Em decisão polêmica, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Veja as alegações de Waldir Maranhão para anular aprovação do impeachment.

Naquele domingo, o Plenário aprovou o andamento do processo contra Dilma por 367 votos a 137, dez abstenções e duas ausências. A autorização para o processo foi aprovada pela comissão especial do impeachment no Senado, por 15 votos a 5, e está prevista para ser votada em plenário na próxima quarta (11).

A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.

Ex-aliado de Eduardo Cunha, Maranhão virou desafeto do peemedebista após anunciar voto contrário ao impeachment de Dilma. A mudança de posição do vice-presidente da Câmara ocorreu após a intervenção do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos principais aliados da presidente.

A notícia chegou ao Palácio do Planalto no momento em que Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciavam a criação de novas universidades no Palácio do Planalto. O discurso do ministro foi interrompido por gritos dos professores que participavam do ato: “Não vai ter golpe” e “Uh, é Maranhão”. Dilma pediu cautela aos manifestantes e disse que é preciso aguardar os efeitos da decisão de Waldir Maranhão. “Estamos acostumados com manhas e artimanhas”, afirmou a petista.

O vice-presidente Michel Temer recebeu hoje (8), no Palácio do Jaburu, sua residência oficial em Brasília, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles – ora apontado para o Ministério da Fazenda de um eventual governo Temer – e integrantes da cúpula do PMDB. A reunião começou por volta das 17h e entrou pela noite, com duração de mais de 6 horas.

Além de Meirelles, participaram do encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os peemedebistas Eliseu Padilha (RS), Geddel Vieira Lima (BA) e Moreira Franco (RJ). Todos cotados para ministérios, caso se confirme o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, no decorrer desta semana.

A reunião ocorreu três dias antes da votação no Senado, prevista para quarta-feira (11), que pode admitir a denúncia contra a presidenta, de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, e, consequentemente, afastá-la do cargo por até 180 dias – período em que o processo por suposto crime de responsabilidade deverá ser julgado.

Temer passou o fim de semana em sua residência particular, em São Paulo, e chegou ao Jaburu às 16h35.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou nesta semana um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violências (Nepav) e pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) do órgão. Os dados mostram que a violência contra a mulher é cerca de três vezes maior que contra o gênero masculino. Isto é, dos 1.694 casos de violência notificados nas unidades da capital em 2015, 1.230 foram direcionados ao gênero feminino. Ou seja, 72,6% do total.

Entre os ataques, o que predomina é a violência física contra as mulheres. Depois, os casos de abuso sexual e, em seguida, as ocorrências que caracterizam negligência ou abandono. O quarto ponto que chama a atenção é a violência psicológica e moral. A pesquisa mostrou ainda que entre as 1.230 mulheres agredidas, os abusos se concentraram na faixa etária de 10 a 39 anos, que somaram 852 ocorrências.

Criança e adolescente

A análise também trouxe um recorte sobre a situação da criança e do adolescente. Essa parcela das vítimas abrange ambos os sexos menores de um ano e jovens até 19 anos. Nesse cenário elas somaram 915 (54%) dos casos de agressão atendidos pela rede pública de saúde do DF. Ao separar os abusos por gêneros, mais uma vez, existe abismo entre meninas (68,85%) e meninos (31,14%).

Histórico

Em 2014, as notificações de agressões também eram majoritariamente contra o sexo feminino. Das 2.423 ocorrências, 1.680 foram direcionadas às mulheres. O principal abuso à época foi o sexual, com 500 ocorrências; seguido da violência física, que teve 276 ocorrências relatadas por mulheres.

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que está prestes a assumir o comando do país em caso de confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, terá à disposição cerca de dez mil cargos comissionados (por indicação política) ora ocupados por petistas no governo federal – algo em torno de 10% dos postos de segundo e terceiro escalões. É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Globo deste domingo (8), com base em um universo de 107.121 funcionários distribuídos nos três Poderes, estatais, autarquias e outros órgãos.

A partir da próxima quarta-feira (11), quando o Senado vai votar em plenário a instauração do processo de impeachment de Dilma – e, como até o governo admite, com muita probabilidade de aprovação –, Temer vai poder distribuir a fatia do bolo entre partidos, substituindo os petistas por indicações de partidos aliados. O trabalho de coleta de dados do jornal fluminense foi feito por meio do cruzamento de nomes de filiados ao PT, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados disponível o Portal da Transparência, página do próprio governo federal na internet.

Segundo O Globo, também os servidores concursados filiados ao PT que exercem funções de confiança no governo federal foram incluídos no levantamento. Devido a “disparidades” entre os dados fornecidos pelo TSE e os do Executivo, ressalva o jornal, “a lista pode conter homônimos”. “Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados”, acrescenta a reportagem assinada pelos repórteres Gabriela Allegro, Stella Borges, André de Souza e Tiago Dantas.

Em enredo inicial para firmar delação premiada na Operação Lava Jato, o herdeiro e ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a investigadores que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, encarregavam-se de pedir doações para a campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, em 2014. Preso desde junho de 2015 no Paraná, base da Lava Jato nos inquéritos de primeira instância, Marcelo disse que Mantega e Coutinho dividiam a função de obter compromisso de doação junto a empresários contemplados com financiamentos do BNDES para realização de projetos no exterior.

Com os relatos, Marcelo pretende conseguir benefícios por ter colaborado com as investigações, como progressão de regime prisional e redução de pena. Ele foi condenado a 19 anos e quatro meses de detenção em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Mas a delação premiada ainda não foi aceita pelo Ministério Público Federal, que considera ainda insatisfatório o conjunto de informações do empreiteiro – os investigadores querem, por exemplo, que Marcelo detalhe o esquema de financiamentos do BNDES para empresas brasileiras com projetos no exterior.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo publicadas neste domingo (8), a força-tarefa da Lava Jato tem elementos para acreditar que Marcelo Odebrecht vai contribuir com informações nesse sentido. A reportagem lembra que o ex-presidente Lula defendia, no exterior, interesses de empresas brasileiras na disputa de projetos e empreendimentos na África e na América Latina.

Ainda segundo o jornal, em 2007, a partir do segundo mandato do governo Lula, houve um aumento no volume de obras financiadas pelo BNDES e tocadas pela Odebrecht fora do Brasil: entre 1998 e 2006, a média anual de financiamento para obras da empresa no exterior era de US$ 166 milhões; de 2007 a 2014, o valor chegou a US$ 1 bilhão.

“Por meio da delação de executivos da Andrade Gutierrez, os investigadores da Lava Jato já sabem que o PT cobrava propina de 1% de empréstimos concedidos pelo BNDES para financiar obras fora do país. A empresa, porém, isentou o banco de participar de um esquema de corrupção. Coutinho e Mantega nega qualquer conversa sobre doações de campanha”, registra trecho da reportagem

Por Rita do Val Santos

A crise política e econômica que atinge o Brasil tem mostrado um lado perverso: a intolerância revestida de direito a opinar. No ambiente do Congresso, no mundo corporativo e nas redes sociais, não faltam histórias e casos de agressão verbais e físicas, que envolvem pessoas que dizem ser comprometidas com a ética. De um lado, vemos uma minguada base aliada, que defende ferrenhamente o governo. De outro, uma oposição renovada, que ganha forças com o impeachment cada vez mais perto. E no meio de tudo isso, uma população cada vez mais dividida, que “debate”, mas não chega a uma conclusão. Afinal, há muito tempo a discussão deixou de ser racional e passou para um nível mais perigoso, o emocional, analisa Rita do Val Santos, coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

“As sessões do Legislativo lembram as brigas de torcidas organizadas. Nas redes sociais, o debate democrático deu lugar à barbárie, com trocas de ofensas pessoais, insultos e ameaças. Gente que justifica o emprego da tortura (que é crime no Brasil), pede a volta da ditadura militar, faz apologia ao estupro como prática “educativa” e defende que o adversário deveria ser exterminado (genocídio?)”.
A cada dia, o País vivencia a sensação de intolerância. As amizades estão cada vez mais abaladas, principalmente no ambiente virtual. Segundo pesquisa conduzida pela VitaSmart, uma em cada cinco pessoas diminui seu contato com amigos na vida real devido a brigas nas redes sociais. E 19% dos 2.698 entrevistados admitiram ter bloqueado ou cancelado amizades por causa de discussões virtuais.

“Triste ver que a violência tomou o lugar do uso da razão e que a intolerância com quem pensa ‘diferente’ transforma amigos em inimigos, colegas em adversários”, lamenta a professora. Para ela, “estamos na contramão da História, já que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, o mundo organiza-se para a construção e manutenção da paz, e o Brasil sempre teve papel importante na mediação de acordos, dada a vocação de seu povo e de seus governantes para o diálogo. Rita ainda afirma: “Talvez tenhamos esquecido de que somos todos parte de um país, que queremos que o Brasil supere suas dificuldades, para que todos nós, brasileiros e estrangeiros que aqui vivemos, possamos ter uma vida digna, progresso social e, claro, paz”.

A professora conclui: “Políticos são mediadores das relações entre o Estado e a sociedade. Defendem (ou deveriam defender) interesses da população, com competência para construir pontes entre opositores. A capacidade de desconstruir, a animosidade e a dinâmica adversarial devem dar lugar ao diálogo. Isso é requisito básico de quem recebe um mandato público”, finaliza a especialista.

Wagner Gil

Neste sábado (7), o Diretório Municipal do PMDB realiza um encontro-palestra com o vice-governador Raul Henry (PMDB). O evento acontece no Centro de Convenções, ao lado do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis, com previsão de início às 16h. “Raul vem falar do momento atual da política e explicar as consequências na economia e no dia-a-dia do povo brasileiro”, explicou o presidente do DM, Marcelo Cumarú.

Ele informou ainda que o deputado Tony Gel (PMDB) e sua esposa Miriam Lacerda irão participar do encontro. Também estarão presentes todos os vereadores e pré-candidatos que devem apoiar uma possível candidatura da legenda para a Prefeitura de Caruaru. “No público vão estar lideranças da região, alguns vereadores do partido e pré-candidatos. Nossa intenção também é debater um pouco as eleições deste ano”, disse Marcelo.

O presidente do DM não confirmou que Tony Gel é o candidato do partido à PMC, mas afirmou que o PMDB tem bons quadros e musculatura. Indagado se o evento não seria uma oportunidade para o deputado lançar a sua candidatura, ele foi direto: “Não planejamos isso (lançamento de candidatura), mas na política tudo é possível e só Tony Gel pode responder a essa pergunta”, argumentou. “Também vamos realizar a posse do presidente do PMDB Jovem, Renan Brandão, estudante do 5º período de Direito da Faculdade Asces”, completou.

Nesse evento, que deve lotar o Centro de Convenções, vão estar presentes representantes de partidos que devem dar sustentação à possível candidatura de Gel, entre eles PMDB, PSD, PSDC, PV, PPS, Solidariedade e PMB (Partido da Mulher Brasileira). Onze vereadores devem comparecer: do PMDB, Louro do Juá, Eduardo Cantarelli, Evandro Silva, Cecílio Pedro, Val do Rafafel e Neto; do PSDC, Sivaldo, Val das Rendeiras, Nino do Rap, Jajá e o Pastor Jadiel. Do PV, o suplente Antônio Carlos.

Wagner Gil

Há cerca de dois meses a Prefeitura de Caruaru vem intensificando o combate à poluição visual que ocorre em praticamente toda a cidade e de todas as formas. Placas e cavaletes em calçadas, mercadorias à venda no passeio público, além de propagandas em postes e árvores, estão sendo alvo da URB, na Capital do Agreste. VANGUARDA ouviu corretores, comerciantes, o departamento responsável da PMC, bem como representantes do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) e da Câmara Setorial de Corretores, órgão ligado à Acic (Associação Comercial e Industrial de Caruaru).

Em Caruaru a poluição visual atinge a maioria dos setores da economia, principalmente o de imóveis. No bairro Maurício de Nassau, por exemplo, em quase todos os prédios que têm apartamentos para vender ou alugar, existem placas em postes de iluminação. Em alguns locais, até as árvores são usadas como apoio à propaganda institucional de algumas empresas.

A proibição a esse tipo de prática ilegal cabe à prefeitura, mas, apesar dos esforços, pouca coisa é feita. Atualmente a URB tem oito fiscais para esta finalidade e ainda fiscalizar construções irregulares, tornando quase impossível o combate total à poluição na cidade.

Há cerca de seis anos o Ministério Público chegou a realizar uma série de reuniões com promotores de eventos e outros segmentos para evitar a grande quantidade de pixações e lambe-lambe em áreas como viadutos e postes, tomando como base a Lei Municipal da Poluição Visual (6.938-81). Na época também houve uma grande retirada de placas irregulares nas calçadas e postes. Alguns anos depois, todo esse trabalho foi jogado fora. Esse problema de placas em locais públicos existe no Centro e na periferia.

Para o corretor de imóveis Jaime Anselmo (Anselmo Imóveis), atualmente alguns corretores e imobiliárias usam o expediente de divulgar suas ofertas em postes devido à proibição nos prédios que estão com os apartamentos para vender ou alugar. “Você pode observar que onde tem um quadro para anunciar os apartamentos desocupados, os postes praticamente não são utilizados. Isso mostra que o disciplinamento é fundamental para evitar a poluição”, disse.

Já Aurino Dutra, da AD Imóveis, afirmou que utiliza como principal meio de divulgação de suas ofertas os jornais, as redes sociais e o site da própria empresa, mas admitiu que, em alguns casos, usa postes. “Meu foco geralmente são os sites e as redes sociais, mas alguns proprietários exigem que seja colocada uma placa em frente ao prédio onde tem a oferta. Geralmente quando não se pode colocar na fachada do prédio é porque a decisão é do condomínio.”

No Bairro Maurício de Nassau, poucos prédios disponibilizam um quadro de ofertas onde podem ser anunciados os apartamentos que estão disponíveis para compra ou aluguel. Um deles é o Manhathan, que fica localizado na Rua Visconde de Inhaúma. Nele, na parte de trás, há um espaço para esses anúncios.

Outro problema grave é a utilização de árvores sem uma fiscalização contundente. Em alguns casos, como na Rua Belmiro Pereira, uma delas estava com quase dez placas de pelo menos cinco imobiliárias. Outra, segurava seis. É uma via com grande fluxo de veículos e, mesmo assim, a ‘fiscalização não vê’.
AUDIÊNCIA PÚBLICA

O chefe da fiscalização da URB, Júnior Tenório, explicou que o combate à poluição visual em Caruaru cresceu e ganhou prioridade nos últimos dois meses, quando foram retirados mais de 80 outdoors no perímetro urbano e também nas rodovias que cortam a cidade. “Retiramos 44 placas irregulares nas BR 232 e 104, com o apoio da PRF. Na cidade, retiramos outras 45 e o trabalho continua”, disse Tenório.

Ele disse ainda que tem recebido o apoio da promotora Gilka Miranda. “Vamos fazer um trabalho diferenciado de conscientização e diálogo. Além disso, vamos realizar uma audiência pública, com os corretores, empresários de imobiliárias e o MP. A ideia é dar um prazo para a retirada das placas em postes e depois a aplicação de multa.”

Júnior Tenório lembrou ainda que cursinhos populares, profissionais liberais e cartomantes também colam cartazes em postes de iluminação. “Isso ocorreu, inclusive, na Agamenon Magalhães, que foi requalificada. Houve advertência e o pessoal teve que retirar o material. Em caso de reincidência, haverá aplicação de multa”, finalizou

Wagner Gil

Caruaru  vai ser palco para o Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (Icade) e será realizado na próxima quinta-feira (12), no Centro de Convenções, que fica localizado ao lado do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis. O importante encontro tem o apoio do Jornal VANGUARDA e de diversas instituições de ensino superior, devendo atrair políticos, profissionais do Direito, bem como estudantes de toda a região.

O evento vai reunir renomados estudiosos do sistema eleitoral brasileiro, entre eles o ex-ministro Joelson Dias; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra (responsável pela propaganda eleitoral este ano em Caruaru); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, e o senador Douglas Cintra. Também participarão o professor de Direito Processual Civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes, e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O coordenador do evento, Bruno Martins, falou com o VANGUARDA e disse surpreso com o interesse de profissionais e estudantes de toda região. “É um evento completo e interessante para profissionais do Direito, estudantes, políticos e pessoas que estarão envolvidas nas eleições deste ano, inclusive assessores. Uma excelente oportunidade porque estamos conseguindo reunir personalidades de destaque com muito conhecimento do Direito Eleitoral”, ressaltou Bruno.

O simpósio, dada à importância e relevância do tema, firmou algumas parcerias com faculdades, entre elas a Asces e a Unifavip, que oferecem cursos de Jornalismo e Direito. “A parceria com a Asces foi fechada com a direção da instituição através do professor e coordenador do curso de Direito, Darci Cintra Filho. A instituição propôs divulgar o evento para os mais de 1.800 alunos do curso sobre a necessidade de estarem atualizados sobre as novas regras eleitorais, que já estarão em vigor nas eleições de outubro deste ano”, afirmou Bruno.

“O simpósio tem relevante contribuição a dar aos estudantes em razão da promoção de um debate qualificado sobre as eleições, o processo eleitoral e o sistema partidário brasileiro”, frisou o coordenador Darci Cintra. Os participantes poderão saber sobre as novas regras para campanhas eleitorais e, no final do encontro, todos receberão um certificado de participação.
DESTAQUE

Entre os palestrantes do simpósio está a especialista em Direito Eleitoral e secretária judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo. Ela abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral”. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, é um dos principais debatedores. “A presença do ministro é inédita na cidade e neste tipo de evento que está sendo realizado em Caruaru”, disse o empresário Adolfo José Filho, diretor do Icade, que está promovendo o simpósio. “Aconteceram muitas mudanças na legislação eleitoral deste ano e teremos pessoas muitos capacitadas para tirar essas dúvidas”, completou.

O investimento é de R$ 140 (profissional) e R$ 70 (estudante). As inscrições podem ser feitas na Asces, Unifavip e no Fórum Demóstenes Veras, em Caruaru. Na Asces, elas estão sendo realizadas na Copiadora Sis Print, das 8h às 12h e das 18h às 22h. Na Unifavip também há um ponto fixo, no mesmo horário. Já no Fórum podem ser feitas das 13h às 18h.