Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deve acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Os novos tetos são um pouco mais altos do que queria o Ministério da Previdência Social. Na semana passada, a pasta havia proposto que o teto caísse para 1,77%, com desconto em folha, e para 2,62% no cartão de crédito consignado. Os representantes das instituições financeiras defenderam a manutenção das taxas atuais.

Sem definição no debate, o ministro Carlos Lupi, propôs que a reunião fosse suspensa e retornasse para votação nesta segunda-feira. O único voto contrário na reunião de hoje foi o do representante dos bancos.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,88% ao mês, e o Banco da Amazônia cobra 1,86%.

Como as taxas estão acima do teto atual nestes, na prática, as duas instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, o Banco do Brasil cobra 1,8%, exatamente o valor do futuro teto, e apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Em um dia turbulento no mercado global, o dólar teve, nesta segunda-feira (40), a maior alta diária em dois meses. A bolsa de valores registrou a maior queda em quase 40 dias e voltou aos 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,949, com alta de R$ 0,068 (+1,39%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir da abertura do mercado norte-americano. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 0,69% nos primeiros dias de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,27%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por instabilidades. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.803 pontos, com queda de 1,08%. Em queda após duas altas seguidas, o indicador teve a maior baixa diária desde 27 de outubro.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia instável por causa da alta dos juros dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do mundo. A alta dessas taxas estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Os investidores norte-americanos estão em compasso de espera para a divulgação de dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos, prevista para a próxima sexta-feira (8). Caso a criação de empregos supere a expectativa, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) poderá promover um novo aumento de juros antes do fim do ano.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE), atingiu hoje (04/12) a marca de 140 mandados de prisão cumpridos dentro da Operação Paz,

iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para redução dos índices de violência urbana que teve início no mês de setembro. As investigações foram efetuadas em todo o Estado

de Pernambuco e tiveram como foco principal a localização e prisão de pessoas que cometeram homicídios.

Procurados pela Justiça por envolvimento em crimes violentos como roubos, estupros, tráfico de drogas e violência doméstica também foram presos, incluindo foragidos de diversos estados

da federação que se encontravam escondidos em Pernambuco.

Grande parte deles tinha contra si decretos de prisão preventiva, o que tornará possível ao Judiciário dar andamento a processos

que estavam parados em razão dos denunciados não serem encontrados para responderem pelos crimes.

Há mandados cumpridos que se referem a processos sem instrução por anos, gerando revolta da população e de familiares das vítimas pela falta de ação do Estado em punir os criminosos, que poderão agora responder pelos atos ilícitos. A Operação Paz contribui, assim, para a diminuição entre a população da sensação de impunidade, já que quem cometeu crimes irá efetivamente responder pelo ilícito praticado, com a efetiva aplicação da lei.

A FICCO/PE foi criada através de Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2022, entre a Polícia Federal, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, através das polícias Civil e Militar,

a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, através da Polícia Penal, e a Polícia Rodoviária Federal, para atuar de forma conjunta na repressão à criminalidade violenta, conjugando

esforços e a expertise de cada órgão, trabalhando em ambiente comum com compartilhamento de informações e recursos materiais e humanos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades nas contratações temporárias da Prefeitura de Sanharó. De acordo com as denúncias, tais contratações estão sendo realizadas através da abertura de pessoas jurídicas (MEI).

“Segundo narra o denunciante, tais perfis estão sendo abertos pela própria municipalidade no intuito de migrar os contratos para a modalidade de prestadores de serviços”, diz a portaria assinada pelo promotor Jefson Romaniuc. Segundo o promotor, “a conduta em apreço pode configurar ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei n° 8.492/1992.”

De acordo com o documento, chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio de denúncia protocolada no Sistema Audivia, que o Município de Sanharó vem realizando terceirização de mão de obra, por meio de contratação de Microempreendedor Individual – MEI.

O promotor considera ainda “que tal prática pode configurar-se em fracionamento ilegal de licitação, bem como pode significar contratação irregular de pessoal sem observância das formalidades aplicáveis ao ato”.

A portaria do promotor instaurando processo civil público foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco no dia 06/10/2023. PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 01704.000.025/2023. O link para acesso é o: https://portal.mppe.mp.br/diario-oficial

Depois de avançar na definição da sigla para encarar o pleito eleitoral de 2024, o empresário e vereador de Gravatá, Léo Giestosa, já de passaporte carimbado para o PRTB, reuniu parte do grupo para tratar das eleições do ano vindouro.

O encontro foi realizado na noite da última sexta-feira (01) e contou com um número considerável de pré-candidatos a vereadores e apoiadores da sua pré-candidatura a prefeito de Gravatá.

A movimentação de Giestosa ganhou repercussão nas redes sociais. Embora crítico à gestão do prefeito Joselito Gomes (PSB), Léo Giestosa tem adotado perfil ponderado, apontando deficiências da administração, mas sem deixar de indicar as medidas que podem resultar, de acordo com ele, na “construção de dias melhores para Gravatá”.

Registros da Defesa Civil de Maceió indicam que o ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, no bairro Mutange, caiu pela metade.

Dados divulgados no início da noite deste domingo (3) mostram que a movimentação do solo diminuiu para 0,3 centímetros por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7cm. Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 7,4 cm. Desde terça-feira (28/12), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.

Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. No sábado e na sexta dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.

A orientação da Defesa Civil ainda é que a população não transite na área desocupada na capital.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Segundo a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã.

A Braskem informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas também é possível que o solo se estabilize e pare de afundar.

Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.

Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.

A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.

A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.

Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o “sim” de 95,94%.

“Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente”, escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em suas redes sociais.

A Guiana considera o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.

O Brasil foi o grande vencedor do SLS Super Crown World Championship (a final da Liga Mundial de Street Skate) com o título de Rayssa Leal no feminino e Giovanni Vianna no masculino neste domingo (03) no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

A maranhense de 15 anos garantiu o bicampeonato da competição com o total de 31,9 pontos na decisão, na qual superou a japonesa Momiji Nishiya (2ª colocada com 30,6 pontos) e a norte-americana Paige Heyn (3ª colocada com 28,8 pontos).

“No topo do mundo. Toda honra e glória seja a Deus. Obrigada time por todo apoio e amor. Eu amo vocês”, publicou a brasileira em seu perfil em uma rede social após a conquista do título.

Conquista no masculino

Na disputa masculina o lugar mais alto do pódio também foi ocupado por um brasileiro, Giovanni Vianna, que somou o total de 36,4 pontos. O francês Vincent Milou garantiu a prata com 36,3 pontos e o português Gustavo Ribeiro ficou em terceiro com 27,1 pontos.

CAMPEÃO! 🏆🛹

Giovanni Vianna conquista o lugar mais alto do pódio do SLS Super Crown, em São Paulo.

O brasileiro somou 34.6 pontos e conseguiu três 9 clubs (notas acima de 9).

Não tem jeito, o 🇧🇷 é o país do skate! 😎

📸: Helena Petry/COB pic.twitter.com/KujZeQh99h

— Time Brasil (@timebrasil) December 3, 2023

O Palmeiras derrotou o Fluminense por 1 a 0, neste domingo (3) no Allianz Parque, para colocar uma mão no troféu do Campeonato Brasileiro. Com esta vitória o Verdão chegou aos 69 pontos, abrindo uma vantagem de três para seus adversários mais próximos quando falta apenas uma rodada para o final da competição.

& 𝐶𝑎𝑏𝑒𝑐̧𝑎 𝑓𝑟𝑖𝑎.
& 𝐶𝑜𝑟𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑞𝑢𝑒𝑛𝑡𝑒.
& 𝑁𝑒𝑣𝑒𝑟 𝑔𝑖𝑣𝑒 𝑢𝑝! 😉

FALTAM 90 MINUTOS DECISIVOS E NÓS VAMOS BUSCAR JUNTOS, FAMÍLIA PALMEIRAS! 🐷💚

🏆 Palmeiras 1×0 Fluminense
⚽ Breno Lopes#AvantiPalestra #PALxFLU#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/N3zYUnE0Sk

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 3, 2023

Após este triunfo a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira é campeão até mesmo com um empate na rodada final do Brasileirão. Até mesmo em caso de derrota para o Cruzeiro no Mineirão dificilmente o Palmeiras perde a conquista, pois tem um saldo de gols muito maior do que os de seus últimos perseguidores (oito para o Atlético-MG e 16 para o Flamengo), que têm a possibilidade de igualar o número de pontos e de vitórias.

Diante de um Fluminense que entrou em campo com uma equipe alternativa, para poupar jogadores para o Mundial de Clubes, cujo início se aproxima, o Verdão não encontrou grandes dificuldades para chegar à vitória. Aos 29 minutos Zé Rafael tocou para Breno Lopes, que invadiu a área em velocidade antes de bater na saída do goleiro Fábio.

A missão da equipe de Abel Ferreira ficou mais simples no início da etapa final, quando o jovem lateral Justen foi expulso, logo aos dois minutos, após entrada dura em Piquerez. Com o revés o Fluminense ficou estacionado na 7ª posição com 56 pontos.

Flamengo vivo

Uma das equipes que ainda têm pequenas chances de ser campeão é o Flamengo, que bateu o Cuiabá por 2 a 1 no estádio do Maracanã. O Rubro-Negro abriu uma vantagem de dois gols no primeiro tempo graças a Luiz Araújo e Pedro, enquanto Clayson marcou o gol de honra do Dourado.

FIM DE JOGO NO MARACA! O MENGÃO vence o Cuiabá por 2 a 1 com gols de Luiz Araújo e Pedro, pelo Brasileirão! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/sBdaQ28K9t

— Flamengo (@Flamengo) December 3, 2023

Na rodada derradeira da competição o Flamengo visita o São Paulo no Morumbi. Já o Cuiabá recebe o Athletico-PR na Arena Pantanal em seu último compromisso na competição.

Tropeço do Botafogo

Quem ficou sem chance alguma de buscar o título foi o Botafogo, que mesmo jogando no estádio Nilton Santos empatou sem gols com o Cruzeiro. Com o resultado a Raposa não corre mais riscos de cair para a Série B do Brasileiro.

🕘Fim de jogo no Rio de Janeiro!
+ 1 ponto no Brasileirão!

🔷 #BOTxCRU | 0-0 | 🔷 #FechadoComOCruzeiro pic.twitter.com/BK37F3keKd

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) December 3, 2023

Outros resultados:

Bragantino 1 x 0 Coritiba
Grêmio 1 x 0 Vasco
Athletico-PR 3 x 0 Santos
Fortaleza 1 x 0 Goiás
América-MG 3 x 2 Bahia