OPINIÃO: Para que serve o Legislativo?

Por RAFFIÊ DELLON

As devidas importâncias ou olhares da sociedade para tais setores parecem que no Brasil só existem após prováveis escândalos, pautas pontuais e/ou repercussões nacionais. Não seria diferente no caso do Parlamento, ou, simplificando mais, nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, com sua Casa Alta (Senado) e Casa Baixa (Câmara dos Deputados). Trazendo para a realidade caruaruense, alguns fatores dessa crise de identidade legislativa nos levam a perguntar: “Para que serve o Poder Legislativo?”.

Tudo tem início lá atrás, antes mesmo de Montesquieu, político e filósofo francês que deu origem à Teoria da Separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), adotada por várias constituições, entre elas a brasileira. Buscarmos o gênesis do Parlamento é nos aprofundarmos sobre a origem das necessidades da sociedade humana, de modo que, diante do convívio social, naturalmente surgem suas necessidades individuais, coletivas, que precisam de uma regulamentação, seja por regra, lei ou qualquer outra forma institucional que valide tais “proposituras” do coletivo pleiteante. Daí nasce a importância do Legislativo.

Antes mesmo da Era Comum, relatos confirmam que entre o povo hebreu Moisés, um dos líderes, buscava perante os mais idosos soluções e opiniões que o ajudassem ou facilitassem a peregrinação à Terra Prometida. No decorrer dos tempos isso foi se aperfeiçoando, dando origem ao Senado e, consequentemente, ao Poder Legislativo. Do ponto de vista prático, o objetivo do Legislativo é elaborar normas de direito com abrangência geral que são aplicadas a toda a sociedade, tendo como foco a satisfação de demandas da população e da gestão pública, algo que tem perdido o sentido nas casas legislativas de boa parte do país.

Outro fator negativo é que o fisiologismo tem se impregnado de forma voraz nessas casas que deveriam ser de grandes debates e também do contraditório – um dos princípios da democracia. Da esfera federal até a local, a diferença de porcentagem de governistas e oposicionistas é gritante. Sem falar que, logo após a eleição, boa parte desses “oposicionistas de mentirinha” acaba trocando o seu “pensamento político” por empregos ou benesses que sejam de acordo com sua estirpe, tirando e extirpando toda a lógica e os valores do Parlamento.

Além disso, há também a extinção dos grandes oradores. Podemos contar nos dedos os políticos que usam a tribuna de forma eloquente, que conhecem o sentido simbólico e atraente que este objeto tão antigo e, ao mesmo tempo contemporâneo, tem de importância para o debate no campo das ideias. Ulysses Guimarães profetizava: “Toda vez que você falar mal da Câmara, espere que a próxima será pior”. Em regimes ditatoriais, o Legislativo era exercido pelo próprio ditador ou por uma Câmara nomeada por ele. São atribuições e vícios que, apesar do fim da ditadura, ainda permanecem no Parlamento.

Durante o referido período citado acima, o Poder Legislativo acabou perdendo para o Executivo boa parte de suas funções, herança trazida até os dias atuais, o que transformou, de forma literal, parte das Câmaras existentes em verdadeiros “elefantes brancos”, contrariando a tese de Montesquieu e fazendo com que os demais poderes executem papéis que deveriam ser do legislador. Hoje, esse poder que deveria ser tão ativo e próximo da população está combalido, envergonhado de si, seja pelo pensamento dos eleitores que escolheram seus representantes ou pelos próprios eleitos para tais funções.

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Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru. Escreve para o blog todas as segundas-feiras

Senado e Câmara voltam ao trabalho com pauta trancada

Por CAROLINA GONÇALVES
Da Agência Brasil

Em 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa em relação aos resultados do Legislativo. Com calendário justo, em função do Carnaval no início de março, os jogos da Copa do Mundo em junho e o início da disputa eleitoral em julho, os parlamentares que retomam as atividades nesta segunda-feira (3) ainda terão o desafio de destrancar a pauta de votações e retomar discussões que foram iniciadas no ano passado.

No Senado, a Medida Provisória (MP) 626/13 impede que outras votações avancem. A matéria, que prevê R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), impede, por exemplo, que os senadores votem projetos como o que regulamenta a criação ou extinção de órgãos públicos.

No topo da fila de votações, a MP é apenas uma de um total de 14 em tramitação no Congresso. Na Câmara, deputados terão que concluir a votação de uma outra medida provisória com o mesmo objetivo de crédito extra, mas também precisam tentar consenso em torno de projetos que foram empurrados para 2014 por falta de acordo.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que quer votar as matérias no primeiro semestre. Mas o otimismo do parlamentar pode não ser suficiente para o fim do impasse em torno de pontos do Marco Civil da Internet e do projeto que revisa pontos do Código de Processo Civil (CPC).

No projeto que define direitos e deveres de empresas provedoras de internet e usuários, a divergência gira em torno do princípio da neutralidade. Alguns parlamentares, motivados por empresários do setor, são contrários à previsão justificando o risco de prejuízos para os provedores. O relator da proposta, deputado Alessando Molon (PT-RJ), tentou fazer ajustes e reformulou, no final do ano passado, o texto para retirar qualquer dúvida. Como o novo parecer foi apresentado próximo ao recesso parlamentar, a discussão ficou para este ano.

O texto que moderniza o CPC parece ainda mais distante de uma conclusão. O texto-base foi aprovado no dia 5 de novembro, mas outros pontos exigiram mais debate. A falta de acordo agora é em torno de pontos como o que trata do pagamento dos honorários para advogados públicos.

As duas matérias tramitam em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Câmara, assim como o projeto que destina 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, e o que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Primeiro escalão do governo Dilma deve ficar mais masculino

Do Poder Online

O começo da reforma ministerial mostra que em seu último ano de mandato a presidente Dilma Rousseff (PT) deve deixar o primeiro escalão mais masculino.

Dos atuais 39 ministérios, 10 são chefiados por mulheres, número que na segunda-feira cairá para oito, justamente no núcleo mais próximo da Presidência, com as saídas de Gleisi Hoffmann da Casa Civil e Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ambas substituídas por homens.

Por enquanto, permanecem Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos), Luiza Helena de Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente), Miriam Belchior (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Tereza Campello (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Marta Suplicy (Ministério da Cultura).

Ainda não há certeza sobre o futuro de Ideli, que poderia também ser substituída nas Relações Institucionais, o que significaria mais um desfalque no time feminino da Esplanada dos Ministérios. Por hora, as mulheres perderam 20% da representatividade no primeiro escalão de Dilma.

Uso indevido de carro da Câmara deixa Leonardo Chaves surpreso

Em nota divulgada na tarde de hoje, a Câmara de Vereadores de Caruaru informou que o presidente Leonardo Chaves (PSD) ficou surpreso com a notícia publicada nos veículos de comunicação da cidade sobre a utilização indevida de carro oficial da Casa Jornalista José Carlos Florêncio no Recife.

O veículo foi autuado pelo Detran na madrugada do dia 27 de dezembro de 2013, quando trafegava na avenida Abdias de Carvalho, porque o condutor estava “sem os documentos de porte” e “sob influência de álcool”.

A Câmara prometeu apurar o ocorrido e punir o responsável.

Rozael do Divinópolis vai inaugurar escolinha no São João da Escócia

Depois do Alto da Balança, chegou a vez do São João da Escócia ser contemplado com a Escolinha de Futebol Rozael do Divinópolis. Elaborado com o objetivo de promover esporte e cidadania para jovens de baixa renda, o projeto será iniciado na comunidade neste domingo (2), a partir das 9h, no campo do Cajueiro.

As aulas ficarão a cargo do professor Valter. A expectativa é que cerca de 150 jovens, com idades entre 7 e 20 anos, sejam beneficiados com a iniciativa.

Responsável pela execução, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros) reforçou a importância do projeto. “Acredito que não só os atendidos, mas também os seus familiares sairão vencedores com essa escolinha. Através do trabalho sério e comprometido do professor Valter, juntamente com a boa estrutura física que montamos, poderemos formar verdadeiros campeões tanto dentro como fora de campo. Sei do valor do esporte na vida das pessoas”, disse.

De acordo ainda com o parlamentar, as aulas ocorrerão sempre nas quartas e
quintas-feiras pela manhã e à tarde.

Participação Social inicia diálogo intersetorial com secretarias

Após o ciclo de atividades do ano passado, a Secretaria de Participação Social iniciou 2014 com uma rodada de visitas a todos os secretários municipais, a fim de estabelecer um diálogo intersetorial.

As visitas começaram na terça-feira (28), quando a secretária Louise Caroline se encontrou com a titular da pasta de Políticas Sociais, Martha Melo. “Acredito que as secretarias se complementam nos serviços oferecidos à população. Quanto mais alinhados estivermos, melhor será o resultado”, destacou Martha.

Ainda na terça, houve reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, com quem Louise conversou sobre a necessidade de priorizar as 80 propostas de desenvolvimento urbano aprovadas na Conferência das Cidades em 2013. “Nós precisamos trabalhar de forma integrada para atender essas demandas apontadas pela população”, reconheceu Kleber.

Na quarta-feira (29), o encontro foi com a secretária de Saúde, Aparecida Souza,
que adiantou que as ações aprovadas no Orçamento Participativo são prioridade. “Assim como procuramos priorizar as propostas levantadas na Conferência Municipal de Saúde, está no nosso planejamento a execução dessas propostas, entre obras e serviços”, explicou.

A última reunião da semana, realizada ontem, foi com o secretário de Educação, Welson Costa. Além de se comprometer a acompanhar o andamento de ações aprovadas no OP, ele antecipou um dos projetos que podem ser trabalhados de forma integrada. “Pretendemos realizar uma campanha maciça que envolva cada secretaria, com o objetivo de alfabetizar maiores de 15 anos. E a Secretaria de Participação Social terá um papel fundamental no trabalho de mobilização”.

Sefaz prorroga vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU 2014

A Secretaria da Fazenda de Caruaru decidiu prorrogar o vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU 2014. O novo prazo é dia 7 de fevereiro.

Segundo a secretaria, a decisão foi tomada devido ao grande número de pessoas que têm procurado a Sefaz para realizar o pagamento e à publicação de diversas leis nomeando ou renomeando logradouros na cidade, o que pode gerar problemas operacionais e também transtornos ao contribuinte.

O desconto de 10% sobre o valor da parcela única, desde que quitado até a data estipulada, também foi mantido. Para quem optar pelo parcelamento, as demais prestações continuam com o vencimento sempre no último dia útil do mês.

Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU, deve procurar a Secretaria da Fazenda para obter a 2ª via e efetuar o pagamento.

Inscrições de cursinho popular começam na próxima segunda-feira

A Secretaria de Educação de Caruaru inicia, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o Cursinho Popular Edílson de Góis. Serão oferecidas mil vagas.

As inscrições seguem até o dia 28 de fevereiro ou até quando as vagas forem preenchidas. É necessário levar xerox de RG, CPF, comprovante de residência e declaração de que está cursando o 3º ano do ensino médio ou já concluiu em escola pública.

Os polos de inscrição são as escolas municipais Professor Machadinho, Nossa Senhora de Fátima, Professora Josélia Florêncio e Secretaria de Educação. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

As aulas começam no dia 8 de março.

Obras de calçamento estão em ritmo acelerado em Bezerros

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O serviço, que conta com verba do Governo do Estado, foi iniciado pela prefeitura no final do ano passado

As obras de calçamento em Bezerros, que começaram no final do ano passado, estão em ritmo acelerado. As mais adiantadas são as das ruas 6 e 8, no bairro Nossa Senhora Aparecida. O serviço também acontece no Salgado, São José, loteamento Paloma e Santo Amaro, ao lado do Cemitério Novo.

O valor total da obra é de cerca de R$ 1 milhão, com recursos estaduais. Para o secretário de Infraestrutura, Josevânio Miranda, trata-se de um avanço único em Bezerros. “Há muito tempo que não se calçava uma rua na cidade. Ainda faltam muitas para pavimentar, mas aos poucos vamos fazendo”, disse.

Além dos trabalhos na via urbana, a prefeitura já entregou o calçamento que complementa o Sítio dos Remédios e a estrada que dá acesso ao local.

OPINIÃO: Prós e contras do BRT e do VLT

Por MARCELO RODRIGUES

Fui instado a mensurar qual o modal mais interessante para Caruaru, considerando as vantagens e desvantagens do BRT, aprovado depois de uma grande polêmica envolvendo o Legislativo municipal, o Executivo e o Judiciário, mas sem que tenha havido uma ampla discussão com a sociedade, como determina o Estatuto da Cidade e a Lei de Mobilidade. Assim, a opção pela modalidade do meio de transporte foi realizada sem a efetiva participação da sociedade caruaruense, apesar dos reflexos diretos que irão ocasionar no cotidiano do município e das pessoas.

É necessário que se pontue os marcos de vantagens e desvantagens do BRT, ou Bus Rapid Transit, mais conhecido no Brasil como corredor de ônibus, em contraposição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Para que seja um modal dentro das características do BRT, é necessário que se tenha, na maioria do traçado, linhas prioritárias de circulação, bem como a faixa de ocupação de, no mínimo, sete metros, além da necessidade de área para a ultrapassagem e os pontos de retorno.

Faz-se mister que se diga que a atual motorização a diesel desses veículos é maléfica ao meio ambiente no que tange à poluição, embora possam ser também elétricos ou híbridos, o que sinceramente não acredito que a gestão atual tenha interesse nessas últimas opções.

A vida útil média desses veículos é de 7,5 anos, conforme diferentes estudos e levantamentos efetuados em cidades brasileiras e mundiais onde se utiliza esse meio de transporte.

Circulando nas duas vias torna-se necessária a extrema capacidade na sua condução, visto que a faixa de circulação é bastante estreita e ainda é visual, o que depende da habilidade do condutor a fim de evitar abalroamento e até mesmo colisões, que para manter e garantir uma velocidade comercial adequada é preciso haver uma faixa de rolamento nova e bem conservada. Em outras palavras, o BRT usa vias exclusivas.

O acesso a esses veículos é dificultado pela altura dos degraus do BRT e também pelo fato de as dimensões das portas serem reduzidas devido a problemas estruturais desses veículos, embora a dificuldade de acesso possa ser sanada, aumentando-se a altura da plataforma e, portanto, encarecendo as estações de acesso.

A circulação desses veículos não permite a sua automatização e nem sistemas de segurança na frenagem, pois dependem unicamente da capacidade de reação de seus condutores.

Entre as vantagens temos custo menor do que o de um VLT; tempo menor de construção; capacidade de adaptação ao crescimento; possibilidade de ampliação; menor custo de manutenção; intervalo pequeno entre composições; flexibilidade para circular fora do corredor; e custo menor no valor do transporte para os usuários.

Entre as desvantagens já mencionadas temos o fator poluente (exceção ao elétrico e ao híbrido); impacto urbano a médio e longo prazo, afetado pelas condições climáticas adversas; não garantia à segurança dos usuários, pois o veículo está sujeito a desgastes e acidentes; e necessidade de desapropriações em grande escala e em trechos considerados críticos, ultrapassados em comparação com os modelos de trilho.

Já o VLT é um trem com estrutura mais leve do que a de um trem de metrô convencional, feito para andar em via segregada e também na rua, mais barato e mais rápido que um metrô pesado, como de subsolo, aguenta rampas e curvas mais elevadas e não polui.

O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos pode ser o VLT ou o DMU (espécie de Veículo Leve sobre Trilhos com funcionamento a diesel) e monotrilho (veículo sobre trilho único). Diferentemente do BRT a diesel, pode compartilhar via com os carros, e também em subsolo, e possui maior capacidade do que um BRT. Em suma, é um sistema eficaz, seguro, não poluente (exceto o DMU), rápido e mais moderno por ser a tendência do futuro e solução mais confortável para o transporte de massa.

A desvantagem é que o custo do VLT, sua implantação e valor de manutenção são mais altos e tendem a resultar em preço de passagem mais alto, embora como já foi mencionado aqui, é mais moderno, confortável e menos impactante ao ambiente.

Por fim, vivemos outro momento histórico, em que a democracia participativa é superior à vontade de qualquer vereador, em que não se governa uma cidade como se administra uma casa ou uma empresa. A era é da gestão do diálogo. O Estatuto da Cidade estabelece a gestão democrática, garantindo a participação da população em todas as decisões de interesse público. Por meio dela, as associações representativas dos vários segmentos da sociedade, as entidades técnicas, os grupos sociais e ambientais se envolvem em todas as etapas de construção do Plano Diretor e na formulação, execução e acompanhamento dos demais programas de desenvolvimento urbano municipal.

Está fixada, ainda, a promoção de audiências públicas, consultas e debates. Neles, o governo local e a população interessada nos processos de implantação de empreendimentos públicos ou privados, ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente, podem discutir e encontrar, conjuntamente, a melhor solução para cada questão, visando o conforto e a segurança de todos os cidadãos, e não apenas impondo e sem apresentar o projeto de implantação do modal BRT.

É preciso que cada um lance seu olhar para o futuro e comece agora a construir a cidade que quer para viver e para deixar para as próximas gerações: socialmente justa, ambientalmente saudável e economicamente desenvolvida.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog