o assunto deve ficar para depois e até perder o objeto com a decisão do plenário da Câmara sobre o destino de Cunha.

Sem acesso a shopping, grupo picha escritório de Temer

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Manifestantes da Frente Povo Sem Medo, união de movimentos sociais de esquerda e centrais sindicais, picharam a entrada do prédio comercial em que fica um dos escritórios do presidente interino, Michel Temer, em São Paulo.

Uma manifestante foi detida pela pichação e levada ao 15º DP, na rua Dr. Renato Paes de Barros, na zona oeste. Nunah Alle é integrante da JSOL, um grupo com membros da juventude do PSOL.

Houve um princípio de tumulto entre manifestantes e policiais militares quando as pichações começaram. Uma tropa de choque chegou ao local do protesto cerca de dez minutos após a confusão.

Depois da prisão, a coordenação do protesto deslocou o ato para a delegacia. Alle foi acusada de crime ambiental e transferida para outra delegacia.

O escritório foi escolhido pelos manifestantes por estar no nome de Michelzinho, filho de Temer. Aos sete anos, o menino é dono de ao menos dois imóveis no prédio do Itaim com valores que superam R$ 2 milhões –informação divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela assessoria do presidente interino.

A Frente Povo Sem Medo acusa o presidente de usar o filho para ocultar patrimônio.

IGUATEMI

O grupo havia marcado o ato anti-Temer no shopping Iguatemi, mas encontrou as portas fechadas.

Com o acesso negado, as cerca de cem pessoas que pretendiam fazer o “rolezinho sem Temer” optaram por fazer uma passeata pelo Itaim Bibi, bairro próximo ao shopping. Antes, elas andaram pela avenida Faria Lima e pela rua Jerônimo da Veiga.

O protesto estava marcado para as 17h, mas os primeiros manifestantes a chegar já encontraram as portas fechadas. As três entradas principais do Iguatemi, na avenida Faria Lima, estavam isoladas por dez seguranças, duas viaturas de segurança particular e dez policiais militares.

Área de transbordo do Parque 18 de Maio recebe reforço nos equipamentos

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Área de transbordo

Já está em funcionamento a nova área de transbordo do Parque 18 de Maio. O novo equipamento está localizado na antiga Feira de Caprino e permitirá o armazenamento de uma maior quantidade de lixo, resultante da feira e dos mercados públicos. Antes, a coleta de lixo de todo a área do Parque 18 de Maio era feita com o apoio de duas estacionárias e dois coletores de resíduos. O reforço nos equipamentos veio a partir da aquisição de duas novas estacionárias, que auxiliará na capacidade de armazenamento.

Segundo o diretor do Departamento de Feiras e Mercados, Felipe Augusto Ramos, a nova área de transbordo também permitirá um melhor manejo no transporte para o Aterro Sanitário. “Recebemos uma quantidade muito grande de resíduos das feiras e dos mercados públicos. Contamos agora com seis equipamentos para esse serviço. As novas estacionárias são fundamentais para que possamos comportar esse lixo de forma mais ampla, de transportar de maneira eficiente, além de manter o Parque 18 de Maio mais limpo e organizado”, reforça.

Na Câmara: “Ladrão safado”, “vagabundo”, “bandido”

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Folha de S.Paulo 

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Durante a discussão do relatório de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wladimir Costa (SD-PA) bateram boca em uma discussão acalorada, na qual Wladimir chamou o colega de “vagabundo”, “bandido” e “ladrão safado”.

A discussão começou depois que Zé Geraldo pediu a palavra para dizer que Wladimir Costa foi denunciado à Justiça sob suspeita de desviar salários de seus assessores para seus irmãos e também por supostas irregularidades no recebimento de recursos por uma ONG ligada a ele.

“O deputado Wladimir, nem se lavar a boca com soda cáustica durante uma semana, ainda ele não pode falar mal do PT e da presidente Dilma. Esse parlamentar no Pará tá mais sujo que pau de galinheiro”, afirmou Zé Geraldo.

Ao pedir a palavra para rebater, Wladimir se exaltou: “O senhor é vagabundo, bandido”. Zé Geraldo tentou interromper, mas Wladimir continuou: “Cala a tua boca, vagabundo. Você é ladrão safado”.

O petista afirmou que não está denunciado à Justiça e rebateu chamando o adversário de “picareta”.

Ao fim da discussão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou ironicamente: “Estamos no Conselho de Ética”.

Wladimir Costa é contra a cassação de Cunha, enquanto Zé Geraldo é favorável. A discussão ocorreu antes do início da votação do parecer sobre o presidente afastado da Câmara.

Governo assina contrato com empresa criadora de plataformas tecnológicas

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Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o governador Paulo Câmara liberou, nesta terça-feira (07.06), R$ 1,5 milhão para a contratação de uma consultoria, que vai maximizar as potencialidades na produtividade das empresas do setor econômico do Estado. A intenção desse investimento é garantir o aumento da competitividade do mercado local, através do uso de tecnologia e inovação. O trabalho será executado, em um período de seis meses, pelo Centro Suíço para Eletrônica e Microtecnologia (CSEM) Brasil, instituição de estudos aplicados, que atua no desenvolvimento de soluções com caráter científico. Neste ato, o gestor assinou o contrato com a entidade e a ordem de serviço para o início imediato das atividades.

Na avaliação de Paulo Câmara, a consultoria vai fortalecer a crença na inovação e no avanço da economia criativa e do conhecimento. “Nós estamos, com certeza, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e região, e também colaborando para avançar nos desafios dos tempos atuais”, pontuou o governador, ressaltando que a pauta é necessária e estratégica para Pernambuco. “Essa agenda veio para ficar, para avançar em diversas áreas e nos tornar mais produtivos, independentes e conectados com o futuro. Desta forma, vamos melhorar a vida do povo com ações que envolvam indústrias, empresas, universidades e a sociedade civil”, completou o governador pernambucano.

Na prática, a CSEM Brasil vai utilizar sua expertise para apresentar soluções inovadoras na estrutura econômica do Estado. Para o desenvolvimento de novas plataformas, a entidade vai contar com o apoio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do Complexo Industrial Portuário de Suape e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O estudo realizado pelo Centro Suíço fortalecerá a base produtiva local.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, a consultoria vai inspirar políticas públicas. “Esse estudo do CSEM permitirá olhar as vocações pernambucanas, os recursos naturais, o capital humano, os avanços, apontando para novas agendas produtivas, que certamente inspirarão políticas públicas inteligentes”, salientou a gestora. Lúcia reforçou que o trabalho dialoga com a redução da desigualdade social e a melhoria da qualidade de vida. “Vamos acompanhar de perto esse trabalho que eu tenho certeza que vai gerar bons frutos”, completou a secretária.

O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, informou que o trabalho começa, nesta quarta, com um seminário na sede do órgão, no Recife. “Serão apresentadas as vias de trabalho que vão ser desenvolvidas de agora em diante, e a dinâmica necessária para que essa tarefa prossiga de forma mais integrada e articulada possível. O resultado vai surgir a partir da participação de todos os segmentos da economia “, explicou o titular da pasta, responsável pela atração de investimentos para o Estado.

Para o CEO da CSEM no Brasil, Tiago Maranhão, essa parceria vai proporcionar a integração entre as vocações locais e as ferramentas necessárias para aprimorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado. “A visão é a gente trabalhar junto para construir oportunidades”, destacou o executivo. Maranhão reforçou que o foco desse estudo é incrementar o desenvolvimento econômico local. “Estamos trabalhando com o que há de melhor em Pernambuco, no Brasil e no mundo”, cravou o CEO. Capaz de transformar tecnologia em produtos, a CSEM Brasil dispõe de pesquisadores de renome mundial.

Participaram deste ato o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário de Saúde, Iran Costa; o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença; o procurador geral do Estado, César Caúla; os deputados estaduais João Eudes, Presbítero Adalto e Aluísio Lessa; o presidente do Porto Digital, Francisco Saboya; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente do Comitê Estratégico de TI da Amcham, Yves Nogueira; e o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação em Pernambuco (Assespro), Ítalo Nogueira.