Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Brasília (DF), 22/08/2024 - O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Caruaru elege vereador do MST pela primeira vez na história

Pela primeira vez na história política do município, um candidato do Movimento dos Sem Terra (MST) foi eleito para a Câmara de Vereadores de Caruaru. O agricultor Edilson Barbosa de Lima, 49, conhecido como Edilson do MST (PT), foi eleito com 3.115 votos, em sua terceira tentativa, sendo o 11 mais votado dos 23 novos parlamentares.

Edilson é assentado da Reforma Agrária em Normandia, na Zona Rural de Caruaru, e planta e colhe na lida diária da vida, crendo que é possível comer sem veneno e proporcionar mais saúde para o povo. Atua nos movimentos populares há mais de 30 anos.

Atualmente, compõe a coordenação estadual do MST e a vice-presidência do PT Caruaru. Faz parte do programa Mãos Solidárias, onde ajuda a organizar doações de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar. Edilson é casado e natural de Pombos, na Mata Sul do estado.

“Caruaru agora tem um vereador popular para lutar pelas mulheres, pela juventude, pela cultura e agricultura familiar. Por uma Reforma Agrária inclusiva, pela educação do campo e sustentabilidade”, destaca o novo parlamentar.

Notas do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta-feira

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
© JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas.

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

SESI-PE está com inscrições abertas para 300 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está com inscrições abertas para 300 vagas em dois cursos gratuitos voltados para a qualificação profissional, sendo 150 vagas para “Satisfação do Cliente” e outras 150 para “Habilidades para Falar em Público”. As inscrições podem ser feitas pelo site pe.sesi.org.br até o dia 20 de outubro ou até as vagas serem preenchidas. Os interessados devem ter a partir de 16 anos de idade, e-mail, acesso à internet e noções básicas de internet. Após a realização da matrícula, os alunos terão 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado.

Considerando que todo serviço ou produto ofertado passa pelo crivo da clientela, o curso “Satisfação do Cliente” irá promover o conhecimento dos estudantes com foco na satisfação do cliente. Entre os conteúdos que abordados, estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; O que é administrar; Uso das ferramentas de marketing. O curso tem uma carga horária de 40h.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, o objetivo é desenvolver habilidades para a apresentação de projetos no ambiente de trabalho. Os temas que serão trabalhados em aula são Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; Falar em público na empresa. A carga horária é de 8h.

Após o cumprimento da carga horária do curso realizado, o aluno participará de uma avaliação na plataforma educacional e, após atingir 70 pontos ou mais no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Para outras informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 8151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

 

Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.

Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.

Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.

Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).

Partidos

As eleições nas capitais do país mostraram uma predominância de partidos de centro e do PL, de direita. Em todos os cenários de segundo turno existem candidatos do PL ou de partidos de centro. Em alguns casos, ambos.

Das 11 capitais que resolveram a eleição em primeiro turno, os partidos de centro venceram em oito. O PSD venceu em três capitais, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luis. Com duas eleições em primeiro turno, estão o União Brasil (Salvador e Teresina) e o MDB (Boa Vista e Macapá). Em Vitória, o Republicanos conquistou a vitória em primeiro turno.

Os partidos de centro são aqueles que não têm a mesma convicção ideológica das legendas de esquerda ou de direita e, por isso, costumam transitar mais na base dos governos, negociando postos nesses governos em troca de apoio. O MDB, PSD, PP e União Brasil são alguns dos expoentes do chamado “centrão”.

Já o PL elegeu em primeiro turno candidatos em Maceió e Rio Branco. Em Recife, a eleição em primeiro turno foi do PSB de João Campos. Entre as capitais, foi a única vitória de um partido de esquerda ou centro-esquerda no último domingo.

Segundo turno

O PL garantiu lugar no segundo turno em nove capitais: Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus e Palmas. Já o União Brasil e o PT estão no segundo turno em quatro capitais e o MDB em três capitais. Com candidatos ainda na disputa em 2 capitais estão o PSD, PP e Podemos. Com um candidato no segundo turno estão o PDT, PSOL, PMB e Avante.

Confira na Agência Brasil quem foram os vereadores e prefeitos eleitos e quem vai para o segundo turno.

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação
© X/DIVULGAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.

A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,  vai decidir se libera a funcionamento da rede social.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

São Paulo - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, participa de audiência para discutir combate à violência contra a mulher, no Ministério Público de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.

O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.

Porto em Manacapuru, no Amazonas, desaba em meio a obras

Brasília (DF) 07/10/2024 - Porto da Terra Preta, em Manacapuru, desaba nesta segunda-feira
Ainda não há informações detalhadas sobre possíveis vítimas ou as causas do desabamento
Frame: Vereador Sassá
© VEREADOR SASSÁ
Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava uma parte do porto deslizou. O local estava em obras, mas seguia funcionando como ponto estratégico para o transporte de mercadorias e passageiros.

A Defesa Civil confirma o desaparecimento de uma criança, mas testemunhas chegaram a falar no soterramento de 200 pessoas.

O porto conta com uma grande movimentação de pessoas em atividades de carga e descarga de mercadorias. Também há pontos de táxis e mototáxis.

Após o acidente, fora vistos no rio destroços de flutuantes, canos, casas e carros. Flutuantes são casas e hotéis que ficam sobre as águas do rio e são usados, em geral, para moradia e lazer.

Terras caídas

O Porto da Terra Preta abriga o Terminal Hidroviário e a Secretaria Municipal de Pesca (Sempa). O local é estratégico e conecta Manacapuru a diversas outras localidades da região.

O desastre pode ser resultado do fenômeno conhecido na região com “terras caídas”, às margens do Rio Solimões, que sofre a pior vazante da história.

Trata-se do termo como a população local descreve o processo de erosão fluvial, com escorregamentos, deslizamentos, desmoronamentos e desabamentos, que podem ter várias dimensões. Inclusive a que aconteceu agora.

A Prefeitura de Manacapuru divulgou nota em que lamenta o acidente ocorrido e informou que as equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão trabalhando no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também soltou nota e disse que o Porto da Terra Preta não está sob sua responsabilidade. O DNIT afirma que faz a gestão de uma das instalações portuárias, a IP4, de Manacapuru.

Técnicos do DNIT já estão no local para realizar uma inspeção detalhada, com o objetivo de avaliar a extensão dos danos e os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura da IP4.

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos eleitos no próximo dia 22 de novembro

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

Vereadores eleitos em Caruaru

PP:
– Anderson Correia
– Junior Letal
– Renato Lyra

PSDB:
– Ricardo Liberato
– Galego de Lajes
– Edmilson do Salgado
– Bruno Lambreta
– Lula Torres e Paulinho
– Mery da Saúde

Podemos:
– Hugo Leonardo Chaves
– Thiago Macaco
– Carlinhos da Ceaca
– Jorge Quintino

PDT:
– Fagner Fernandes
– Tafarel
– Mano do Som

Republicanos:
– Delegado Lessa

PT:
– Edilson do MST

Avante:
– Cabo Cardoso

PL:
– Sílvio Nascimento

PSD:
– João Neto
– Raminho Xavier

PSB:
– Gil Bobinho