A mídia internacional repercutiu imediatamente a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões parlamentares que culminaram na aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. A medida foi chamada de “surpreendente” e que leva o Brasil ao “caos”.

“O novo presidente da Câmara dos Deputados anulou a votação do mês passado contra Dilma Rousseff em uma reviravolta que abalaria a credibilidade até de um episódio de House of Cards, inicia a matéria do tradicional jornal The Guardian, que chama o ato de um “movimento surpresa” e que leva a “legislatura para o caos”.

O Corriere della Sera chamou a situação de “jogo de cena”, mas que “existem dúvidas sobre se essa decisão pode ser tomada de maneira retroativa”. “Segundo grande parte dos analistas, o jogo de cena pode atrasar o acontecimento, mas dificilmente salvará o posto de Dilma Rousseff”, escreveram os italianos.

Já o francês Le Monde tentou explicar o caso e disse que a situação do processo deimpeachment “tomou um rumo inesperado”. “Para surpresa geral, Waldir Maranhão, o presidente interino da Câmara dos Deputados brasileira, anulou a sessão que aprovou o processo de impeachment“, continuou.

O argentino La Nación também chamou a situação de “nova e surpreendente reviravolta na crise política brasileira”. “A notícia tomou Brasília com a mais absoluta surpresa e gerou a maior confusão sobre o futuro de Rousseff”, escreveu.

O The New York Times informou aos seus leitores que a decisão de Maranhão “criou o maior tumulto da história no meio da luta pelo poder no maior país da América Latina”.

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, prevista para quarta-feira (11), deverá ser mantida. Ele disse não ver efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a votação da admissibilidade do processo de impeachment naquela Casa.

Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais”, explicou Lira, em entrevista à Rádio Senado.

Na quinta-feira passada (5), o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado, decisão confirmada de maneira unânime, no mesmo dia, pelos demais ministros. Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão “não tem nenhum valor”.

O líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que vai entrar imediatamente com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões do impeachment dos dias 15, 16 e 17 de março.

“Este impulso não vai atrapalhar o processo. O deputado mostrou com esta decisão que não conhece o regimento interno”, atacou Pauderney. O presidente interino da Câmara alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que o resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Plenário aprovou andamento de processo com 367 votos.

Outro partido que vai à Justiça contra a decisão do presidente interino da Casa é o Solidariedade. Segundo o deputado Fernando Francischini (PR), membro titular da comissão do impeachment na Câmara, o partido protocola nesta segunda-feira mandado de segurança pedindo a anulação da decisão do presidente interino sobre a suspensão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Para o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), porém, a decisão de Maranhão foi acertada. Florence disse que o presidente em exercício deveria incluir na decisão o fato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu as sessões em questão, estar afastado do cargo por utilizar o mandato em benefício próprio, segundo palavras do Supremo Tribunal Federal. “Todos os atos do ex-presidente devem ser anulados”, disse o líder do P

A notícia sobre a decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) surpreendeu o público que acompanhava a cerimônia de anúncio de criação de novas universidades no Palácio do Planalto. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que discursava no momento em que a novidade se espalhava pelos celulares do Salão Nobre e o burburinho logo deu lugar a gritos de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta!” e “Fica, querida”. Mercadante teve que interromper sua fala para pedir calma aos presentes. “Prometo que estou concluindo”, pediu o ministro.

Em seguida foi a vez da presidente Dilma discursar. Em meio à uma rápida apresentação de números relacionados à educação na gestão petista e das novas universidades, Dilma logo comentou a decisão do presidente interino da Câmara. “Não tem clima para falar a nominata”, admitiu. “Da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares de todo mundo, um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso”, disse a presidente, que precisou interromper sua fala diversas vezes em função da euforia do público. “Eu não tenho essa informação oficial, estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que eu não estava sabendo da mesma coisa que vocês”, afirmou, e pediu cautela ao público. “Não sei as consequências, por favor tenham cautela, vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”.

A presidente também fez um apelo aos parlamentares que acompanhavam a cerimônia, e pediu que mantenham a tranquilidade neste momento. “Temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades, peço encarecidamente aos senhores parlamentares e a todos nós uma certa tranquilidade para lidar com isso”, declarou Dilma, enfatizando que ainda haverá muita disputa pela frente.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) estava na cerimônia e disse que a bancada do partido defenderá junto à Mesa Diretora da Casa que, caso a denúncia contra a presidente seja aceita novamente pela Câmara, no Senado o processo deve iniciar do zero, inclusive com a formação de uma nova Comissão Especial do Impeachment. “Nós estamos denunciado desde o início que não há crime configurado, nós temos dito que foi um processo movido pela vingança de Eduardo Cunha, que o senhor Eduardo Cunha não tinha qualquer autoridade moral para tocar um processo como esse. Baseados nisso nós acreditamos que podemos sim conseguir uma decisão de anulação definitiva”, disse o senador pernambucano, que também destacou que o momento é de cautela. “É preciso confirmar a decisão, é preciso confirmar os desdobramentos da decisão, é preciso confirmar quais são as nossas ações possíveis de serem realizadas, então vamos ver, vamos analisar isso com calma”.

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que recebeu com “perplexidade” a informação de que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Esta medida afronta a Constituição, o Supremo Tribunal Federal, a Câmara, o Senado e o povo brasileiro”, disse Rosso em mensagem gravada em vídeo.

O deputado, que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara, afirmou que ainda avalia a extensão do ato de Maranhão e que discutirá o assunto com os demais líderes partidários na tarde desta segunda-feira.

A oposição já informou que vai entrar com um mandado de segurança no STF para cancelar a decisão do presidente interino da Casa. Democratas, Solidariedade e PSDB são os partidos que estão encabeçando os pedidos à Suprema Corte. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está reunido com lideranças partidárias para definir que posição tomar. Está prevista para hoje a leitura em plenário do parecer da comissão do impeachment favorável à abertura de processo contra a presidente por crime de responsabilidade. A votação pelos 81 senadores está marcada para quarta-feira.