O Departamento de  Limpeza agradece ao prefeito José Queiroz pelo novo fardamento que foi entregue pelo diretor Maurício Silva, nesta manhã. Foram contemplados os  agentes de limpeza , motoristas e operadores de máquinas.

Wagner Gil

Esta semana o juiz da Propaganda Eleitoral, Brasílio Guerra, foi o entrevistado do programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar diariamente na Caruaru FM (104.9), com apresentação dos jornalistas Wagner Gil e Ana Rebeca Passos. Natural do Piauí e morando em Pernambuco há mais de 30 anos, ele explicou as principais mudanças que ocorrerão no pleito deste ano, bem como tratou do rezoneamento eleitoral que deve atingir Caruaru, principalmente na 41ª Zona Eleitoral. “Realmente houve mudança, eu diria mudança e restrição”, disse o juiz.

Ele lembrou que antes as convenções ocorriam entre 20 e 30 de julho, com as campanhas indo às ruas poucos dias depois. “Antes os registros eram feitos até 5 de julho e, na sequência, as campanhas ganhavam às ruas. Agora só estarão nas ruas a partir de 16 de agosto. A propaganda em geral foi reduzida em 45 dias, e, no rádio e na TV, serão apenas 35 dias. Antes eram 45 dias. Agora a propaganda gratuita terá apenas 35 dias. Foi uma redução drástica, sendo veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno. Serão poucos dias de propaganda gratuita”, afirmou.

O magistrado também mostrou sua preocupação com as proibições. “São muitas proibições e isso realmente me preocupa. Os partidos e coligações terão dificuldades, são muitas restrições. Nós vamos fazer reunião com partidos e candidatos a prefeito e advogados. Na última eleição, o juiz da Propaganda, doutor Pierre Souto Maior, já determinou algumas restrições em comum acordo. Vamos tentar isso também, o caminho do diálogo”, adiantou doutor Brasílio Guerra.

Guerra lembrou que em 2012 ocorreu a eleição mais judicializada, com 206 processos. “Já me antecipei e pedi reforço. Existe uma possibilidade de ser nomeado um novo juiz, apenas para registro”, completou.

Doutor Brasílio fez questão de lembrar que, na última eleição municipal, houve um reforço. “Já pedi e indiquei o doutor José Tadeu dos Passos. O problema é que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) está sem dinheiro, mas estamos aguardando. Até agora não chegou nada de denúncia, mas poderá chegar.”

PRÉ-CANDIDATURA

Doutor Brasílio lembrou que no período de pré-campanha os prováveis candidatos poderão ser entrevistados, participar de debates e ainda realizar eventos, desde que não peçam votos explicitamente. “Chegou uma representação no Ministério Público e depois para mim de um possível candidato que estaria aparecendo em obras e inaugurações. Isso é permitido, não pode é pedir votos”, disse o juiz.

Indagado por Ana Rebeca sobre as entrevistas em rádio, o juiz disse que nesse período de pré-campanha as emissoras podem escolher quem entrevistar. “A proibição vai ocorrer após as convenções. Acho que a mudança mais dura são para os candidatos com partidos pequenos. Para ele participar tem que ser de um partido ou coligação que tenha pelo menos nove deputados. Do contrário, só participarão se a emissora quiser”, esclareceu. “Hoje são 35 partidos, como uma emissora vai realizar um debate com tanta gente? Deveriam ter aprovada a cláusula de barreira lá atrás, na Câmara. São 35 legendas e isso inviabiliza um debate esclarecedor”, completou.

REZONEAMENTO

Ao que tudo indica Caruaru poderá passar por um rezoneamento eleitoral e esse assunto também foi tema da entrevista com o juiz na Caruaru FM. Atualmente as zonas 105ª e 106ª estão com mais ou quase 100 mil eleitores, enquanto a 41ª tem apenas pouco mais de 48 mil. A proposta de rezoneamento partiu do próprio magistrado ao TRE, mas nada está definido. “Nós fizemos uma proposta ao Tribunal Regional Eleitoral para buscar o equilíbrio. O problema é que temos distritos na 41ª que passam da cidade de Toritama. Existem problemas de várias magnitudes, inclusive de mesários com menor qualificação por várias razões. Na nossa proposta, sugerimos algumas mudanças que incluem alguns bairros”, disse Brasílio Guerra.

Entre as sugestões estava a mudança de alguns bairros para a 41ª, que hoje é exclusivamente da zona rural. “Nesse caso, as zonas 105ª e 106ª perderiam eleitores, numa tentativa de chegar a um equilíbrio. Nesse primeiro momento, bairros como Cohab I e II, Jardim Panorama e Maria Auxiliadora iriam para a 41ª. Seria uma pequena mudança, mas, após as eleições, essas mudanças seriam maiores e sempre buscando um equilíbrio total”, esclareceu doutor Brasílio Guerra.

Wagner Gil

Uma das estratégias dos grandes partidos locais para a eleição proporcional é reunir a maior quantidade possível de candidatos e, desta forma, atingir o coeficiente eleitoral, elegendo o máximo de postulantes. No PDT – partido do prefeito José Queiroz -, estão os vereadores Leonardo Chaves (presidente da Câmara), Lula Tôrres (vice-presidente), José Aílton, Ricardo Liberato e Ranílson Enfermeiro, este último o segundo mais votado nas eleições passadas. O primeiro foi Demóstenes Veras (PP).

Também fazem parte do PDT dois suplentes que tiveram quase ou mais de três mil votos nas últimas eleições, Bruno Lambreta e Alecrim. O ex-secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, também deve concorrer a uma cadeira. Lagos está em sua primeira disputa, mas já é visto como um forte candidato, devido ao seu trabalho à frente da pasta que comandava.

Também devem se juntar ao chapão do PDT, Edmilson do Salgado (PCdoB) e Demóstenes Veras (PP). “Realmente é uma chapa muito forte, mas acredito que deve fazer pelo menos seis vereadores”, disse Ranílson Enfermeiro, que deixou o PTB e ingressou no PDT.

“São nomes fortes com potencial de passar dos dois mil votos cada. Apesar de todas as dificuldades que essa eleição vai apresentar, acredito que pelo menos seis devem ser eleitos nesse ‘chapão’, podendo abrir vaga para um sétimo vereador eleito. Vai ser uma disputa muito acirrada”, disse Ranílson.

Bruno Lagos também conversou com o VANGUARDA. Apesar de estar em sua primeira disputa de eleição proporcional, o ex-secretário da PMC disse que motivação não falta. “Ainda não sou candidato. Haverá uma convenção que deve homologar as candidaturas. Nessa fase de pré-campanha, tenho recebido carinho e apoio de parte da população. Até junho irei definir”, disse Lagos.

Na Câmara, alguns vereadores já estão se movimentando e alguns contratando, inclusive, assessores de comunicação. Tem edil que faz um bom servido em prol da cidade, tem requerimentos aprovados, mas o trabalho não chega à população. “A comunicação será fundamental, principalmente para quem tem mandato. Vai ter que prestar contas do que fez, do que pediu de benefícios”, ressaltou José Aílton, que voltou à vereança depois de ocupar o cargo de secretário de Desenvolvimento Rural por alguns meses.

Em entrevista à TV Folha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre os desafios que o governo Temer terá que enfrentar em seu governo de transição. Para o tucano, fragmentação partidária e falta de apoio popular são as principais dificuldades no caminho da gestão do PMDB.

“Esse governo nasceu por decisão do Congresso, de acordo com a Constituição. Temer foi eleito como vice, tem legalidade. Mas não tem apoio [popular]. Não pode descuidar desse ponto de partida, porque o processo de impeachment ainda não acabou. Tem que ser cuidadoso, inclusive nas nomeações. Ele é mais amarrado a essas circunstâncias do que eu era, ou do que [o ex-presidente] Lula”, disse FHC. ”A população não saiu às ruas gritando ‘viva Temer’ ela saiu gritando ‘fora Dilma’”, completou.

Para o tucano, a impressão de que o governo Temer seja mais conservador advém justamente das circunstâncias em que foi estabelecido: por meio do Congresso, que hoje é mais conservador, afirma. ”Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. É importante para o PSDB não entrar nessa. Temos que ser sociais-democratas nas relações entre sociedade, mercado e Estado, e liberais no comportamento, aceitando a diversidade. Mas a sociedade não pensa assim, e tem que dar a batalha nesse sentido”.

FHC argumenta que Temer comanda um governo de transição, que não terá tempo para resolver problemas estruturais como segurança, educação ou saúde. O máximo que a gestão peemedebista poderá fazer, a seu ver, é acenar para a economia, mas ainda assim vai “demorar para colher o fruto”. “Você não pode cobrar desse governo o que ele não pode dar. É um governo de transição. Se ele chegar a 2018 começando a botar em ordem esses pontos, é o que historicamente precisa fazer”.

Apesar de considerar a atual situação do país difícil, para o ex-presidente o time escalado por Temer para comandar os ministérios é formado por “bons operadores políticos”, e destaca que a equipe econômica é “consistente”. “O importante é que o PMDB apresente saídas”, afirma.

Dilma

Para o ex-presidente, a possibilidade de absolvição de Dilma no julgamento do impeachment pelo Senado e seu consequente retorno ao comando do Palácio do Planalto é remota. ”A volta de Dilma é remota, mas em política sempre é possível alguma coisa inesperada. Mas é pouco provável. Imagina que aconteça isso, a confusão que não vai ser no Brasil? É maior ainda”, diz FHC. “A sociedade, mesmo que fique um pouco de nariz torcido para o novo governo, não vai aplaudir o antigo. Eu não queria estar na pele da presidente neste momento”, conclui

Depois de negar por sete horas, em depoimento realizado na quinta-feira (19) no Conselho de Ética da Câmara, a titularidade de contas na Suíça e a interferência no governo Temer, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que retomará sua rotina parlamentar na próxima segunda-feira (23). Mas, depois da reação de adversários e da opinião pública ao seu anúncio, Cunha recuou e, antes de usar o gabinete 510 do anexo IV, vai consultar seus advogados por precaução. E ela procede, como bem lembrou o deputado tucano Nelson Marchezan Júnior (RS), que suscitou o risco de prisão do peemedebista por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que ele renunciasse ao comando da Casa.

“Vossa excelência a permanecer na Presidência, mesmo que suspenso, está fazendo um mal a esta Casa, está fazendo um mal ao governo, à nação brasileira. Seria oportuno que vossa excelência renunciasse, até porque se continuar a exercer suas influências e o seu poder com seu grupo parlamentar aqui dentro da Casa, vai chegar o momento em que o STF vai entender pela sua prisão”, alertou Marchezan.

Dizendo-se “injustiçado”, Cunha explicou nesta sexta-feira (20) que declaração de que iria retomar o trabalho na Câmara foi uma resposta a quem disse que ele não poderia sequer entrar na Casa, uma vez que teve suspensas as atribuições de seu mandato. “Não irei antes de os advogados me posicionarem claramente sobre o que eu posso ou não fazer. Se houver dúvidas, vou pedir que peticionem ao STF”, declarou Cunha à Agência Estado, sinalizando que não desistirá de ir ao seu gabinete o mais rapidamente possível.

Mesmo afastado, Cunha continua a dispor de benefícios e luxos, como o direito a continuar na mansão oficial a poucos quilômetros do Congresso e a utilizar aviões da Força Aérea Brasileira para se locomover pelo país – benesse a ele estendida, por analogia, com base na que assiste à presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Tanto esse rol de privilégios quanto o fato de que Cunha pretende frequentar a Câmara são combatidos pela liderança do Psol na Casa.

“Queremos saber exatamente o que quer dizer a suspensão dele. O Supremo suspendeu o mandato dele porque ele estava conspirando e influenciando negativamente o trabalho na Casa. Se ele continuar frequentando a Câmara, vai continuar conspirando. Daqui a pouco ele vai conspirar na Presidência [da República]”, afirmou o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), para quem Cunha é arrogante, sem limites e “não deve ter medo de ser preso”.

om o objetivo de aumentar a produtividade, atrair investimentos e retomar o crescimento econômico, a equipe do presidente interino Michel Temer vem estudando uma proposta de reforma trabalhista. Segundo informações do jornal O Globo, o objetivo é flexibilizar leis trabalhistas, principalmente a partir de acordos coletivos, sem perder de vista os direitos assegurados pela Constituição Federal. O plano é restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, deixando de fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, garantias como FGT, licença-maternidade, 13º salário, férias e previdência social, por exemplo, continuarão existindo, mas serão flexibilizadas. A reforma também inclui a votação pelo Congresso do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas, até mesmo nas chamadas atividades-fim, o que hoje não é permitido.

A proposta de reforma trabalhista ainda está sendo construída, e só será enviada ao Congresso após o diálogo com centrais sindicais. O tema vem sendo discutido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em conversas com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho – favorável à flexibilização das leis trabalhistas.

O objetivo das mudanças é reduzir os custos para os empresários. Para vencer eventuais resistências, o governo insistirá no argumento da valorização da negociação coletiva. A equipe de Temer quer evitar o discurso da prevalência do acordado sobre o legislado, utilizado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que resultou na rejeição das alterações.