O Simples já conquista pelo nome a grande maioria dos empresários do Brasil, que acabam por aderir a este regime de tributação por acreditar que terão menos incidência de impostos e burocracia. Mas na verdade, especialistas apontam que pode ser um grande erro optar por este regime, incorrendo no pagamento de mais tributos desnecessariamente.

O advogado tributarista Eliézer Marins afirma que muitas empresas estão pagando impostos a mais e o motivo é o simples desconhecimento: “Há muita desinformação no mercado, mais do que imaginamos. Uma pesquisa do IBGE mostra que quase 90% das empresas pagam impostos a mais do que é realmente devido, mas esse tipo de informação você não vê por aí. Não existe uma grande campanha de âmbito nacional para ajudar as empresas a pagarem seus tributos de forma correta E adequada à sua realidade.”

Devo optar pelo Simples Nacional?

Eliézer aponta que antes de fazer a opção automática pelo regime do Simples Nacional, é preciso uma análise cuidadosa da situação fiscal e financeira da empresa: “Só com análises bem realizadas é que poderemos comparar as opções do Lucro Real e Presumido, antes de optar pelo Simples Nacional. Porém o que vemos todo ano é uma correria pra optar pelo Simples antes de 31 de Janeiro”.

Segundo o especialista, o empresário tem que estimar receitas /faturamento e custos/despesas da empresa com base em orçamento anual ou valores contábeis históricos, devidamente ajustados em expectativas realistas antes de tomar uma decisão que pode durar o ano inteiro.

Exemplos práticos

O advogado tributarista toma como exemplo empresas de medicina, odontologia, academias, escritórios de contabilidade, laboratórios etc: “Na Alíquota Simples uma empresa que fature R$ 150.000,00 por mês pagará R$ 378.000,00 de impostos no ano. No entanto, se usarmos o mesmo exemplo mas mudando a tributação para lucro real, este empresário passa a pagar algo próximo de R$ 78.000,00 ano. Isto representa uma economia de quase R$ 300.000,00 por ano.

Cálculo:

Faturamento mês R$ 150.000,00
Despesas mês R$ 40.000,00
Alíquota PIS e COFINS R$ 44.400,00
Alíquota IR e CSLL R$ 36.000,00

Entenda o que é o Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário que une os principais tributos e contribuições existentes no país, em sua grande maioria, administrados pela Receita Federal, mais o ICMS (de âmbito dos Estados e DF) e o ISS (de âmbito dos municípios). É norteado pela Lei Complementar (LC) 123/2006 e encontra-se em vigor desde 01/07/2007.

Perdeu a data? Saiba o que fazer

Se você foi incluído no Simples Nacional e percebeu que não valeu a pena, com o aumento dos tributos, mas acabou por perder a data para atualizar o cadastro, o advogado Eliézer Marins revela o que se fazer: “Pode ocorrer a exclusão de ofício quando a empresa incorrer em qualquer uma das hipóteses de exclusão de ofício previstas no artigo 29, da Lei 123/06. Quando o contador da empresa coloca a empresa no Simples e isto acarreta em aumento, é possível enquadrar a empresa em um novo CNAE que incorra na exclusão da empresa do Simples Nacional, já que nem todos os CNAEs são cabíveis e enquadráveis no Simples”.

A duas semanas da abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, o Sesc já está no clima das festas de Momo. As unidades de Arcoverde, Caruaru e Pesqueira realizam neste domingo (09/02) edições especiais do Sesc Lazer, com música ao vivo em ritmo de folia para animar o público.

Em Arcoverde, a atração é o Grupo É o Samba, com um repertório de sambas e pagodes. A abertura será às 9h e os ingressos vão custar R$ 10; os trabalhadores do comércio e dependentes com o cartão Sesc têm desconto e pagam R$ 5. Em Caruaru, a manhã de sol será ao ritmo do frevo pernambucano com o Grupo Viva Brasil. As atividades iniciam às 10h e a entrada será de R$ 8, com desconto de 50% para os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o cartão Sesc.

E em Pesqueira, o público será animado por Paula Roberta, acompanhada por Eduardo dos Teclados. A partir das 11h30, a cantora apresenta um repertório com frevos, sambas e axé. As atividades serão na Sala Multiuso e no Espaço Varanda. O Sesc Lazer em Pesqueira é gratuito e começa às 8h. As unidades vão oferecer também brincadeiras e brinquedos educativos para as crianças, jogos de salão para os adultos e banho para todos. Em Arcoverde e Caruaru, o público usufrui das piscinas; em Pesqueira, o banho é em um sistema de bicas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Sesc Lazer

Data: 9 de fevereiro

Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro

Atração: Grupo É o Samba

Horário: das 9h às 15h

Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público geral)

Informações: (87) 3821.0864

Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Atração: Grupo Viva Brasil

Horário: das 10h às 15h

Ingressos: R$ 4 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 8 (público geral)

Informações: (81) 3721.3967

Pesqueira – Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Atração: Paula Roberta e Eduardo dos Teclados

Horário: das 8h às 15h

Entrada gratuita

Informações: (87) 3835.1164

Os senadores aprovaram o projeto de lei que define regras sobre quarentena na repatriação de brasileiros que estão na China. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Os dois aviões que buscarão os brasileiros em Wuhan, epicentro do coronavírus, decolaram da Base Aérea Brasileira de Brasília e devem chegar na cidade chinesa hoje (6) a noite.

A previsão é que 34 brasileiros retornem da China, segundo o Brigadeiro do Ar e comandante da missão, Marcelo Damasceno. O governo diz que eles passarão por avaliação médica e só embarcará quem não apresentar sintomas da doença. Os aviões receberam um equipamento conhecido como “bolha” e será usado para aumentar o isolamento dos passageiros.

Além da tripulação, embarcaram equipes médicas do Ministério da Saúde e do Instituto de Medicina Especializada da Força Aérea e quatro equipes capacitadas para realizar missões de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.

Esse grupo deve chegar ao Brasil na manhã deste sábado (8), segundo o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Eles precisarão obedecer 13 regras e passar 18 dias em quarentena na cidade de Anápolis (GO), isolados em quartos individuais e submetidos a exames três vezes ao dia. Todos deverão realizar exames rotineiros, como coletas respiratórias. O grupo não poderá receber visitas durante a quarentena. Quem apresentar qualquer sintoma da infecção por coronavírus será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

De ontem para hoje, 72 novas mortes foram registradas na China, chegando ao total de 564 óbitos e mais de 28 mil casos confirmados. De acordo com o governo, ao menos 1.100 pessoas já se recuperaram. Nas Filipinas, houve uma morte. Em outros 24 países, há 200 casos confirmados. No Brasil, o número de suspeitos caiu e agora 11 estão em investigação.

Reportagem, Tainá Ferreira (Agência da Rádio Mais)

Estão abertas, até o dia 10/02, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. São disponibilizadas 144 vagas para preenchimento com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,50, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia segundo dia útil subsequente ao término das inscrições.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, sob responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa é constituída de curso introdutório, com 40 horas, ministrado pelo município de Abreu e Lima.

As provas escritas serão aplicadas no dia 08/03/2020. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 13/04/2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Os nomeados terão remuneração mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescidos de 20% a título de insalubridade.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), através do e-mail: iaupe.abreuelima2019@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

O ex-secretário de Comunicação da prefeitura de Caruaru, Ricardo Almoedo, enviou nota à imprensa se despedindo e agradecendo o tempo que passo na Capital do Forró. Veja a Nota:

Hoje despeço-me da Prefeitura de Caruaru, local que aprendi muito nesses mais de três anos. Quero agradecer a colaboração de todos os meus colegas de gestão e da imprensa, principalmente de Caruaru (Tvs, blogs, rádios, jornal), por esse tempo, muitas pautas positivas em benefício da população foram divulgadas.

Me orgulho de ter montado a equipe de comunicação da prefeitura municipal, estando à frente da Secretaria Executiva de Imprensa. Vocês não imaginam o prazer em olhar matérias e reportagens sobre Caruaru em veículos estaduais e nacionais e nas páginas dos jornais internacionais, que estamparam essa cidade, que tem um potencial cultural e econômico incrível. E se falar em São João, ganhamos até capa na Folha de São Paulo.

Agradeço, principalmente, à prefeita Raquel Lyra pela confiança depositada em mim desde os tempos da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, no ano de 2011, passando pela Assembleia Legislativa e chegando até a Prefeitura de Caruaru. Gratidão é a palavra certa e que deve ser lembrada a todos que nos dão oportunidade. Foi um prazer emplacar seu nome e seu trabalho nos diversos veículos desse estado e também do país.

Agradeço, mais uma vez, aos colaboradores e amigos da gestão, aos que estão e aos que já saíram, pelas parcerias e suporte ao meu trabalho. Saio dessa equipe, sem dúvida nenhuma, com uma larga experiência. Um abraço especial aos “meus” assessores de imprensa e fotógrafos pelo árduo trabalho ao meu lado.

E como a vida é feita de ciclos, vou me despedindo desse para seguir novos desafios, sempre com muita dedicação, lealdade e colocando os valores pessoais e profissionais como prioridades.

A gente se encontra por aí.

Que Deus abençoe a todos,

Ricardo Almoêdo

As duas empresas que disputam licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecimento de urnas eletrônicas apresentaram recursos – em que pedem a desclassificação da concorrente – que podem causar novo impasse na contratação. A Smartmatic acusa a Positivo de não cumprir requisitos do edital.

A Positivo, por sua vez, alega que a Smartmatic/Diebold apresentou “relevantes inconsistências técnicas” nos testes. Procuradas, as empresas não se manifestaram. Elas têm até 10 de fevereiro para se defender. O impasse na licitação se arrasta desde o ano passado. O TSE já discute um cenário de realizar a votação nas 5.570 cidades do País sem novos equipamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O percussionista Edwin Barbosa, conhecido como Edwin de Olinda, morreu na quarta-feira (5), aos 51 anos de idade. De acordo com informações de familiares, o artista não resistiu a uma insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Miguel Couto, gerido pelo SUS no Rio de Janeiro, por conta de um tratamento com hemodiálise. Tamém vivia com diabetes no nível severo.

Edwin se destacou entre os percussionistas ao explorar suas influências dos ritmos de nagô, maracatu, caboclinho, ciranda, coco de roda, pastoril, cavalo marinho, maracatu rural e frevo. O músico entrou para a banda de Alceu Valença em 1988, onde permaneceu por 26 anos. Ele chegou a ser imortalizado na faixa Quando Edwin desde a ladeira, de Alceu.

Ele ainda participou também de trabalhos solos em diversos eventos culturais que vão desde o show com o amigo Stanley Jordan, até o Festival Perc Pan, tocando com Naná Vasconcelos, Gilberto Gil e Carlinhos Brown. Em 2013, ele foi agraciado com o Troféu Luiz Gonzaga, concecido pela Câmara Municipal de Olinda, pelo seu “papel relevante no engrandecimento da música e cultura nordestina”.

Edwin Santos, filho do falecido, fez uma publicação sobre a morte do pai nas redes sociais nesta quarta-feira (5). No texto, destaca que o músico morreu aguardando um reconhecimento de vínculo empregatício com Alceu Valença. “O processo tramita no TRT 6, desde 2014, aguardando julgamento do recurso que se estende até hoje. A iniciativa de dar entrada no processo deu-se a partir da gradativa exclusão dos shows em virtude da sua doença (diabetes severo), com histórico de amputações de membros inferiores”, diz, na publicação.

“Ele faleceu no hospital sem ter direito a uma assistência devida por não ter recursos para custear seu tratamento. O músico não teve direito a uma aposentadoria para garantir sua dignidade e integridade física por não ter registro em carteira profissional dos anos trabalhados para o cantor Alceu Valença e Tropicana Produções”, continua.

Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora de Pernambuco, publicou uma nota de homenagem ao músico: “Perdemos hoje Edwin de Olinda, figura muito querida e indissociável da cena local, músico genuinamente olindense, um dos grandes da nossa cultura. É uma perda enorme para todos nós. À família e aos amigos, meu abraço de pesar. O artista se foi. Mas seguiremos ouvindo seu afoxé”.

Edwin de Olinda deixou o filho e uma companheira. O enterro do artista será realizado também no Rio de Janeiro, onde o músico morava com a família. O horário e o local do sepultamento não foram divulgados.

Diario de Pernambuco

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais sobre as alíquotas de impostos cobradas sobre os combustíveis, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (5) o quarto corte no preço da gasolina e diesel deste ano. Com isso, a partir desta quinta-feira (6), os preços dos combustíveis nas refinarias terão corte de 4,3% e 4,4%, respectivamente.

Como o valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e 50% no caso do diesel, o repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras.

De acordo com empresários do setor, o grande problema se dá pela falta de repasse das distribuidoras quando os preços caem na refinaria. Para se ter uma ideia, mesmo com as quatro reduções anunciadas pela Petrobras em 2020, o preço médio do litro da gasolina comercializado nos postos no estado, apurado pela ANP, variou entre R$ 4,46, na primeira semana de janeiro, a R$ 4,47, na semana que encerrou no dia 1° deste mês.

“As distribuidoras não repassam na integralidade a baixa da Petrobras e nós adquirimos delas. Importante relembrar que os revendedores não recebem gasolina, diesel e etanol diretamente das refinarias de petróleo e das usinas de álcool. Os combustíveis são adquiridos exclusivamente das distribuidoras, conforme legislação que regula o nosso setor e pela ANP”, comenta o presidente do Sindicombustíveis em Pernambuco, Alfredo Pinheiro.

Segundo ele, se esse novo reajuste nas refinarias será repassado para as bombas, ainda é cedo para afirmar. ” Isso dependerá do comportamento das distribuidoras e da concorrência”, pondera.

A reportagem entrou em contato com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representa, em nível nacional, as principais companhias distribuidoras. Porém, a entidade não se posicionou sobre o tema até o fechamento desta edição.

Contudo, em uma breve pesquisa no site da ANP, que além de apurar o preço nas bombas, faz o levantamento semanal do valor de venda das distribuidoras, enquanto a média de reajuste negativo nas refinarias é de 11,2% e 13,7% para gasolina e diesel, respectivamente , o valor do litro comercializado pelas distribuidoras aos postos é bem inferior.

Em Pernambuco, por exemplo, nesse período de referência, teve uma redução de 1,17%, saindo de R$4,26 no começo do ano para R$ 4,21, na sondagem divulgada na última segunda pela agência.

Folhape

Lançado em dezembro, o primeiro edital da Compesa de chamamento público, na modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) começa a atrair empresas interessadas do setor de energia. A Companhia busca parceiros que queiram realizar estudos e desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos de energia elétrica que, por ano, é de R$ 230 milhões. “Desde a abertura do PMI, quatro empresas já estão em contato conosco e esperamos que até o final do mês mais realizem o cadastramento de estudo”, registra o diretor de Novos Negócios, Flávio Coutinho.

“O insumo energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são responsáveis por cerca de 3% da energia consumida no mundo. No Brasil, a situação não é diferente. Cerca de 98% das companhias brasileiras tem entre seus três maiores custos, as despesas com energia elétrica. Para se ter uma ideia, em 2018, a Compesa foi responsável por 4% da energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios pernambucanos. Precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho, lembrando os novos sistemas que começarão a operar como Serro Azul e Alto Capibaribe.

Esse custo pode cair de maneira significativa através da autoprodução de energia. Nesse sentido, ao longo dos anos, a Compesa foi inventariando seu potencial de geração e consumo de diversas fontes de energia. Por outro lado, é notório que o mercado oferece diversas soluções e modelagens de negócios possíveis. Neste contexto, a meta do PMI de Geração de Energia é estimular a iniciativa privada na busca de soluções que permitam o consumo de energia elétrica oriunda de fontes renováveis, seja pela construção de novas ou utilização de usinas já implantadas, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou geração distribuída, nos moldes permitidos pelas regulamentações da ANEEL.

Desta forma, os interessados deverão apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar futura licitação para contratação das melhores modelagens de negócio. Os estudos serão divididos em dois blocos: usinas de geração distribuída de até 5MW e usinas de até 20MW que gerarão energia no mercado livre. A oportunidade de redução de custos com energia elétrica estimada pela Compesa pode chegar a 27% ou seja, cerca de R$ 62 milhões ao ano.

Os interessados podem acessar o endereço https://servicos.compesa.com.br/portal-de-parcerias/ para consultar o edital, anexos e apresentar documentações exigidas para o credenciamento no prazo limite de até 28/02. Em caso de dúvidas ainda é possível enviar e-mail para pmi.energia@compesa.com.br.

Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco – A iniciativa da Compesa está alinhada à estratégia do Governo do Estado que desenvolve o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre a administração estadual e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos estratégicos. Neste sentido, além do PMI de Geração de Energia, a Compesa já estuda outros chamamentos para que a iniciativa privada construa, em conjunto com a Companhia, soluções para redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços prestados, como redução de perdas de água, reuso de efluentes tratados, coleta e destinação de resíduos sólidos, entre outras oportunidades de negócio.

O Ministério da Educação (MEC) vai promover a capacitação de 1.200 professores no curso de Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência.

O curso será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas começam em maio e seguem até outubro. A capacitação é gratuita e tem como público-alvo professores de educação básica dos sistemas públicos de ensino dos estados, municípios e Distrito Federal.

A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) é a unidade do MEC responsável por promover a iniciativa, bem como a Diretoria de Educação Especial e da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (Renafor), do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). A iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os interessados deverão se inscrever no site do curso até 20 de março. Para participar é necessário passar por processo de seleção com análise documental que comprove a atuação na educação básica no sistema público de ensino.

O resultado final de seleção de candidatos será publicado no site do curso no dia 30 de março. Acesse o edital para mais detalhes.