Magno Martins

O governador Paulo Câmara (PSB) resolveu cobrar ao PSDB e ao DEM a devolução dos cargos que ocupam em seu Governo, devido ao processo de definição das candidaturas a prefeito do Recife no campo de oposição ao prefeito Geraldo Júlio.

Isso se deu, ontem à noite, depois que a direção do PSB tomou conhecimento de que o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) será candidato a prefeito do Recife.

Na estrutura do governo Paulo Câmara, o PSDB ocupa a Secretaria de Trabalho (Evandro Avelar) o Porto do Recife (Olavo de Andrade), a JUCEPE, além do deputado estadual e presidente da legenda tucana Antônio Moraes, que é suplente e só assumiu o mandato porque o governador convocou o secretário estadual Nilton Mota para sua equipe.

Já no DEM, que disputará a Prefeitura com a deputada estadual Priscila Krause, o presidente estadual da legenda Mendonça Filho indicou um aliado para o Lafepe, José Fernando Uchôa.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou em discurso nesta quinta-feira (12) que a elite criou, com o impeachment, um atalho para tomar o poder pois não consegue superar nas urnas o projeto encabeçado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff e que tirou milhões da pobreza.

“Não se troca um projeto de país por outro como se estivesse negociando uma mercadoria. O Palácio do Jaburu é a sede da conspiração, o balcão de feira da República”, disse o senador.

“Mais uma vez Dilma Rousseff está sendo vítima de um julgamento injusto”, afirmou Humberto Costa, lembrando a época que a presidente foi torturada pela Ditadura civil-militar. Ele rebateu as acusações que pesam contra Dilma e afirmou que esse processo banalizará o instrumento do impeachment.

“Dilma é uma mulher honesta, não é criminosa. Essas não são palavras minhas, mas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”,  observou.

Se o afastamento de Dilma for confirmado, o PT se transformará no maior partido de oposição do Brasil e não contra o Brasil como fazem PSDB e DEM, afirmou Humberto Costa (PT-PE). “Nos desculpem os ouvidos sensíveis: Isto é golpe. E vamos repetir isso até o final deste processo. É ilegal, imoral, apontou o senador ao afirmar que a democracia só é boa para a elite quando ela consegue manejá-la”, finalizou.

O Senado aprovou, há pouco, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário do Senado por 55 votos a favor e apenas 22 votos contra, depois de 22 horas de sessão.

O vice-presidente Michel Temer, que pode assumir o governo caso o Senado decida hoje pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, não fará uma cerimônia tradicional de posse do mandato. Ouvindo aliados, Temer disse que fará uma primeira reunião ministerial aberta aos jornalistas e com a possibilidade de transmissão ao vivo. Ao final do encontro, o vice fará um pronunciamento sobre as medidas prioritárias a serem adotadas por seu governo. As informações são do jornal O Globo.

A ideia da equipe de Temer é sinalizar para o mercado que o novo governo está determinado em sanar os entraves econômicos do país. Em seu pronunciamento, o vice dirá que, ao lado da sua equipe econômica – encabeçada por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central – vai priorizar a reforma da Previdência. Inclusive anunciando que o ministério da Previdência será incorporado à Fazenda para facilitar a aprovação das mudanças, com um comando único. Segundo o jornal O Globo, o déficit na Previdência Social supera os R$ 130 bilhões.

A ideia do vice é promover um governo de 100 dias, ainda que possa ter até 180 dias no cargo. Dentre as reformas previstas para a Previdência, estão a fixação da idade mínima (provavelmente de 65 anos) e igualdade de regras entre homens e mulheres, com prazo de transição mais curto para quem já está no mercado de trabalho

Dois senadores do PMDB deixarão de votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por motivos de saúde. O ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, Eduardo Braga (AM), está tratando um tumor na bexiga e Jader Barbalho (PA) também está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há um mês e meio para tratamento de radioterapia. A senadora Rose de Freitas (ES) também estava no Sírio-Libanês, se recuperando de um Acidente Vascular Cerebral, mas deixou a capital paulista hoje para participar da votação.

Braga e Jader comunicaram sua impossibilidade de comparecer à sessão por meio de seus perfis no Facebook. Eduardo Braga disse que está de licença médica desde que deixou o ministério, no último dia 20. ”Há tempos fui diagnosticado com um tumor na bexiga, denominado carcinoma tipo II. Por conta disso, já fazia um bom tempo que eu precisava realizar vários exames e dar início a um rigoroso tratamento, mas sempre adiava tais procedimentos devido ao excesso de atividades enquanto ministro”, escreveu o senador amazonense, que disse ter chegado “ao limite”, e precisou optar por cuidar da saúde. “Assim que possível, retomarei minhas atividades políticas no Senado”, concluiu Braga.

Jader Barbalho comunicou em sua página no Facebook que não poderia comparecer à sessão de votação em função do ”tratamento de radioterapia de um Adenoma de Hipófise (que já estava comprimindo meu nervo ótico). E que, por recomendação médica, “não pode ser interrompido por um dia sequer”, escreveu o senador.

“Confio em Deus e espero ter rápida recuperação para voltar as minhas atividades de homem público”, acrescentou Jader.

Congresso em Foco

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta amanhã (12) de manhã.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Enquanto dezenas de senadores discursam na sessão que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestantes contrários e a favor ao impedimento se reúnem em lados opostos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O público hoje é menor do que o visto na votação da Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, e desta vez não há telões para que os manifestantes acompanhem o debate.

Do lado esquerdo do muro que divide a Esplanada para evitar confrontos entre os grupos, o servidor público Edmilson Gaspar de Melo disse que, apesar da expectativa de derrota do governo na votação do Senado, é essencial mostrar que esse processo não é apoiado por toda a sociedade. Para ele, o impeachment não é somente contra o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma Rousseff, mas contra a democracia e o Estado Democrático de Direito.

“Eu defendo que quem não concorda com o golpe vá à rua e mostre a cara, mostrando que efetivamente o golpe não é algo que vai ficar por isso mesmo. É fundamental que o povo, que os 32 milhões de pessoas que estavam na extrema pobreza e saíram e todos que foram beneficiados pelo governo petista mostrem que não dá para concordar com o que está sendo proposto pelos golpistas”,

Enquanto isso, do lado direito, as cores verde e amarelo predominam entre os manifestantes. Do lado dos apoiadores do processo, cartazes e placas comemoram a possível saída de Dilma.

Mesmo sem estar convicta de que Michel Temer seja uma solução para a situação política brasileira, a aposentada Margareth Rocha diz que quer contribuir para um movimento forte das pessoas que comungam da opinião de que o melhor para o país é que a presidente saia do cargo. “Me juntei com parentes e amigos para ver de perto esse momento, com pessoas que pensam como eu. Eu não estou confiante no Temer, mas só em tirar o PT do governo, eu já acho que adianta muito”, disse a aposentada, de 62 anos, vestida com camiseta amarela.

Confronto

Um grupo de mulheres marchou até a barreira, ficando bem próximo à polícia. Manifestantes jogaram rojões e outros objetos em direção aos policiais, que reagiram com gás de efeito moral, dispersando o grupo. As mulheres  estão em Brasília para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e duas delas ficaram feridas no incidente, sendo socorridas pelos bombeiros. O confronto ocorreu há pouco, do lado esquerdo do muro que divide o gramado da Esplanada para a votação do impeachment, e envolveu os policiais que formam a barreira para impedir o acesso ao Congresso Nacional.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitações, o senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e se apresentou como modelo de administrador público. Além de condenado em última instância, Cassol é réu em outras duas ações e sete inquéritos no STF.

Segundo o senador, condenado em agosto de 2013, Dilma não tem credibilidade para continuar no cargo por causa da denúncia de crime de responsabilidade. Cassol defendeu que o afastamento da petista é necessário e que, se ficar comprovada sua inocência ao final do processo, ela poderá retornar ao Palácio do Planalto.

“Fui prefeito de Rolim de Moura e governador de Rondônia por dois mandatos. Todas as minhas contas foram aprovadas pelo tribunal de contas do meu estado. Como administrador público, fui transparente e zelei pelo uso do recurso público”, discurso em plenário o senador, que se mantém em liberdade e no exercício do mandato há quase três anos à espera da análise de último recurso no Supremo.

“Na vida privada de uma pessoa, de um comerciante ou de um político, tem algo que jamais se pode perder que se chama credibilidade. A partir do momento que um governo perde credibilidade, ele não reconstrói. Além de credibilidade, falta (a Dilma) a junção de um proposito só”, afirmou o rondoniense, que começou a discursar às 5h desta quinta-feira.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu ao STF que Cassol comece a cumprir a pena em regime semiaberto de prisão. Os ministros adiaram no mês passado a análise daquele que é considerado pela acusação o último recurso a que o parlamentar tem direito.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, para apurar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em depoimentos da Operação Lava Jato.

A suspeita é de que o tucano é beneficiário de um esquema de corrupção em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras.
O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Teori Zavascki, que relata a Lava Jato no Supremo. Teori, no entanto, não viu relação entre os indícios contra Aécio e os desvios na Petrobras. O pedido foi repassado, então, a Gilmar Mendes. Com o novo inquérito, 24 senadores no exercício do mandato respondem a acusações criminais no Supremo.

O inquérito foi aberto com base nas acusações feitas pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Janot também incluiu no pedido de abertura de investigação “fatos novos” a partir dos depoimentos de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), senador cassado por quebra de decoro na última terça-feira (10).

O ex-senador afirma que o ex-presidente Lula lhe contou que Aécio lhe pediu a permanência de Dimas Toledo no comando da hidrelétrica. Dimas é apontado como responsável por desvios na estatal.

Aécio é alvo de outro pedido de investigação de Janot baseado em declarações de Delcídio. O ex-líder do governo no Senado afirma que o tucano agiu para alterar dados bancários do Banco Rural na CPI dos Correios, que apurou o mensalão em 2005.