CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil. O requerimento foi entregue nesta terça-feira (21) durante reunião na sede do órgão regulador.

O documento destaca o posicionamento de entidades como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica que, em 2024, alertou que a utilização do produto na forma injetável pode causar complicações como infecções, reações inflamatórias, necroses, insuficiência renal aguda e crônica, podendo levar o paciente a óbito. “Trata-se de um produto de difícil remoção e, quase sempre, com sequelas graves e mutiladoras ao paciente”.

Outra entidade citada no requerimento é a Sociedade Brasileira de Dermatologia que, também em 2024, alertou que procedimentos que necessitam da utilização de PMMA devem ser indicados e realizados por médicos, já que podem produzir resultados imprevisíveis e indesejáveis, incluindo reações incuráveis e persistentes – edemas locais, processos inflamatórios e reações alérgicas, além de reações tardias anos depois.

“Diante de todo o exposto e visando à proteção da sociedade, o Conselho Federal de Medicina recomenda que o uso do PMMA como substância de preenchimento seja proscrito e requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a imediata suspensão da produção e comercialização de preenchedores à base de polimetilmetacrilato (PMMA) no Brasil.”

Entenda

O PMMA é um componente plástico com diversos tipos de aplicação, tanto na saúde quanto em setores produtivos, a depender da forma de processamento e desenvolvimento da matéria-prima. Ele pode ser encontrado, por exemplo, em lentes de contato, implantes de esôfago e cimento ortopédico. No campo estético, o PMMA é usado para preenchimento cutâneo, em forma semelhante a um gel.

Relatos de complicações relacionadas ao uso do componente em procedimentos estéticos se tornaram mais frequentes no Brasil. Em 2020, uma influenciadora digital perdeu parte da boca e do queixo após fazer preenchimento labial com PMMA. No ano passado, outra influenciadora morreu após se submeter a um procedimento estético para aumentar os glúteos.

Anvisa

Atualmente, o PMMA é autorizado pela Anvisa para tratamento reparador em casos de correção volumétrica facial e corporal, uma forma de tratar alterações de volume provocadas por sequelas de doenças como a poliomielite (paralisia infantil), e para correção de lipodistrofia, alteração no organismo que leva à concentração de gordura em algumas partes do corpo, provocada pelo uso de medicamentos antirretrovirais em pacientes com HIV/aids.

A aplicação do PMMA, segundo a Anvisa, deve ser feita por profissional médico ou odontólogo habilitado. “O profissional é o responsável por determinar a quantidade necessária para cada paciente, de acordo com a correção a ser realizada e as orientações técnicas de uso do produto. O PMMA não é indicado em procedimentos com fins estéticos, sendo aprovado pela Anvisa para fins corretivos”.

Estética

Levantamento do CFM divulgado em setembro revela que, dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC) do Ministério da Educação, 98% não exigem dos participantes formação em medicina – ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar técnicas invasivas e de risco, como a aplicação de fenol e de PMMA.

Os dados mostram ainda que os cursos de estética oferecem mais de 1,4 milhão de vagas – 81% delas vinculadas ao ensino à distância. “A proliferação de cursos de estética para não médicos e a prática frequente do crime de exercício ilegal da medicina motivaram a aprovação de um pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico”, informou o CFM, à época.

O documento traz compromissos firmados por representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e de entidades médicas, além de órgãos de defesa do consumidor. A proposta, segundo a entidade, é evitar o que ela se refere como “invasão de competências exclusivas do médico”. No comunicado, o conselho cita ainda “um quadro de descontrole e de desrespeito” à chamada Lei do Ato Médico e cobra a adoção de medidas urgentes para assegurar a obediência ao que está previsto na legislação brasileira.

Carteira de Trabalho Digital agora permite consultas a vagas do Sine

Carteira de trabalho digital.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas de emprego disponíveis nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A ferramenta substituirá o aplicativo Sine Fácil, que foi extinto.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a consulta permite que os serviços da pasta sejam centralizados em um único aplicativo, o que agiliza a comunicação entre empregadores e empregados. O trabalhador receberá a notificação toda vez que surgir uma oferta de emprego em sua região.

Para ter acesso ao serviço, o trabalhador terá de atualizar as informações pessoais e os objetivos profissionais no aplicativo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), disponível gratuitamente nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS. Os dados podem ser informados ao entrar no ícone “maleta”, na barra inferior da tela, ou na aba “emprego”, no menu de opções.

A partir da atualização dos dados, é possível consultar oportunidades de trabalho no item “vagas de emprego”, que verificará se haverá vagas conforme o perfil informado. Caso haja alguma vaga de interesse, basta o trabalhador selecionar e acompanhar os passos seguintes em “processos seletivos”.

Serviço mais usado do governo federal, a Carteira de Trabalho Digital registrou mais de 724 milhões de acessos em 2024. Desde a estreia do serviço, 81 milhões de trabalhadores baixaram e entraram no aplicativo, que requer conta no Portal Gov.br.

Além da intermediação de mão de obra, a CTPS Digital oferece os seguintes serviços: contratos de trabalho vigente, vínculos de trabalho anteriores, apoio financeiro, abono salarial, seguro-desemprego, benefício emergencial, notificações de qualificação profissional, canal de denúncias trabalhistas e os extratos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além do aplicativo, a plataforma pode ser acessada por meio do Portal Emprega Brasil, que também requer login único do Portal Gov.br.

Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz Sílvio Costa Filho

Brasília (DF), 16/01/2025 - O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, fala com jornalistas sobre resultados de 2024. Foto: Vosmar Rosa/MPOR
© Vosmar Rosa/MPOR

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país”, acrescentou.

Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.

AmpliAR

O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.

“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. “No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.

Aeroporto de Foz

Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Brasília (DF) 21/01/2025 - Ministro Silvio Costa Filho visita obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu - 
Foto: Jonathan Campos/AEN
Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná, inaugurou nesta terça-feira obras de ampliação e modernização – Foto: Jonathan Campos/AEN

Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado.

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. “O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.

Anderson Correia vai cobrar celeridade nos exames e cirurgias realizadas na rede municipal de saúde

A saúde sempre esteve presente no mandato do vereador Anderson Correia (PP), que ao longo dos últimos anos vem fiscalizando e buscando melhorias para a população nesta pauta. Diante de diversas solicitações ao seu gabinete, sobre a morosidade acerca da realização de exames e cirurgias na rede municipal de saúde, o vereador vai cobrar que haja celeridade nesses processos, para que possa existir um serviço de eficiência para os caruaruenses, visando um fluxo melhor, com mais agilidade, neste sentido.

Como vereador, Anderson preza por uma gestão qualitativa, sempre fiscalizando observando a legislação, fundamentado no princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que norteia a Administração Pública, determinando que ela deva agir com qualidade e produtividade.

“Sabemos da dificuldade das pessoas em terem acesso a exames e cirurgias dentro do previsto, e precisamos ver mais agilidade neste sentido. É notório que há uma grande demanda no serviço público, mas é necessário rever processos com o objetivo de melhorar e trazer mais fluidez para a realização dos exames e cirurgias. Estamos falando de saúde, que requer pressa para cuidado com o nosso bem mais precioso, que é a vida. Diagnósticos precoces e cirurgias dentro do prazo estipulado pela medicina podem salvar vidas, por isso lutamos por essas melhorias em prol dos caruaruenses”, destaca Anderson.

Com investimento recorde, Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio.

“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançados nesta quarta-feira (22), no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil de “agente” no Mapa Cultural.

“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.

*NOVO EDITAL* – Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.

Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Fotos: Secult-PE/Fundarpe

Prefeito Rodrigo Pinheiro apresenta metas para os 100 primeiros dias de gestão em reunião com secretariado

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), realizou nesta terça-feira (21), a primeira reunião de 2025 com o secretariado e assessores especiais. O encontro foi marcado pela apresentação do novo organograma da administração municipal, que busca modernizar e otimizar a gestão pública, refletindo os compromissos assumidos.

Na ocasião, também foi revelada a nova marca da Prefeitura de Caruaru, realizada pela equipe da Secretaria de Comunicação (SECOM), que simboliza o avanço e a renovação da cidade. A identidade visual foi redesenhada para alinhar-se à perspectiva de uma gestão mais moderna e conectada às demandas da população.

Após o encerramento da reunião, o prefeito reuniu representantes da imprensa em uma coletiva, na qual compartilhou as principais metas para os primeiros 100 dias de trabalho. Rodrigo Pinheiro destacou iniciativas prioritárias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e inclusão social, enfatizando que os esforços estarão voltados para dar continuidade ao desenvolvimento de Caruaru.

Rodrigo falou que o ritmo de trabalho será ainda mais acelerado nesses próximos quatro anos, para fazer Caruaru continuar avançando. “Estamos iniciando um novo governo, com novos desafios e também com novas metas. Será a melhor Gestão da história de Caruaru, e isso eu tenho plena convicção e certeza, pelo que já temos garantido e também pelas articulações que já temos, graças às parcerias que existem com a governadora Raquel Lyra e com o Governo Federal, além do diálogo com a Câmara de Vereadores, pois ninguém faz nada sozinho. Contaremos ainda com esse time de Secretárias e Secretários escalados para estar na linha de frente da nossa Gestão com a missão de entregar os serviços que a população caruaruense necessita”, disse.

O prefeito ainda completou: “Vamos trabalhar de forma objetiva, fazer o que precisa ser feito, e chegar onde ainda não chegamos, pois iremos olhar nos olhos de cada caruaruense, podendo assim, honrar a confiança de todos. Não tenho dúvida de que vamos honrar essa missão dada por papai do céu e retribuir a confiança do povo caruaruense”.

Entre as ações estratégicas, está a modernização da iluminação pública, com obras que começam pela Via Parque 3, e a extensão de rede em áreas como a Rua Margarida Peixoto Vieira. Também fazem parte das metas iniciais a entrega do Pórtico e da Avenida José Rodrigues de Jesus, além da pavimentação da CEACA e a conclusão da etapa arquitetônica da Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, reforçando o compromisso da gestão com mobilidade e infraestrutura.

No campo social e educacional, estão previstas a entrega de escolas e creches, como o CMEI do Juá e da Nova Caruaru, a Cozinha Comunitária do Novo Mundo e o CRAS de Malhada de Pedra. Já na área de tecnologia e inovação, destacam-se o início do georreferenciamento imobiliário, o lançamento do canal 33, a “PrefTV”, e a modernização do cadastro de imóveis do município, refletindo a proposta de uma Caruaru cada vez mais conectada ao futuro.

Encontro técnico discute reativação do PAA e PNAE em Taquaritinga do Norte

A reativação de programas de segurança alimentar como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que promovem a aquisição de alimentos da agricultura familiar são prioridades da atual gestão.

Na manhã desta segunda-feira (20), as equipes técnicas das Secretarias de Articulação Governamental, Agricultura, Educação e Ação Social estiveram reunidas com o consultor Daniel Silva, discutindo estes importantes programas sociais.

Daniel, que também é consultor do PNAE e do PAA em Caruaru, explanou assuntos como manejo, produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Entusiasta do fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, o prefeito Gena Lins tem como meta reativar estes importantes programas. ” O apoio ao homem do campo é uma de nossas prioridades. Adquirir produtos de nossos agricultores é uma forma de fazer o dinheiro circular em Taquaritinga e contribuir para fixação do homem no campo”, pontuou o gestor.

IBGE aponta que mais de 65% da população caruaruense mora em imóvel próprio

O número de pessoas que vivem em moradia própria em Caruaru teve um aumento nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 65,11% da população reside em imóvel próprio, número equivalente a 90.170 moradores. O levantamento ainda aponta que 41.679 pessoas vivem em imóveis alugados, o que corresponde a 30,10% da população, enquanto os outros 4,79% referem-se a 5.858 pessoas que vivem em moradias cedidas ou emprestadas e outras 774 que vivem em condições distintas. O panorama nacional não é diferente, hoje, cerca de 72,7% dos brasileiros moram em domicílios próprios, enquanto 20,9% residem em imóveis alugados. 

Como explica o coordenador de vendas da Viana e Moura Construções, Filipe Santos, esse aumento pode ser atribuído a uma combinação de fatores, como o crescimento da economia local, as oportunidades de financiamento através de programas habitacionais e a maior oferta de imóveis com preços acessíveis. “A busca por estabilidade e segurança, bem como a valorização da cultura da casa própria, são fatores fundamentais para entender esse movimento. Além disso, a valorização que o imóvel tem ao longo dos anos também é importante. Aqui na empresa tivemos uma valorização de mais de 5% comparado com o mesmo período do ano anterior e, se compararmos com valor do imóvel há cinco anos atrás, esse número pode chegar a 50% do valor total”, ressalta. 

O financiamento e conquista da casa própria, além de ser um marco importante na vida de muitas pessoas, também está aliada a outros benefícios como: o abandono do aluguel, estabelecimento de um patrimônio, investimento a longo prazo, maior conforto e possibilidade de reformas, conforme as necessidades e preferências dos moradores. De acordo com o coordenador, a Viana e Moura traz diversas oportunidades de financiamento, através da negociação por programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida e o Morar Bem Pernambuco. 

“Em Caruaru, estamos realizando as vendas do Nassau Garden e do nosso segundo condomínio de casas, o Recanto das Cerejeiras. Este ano, também vamos entregar, até o final de fevereiro, o primeiro condomínio de casas, que é o Recanto das Laranjeiras. Esses empreendimentos estão sendo um sucesso de vendas, porque reúnem em um só lugar toda uma infraestrutura com conforto, lazer e segurança”, pontua. Para quem tem interesse em obter mais informações sobre o financiamento, é possível entrar em contato com a central de vendas on-line, pelo número: (81) 99444-2544, ou comparecer na construtora, que fica localizada na rua capitão João Velho, n° 70, em frente a Caixa Econômica Federal no centro de Caruaru. 

O Programa Mediação de Conflitos: Promovendo a Cultura de Paz

Em Caruaru, o Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a empresa Coonsult e sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência, tem a satisfação de apresentar o Programa Mediação de Conflitos Itinerante, uma iniciativa revolucionária destinada a promover a cultura da paz.

O Programa Mediação de Conflitos está disponível para a população, de forma totalmente gratuita. Se você está enfrentando problemas com vizinhos, desentendimentos em casa ou com seus familiares, no trabalho, na escola ou até mesmo em situações de consumo, saiba que estamos aqui para ajudar a encontrar soluções. Nossa equipe de mediadores especializados está pronta para ouvir todas as partes envolvidas, facilitando um diálogo construtivo que pode resolver esses conflitos de forma pacífica, justa e extrajudicial. Nosso objetivo é promover a paz em sua comunidade, através da compreensão mútua e da construção de relações mais harmoniosas.

Lembre-se: o diálogo é a chave para a resolução de conflitos. Não hesite em nos procurar. Estamos aqui para você. Juntos, podemos construir um ambiente mais pacífico e acolhedor para todos.

O Programa Mediação de Conflitos está ao seu lado. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção a um futuro mais tranquilo e feliz, estamos localizados na Avenida Amazonas N° 168, Caruaru-PE
Telefones para contatos 81 9 9330-80044/ 81 9 9306-6418.

Pernambuco decreta situação de emergência em 118 municípios em função da escassez de chuvas

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.

“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias.

O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e seis municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.

Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Essa contingência requer a adoção de medidas que possibilitem que o Estado faça uma melhor gestão das águas disponíveis e, na medida do possível, avance na execução de serviços e obras que possam aliviar o processo de desabastecimento. Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância, como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressaltou o titular da pasta.

O presidente da Compesa, Alex Campos, evidenciou que a companhia está trabalhando com planejamento para administrar o volume de água disponível nos mananciais. “O momento exige compartilhamento de esforços, não apenas da Compesa, que vem adotando medidas de contingenciamento hídrico e execução de ações emergenciais que garantam a continuidade da distribuição de água até a recuperação dos níveis das barragens, esperada para o período do inverno, mas também pelo envolvimento da sociedade na questão do uso racional da água”, frisou o presidente.

O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para a gestão estadual. A barragem de Goitá está com acumulação em 4,6% de seu volume. Estão com volume inferior a 20% as barragens Bita e Utinga, com 19% e 9,7% de seu volume, respectivamente. Todas elas atendem o Grande Recife. Com relação aos reservatórios que abastecem o Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8 % de seu volume.

A Apac aponta que o Estado enfrenta uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. A previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões. “Será um trimestre considerado seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto que no Sertão, onde seria a estação chuvosa, poderão ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, porém concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos”, disse a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.

“Estamos adotando medidas prioritárias e urgentes ao enfrentamento do desastre, ampliando a cooperação e articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais ao enfrentamento dos efeitos adversos”, finalizou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho.

As infraestruturas que visam o atendimento à população rural, que já têm tido grande prioridade nos investimentos, também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023 até agora, foram entregues 20 sistemas simplificados de abastecimento – que se espalham pelos Sertões, Agreste e Mata Norte, num investimento total de R$ 31,7 milhões. Além disso, foram recuperados ou instalados 300 dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento d’água da população difusa e, para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos, além da instalação de 600 poços.

Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:

Zona Rural

1. Afogados da Ingazeira

2. Afrânio

3. Águas Belas

4. Alagoinha

5. Altinho

6. Araripina

7. Arcoverde

8. Belém do São Francisco

9. Belo Jardim

10. Betânia

11. Bezerros

12. Bodocó

13. Bom Jardim

14. Brejinho

15. Brejo da Madre de Deus

16. Buíque

17. Cabrobó

18. Cachoeirinha

19. Caetés

20. Calçado

21. Capoeiras

22. Carnaubeira da Penha

23. Caruaru

24. Cumaru

25. Custódia

26. Dormentes

27. Exú

28. Flores

29. Floresta

30. Frei Miguelinho

31. Granito

32. Gravatá

33. Ibirajuba

34. Iguaracy

35. Ingazeira

36. Ipubi

37. Itaíba

38. Itapetim

39. Jataúba

40. Jatobá

41. João Alfredo

42. Jucati

43. Lagoa Grande

44. Lajedo

45. Limoeiro

46. Manari

47. Mirandiba

48. Moreilândia

49. Orobó

50. Orocó

51. Ouricuri

52. Paranatama

53. Parnamirim

54. Passira

55. Pedra

56. Pesqueira

57. Petrolândia

58. Petrolina

59. Poção

60. Pombos

61. Quixaba

62. Riacho das Almas

63. Sairé

64. Salgueiro

65. Saloá

66. Sanharó

67. Santa Cruz

68. Santa Cruz da Baixa Verde

69. Santa Cruz do Capibaribe

70. Santa Filomena

71. Santa Maria da Boa Vista

72. Santa Maria do Cambucá

73. Santa Terezinha

74. São Bento do Una

75. São José do Belmonte

76. Serra Talhada

77. Serrita

78. Sertânia

79. Solidão

80. Surubim

81. Tabira

82. Tacaimbó

83. Tacaratu

84. Taquaritinga do Norte

85. Terra Nova

86. Toritama

87. Trindade

88. Triunfo

89. Tuparetama

90. Venturosa

91. Verdejante

92. Vertente do Lério

93. Vertentes

Zona Urbana

1. Araçoiaba

2. Águas Belas

3. Belém de Maria

4. Belo Jardim

5. Bezerros

6. Bom Jardim

7. Cabo de Santo Agostinho

8. Camutanga

9. Calçado

10. Camocim de São Félix

11. Capoeiras

12. Caruaru

13. Casinhas

14. Chã Grande

15. Chã de Alegria

16. Cumaru

17. Escada

18. Frei Miguelinho

19. Ferreiros

20. Gravatá

21. Ipojuca

22. João Alfredo

23. Jurema

24. Lajedo

25. Limoeiro

26. Macaparana

27. Machados

28. Moreno

29. Nazaré da Mata

30. Orobó

31. Panelas

32. Paranatama

33. Passira

34. Pombos

35. Poção

36. Ribeirão

37. Riacho das Almas

38. Sairé

39. Salgadinho

40. Saloá

41. Santa Maria do Cambucá

42. São Lourenço da Mata

43. Sirinhaém

44. Surubim

45. Taquaritinga do Norte

46. Timbaúba

47. Toritama

48. Vertente do Lério

49. Vertentes

50. Vicência

51. Vitória de Santo Antão