O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Portaria da Procuradoria-geral de Justiça n.º 187/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE em 29 de janeiro, divulgou o cronograma de implementação Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). A ação começa nesta segunda-feira (3) com extensão até o mês de maio. O novo sistema desenvolverá os processos extrajudiciais e proporcionará uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

“Procuramos desenvolver uma metodologia de implementação que será realizada de forma simultânea em todo o Estado. Serão quatro equipes de quatro servidores para o interior do Estado e uma equipe com oito pessoas para a capital. Vamos fazer uma exposição do conteúdo e depois faremos uma aula assistida, fazendo o cadastro dos processos físicos”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, disse a servidora responsável pelas equipes técnicas, Renata Pinheiro.

Interior – Os trabalhos começam em caráter simultâneo na 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª circunscrições, em suas sedes: Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Olinda e Nazaré da Mata, respectivamente. Em 2 de março começa na 5ª Circunscrição (Garanhuns), pela cidade de São João. Já no dia 9 de março inicia na 11ª e 13ª Circunscrição (Jaboatão dos Guararapes), na primeira pela sua sede, Limoeiro, e a segunda pela cidade de Goiana. No dia 16 de março é a vez da 14ª Circunscrição, cuja implantação começa pela sua sede, em Serra Talhada. Em 24 de março é a vez da 8ª Circunscrição, pela cidade de São Lourenço da Mata.

No mês de abril a implementação do SIM começa pela 4ª Circunscrição (Arcoverde), pela cidade de Venturosa, em 3 de abril; no dia 7 de abril é a vez da 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão), pela cidade de Moreno; em 8 de abril, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), pela cidade de Carnaíba. A 7ª Circunscrição começa o processo de implementação em 4 de maio, sendo a primeira cidade a sua sede, Palmares. Em 8 de maio a 6ª Circunscrição volta a ter atividades, começando em Toritama.

O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação.

O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

À tarde, no Quartel do Derby, o governador lança a operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE). Mais uma iniciativa integrada ao Pacto pela Vida, a operação tem como objetivo intensificar as ações policiais em locais com histórico elevado de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs).

Nesta terça-feira (04) às 16h, os 22 vereadores e a vereadora retomam as atividades parlamentares na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, após o recesso. As sessões ordinárias voltam a acontecer todas as terças e quintas, assim como as sessões solenes e audiências públicas. No período que compõe o recesso, a Câmara funcionou normalmente com expediente administrativo ativo das 7h às 13h.

Para o Presidente da Casa, Vereador Lula Tôrres (PSDB), a expectativa é de que o ano seja produtivo, além da chegada da tão esperada TV Câmara para a população. “Retomamos os nossos trabalhos aqui na Câmara de coração aberto. Durante o recesso os vereadores não pararam de trabalhar, visitando as comunidades e secretarias. A nossa esperança é de que a TV Câmara seja inaugurada, permitindo a população acompanhar mais de perto a nossa atuação”.

No terceiro dia da greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de 14.750 trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. São 28 bases envolvidas, de 12 estados: AM, CE, BA, MG, SP, PE, RJ, PR, RS, CE, ES (abaixo lista completa).

Durante o dia, ocorreram atos e acampamentos em diversas unidades da Petrobrás por todo o país. Destaque para ato na sede administrativa da empresa, o edifício-sede (Edise), no Rio de Janeiro, onde a Comissão de Negociação Permanente da FUP segue desde o fim de sexta-feira (31/1), cobrando interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões em massa no Paraná e outras medidas unilaterais que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Participaram da mobilização cerca de 200 pessoas, entre elas trabalhadores da Fafen-PR e suas famílias, que chegaram no Rio de Janeiro na tarde de ontem, para cobrar – na porta da empresa – resoluções dos seus pleitos. Também participaram do ato representantes de movimentos sociais e políticos, além dos petroleiros em greve.

Durante o ato, seguranças da Petrobrás proibiram a entrada de alimentos e água para os representantes da FUP, à revelia da decisão do TRT, que determinou o ato legal durante o final de semana. Os deputados federais Jandira Feghali e Glauber Braga também tiveram seu acesso negado. Jandira declarou que irá entrar com ação contra a diretoria da Petrobrás, por ter agido de forma inconstitucional.

De acordo o diretor da FUP, Devyd Barcelar, após pressão da sociedade e diversas manifestações de apoio em todo território nacional, a gestão da companhia voltou atrás e permitiu agora, no fim do dia, a entrada de comida e bebida para os diretores da FUP e do Sindiquímica-PR que ocupam o prédio – além do próprio Deyvid, integram a Comissão Permanente de Negociação Cibele Vieira, Tadeu Porto, José Genivaldo da Silva e Ademir Jacinto.

“Continuaremos resistindo e exigindo que a Petrobrás sente à mesa para dialogar conosco. Não iremos aceitar calados o desmonte da companhia, demissões em massa e não cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo”, afirmou Barcelar.

No início da noite de hoje a FUP surpreendeu e projetou no edifício sede da Petrobrás algumas frases de resistência, com motes que vem defendendo durante a greve: Privatização da Petrobrás, isso é da sua conta!, FAFEN-PR resiste, Defender a Petrobras é defender o Brasil.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho de cada integrante da Justiça Eleitoral. Desejo que possamos caminhar com serenidade e competência para cumprir os objetivos traçados e bem servir a nação brasileira”, disse.

Após cumprimentar os ministros que compõem o Colegiado, a presidente do TSE relembrou que 2020 é de “especial relevo para a Justiça Eleitoral por se tratar de ano de Eleições Municipais”, e reiterou a missão do Tribunal de trabalhar para o fortalecimento da democracia e a segurança do processo eleitoral. “O plano geral de testes dos sistemas das urnas eletrônicas no ciclo eleitoral de 2019-2020, previsto para iniciar agora em março, contará com 18 testes em cinco categorias, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do processo eletrônico de votação”, esclareceu.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber registrou também a abertura, no próximo dia 4 de abril, do acesso antecipado ao sistema eletrônico de votação para fins de auditoria, e enfatizou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta à aferição da segurança das urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.603/2019, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A norma prevê a ampliação do número de entidades e órgãos fiscalizadores – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Forças Armadas – para atestar a conformidade do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral conta com a contribuição ativa da sociedade, em especial com o conhecimento e a experiência dos diversos órgãos e instituições para indicação de eventuais vulnerabilidades e sugestão de melhorias nas nossas urnas”, complementou.

A ministra Rosa Weber aproveitou a ocasião para adiantar a ampliação das funcionalidades do aplicativo e-Título, previstas para serem lançadas no próximo mês. De acordo com a presidente do TSE, a partir de março, a ferramenta permitirá que o cidadão possa se voluntariar para o cargo de mesário, além de poder justificar a ausência às urnas e consultar débitos eleitorais.

A presidente do TSE destacou as ações no âmbito institucional desenvolvidas pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já disponibilizou um curso a distância sobre desinformação e processo eleitoral para magistrados e servidores. Segundo a ministra, o programa prevê também a realização, no mês de abril, de um evento de conscientização sobre notícias falsas.

Na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber destacou, ainda, o lançamento do módulo externo do Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que disponibiliza consulta a dados sobre a situação das contas dos partidos políticos e dos comitês financeiros em todas as esferas.

Ao final de sua exposição, a ministra Rosa Weber anunciou que, nesta quarta-feira (5), no TSE, será inaugurada uma mostra sobre a história dos diplomas eleitorais no Brasil desde a Proclamação da República, classificada por ela como “uma ação de preservação da memória institucional e da própria história da vida democrática no Brasil”.

PGE

Ao ter a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público brasileiro celebra hoje a abertura do Ano Judiciário de 2020 e o bem-sucedido relacionamento institucional, no propósito de sempre fortalecer a democracia no país. “Neste ano, marcado pelas eleições municipais, reafirmamos o trabalho criterioso e harmônico entre o Ministério Público brasileiro e os Tribunais Eleitorais. Por meio da integralização e da modernização, somamos esforços desburocratizantes e novas estratégias, de modo a aprimorar a excelência do sistema eleitoral brasileiro”, disse Aras.

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Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo.

Os ministros reconheceram a tese de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, o que já obriga a Receita Federal ter que desonerar os empresários dessa cobrança.

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso de embargos de declaração para questionar a modulação dos efeitos, além disso, a PGR analisa se a exclusão do ICMS será destacada em notas fiscais, ou o valor de apuração mensal.

Ainda não há definição sobre efeito da decisão sobre recolhimentos de impostos do passado, entretanto, conforme explica o advogado tributarista Édi Feresin, sócio do escritório JusFiscal Advogados Associados, sob o ponto de vista legal, caberia a justiça determinar que o Fisco suspendesse essa cobrança e devolvesse aos empresários tudo que foi pago nos últimos cinco anos.

Na avaliação do jurista, o impacto dessa resolução irá onerar substancialmente os cofres públicos e assim poderá vir uma decisão mais política.

“Se a decisão for válida a partir do julgamento final, pelas regras legais, a decisão passa a valer somente para àqueles entrarem com ação antes de 1º de abril”, explica Feresin. O especialista destaca ainda que, para garantir o ressarcimento dos valores pagos devidamente corrigidos devem promover ação antes do julgamento final. A medida não se aplica para empresas enquadradas no simples nacional.

O microempreendedorismo individual cresceu 23,6% no Brasil, desde a Reforma Trabalhista. Com perspectivas econômicas mais favoráveis e a taxa básica de juros em patamares mais baixos, tornando o crédito mais barato, a expectativa é que este cenário continue fomentando o instinto empresarial dos brasileiros em 2020. Momento propício para o chamado empreendedorismo por oportunidade, que responde a uma oportunidade de negócio real e estável.

Dentro do franchising, há opções de microfranquias com investimento inicial reduzido, que permitem trabalhar de casa, porta a porta ou sozinho, como é o caso da rede The Kids Club, rede de cursos de inglês para crianças dos 18 meses até os 12 anos, que oferece dois modelos de negócios em formato home-based, um para cidades com até 50 mil habitantes e outro para aquelas com 100 mil habitantes ou mais, que oferecem ao franqueado um faturamento médio entre R$ 17 mil a R$ 25 mil e rentabilidade de 25% a 35% – a depender do modelo de negócios escolhido. O investimento inicial para investir na franquia é de R$ 23.500,00.

Outra opção é a Mr. Kids, rede de microfranquias de vending machines de brinquedos e itens colecionáveis. Atualmente são mais de sete mil máquinas espalhadas em comércios e supermercados de todo o Brasil. De fácil manutenção e valor acessível, é uma excelente opção para quem quer, também, investir em uma renda extra já que os franqueados podem administrar o negócio da própria casa, comparecendo ao ponto de venda de uma a duas vezes por semana, para reabastecer e higienizar as máquinas. Investimento Inicial: R$ 18.700,00

Já o Brechó Agora é Meu, criado pelas empresárias Siomara Leite e Danielle Kono, tem um modelo chamado Brechó Bag, com investimento inicial de R$ 5.900,00 e funciona, como o nome sugere, como uma mala, dando autonomia para o franqueado trabalhar em diferentes locais como, por exemplo, eventos e até mesmo na casa do cliente. A rede tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas às marcas renomadas, o chamado luxo acessível.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” no dia 9 de fevereiro. O evento faz alusão ao Dia do Atleta Profissional, comemorado no dia 10, e tem como proposta incentivar a prática de exercício físico e estimular as atividades de rua, melhorando assim a vida das mulheres do município.

Será feito um percurso de 5 km, com a seguinte rota: início Pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga; seguirá em sentido à BR-104; virando à esquerda no cruzamento da Rua Bahia; retornando pela Avenida Rui Barbosa, seguindo até o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, local da chegada.

A iniciativa é gratuita e conta com apoio da TV Asa Branca, através de parceiros, que levará ações do “Saúde nos Bairros”. As inscrições devem ser realizadas através do site caruaru.pe.gov.br e na Secretaria de Políticas para as Mulheres. A concentração será às 5h30 da manhã, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, sendo a largada às 6h30. Ao cruzar a linha de chegada, conforme a categoria, as três primeiras colocadas receberão troféus.

O evento tem público estimado de 700 pessoas de todas as idades e contará ainda com ambulâncias e técnicos (as) em enfermagem, para atender às necessidades das mulheres participantes.

Voluntariado
Em parceria com o Transforma Caruaru, a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” está convidando voluntários para participar no dia. São vagas para atendimentos em algumas áreas de apoio e de saúde, como por exemplo, profissionais e estudantes de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia e outros. Mais detalhes podem ser conferidos na plataforma: https://transformacaruaru.com.br/.

As estatísticas recentes de saúde revelam que as Infecções Sexualmente Transmissíveis, as ISTs, são um desafio para o estado de Pernambuco. De acordo com os Indicadores e Dados Básicos do Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, foram registrados mais de 20 mil casos de HIV em Pernambuco. Só nos primeiros 6 meses do ano passado já foram notificados 804 novos casos da infecção.

No caso da sífilis, em 10 anos, os indicadores mostram 19.574 casos do tipo “adquirido” – aquele transmitido durante o sexo. O pior ano foi 2018, com 7.556 casos registrados da doença, enquanto em 2017, foram 3.205 registros. Até junho de 2019, já foram notificados 3.418 casos. Em geral, os dados do Ministério da Saúde mostram que os homens são mais afetados que as mulheres.

As ISTs são transmitidas principalmente por meio de relações sexuais sem uso do preservativo. Elas estão entre as infecções contagiosas mais comuns e afetam diretamente a vida das pessoas. Isso porque podem causar complicações na gravidez, no parto, morte fetal, agravar a saúde das crianças e facilita a transmissão sexual do vírus HIV.

Angélica Espinosa, coordenadora geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, reforça o quão importante é o uso do preservativo e da busca por ajuda em caso de suspeita de ISTs.

“A importância é de você ter conhecimento do que são essas infecções e usar o preservativo para evitar qualquer uma delas. Mas, uma vez que tem alguma IST, você deve procurar o serviço de saúde para receber o atendimento de orientação, de aconselhamento. Fazer o diagnóstico se tem desconfiança, receber uma orientação do médico, enfermeiro, em relação a essas doenças e, se for feito o diagnóstico, fazer o tratamento. Isso é importante porque você corta a cadeia de transmissão”.

Evanize de Vasconcelos, 56 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, descobriu o HIV em 2002. Ela conta que os sintomas iniciais se pareciam com virose e demorou para descobrir que tinha a doença. Foi um ano para receber o diagnóstico correto. Desde então, ela realiza o tratamento no SAE do Hospital das Clínicas da própria cidade. Hoje, ela alerta as pessoas para a importância da prevenção.

“As pessoas precisam se conscientizar e usar o preservativo é o melhor método de não pegar uma DST, HIV, é usando preservativo”.

Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e proteja-se de ISTs como HIV, sífilis e hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.