Author Archives: Wagner Gil

Mesmo afastado, Cunha vai custar R$160 mil mensais além de manter avião da FAB

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Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês. Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças. 

As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa. A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment. 

No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá o salário de R$ 33,7 mil, a verba de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio. Não entram nessa conta os servidores que atuam por livre escolha do peemedebista na presidência da Câmara.

O primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que a Casa foi pega de surpresa com a situação “inédita”. É a primeira vez, segundo ele, que um deputado é suspenso do mandato por determinação do Supremo. “Ninguém esperava, não sabemos como lidar com essa situação”, reconheceu Mansur. De acordo com o primeiro-secretário, não há artigo no Regimento Interno que explique os direcionamentos a serem adotados pela Câmara em caso de afastamento de algum parlamentar. A reação do comando da Casa à decisão do Supremo foi de “espanto”, afirmou o deputado paulista.

Decano entre os 513 deputados, Miro Teixeira (Rede-RJ) entende que o caso de Cunha se assemelha ao de um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias no processo de impeachment. Caso o Senado afaste a presidente, a petista continuará a morar na residência oficial, o Palácio da Alvorada, e a ter salário e outros benefícios atrelados ao mandato presidencial.

PGR pede novo inquérito para investigar Aécio Neves, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB, informou o senador. Conforme relato de Delcídio, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos.
“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, acrescentou trecho da delação do senador.

Em outro pedido de abertura de inquérito nesta semana contra Aécio Neves, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

“O depoente disse que não sabia precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, informou trecho da delação.

Por meio de notas, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes negaram as acusações. Aécio defendeu as investigações e declarou que tem “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas” por Delcídio.

Praça da Criança recebe novo brinquedo‏

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) instalou, esta semana, mais um brinquedo na Praça da Criança, no Centro da cidade. Além disso, foi realizada a limpeza completa do local, deixando o ambiente mais agradável. “A manutenção nesse espaço é realizada periodicamente a cada três meses, mas, na última vistoria, observamos a necessidade de um novo brinquedo. Então, limpamos e entregamos à população para que faça bom uso”, enfatiza Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente.

A população precisa estar ciente da sua importância em manter as áreas verdes conservadas, sem danificar brinquedos, bancos e bustos, que é considerado crime de vandalismo, e também colocar o lixo no local adequado, pois todos esses espaços públicos são feitos e entregues à comunidade para lazer. “São cerca de 85 praças em Caruaru, que vistoriamos diariamente a pintura, paisagismo e limpeza. A comunidade nos ajuda muito quando preserva o ambiente e acaba desfrutando de um espaço bem mais saudável, tanto para as crianças como para os adultos.” destaca Mércio Rodrigo, coordenador de manutenção de praças e parques.

O telefone da URB, onde pode ser solicitado a manutenção de espaços públicos, é 3721-3640. Ainda, informamos que qualquer ato de vandalismo deve ser denunciado à polícia através do 190.

Rei morto, rei posto

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O Globo

Com a cassação branca de seu mandato parlamentar, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha reduz drasticamente sua influência sobre o conjunto dos deputados. O Blocão que o sustentava, formado pelo PP, PSD, PTB, SD e PSC, com 124 deputados, está ameaçado de implosão.

Mas criará um problemão para o futuro presidente Michel Temer. Seus conselheiros estão preocupados com a falta de comando da Casa, sobretudo quando essa terá de aprovar as primeiras medidas e Emendas Constitucionais do novo governo. O tamanho do impacto será determinado pelo prazo maior ou menor do julgamento do mérito pelo STF.

Mas na Câmara o clima é outro. Os parlamentares que lhe davam suporte no PMDB, no PSDB e no DEM já se consideram liberados. Até mesmo o futuro presidente Michel Temer ficará mais livre para compor seu ministério. Como outros, mesmo dizendo que não queria cargos, trabalhava pela nomeação de alguns peemedebistas.

Fora do poder, Cunha não terá força para eleger seu sucessor. Embora, um de seus aliados, o líder do PTB, Jovair Arantes, se mantenha em campanha. A escolha do novo presidente ficou em aberto. O Bloco de Esquerda, liderado pelo PT, com cerca de 100 deputados, está fora do jogo.

O outro PMDB, liderado pelo deputado Leonardo Picciani, saiu fortalecido. Mas para garantir a presidência da Casa terá que arquitetar algum tipo de acordo com o PSDB, o PR, o PSB, o DEM e o PRB. O Planalto de Temer terá um peso relevante nessa construção.

A decisão do STF foi recebida com perplexidade na Câmara. Ninguém na Câmara esperava a cassação branca de seu mandato. A expectativa, entre governistas e opositores do governo Dilma, era que ele fosse afastado da presidência. Eduardo Cunha não tinha se preparado para essa decisão e ficou estarrecido com a unanimidade.

Superada a surpresa inicial, na próxima semana os partidos darão a largada nas articulações para a escolha do novo presidente da Casa. Uma nova eleição deve ocorrer a curto prazo, quando o STF cassar definitivamente o mandato de Cunha ou caso ele se antecipe renunciando. Em qualquer das duas situações o presidente interino, Waldir Maranhão, terá que convocar uma nova eleições em cinco sessões.

Cunha já comentou com alguns deputados que pretende continuar disputando o poder na Câmara. Mas para que sua empreitada tenha algum êxito será preciso que seus principais aliados políticos, Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e André Moura (PSC), não lhe virem às costas.

Não pedimos cargos a Temer, diz Siqueira

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, comunicou, há pouco, em fala no seminário do partido sobre as eleições, que a legenda não pediu cargos em nenhum momento ao vice-presidente Michel Temer. “Estivemos com Temer tratando de questões nacionais. A nós, ao partido, não interessa o cargo pelo cargo, mas com políticas que possam mudar o País e reduzir as desigualdades sociais”, afirmou. Siqueira disse ainda que o PSB vai lançar candidato próprio a presidente em 2018, para tentar oferecer ao Pais uma proposta socialista. “Não vamos deixar que os sonhos de Eduardo morram”, alertou.

Eleição sem Eduardo é desafio para PSB

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Presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prestou uma homenagem ao centenário do ex-governador Miguel Arraes e fez um desabafo, durante o seminário sobre as eleições deste ano.

Disse que o partido fará a primeira eleição da sua história sem o ex-governador Eduardo Campos, falecido num acidente aéreo em 2014. “Temos que ter a exata noção e a consciência de que, embora tenhamos o maior número de candidatos, vamos para uma eleição sem ter ao nosso lado a grande liderança nossa que Deus levou, Eduardo Campos”, afirmou.

Seminário reúne pré-candidatos do PSB em Brasília

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Com a participação de mais de 850 pré-candidatos a prefeito, foi aberto, há pouco, em Brasília, o seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Aproximadamente 40 pré-candidatos a prefeito de cidades pernambucanas de todas as regiões do Estado estão participando do evento.

Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas.

Neste momento, fazem a abertura do evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, irá apresentar as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas. Secretário Nacional do Partido Socialista Italiano (PSI), Nencini representa a nova geração de políticos progressistas italianos. Durante a noite haverá uma homenagem ao centenário de Miguel Arraes e apresentação cultural.

Em instantes, o prefeito do recife, Geraldo Julio (PSB), vai falar sobre as ações realizadas nas áreas de saúde, educação e segurança. O gestor vai apresentar como exemplo o Compaz, Hospital da Mulher e programas como Passe Livre e Robótica nas escolas, além de citar a construção de novas creches e unidades escolares.

Compromisso com o futuro

No segundo dia, a programação começa com o lançamento do livro “Compromisso com o Futuro: organização de uma campanha socialista às eleições 2016”, do presidente da FJM e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande. O documento aponta práticas modernas de administração pública, com objetivo de sanar dúvidas na concepção de um programa de governo.

No mesmo dia, o ex-ministro do STJ e do TSE Gilson Dipp comanda uma conferência sobre Direito Eleitoral, com a participação dos especialistas em direito eleitoral Gabriela Rollemberg e Rafael Carneiro. Mais tarde, o curso terá uma palestra sobre o papel das Redes Sociais nas eleições, com Leonardo Carraretto, especialista em Marketing Eleitoral nas redes sociais, e Kao Martins, jornalista, consultor, diretor em várias campanhas regionais pelo Brasil, especialista em marketing político.

A programação do dia 6 termina com uma mesa redonda sobre boas práticas de gestão socialista nos municípios brasileiros. Durante a noite, dentro do ciclo de homenagens aos 100 anos de Miguel Arraes, o neto e advogado Antônio Campos lança o livro “O Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes”. Importante registro documental da anistia funcional pelo Estado Brasileiro ao servidor Miguel Arraes, exilado do país por perseguição política.

Comportamento do eleitor

No sábado, às 9 horas, o vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, abre o dia com uma análise do partido e da conjuntura nacional. No painel “O que pensa e o que deseja o eleitor em 2016”, o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, e o cientista político Alberto Almeida traçam o comportamento dos brasileiros que pode orientar o voto.

Compesa lança programa para prevenir eventuais atos de corrupção

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Prevenir eventuais atos de corrupção e práticas antiéticas no ambiente corporativo é algo que vem sendo cada vez mais incorporado à gestão das empresas que prezam pela transparência e seriedade. Seguindo essa tendência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa iniciativa pioneira dentre as empresas estatais no estado, lançou, nesta quinta-feira (5), seu programa de Compliance, um conjunto de medidas internas com o objetivo de precaver, detectar e solucionar a ocorrência de fraudes e condutas equivocadas por parte de seu público de interesse.

Dentre as vantagens trazidas por esse programa, está a criação de um canal de denúncias que servirá, a princípio, para os funcionários e, posteriormente, para o público externo. O lançamento ocorreu no auditório do Banco Central, no Recife, durante o I Seminário de Compliance e Integridade. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o programa de Compliance inaugura uma nova era na gestão da Compesa.

Ao apresentar as diretrizes do programa para gestores e lideranças da companhia e representantes de diversas entidades, o presidente destacou que esse conjunto de regras vai, entre outros benefícios, auxiliar os gestores em suas tomadas de decisão e elevar a empresa a outro patamar. “Esse programa vai contribuir para o fortalecimento de uma nova cultura empresarial, baseada em valores éticos e transparentes. Será um ganho imensurável de qualidade e credibilidade para a gestão da Compesa, que vai se firmar como uma empresa diligente, que busca crescer de maneira sólida e sustentável”, declarou Roberto Tavares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, afirmou que a Compesa está em consonância não apenas com o estado, mas com o mercado mundial, por priorizar a gestão em conformidade com a lei, as normas técnicas e os padrões éticos. “Empresas no mundo inteiro já estão colocando o Compliance como pré-requisito para a realização de negócios. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para a Compesa dar passos cada vez maiores no mercado”, afirmou o secretário.

O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, presente ao evento, já sinalizou que vai replicar o exemplo da Compesa. “Esses mecanismos de controle e conduta viabilizam a governança corporativa. Faremos o mesmo na Copergás, onde também vamos implantar nosso programa de Compliance”, adiantou. Também participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, que  apresentou a visão do combate à corrupção sob a ótica da entidade, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Andréa Nunes, que falou sobre a moralidade administrativa e o combate à corrupção na visão do MPPE. Marina Aciolly, da Contralodoria Geral da União, também se fez presente, explicando sobre o Programa de Integridade (Decreto 8.420/2015).

A importância da implantação do Programa de Compliance e Integridade  em empresas estatais  foi explanada  por Edson Cedraz, da consultoria Deloitte. A diretora de Gestão  Corporativa da Compesa, Simone Albuquerque, apresentou o  novo Código de Ética da empresa, que foi  revisado  para entrar em consonância com os preceitos do Compliance.

Histórico – A implantação de um programa de Compliance ganhou força nas esferas pública e privada quando passou a vigorar a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Pelo texto, a empresa passa a ser a responsável, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos lesivos praticados por qualquer um que faça parte de seu público de interesse, de empregados a fornecedores. Daí a preocupação em mapear todos os procedimentos internos, identificando onde pode haver risco de corrupção, e, a partir disso, definir um “manual de conduta” a fim de minimizar as possibilidades de atitudes reprováveis. Na Compesa, esse trabalho iniciou em dezembro de 2015, quando foi instituído um grupo de trabalho encarregado de realizar a implantação do programa de Compliance. A primeira tarefa desse grupo foi revisar o Código de Ética da empresa e adequá-lo à nova realidade corporativa. A organização do seminário foi o passo seguinte, sendo que outras edições serão realizadas no Interior do estado. As ações prosseguem com o treinamento dos colaboradores da companhia, na capital e no interior, a implantação do canal de denúncia, que receberá reclamações referentes a possíveis condutas antiéticas e, por fim, a construção da política de Compliance.

Prefeito Izaías Régis vai cumpre agenda externa em Garanhuns‏

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O prefeito Izaías Régis volta a cumprir agenda externa nesta semana. Nesta quinta-feira, dia 5, o gestor irá assinar a Ordem de Serviço das obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem das ruas Joseval Vicente da Silva, Travessa Belém; Tomaz Antônio Gonzaga; Tomé de Souza; Estácio de Sá, Frei de Henrique Coimbra; Antônio de Almeida; Travessa Tomaz Antônio Gonzaga no bairro Aloísio Pinto.

De acordo com o prefeito essas melhorias são de grande importância e muito esperadas pelos moradores. “Nós estamos levando uma melhor qualidade de vida para a população. Há muitos anos os moradores do Aloísio Pinto esperam por estas melhorias, sem dúvidas, estamos realizando o sonho desses moradores. Estamos tirando a lama e o esgoto da porta das casas dos moradores e assim oferecendo mais dignidade”, disse Régis.

Segue a programação da agenda do Executivo:

Assinatura Ordem de Serviço de pavimentação de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem

Data: 05/05/2016

Local: Rua Frei Henrique Coimbra- Aloísio Pinto

Hora: 19h

Prefeito de Toritama e comitiva cumprem agenda em Brasília

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‪O Prefeito de Toritama, Odon Ferreira, cumpre agenda em Brasília (DF) acompanhado do Secretário de Governo da cidade, Roberval Lacerda e do Assessor Executivo Municipal, Marcos Araújo. Eles vão participar da XIX ‘Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios’ que será realizada de 09 a 12 de maio.

A marcha é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e Poderes da República.

Durante o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

Nessa quarta-feira (04), O Prefeito Odon e o Secretário Roberval participaram de uma reunião no gabinete do Deputado Federal, Mendonça Filho, para buscar recursos para Toritama.