Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda.

As confusões que tomaram conta do União Brasil em nível nacional, com a disputa pelo controle da legenda entre o deputado Luciano Bivar e o advogado Antônio Rueda, acabaram atingindo em cheio algumas pré-candidaturas majoritárias, entre elas, a de Raffiê Dellon, em Caruaru. Uma ala do partido, liderada pela Família Coelho, de Petrolina, defende que a legenda vá para a base de José Queiroz, e outra, ligada ao deputado Mendonça Filho, defende que o partido continue aliado à governadora Raquel Lyra, declinando apoio ao prefeito Rodrigo Pinheiro, que vai tentar a reeleição pelo PSDB.

Na tarde de ontem, Raffiê chegou a almoçar com Mendonça, com o objetivo de manter sua pré-candidatura de pé, mas saiu de lá desanimado. “Essa confusão que o partido se envolveu pela disputa do comando nacional acabou tendo novos atores e consequência. Isso também fez com que alguns pré-candidatos proporcionais deixassem a legenda”, disse um dos diretores estaduais do União Brasil,com exclusividade ao blog.

Nesta quinta-feira, a cúpula local se reúne e existe uma grande possibilidade de Raffiê não disputar e o partido migrar para Rodrigo Pinheiro. “Nós também temos que pensar em 2016. Apoiando Queiroz, o nome de Wolney sai fortalecido em 2026. Nós temos que pensar no partido e, para o Uniao Brasil hoje e no futuro, é melhor seguir na base do atual prefeito”, disse o dirigente. Ele lembrou que essa decisão só deve sair mais na frente.

Outro fator importante é que, mesmo tendo o nome rifado, Raffiê não deve deixar o União Brasil, pois é o segundo suplente de deputado estadual, com amplas chances de assumir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco após o pleito municipal. “Chaparral, primeiro suplente, deve ser eleito prefeito de Surubim e a primeira suplente, Terezinha, deve ser eleita vereadora em Petrolina e com chances de assumir a presidência da Casa Legislativa na Terra das Carrancas. Com isso, Raffiê pode ser deputado e já confirmou que não vai deixar o partido”, falou o diretor.

Nossa reportagem tentou falar com Raffiê, mas não conseguimos.

Caso a pré-candidatura de Tonynho Rodrigues (MDB) seja mantida, o ex-deputado e ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel, deve deixar o cargo que ocupa no Governo do Estado. Isso se deve ao fato de, na semana passada, ele e Tonynho terem ouvido da governadora Raquel Lyra que sua prioridade em Caruaru seria a reeleição de Rodrigo Pinheiro (PSDB). A governadora tem como meta o crescimento do PSDB em Pernambuco. “Caruaru é nossa vitrine”, disse um assessor, em reserva.

Raquel teria, inclusive, articulado um encontro entre o prefeito e os emedebistas, mas não houve acordo para que os dois grupo formassem uma chapa majoritária. Tonynho queria levar seu ‘recall eleitoral’ e abocanhar a vice, proposta recusada, imediatamente, pelo prefeito. “Sou candidato de todo jeito, pois nosso grupo não pode passar mais uma eleição municipal sem apresentar candidato, além disso montamos uma boa chapa proporcional, disse o pré-candidato ao blog, no final da tarde desta quarta-feira (03).

Tonynho afirmou ainda que, apesar do MDB ter declarado apoio a João Campos (PSB) no Recife, permanece na base do Governo do Estado, inclusive com o deputado Jarbinhas tendo relações estreitas com a chefe do Executivo estadual. “É impossível na política servir a dois senhores”, falou uma fonte palaciana. Acredito que isso será refletido por todos”, completou, pedindo reserva.

Vice de José Queiroz – Nos bastidores políticos também existe uma articulação para que Tonynho seja vice na chapa do ex-deputado e ex-prefeito José Queiroz (PDT). O prefeito do Recife, João Campos, e o próprio presidente Lula, que avalizou a retirada de nomes do PT na majoritária para apoiar Queiroz, estariam nas articulações. “As convenções ainda estão longe, mas essa possibilidade é real e vem sendo discutida”, disse.

Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Visto eletrônico

A partir de 10 de abril, os turistas dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio da plataforma: https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90.

O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.

O site ainda recomenda que o visto eletrônico seja solicitado com antecedência para evitar interrupções nas viagens causadas por atrasos ou conexões perdidas.

O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.

As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, o cidadão canadense, australiano ou norte-americano deve enviar e-mail para brazilevisa@vfsglobal.com, informando nome completo, país de cidadania e se for o caso, informações sobre o problema enfrentado, captura de tela ou foto do erro ocorrido, além de dados sobre o dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) usado para acessar o site.

Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza (Psol) em rede social e confirmada pela Polícia Civil.

O registro do crime foi feito na delegacia e na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A deputada chamou o crime de “terrível” e disse ter acompanhado a vítima até a delegacia. Também cobrou uma investigação rigorosa e que os agressores sejam identificados.

“O que a gente espera também é cuidado com a jovem, que está completamente desesperada diante de toda situação e quer voltar para o seu país o quanto antes”, escreveu Renata Souza.

Em nota, a Polícia Civil disse que “a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro do Rio. Agentes realizam diligências para buscar imagens de câmeras de segurança e outros elementos que auxiliem na identificação dos autores”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a boate Portal Club, mas até o momento não recebeu uma resposta sobre o caso.

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

A nova unidade fabril da Hemobrás em Goiana (PE) irá produzir um medicamento para o tratamento da hemofilia do tipo A, doença que atinge atualmente cerca de 12 milhões de pessoas no país. A capacidade produtiva será de 1,2 bilhão de unidades do medicamento fator VIII recombinante (Hemo-8r) por ano.

A fábrica será inaugurada nesta quinta-feira (3), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Industrial da Hemobrás. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a previsão é que o medicamento produzido pela Hemobrás chegue ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de setembro.

“A produção terá um impacto enorme na vida das pessoas com hemofilia, que sofrem muito em função de traumatismos, hemorragias e que agora vão ter a garantia de uma autonomia dessa produção a partir desse trabalho da Hemobrás”, explicou a ministra em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3).

Fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) – Divulgação/Hemobras

O Hemo-8r é fundamental para o tratamento da hemofilia A, com a ampliação da profilaxia, que é a maneira mais eficaz para prevenir os sangramentos espontâneos e sequelas nas pessoas portadoras da coagulopatia.

Antes do início da oferta da produção nacional do medicamento, haverá um processo de qualificação, que prevê várias fases. “A produção nacional  não será disponibilizada para o SUS imediatamente, pois ainda deverá cumprir várias etapas de qualificação, até que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] nos dê a certificação e a gente possa colocar de fato no mercado a produção nacional”, explicou a diretora-presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

Economia

O Hemo-8r já é fornecido para o SUS pela Hemobrás por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A expectativa é que, com a produção totalmente nacional, haja redução de 30% no preço do remédio, e consequentemente o aumento da oferta do medicamento no país.

“Do ponto de vista econômico, a nova fábrica representa uma autonomia frente a medicamentos essenciais, o domínio de uma tecnologia, a  capacidade de expansão até para novas tecnologias, além da redução de custos. Quem detém essa tecnologia tem uma vantagem muito grande do ponto de vista não só de mercado mas de uma competência científica que vai poder também alimentar outros produtos”, disse a ministra Nísia Trindad

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.

Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

O prazo de permanência de Ronnie Lessa terminou no dia 21 de março deste ano, mas foi renovado hoje por uma decisão proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa iria retornar ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital.

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), têm participação no homicídio da vereadora.

Eles foram presos na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos envolvidos nega as acusações.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.

Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.