Author Archives: Wagner Gil

Quase oito milhões de eleitores fizeram solicitação à Justiça Eleitoral

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Desde o começo do ano até a última sexta-feira (18), 7,9 milhões de eleitores solicitaram inscrição eleitoral, transferência do título de eleitor, revisão de informações ou a emissão de segunda via do título. Os dados constam dos requerimentos encaminhados pelos cidadãos aos órgãos da Justiça Eleitoral em todo o país.
Do total de 7.946.589 de requerimentos apresentados, 1.485.496 são de alistamento eleitoral, 1.003.082 de transferência de título, 5.425.471 de revisão de dados e 32.540 de segunda via do documento.

É importante ressaltar que os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que desejarem votar nas eleições municipais de 2016 têm prazo até o dia 4 de maio para tirar o título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Esta é a data final para o alistamento eleitoral e transferência.

Também nesta data termina o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar na eleição deste ano o jovem que completar 16 anos até o dia do pleito, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Câmara trava projeto que regulamenta atividade de profissionais do sexo

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Congresso em Foco

O Projeto de Lei 4.211/12 que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), está parado na Câmara dos Deputados, aguardando a composição de uma comissão temporária para analisá-lo.
O projeto foi batizado de Lei Gabriela Leite em homenagem à escritora, presidente da organização não governamental (ONG) Davida e ex-aluna de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu virar prostituta aos 22 anos. Gabriela foi muito ativa na luta pelos direitos das prostitutas e morreu em 2013 (saiba mais abaixo sobre a idealizadora da grife Daspu e fundadora da ONG Davida).

O tema do projeto de lei é polêmico e não há consenso entre defensores e opositores. O autor, Jean Wyllys, defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual.

“Aquela prostituta de classe média alta, que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins, em São Paulo, talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Digo, ‘elas’, porque a maioria das pessoas que realizam trabalho sexual são do gênero feminino, mas o projeto também beneficia os garotos de programa”, afirmou o deputado.

Há quem discorde dessa posição. Tânia Navarro Swain, feminista e historiadora da Universidade de Brasília se considera “abolicionista”. Ela é contra a legalização da prostituição por acreditar que isso significaria a institucionalização do proxenetismo. Os proxenetas, que são vulgarmente conhecidos como “cafetões”, segundo Tânia, seriam transformados em empresários.

“A prostituição é a maior violência social contra as mulheres. A legalização da prostituição incentiva o tráfico ignóbil, imundo e nojento, que força as mulheres a se prostituírem. É um ato que só favorece os homens e o patriarcado. Mulheres não são mercadorias, são pessoas”, disse a historiadora.

Jean Wyllys, no entanto, afirma que sua intenção não é incentivar a prostituição. “As prostitutas existem, e elas estão prestando esse serviço. E se há um serviço, há demanda. A sociedade que estigmatiza e marginaliza a prostituta é a mesma sociedade que recorre a ela. Na narrativa mais antiga produzida pela humanidade, a prostituição já é citada. Não é à toa que dizem que é a profissão mais antiga do mundo”.

Renan Calheiros será investigado por possível recebimento de propina

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Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki autorizou abertura de inquérito para apurar se um negócio fechado pela Petrobras na Argentina serviu para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMD-AL), recebesse propina. Solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 30 de novembro passado, o inquérito corre sob segredo de Justiça.

Além de Renan, também será investigado nesse inquérito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os parlamentares devem ser investigados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Em delação premiada, Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Polícia Federal, disse ter se envolvido em uma operação para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener para o grupo Electroingenieria, também argentino. Segundo Baiano, o lobista Jorge Luz, também investigado na Lava Jato, afirmou à força-tarefa da Operação que parte da comissão paga no negócio estava reservada “ao pessoal do PMDB” – uma referência a Rena, Jader e Gomes e, para Baiano, ao ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).

A investigação está em estágio inicial na Polícia Federal de Brasília. Os personagens mencionados na delação contestam as acusações. No final de novembro, quando a PGR anunciou o pedido de inquérito, Renan disse “que suas relações com as empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais”.

PMDB prepara desembarque do Governo Dilma

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Enquanto parlamentares tentam dar ares de normalidade aos trabalhos e andamento à pauta legislativa, a presidente Dilma Rousseff vai acompanhar, com atenção redobrada, a movimentação do PMDB nesta semana. O maior partido da base aliada vai decidir sobre a permanência no governo, em que ocupa sete ministérios e centenas de cargos de segundo e terceiro escalão, na próxima terça-feira (29). A questão começará a ser decidida em um dos auditórios da Câmara, a partir das 15h, por convocação do vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente nacional da legenda.
Nos bastidores, a saída é dada como certa. Não sem antes, porém, que uma verdadeira batalha se desenrole internamente, fruto da polarização na sigla. Entre os oposicionistas, ala encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), há o consenso de que o desembarque tem que ser imediato – eles defendem, inclusive, a desfiliação de quem não entregar os cargos no governo. Já os governistas, grupo formado principalmente por quem justamente ocupa ministérios, defende a manutenção da aliança, mesmo diante de um quadro de rebeldia que, por mais de uma vez, inviabilizou a aprovação de matérias de interesse do Executivo no Congresso.

Primeiro na linha sucessória de Dilma, Temer vai acompanhar o processo de perto. Como este site adiantou na última quarta-feira (23), o cacique peemedebista desistiu de viajar nesta terça-feira (29) para Portugal, onde participaria de um seminário acadêmico promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, criado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A atenção especial tem explicação: dos 27 diretórios do partido, 14 já se posicionou pelo fim da aliança com o governo Dilma e o PT (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul).

No transcorrer desta semana, as duas vertentes do PMDB foram cortejadas. De um lado, o ex-presidente Lula se reuniu, na última quarta-feira (23), com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney, figura ainda proeminente na legenda. O objetivo: sepultar o movimento de desembarque. Temer foi procurado por Lula, mas não se deixou encontrar. O vice-presidente parece tender à guinada oposicionista e, no mesmo dia em que Lula, Renan e Sarney se reuniram, ele teve encontro reservado com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome de oposição a Dilma no Congresso.

A decisão sobre a permanência ou desembarque do governo tem de ser aprovada por maioria simples (metade mais um dos presentes) entre os 125 integrante da legenda com direito a voto. Com a maior bancada dessa instância decisória (12 votos), o diretório do Rio de Janeiro – que conta com o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) – já manifestou apoio à saída da base. Diante do quadro, o Planalto agora atua para evitar um efeito cascata que, na esteira da provável debandada integral do PMDB, pode arrastar outros partidos da base, como PP, PR e PSD.

Esquema Odebrecht vem desde o governo Sarney

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Do Blog do Magno

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Uma reportagem do jornalista Pedro Lopes,no portal UOL revela que o “esquema Odebrecht”, que direciona percentuais de contratos públicos para pagamentos de propinas, opera, pelo menos, desde o governo do ex-presidente José Sarney. Lopes obteve o “Livro de Códigos” da empreiteira, que detalha a “Relação de Parceiros”, com os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Nesses documentos, despontam importantes figuras do PSDB.

“Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome ‘Almofadinha’, e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo”, diz a reportagem.

“Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome ‘Arvir’. Do PMDB, são citados Jader Barbalho (‘Whisky’), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (‘Sonlo’). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes ‘Filhão’ e ‘Filhote’; Roseana Sarney, como seu nome de casada, ‘Roseana Murad’, aparece como ‘Princesa'”, informa ainda.

“O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse”, disse ao jornalista a ex-funcionária Conceição Andrade, que antecedeu Maria Lúcia Tavares, delatora do esquema atual na Lava Jato. “Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também”, completa Conceição.

Imbassahy e Virgílio negaram as acusações, dizendo manter relações institucionais com a Odebrecht.

Dilma teme saída do PMDB: início de onda de deserções

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No instante em que mais precisa de apoio congressual, Dilma Rousseff descobre que mesmo os aliados que julgava leais estão presos ao seu governo por grilhões de barbante. O Planalto farejou um problema adicional além da perspectiva de desembarque do PMDB. Deputados de legendas de porte médio como PP, PR e PSD também pressionam as cúpulas partidárias para romper com o governo do PT.

No início do seu primeiro mandato, quando ainda fazia pose de faxineira ética e era uma governante popular, Dilma tratava os aliados a pontapés. Hoje, ao perceber que a presidente se esforça para acomodar o investigado Lula em sua equipe e amarga uma taxa de reprovação de 69%, os aliados é que cutucam Dilma com os pés para ver se ela ainda morde.

O risco de debandada em série empurra o governo para uma estratégia que pode ser definida como fisiologismo de guerrilha. Em vez de negociar com os dirigentes, o governo oferecerá cargos a grupos partidários. Com isso, imagina que conseguirá manter do seu lado pedaços dos partidos que eventualmente optarem pela deserção.

Essa tática já é empregada no PMDB. Dilma cogita manter os sete ministros da legenda mesmo que o rompimento ocorra na próxima terça-feira (29), como prometido. Exige, porém, que eles obtenham apoios para adicionar ao cesto de 172 votos necessários para enterrar o pedido de impeachment no plenário da Câmara.

Dilma luta para salvar o mandato e a biografia, ao mesmo tempo que tenta enxergar o que restou de bom na sua coligação, ainda que seja preciso procurar um pouco.

Deve doer em Dilma a ideia de que faz o papel de uma rainha inepta numa peça confusa em que o vilão é o Eduardo Cunha e o heroi da resistência é o Renan Calheiros, e cujo epílogo é o Michel Temer.

Em Gravatá, Juizado da Páscoa garante segurança ao público

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Com o objetivo de resolver questões de menor potencial ofensivo, a Semana Santa de Gravatá, conta com o Juizado da Páscoa. A ação, que tem uma estrutura montada na Escola Estadual Devaldo Borges, no Centro, bem próximo ao Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, onde acontece a programação aberta ao público, é uma iniciativa da Prefeitura, por meio de uma parceria firmada com o MPPE, Instituto de Criminalística, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Polícia Científica, TJPE.

Com a presença do Juizado da Páscoa, todos os delitos que houverem e que sejam de menor gravidade serão, portanto, solucionados na hora. Isso significa que, a pessoa que cometer o delito sairá de lá com sua penalidade determinada, uma vez que a audiência acontece na hora. Nesta sexta-feira (25), não houve nenhuma ocorrência no pátio de eventos.

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti avaliou positivamente a ação. “O poder judiciário está perto da população. Essa conquista é muito positiva, pois, além de garantir segurança aos eventos, faz com que as providências necessárias para determinados delitos, sejam tomadas de forma mais célere”, disse o interventor.

O juiz da comarca de Gravatá, Dr. Luiz Célio, a promotora de justiça do MPPE, Drª. Fernanda Nóbrega, e o Defensor Público, Dr. Igor Arruda, estavam na sala de audiência. Para todos, a iniciativa foi muito positiva para o município. “Estamos aqui justamente para dar um tratamento mais rápido e eficaz aos delitos de menor potencial ofensivo. Assim, todos os procedimentos cabíveis são tomados de imediato”, disse o juiz.

Inscrições abertas para Programa de Gestão Financeira da Fiepe Agreste

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O cenário econômico brasileiro e seus reflexos na atuação das empresas no mercado têm preocupado a Indústria. Comprometida em minimizar os efeitos da crise no ambiente de negócios, a Fiepe oferece o Programa de Gestão Financeira para a região Agreste, entre os meses de abril e julho. A ementa conta com quatro módulos com os temas: Análise Financeira e Econômica, Fundamentos de Custos, Planejamento Econômico Financeiro e Planejamento Tributário.  As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas.

96 horas de capacitação serão proporcionadas aos participantes. O programa é voltado para profissionais ou estudantes das áreas de Administração, Economia, Consultoria Financeira, Ciências Contábeis e afins. Os inscritos serão orientados a aperfeiçoar os resultados da gestão financeira na perspectiva de tomar decisões com excelência. Para isto, uma nova metodologia foi pensada possibilitando dois dias de aprendizado teórico e um de exercícios de aplicação do conhecimento proposto para cada módulo.

Outra novidade é a mini oficina “Operando a Calculadora HP-12C”, que irá abordar as principais funções da HP no início do programa. Após obter noções sobre a ferramenta, nos dias 9, 16 e 30 de abril, o participante obterá, no primeiro módulo, conhecimento sobre: análise da performance financeira, fluxo de caixa (base direta), indicadores de liquidez, indicadores de endividamento, ciclo operacional e ciclo financeiro, análise da performance econômica, indicadores de lucratividade, indicadores de rentabilidade, lucratividade x rentabilidade.

Fundamentos de Custos é o principal assunto da segunda fase, que acontece nos dias 07, 14 e 21 de maio. Terminologia: gasto, custo, despesa, investimento, desembolso e perda; gastos fixos e gastos variáveis, margem de contribuição, ponto de equilíbrio e alavancagem operacional serão os assuntos tratados nesta parte da capacitação. Na terceira fase, nos dias 04, 11 e 18 de junho, Planejamento Econômico Financeiro será o foco, através das abordagens: princípios do orçamento empresarial, as peças orçamentárias (orçamento de vendas, de produção e de despesas), orçamento de custeio x orçamento de investimentos, balanço patrimonial projetado, demonstração de resultados projetada, indicadores projetados e acompanhamento orçamentário (orçado x realizado).

No quarto módulo, o conteúdo sobre Planejamento Tributário conclui o programa. As abordagens escolhidas para tratar do tema central serão: sistema tributário nacional, planejamento tributário, tributos incidentes sobre o faturamento, tributos incidentes sobre lucro, regimes de tributação e reorganizações empresarias. O último dia de cada etapa será dedicado a exercícios práticos com o grupo com o objetivo de aproximar o conhecimento da realidade diária das empresas, incentivando a aplicação do aprendizado.

O valor do investimento é de R$ 1.300, podendo ser dividido em até 3x nos cartões. Os interessados devem entrar em contato com a Federação através do telefone: (81) 3722-5667 ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br para conhecer a política de descontos da Entidade. A inscrição também pode ser feita pelo site: www.fiepe.org.br.

Caruaru sedia 40º Congresso de Jovens Batistas‏

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O ano de 2016 marca a 40ª edição do Congresso da Juventude Batista do Agreste. A partir da quinta-feira 24 até o domingo 27, jovens e adolescentes das mais variadas cidades do Agreste se reunirão em Caruaru, no intuito de aprender mais sobre a vida cristã. A programação do evento inclui oficinas, palestras, apresentações teatrais e musicais. Segundo os organizadores, aproximadamente 400 jovens participarão do congresso, que ocorrerá simultaneamente na sede da Primeira Igreja Batista em Caruaru e na Escola Municipal Professor Machadinho.

O evento contará com a participação de palestrantes que são referência no meio cristão. O preletor oficial é o pastor Daniel ‘Caveira’, o qual é líder da Ação de Rua e Cultura Alternativa (ARCA), uma iniciativa missionária interdenominacional que realiza atividades no centro do Recife, inclusive com homossexuais, dependentes químicos e garotas de programa, sob a premissa de que a missão da Igreja está em desenvolver o amor fraternal. Outrodiferencial será o ator Erickson Canuto, conhecido em todo o Nordeste devido ao seu trabalho que integra evangelho e bom humor, por meio das artes circenses.

Além deles, os pastores Jades Júnior, Philip Warkentien, Paulo Eudes e Robson Ferraz também estão presentes na programação. O Ministério Sal da Terra – cujo trabalho enfoca o forró pé-de-serra – será responsável pela música. O cantor Marcos Gondim e o Ministério de Louvor da Igreja Batista Imperialtambém integram o ‘cast’ do Congresso.

Apesar de a programação ser marcada por surpresas, pode-se afirmar que um dos pontos altos do congresso ocorrerá na manhã do sábado 26, quando os congressistas deixarão as quatro paredes do templo para realizar uma ação social no centro de Caruaru. A ação será constituída de teatro de rua, flashmob, arte circense, distribuição de água, corte de cabelo e aferição de pressão.

O tema geral será ‘Jesus é suficiente’, em alusão à Confissão de Fé de Westminster. Para o presidente da Juventude Batista do Agreste, Tiago Lopes, abordar esse assunto é de extrema revelância. “Acreditamos que na pessoa e no exemplo de Cristo está a centralidade de uma vida equilibrada e saudável em suas mais diversas dimensões. É essa a mensagem que queremos anunciar. Nosso propósito é, também, promover a integração e o desenvolvimento dos jovens e adolescentes do Agreste, no enfrentamento aos problemas da juventude e na promoção dos valores do Reino de Deus”, observa.

Polo Caruaru irá funcionar em horário normal durante Semana Santa

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Fachada PoloDurante o período da Semana Santa o Polo Caruaru irá funcionar no horário normal, das 9h às 18h. Da sexta-feira (25) ao domingo (27) a expectativa é de que o fluxo de clientes triplique, já que o público da Paixão de Cristo faz uma parada no centro de compras antes de seguir para o espetáculo.
Um trio pé-de-serra irá se apresentar para os visitantes a partir desta quinta-feira (25), até o fim do período. Todos os dias tem música ao vivo na praça de alimentação.

Na Praça de Eventos também está acontecendo a Exposição Fotográfica “A Nobreza Caruaruense – Dorgival Melo e sua coleção fotográfica.” Com um acervo de mais de 120 fotos, o empresário e memorialista foi homenageado através das fotos antigas do município de Caruaru que ele reuniu durante toda a vida.

O Polo oferece mais de 300 lojas dos mais variados segmentos, além de praça de alimentação com várias opções de cardápio. O estacionamento é gratuito para ônibus de turismo.