Nota

É inaceitável e absolutamente fantasiosa a reportagem de Veja, em circulação (edição14.05.2016 – “PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato”). A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudia a campanha difamatória a que seu cliente está submetido e identifica essa matéria como mais um capítulo da campanha urdida e alimentada por alguns agentes públicos e setores da imprensa descomprometidos com a realidade dos fatos e com o Direito.

Veja afirma que teve acesso a peça processual elaborada pelo Procurador Geral da República anexada a processo que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. O ilegal vazamento desse documento mostra a tentativa de superar a sua evidente fragilidade jurídica. Põe-se em movimento uma mecânica perniciosa: a fantasiosa versão ganha ares de veracidade simplesmente porque estampada na imprensa!

O ex-Presidente Lula já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República, em 08.04.2016, que jamais conversou com o ex-Senador Delcídio do Amaral ou qualquer outra pessoa, objetivando interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à operação Lava Jato.

O acordo de delação premiada negociado entre o Ministério Público Federal e Delcídio do Amaral com a finalidade de permitir que este último saísse da prisão e tivesse as penas abrandadas não tem o condão de alterar essa realidade. Primeiro, porque delação premiada não é meio de prova, mas “meio de obtenção de prova”, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (IQ 4.130-QO). Segundo, porque a narrativa apresentada por Delcídio como parte desse acordo em relação a Lula é mentirosa e incompatível com afirmações anteriores, emitidas de forma espontânea. Exemplo disso é a gravação feita por Bernardo Cerveró, divulgada pela imprensa, em que Delcídio não menciona qualquer atuação do ex-Presidente em relação a Nestor Cerveró ou à Lava Jato.

Os depoimentos prestados por Nestor Cerveró nos processos da Lava Jato deixam claro que quem de fato tinha temor das revelações era Delcídio, pois a ele vieram ser imputadas graves acusações.

O Procurador Geral da República também fez referência a chamadas telefônicas entre um número atribuído a José Carlos Bumlai e a outro que seria utilizado por Lula. No entanto, os extratos anexados na peça processual revelam apenas a existência de chamadas entre dois terminais. Não permitem concluir que as pessoas referidas efetivamente conversaram e muito menos saber o assunto tratado.

Também é citado um e-mail do Instituto Lula no qual é citada uma reunião agendada entre o ex-Presidente e Delcídio do Amaral. O documento apenas demonstra que Delcídio pediu uma reunião com Lula e nada mais. Lula já esclareceu em depoimento que seus contatos se restringiam à função de Delcídio como líder do governo.

O ex-Presidente já foi submetido a condução coercitiva que o privou da liberdade sem previsão legal, além de ter sofrido reprovável devassa em sua vida, na de seus familiares e até mesmo na relação com seus advogados. Nem mesmo esse abuso de autoridade permitiu a identificação de qualquer elemento que pudesse indicar a prática de um ato ilícito, como não poderia deixar de ser.

Não há, assim, justa causa para qualquer ação penal contra o ex-Presidente Lula, sendo reprovável essa iniciativa do Procurador Geral da República e o vazamento do documento embalado por tese mentirosa, como a divulgada por Veja.

Projeto de lei apresentado por um deputado do PT quer “imortalizar” a sessão em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a proposta apresentada pelo paraense Zé Geraldo, 17 de abril passará a ser tratado no calendário nacional como o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil. A proposição reforça o discurso do partido de que o afastamento temporário de Dilma e o processo por crime de responsabilidade aberto contra ela representam uma “ruptura democrática”.

Sem chances de aprovação texto deve ter o arquivo como destino, a exemplo do que ocorreu com projeto de lei com teor semelhante apresentado por outro petista. O texto de Paulo Pimenta (RS) pretendia tornar a mesma data no Dia Nacional da Conscientização Democrática.

“O presente projeto quer fixar a data de 17 de abril como o dia do Golpe, com clara afronta à Constituição Federal, posto que a Câmara dos Deputados autorizou a instalação de processo de Impeachment da Presidenta da República, sem absolutamente nenhum enquadramento em crime de responsabilidade, marcando o dia da ruptura democrática. Esta data não pode ser esquecida, para que nunca mais aconteça”, diz Zé Geraldo na justificativa do Projeto de Lei 5095/16, apresentado no último dia 27. A proposta aguarda despacho da Presidência da Câmara.

O projeto de Paulo Pimenta foi devolvido pela Presidência da Câmara ao deputado gaúcho no último dia 3 por contrariar a lei que trata da instituição de datas comemorativas. O mesmo argumento deve ser empregado no arquivamento da proposta de Zé Geraldo nos próximos dias.

“A definição do critério de alta significação será dada, em cada caso, por meio de consultas e audiências públicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, diz a Lei 12.345/2010. O regimento interno da Câmara prevê que somente depois desses debates propostas de datas comemorativas podem tramitar na Casa.

O pré-candidato a vereador pelo PDT, Bruno Lagos, está participando da maioria dos eventos da Prefeitura de Caruaru. 

  
“Neste sábado  (14), tive o prazer de participar de uma festa, em comemoração ao dia das mães, promovida pela primeira dama, Carminha Queiroz, e pela secretária de educação, Graça Rosal”, comemorou. A maioria das mães que estão com os filhos nas creches municipais, foram convidadas.

Apesar de não ter comprado a ideia de “golpe” disseminada pela presidente afastada Dilma Rousseff e seus aliados, a imprensa internacional adota um tom crítico a respeito do governo Temer. Em editoriais, o jornal britânico The Guardian e o norte-americano The New York Times criticaram a ideia de impeachment, apontando que este é um caminho para a ampliação da crise no Brasil.

Congresso em Foco é o veículo brasileiro mais citado pela imprensa internacional

Na matéria principal da seção internacional, o The New York Times publicou que a primeira escolha de Temer para ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação era um criacionista (que se opõe à teoria de evolução das espécies) e que ele próprio (Temer) é o primeiro líder brasileiro em décadas que não incluiu mulheres em seu gabinete.

A edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que o apelo do presidente interino em favor de reformas econômicas no país pode se transformar em uma “luta difícil”. Segundo a revista, o Congresso não está interessado nos cortes e pode “resistir ao aperto de cinto necessário”. A publicação lembrou ainda que Temer é acusado pelos apoiadores de Dilma Rousseff de ser um usurpador do poder.

De acordo com a revista, Temer “carece de legitimidade eleitoral para [executar] as reformas estruturais radicais, como as pensões generosas, as leis trabalhistas rígidas, os impostos bizantinos” e o sistema eleitoral. “É o caso de, se e quando, ele terá em mãos as chaves do [Palácio] da Alvorada”, destacou The Economist.

O jornal norte-americano Los Angeles Times afirmou que o novo governo terá de superar as “acusações de que tomou o poder ilegitimamente e, ao mesmo tempo, enfrentar a pior recessão do Brasil em décadas”. No noticiário e no site, a rede de televisão CNN informou que a presidenta afastada Dilma Rousseff terá, depois da aprovação do início do processo de impeachment, “os próximos 180 dias para enfrentar as acusações de que contrariou as leis orçamentárias, [enquanto] Temer tem a tarefa imensamente difícil de conquistar a confiança dos brasileiros”.

O jornal canadense The Globe and Mail, depois de enumerar as medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer para ajustar a economia e atrair investimentos, acrescentou que a Operação Lava Jato atinge sete dos 24 ministros anunciados pela administração que substituiu Dilma Rousseff.

E sua edição norte-americana, o jornal britânico The Guardian disse que Michel Temer prometeu restaurar a confiança na maior economia da América Latina, mas para realizar a tarefa nomeou um ministério “visivelmente branco” em uma das nações “mais etnicamente diversas do mundo”.

Para a revista norte-americana Time, o escândalo que atingiu a Petrobras revelou a corrupção profunda de todo o setor político brasileiro, não só os líderes do PT, mas também os dirigentes da oposição.

“Temer foi implicado por testemunhas no escândalo, mas ele não foi acusado”, informou a revista. A Time lembrou que “vários membros do gabinete de Temer foram atingidos, entre outras, com acusações de corrupção”.

Nos primeiros dias de sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores, o senador José Serra já está sofrendo críticas de países historicamente ligados ao Partido dos Trabalhadores, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. Na mais drástica atitude das repúblicas bolivarianas, como são conhecidos os governos latino-americanos de esquerda, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou retirou o embaixador venezuelano do Brasil.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão. Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.

Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.

Unasul

No comunicado à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o Itamaraty critica diretamente o secretário-geral da organização, Ernesto Samper, considerando que ele deixa transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro.

Logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impedimento de Dilma pelo Senado, Samper ressaltou o peso do Brasil na região e demonstrou preocupação de que o impeachment de Dilma abra precedente para destituição de presidentes por motivos políticos.

“Tais juízos e interpretações do secretário-geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da Unasul”, esclareceu o Itamaraty.

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assumiu na quinta-feira (12) o comando da pasta com uma difícil missão. De um lado, dará continuidade a programas e políticas de educação que foram alvos de críticas por parte de seu partido. Do outro, já enfrenta reações desfavoráveis e protestos de três grupos com grande capacidade para fazer barulho: artistas e produtores culturais, descontentes com o fim do Ministério da Cultura; servidores do ministério extinto; e alunos, professores e funcionários das universidades federais, contrariados com o corte de verbas determinado ainda no governo Dilma e agora inconformados com a escolha de um político conservador (Mendonça é deputado federal, eleito pelo DEM de Pernambuco) para uma pasta que há mais de duas décadas estava nas mãos de ministros de esquerda ou centro-esquerda.

Ainda há dúvidas sobre como será a incorporação do Ministério da Cultura. Nesta semana, logo após dar posse ao novo ministro, o presidente interino Michel Temer recebeu uma carta de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, protestando contra a extinção do ministério. No texto, os artistas classificam a fusão dos dois ministérios como “um grande retrocesso”, que gerará uma economia “pífia” e “não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.

Na cerimônia de posse, Mendonça adiantou que não haverá cortes nos atuais programas implementados pelo ministério. “A educação e a cultura não têm partido e devem ser um consenso nacional”, disse ele.

O novo ministro deverá enfrentar, logo de saída, uma greve nas universidades federais, já em preparação. O problema não está restrito à área federal. Em Campinas (SP), a reitoria da Unicamp – universidade mantida pelo governo estadual de São Paulo – está ocupada por estudantes que se dizem contra o corte de R$ 40 milhões em verbas da universidade, falta de cotas sociais, congelamento de concursos, não reposição de professores aposentados e pela ampliação e melhorias na moradia estudantil.  .

Wagner Gil

A quantidade de vans, toyotas e carros particulares fazendo o transporte de mercadorias e passageiros vem aumentando de forma significativa em Caruaru. VANGUARDA andou pelas principais ruas do Centro e da periferia, comprovando que existem hoje na cidade mais de 300 veículos circulando de forma irregular. Os pontos mais tradicionais são o Sertanejo (Rua Visconde de Inhaúma), INSS (Avenida Rui Barbosa), União Beneficente (Rua 13 de Maio), Guararapes (Praça do Rosário) e o terminal Rodoviário (BR-104).

No centro da cidade, o trânsito fica bastante congestionado porque esses carros irregulares não têm ponto fixo e, com isso, ficam rodando pelas principais ruas em velocidade baixa, impedindo o fluxo normal dos demais veículos. Alguns motoristas de lotações ainda utilizam ‘assessores’ que ficam chamando os passageiros no grito. Alguns chegam a circular com a porta aberta. “Realmente é um absurdo. Acho que a fiscalização deveria ser mais rigorosa com esse tipo de infração”, disse o taxista Gustavo Melo Bezerra. “Se retirassem as lotações irregulares das ruas, o trânsito melhoraria bastante”, completou.

Em Caruaru, a prefeitura criou o Terminal Leste de Passageiros, que fica localizado nas proximidades da Igreja do Rosário, ao lado da Ponte Elias de Oliveira (Ponte Nova), mas não adiantou. Muitos veículos ficam parados nas ruas do entorno causando congestionamento e lentidão no trânsito. “Quem mais sai prejudicado é o motorista de transporte alternativo que está legalizado. Eu sou uma dessas pessoas”, disse José Pedro, que faz a linha Caruaru-Palmares. “No nosso roteiro, são mais de 40 carros irregulares. Acho que deveriam fazer uma operação forte e contínua”, afirmou Mário Ceza, que faz a linha Caruaru-Catende.

Na Avenida Rui Barbosa, a quantidade de lotações estacionadas é impressionante. Os motoristas legalizados criticam o excesso de irregularidades. Além de ocupar e fechar parte da rua, alguns toyoteiros chegam a parar seus veículos no canteiro central, prejudicando, inclusive, o ir e vir do pedestre. “Apesar da prefeitura ter organizado as lotações que vão para Santa Cruz, Toritama, Taquaritinga e Brejo da Madre de Deus, no mesmo local a desorganização e a falta de bom senso são as marcas dessa linha”, afirmou um motorista, que não quis se identificar.

Para se ter uma ideia do abuso e da quantidade de veículos que fazem as linhas que têm ponto fixo na Avenida Rui Barbosa, o certo seria os carros ficarem parados apenas em frente ao INSS, mas 100 metros antes, bem como em algumas ruas do entorno, várias vans ficam estacionadas e com motoristas tentando pegar passageiros no grito. “Estou apenas perguntando quem vai viajar para disponibilizar o carro da vez”, disse um rapaz, flagrado por nossa reportagem, e que não quis revelar o nome. “Meu trabalho é captar passageiros”, afirmou.

RODOVIÁRIA

O pior trecho e mais bagunçado é, sem sombra de dúvidas, o Terminal Rodoviário de Caruaru, que fica localizado ao lado do 4º Batalhão, na BR-104. De acordo com motoristas ouvidos pelo VANGUARDA e que não quiseram se identificar, são pelo menos 60 veículos clandestinos dos modelos Doblô, Zafira, Gol, Uno, entre outros, fazendo a linha Caruaru-Recife.

Ao lado da Rodoviária e nas ruas do entorno pelo menos 40 veículos ficam parados e fazendo linha também para outros estados, como Alagoas e Paraíba. “Se você me perguntar se eu estou satisfeito, vou dizer que não. Não queria estar na clandestinidade, mas o desemprego bateu à minha porta há mais de três anos. É daqui que tiro o sustento da minha família”, disse um motorista, que faz a linha Caruaru-Maceió.

Nossa reportagem ouviu o presidente da Destra, Alex Monteiro, e ele informou que a autarquia vem atuando de forma contundente no combate ao transporte clandestino. “Este ano fizemos várias operações e conseguimos identificar alguns veículos fazendo transporte irregular de passageiros. Foram mais de 250 autuações e mais de 50 carros detidos”, disse Alex, informando que iria fazer um levantamento exato para trazer o resultado de pelo menos oito operações que foram realizadas este ano. Devido à prisão em flagrante de um agente de trânsito que tentava receber suborno (ler matéria página 16), o relatório não ficou concluído até o fechamento desta edição.

Tendo em pauta o aumento da criminalidade na zona central da cidade e para discutir ações preventivas numa parceira entre a prefeitura e a Polícia Militar, o prefeito José Queiroz (PDT) se reuniu, no último dia 6, com o coronel Galindo, comandante do 4º BPM. Participaram do encontro o secretário de Governo, Rui Lira, o vereador Zé Ailton e os representantes dos ambulantes da Rua 15 de novembro, Marcelo Góes e Eliéder Lima.

O coronel Galindo explicou que o foco da ação é diminuir os índices de violência que são registrados na área. “Os locais que aglomeram as pessoas para consumo de bebida alcoólica são propícios para o aumento da criminalidade. Desta forma, com o apoio de prefeitura, vamos intensificar a fiscalização nos setores mais críticos em ação preventiva”, afirmou.

Para o prefeito José Queiroz, os ambulantes têm o seu trabalho garantido, mas precisam seguir as regras. “Eu sou sensível às necessidades dos ambulantes, mas eles precisam se adequar às leis, normas e acordos que foram firmados. Algumas proibições são necessárias para que a PM possa realizar seu trabalho da melhor maneira. A fiscalização será intensificada e nossa equipe da Secretaria de Participação Social conversará com eles para dar informações e pedir a cooperação de todos”, informou.

A ação terá início imediato, através da Secretaria de Participação Social, que informará a todos os ambulantes do Centro o que é permitido e o que não é, além de esclarecer sobre o papel fiscalizador da prefeitura e da PM.

Por exemplo, os carrinhos não podem exceder os espaços determinados no Código Tributário Municipal, assim como os pontos de comércio não podem espalhar mesas, cadeiras/bancos ou tamboretes, além de ficar terminantemente proibida a venda de bebida alcoólica. “A mobilidade dos pedestres será rigorosamente garantida e o comércio de produtos pirateados ou ilegais será coibido”, disse o prefeito. “Após a fase de conscientização, quem não cumprir as determinações poderá ter a mercadoria apreendida e ser impedido de comercializar”, completou José Queiroz.

Wagner Gil – Jornal VANGUARDA

Esta semana a corrida pela principal cadeira do Palácio Jaime Nejaim ganhou mais um concorrente com a entrada de João de Deus (PSC) na disputa. Com 56 anos de idade, ele já foi duas vezes deputado estadual e há sete anos mora em Caruaru. Em visita à redação do Jornal VANGUARDA, ele disse que tomou a decisão depois de realizar várias reuniões na cidade e em vários bairros da periferia.

Natural do Recife, João de Deus disse que se sente à vontade em entrar na disputa majoritária em Caruaru. Acompanhado do secretário geral do PSC, Rosalvo Leocádio, ele afirmou que já tem uma boa quantidade de candidatos proporcionais, incluindo empresários bem-sucedidos da Capital do Agreste. “Nosso trabalho vem desde o ano passado quando iniciamos uma série de visitas. Nessa fase de pré-campanha, pretendemos ouvir o máximo possível a população para depois apresentar um plano de governo e atender as principais necessidades do município”, disse.

O secretário da legenda falou ainda que existe grande possibilidade do PSC coligar com algumas siglas, entre elas o PR e o PMN. Estamos dialogando com uma série de partidos. Nossa meta é escolher um nome de destaque para compor a chapa majoritária”, afirmou Leocádio, que deve concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores.

Segundo ele, os quadros que o PSC tem hoje e a possibilidade de coligação com partidos como PR e PMN devem ajudar a eleger pelo menos três vereadores. “Tudo indica que devo disputar a eleição proporcional. Nós estivemos em Brasília esta semana e a direção nacional do PSC quer que o partido cresça, mas com qualidade nas eleições municipais”, informou Leocádio.

João de Deus lembrou ainda que o PSC vem realizado cerca de quatro reuniões semanais com lideranças políticas e empresários do setor de confecção, construção civil, comércio varejista e feirantes. “A ideia é ampliar o debate em todas as áreas e fazer um planejamento estratégico para contribuir com o crescimento da cidade”, disse.

Ele informou ainda que os pré-candidatos proporcionais e seu provável vice só devem ser anunciados nas convenções. O PSC está com sede localizada na Galeria Avenida Center.

Wagner Gil- Jornal VANGUARDA

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), devido à admissibilidade do processo de impeachment, vários políticos caruaruenses emitiram sua opinião sobre o assunto. Entre eles, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB); o deputado estadual Tony Gel (PMDB); o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves (PDT), além de alguns vereadores que fazem parte do partido do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Muitos deles falam em governo de união nacional, para tirar o país da crise ética, política e econômica.

Para o ex-governador João Lyra Neto, a decisão de afastar a presidente Dilma não tem características de golpe como os petistas afirmam. Segundo o tucano, o afastamento por até 180 dias está previsto na Constituição. “Não vejo como golpe, pois muitos recursos foram impetrados e em várias instâncias, como a Câmara dos Deputados, o Senado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) etc. Atualmente o país vive uma crise ética e política. Um período de ingovernabilidade. Caso o seu afastamento se confirme com o processo no Senado, Temer terá até dezembro de 2018 para corrigir os erros e fazer um governo de unidade nacional”, disse.

Sobre as mudanças que esse novo governo deve trazer ao Estado e à política municipal, João Lyra disse ser cedo para fazer uma avaliação. Ele lembrou ainda que a saída do PSDB e do Democratas do governo Paulo Câmara (ler matéria nesta página) não pode ser associada ao afastamento de Dilma e, sim, pelo fato das duas legendas terem candidatos à Prefeitura do Recife. No caso do PSDB, o candidato deverá ser o deputado federal Daniel Coelho. Já o Democratas deve apresentar a deputada estadual Priscila Krause, na disputa municipal da capital.

O presidente do PMDB municipal, Marcelo Cumarú, também falou desse momento. “O Brasil precisava reagir e as expectativas do novo governo é de reconstrução da imagem do país aqui e lá fora. O estrago e as dificuldades foram enormes”, disse o advogado.

Já o deputado Tony Gel afirmou que esse processo representa a ‘consolidação da democracia’. “É um momento traumático, mas necessário. Lógico que o afastamento de um presidente não é bom, mas, nesse caso, foi necessário. Já fui deputado federal com Michel Temer, votei nele para presidente da Câmara e ele foi um excelente gestor à frente do Legislativo nacional.”

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves (PDT), falou que não tinha nada pessoal contra Dilma. Ele lembrou que votou nela na sua primeira eleição, mas, na reeleição, não. “Não votei na segunda vez porque eu já fazia uma leitura do momento. Na época, os principais economistas do país já previam a crise, que ela negou para se reeleger. Além de negar o péssimo momento, ela também autorizou créditos suplementares sem autorização do Congresso. Isso é um crime grave”, disparou Chaves.

Na sua opinião, o presidente interino Michel Temer tem que fazer um governo de coalização, de unidade nacional. “Apesar de Temer também ter seu nome citado em algumas dessas operações e está inelegível em uma decisão do TRE de São Paulo, ele tem plenas condições de unir o país neste momento”, comentou o pedetista.

O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Adilson Lira, voltou a tecla do golpe. Ele disse que Temer assumiu a Presidência sem ter nenhum voto, além de nomear sete ministros envolvidos e investigados na Operação Lava Jato. “O país vive hoje momentos difíceis. A esperança está sendo derrotada pela política (políticos) de visão caolha, conservadora e golpista”, diz o trecho de uma nota enviada pelo Diretório Municipal. “O processo de impeachment não passa de um golpe travestido de legalidade pelo Congresso Nacional”, disparou Adilson Lira.