O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar, integralmente o Projeto de Lei aprovado pela Câmara, em 11 de dezembro, que prorrogava até 2024 concessão de benefícios por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine. O PL 5.815/2019, vetado na última sexta-feira (10), estendia a isenção de impostos para instalação de cinemas em pequenas cidades e investimentos em obras nacionais independentes.

“Trata-se de mais um item no pacote perverso de desmonte da cultura nacional, particularmente, em relação ao cinema, por parte do governo Bolsonaro. O que este presidente vem fazendo em termos de malefício cultural não encontra precedentes em nosso país. Esse veto é absurdo e a Câmara tem o dever de derrubá-lo”, afirmou Tadeu Alencar que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros.

Para o parlamentar, o posicionamento de Bolsonaro em relação ao nosso cinema beira o inacreditável. Ele citou as agressões à classe artísticas, como ocorreu com a atriz Fernanda Montenegro, chamada de “sórdida” por um funcionário do governo, o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim. Lembrou, também, a ordem de retirar da própria Funarte todos os cartazes de filmes nacionais. Ou ainda a frase de Bolsonaro – “nunca mais fizemos um bom filme” – ao defender a realização de filmes cívicos e de cunho evangélico. “É a atividade presidencial elevada aos píncaros da ignorância”, completou.

CASA DE RUI BARBOSA

Tadeu Alencar não poupou críticas a outra ação “nefasta” do governo de Jair Bolsonaro, que demitiu toda a diretoria dos Centros de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Na semana passada a presidente da instituição, Letícia Dornelles, afastou o cientista político Charles Gomes, a jornalista Jöelle Rouchou, a ensaísta Flora Sussekind e o sociólogo e escritor José Almino Alencar. Os dois últimos foram vencedores do Prêmio Jabuti. Foi exonerado, também, o diretor do departamento onde eles todos os afastados trabalhavam, Antônio Lopes.

“A cantilena do presidente e de seus subordinados de que estaria acabando com o aparelhismo ideológico é, na verdade, uma cortina de fumada para fazer justamente isto. O governo se move pela mais insana e persecutória ideologia de direita. O que se vê em todos os setores do governo é uma política de caça às bruxas com o objetivo, justamente, de aparelhar o Estado”, denunciou o líder do PSB.

Para Tadeu, é sintomático que, uma semana depois de “guilhotinar” a diretoria da FCRB, a sua presidente anuncie uma série de exposições e palestras sobre “líderes liberais”. A série terá início com palestras sobre a ex-primeira ministra britânica Margareth Thatcher o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan.

Tadeu Alencar lembrou, ainda, que o que acontece na Casa de Rui Barbosa mereceu uma Carta de Repúdio subscrita por oito associações de pós-graduação e pesquisa sobre Ciência Política, Letras e Linguística, Antropologia, História, Psicologia, Filosofia e Sociologia. Na carta é citada a “política de instrumentalização ideológica” que atinge as instituições culturais, hoje dirigidas, diz a carta, por “pessoas desqualificadas e apadrinhadas” por políticos do bolsonarismo. Um “desrespeito sistemático com o patrimônio científico e cultural brasileiro, como não ocorria na história deste País, desde a sua abertura democráticas em 1985”, assinala o texto.

Sempre com diversas atrações para agradar todos os gostos, o Polo Caruaru traz a Tarde Dançante. Será no dia 25 de janeiro, com a animação da banda Os Veteranos. O evento será a partir das 15h, na Área de Eventos 4 do Centro de Compras e Lazer. Reservas de mesas devem ser feitas pelo telefone 81 99292.7062. A Tarde Dançante será realizada em parceria com Augusto Eventos.

Quer ficar por dentro de toda a programação do Polo Caruaru? Acompanhe tudo pelo instagram do Polo @polocaruaruoficial. Para mais informações também disponibilizamos o telefone 81 3727-5000.

Com as férias escolares neste mês de janeiro, a movimentação nas estradas que levam ao Litoral do Estado, principalmente nos fins de semana, é ainda mais intensa. Para garantir a segurança do motorista que circula por esses trechos e alertar sobre o perigo da combinação álcool e direção, a Operação Lei Seca (OLS) intensificou a fiscalização nas vias que levam às principais praias pernambucanas. Localidades como a ilha de Itamaracá, Tamandaré e Porto de Galinhas já estão recebendo as ações – tanto de fiscalização como as blitze educativas.

Cerca de 15 equipes atuam nesse período nas rotas com maior fluxo de veículos nas estradas que cortam o Estado. “Em janeiro, sabemos que há muitos eventos no Litoral do Estado, por isso a importância de deslocar equipes para esses roteiros. Estamos atuando intensamente com o intuito de dar mais segurança aos condutores de veículos que estão circulando nessas regiões. Além da fiscalização, nossas equipes educativas orientam os motoristas quanto ao perigo de consumir bebidas alcoólicas e partir para a direção. Há, inclusive, a participação de pessoas com deficiência, resultado de acidentes causados pelo álcool, que contam suas experiências e conscientizam a população sobre essa combinação perigosa”, pontua o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim. As equipes já estão trabalhando com a nova sinalização das blitze com placas refletivas que alertam os motoristas durante os bloqueios itinerantes.

Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar (PMPE), a Operação Lei Seca completou, em 2019, oito anos de atuação em Pernambuco. Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de abordagens realizadas no Estado e os crimes por embriaguez chegam a menos de 0,1% em relação às infrações.

Fim de ano

A Operação Lei Seca também intensificou as ações nas festividades de fim de ano, com fiscalização diária no Natal e Ano Novo. De 23 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020, foram 9.163 veículos abordados. Ao todo, 195 motoristas tiveram suas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) recolhidas e 64 veículos foram rebocados. No total do período, 9.373 pessoas realizaram o teste de alcoolemia. Destas, 9.328 foram liberadas por não terem ingerido bebida alcoólica. Já em 45 pessoas foi constatada a ingestão de álcool ao conduzir o veículo (7 delas foram autuadas em flagrante por crime de trânsito). Um total de 149 condutores se recusaram a realizar o teste do bafômetro.

Somente no dia 1º de janeiro de 2020, nos quatro turnos de atuação das equipes (manhã, tarde, noite e madrugada), 58 pessoas foram notificadas pela OLS pela combinação de álcool e direção ou pela recusa para realizar o teste de alcoolemia.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou ontem (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Ainda neste mês, a prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na capital paulista. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) também aprovou uma legislação semelhante abrangendo todo o estado.

O vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei sancionado hoje, disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável.

Covas disse que antes mesmo da regulamentação a proibição dos canudos plásticos já tem gerado impactos positivos na cidade. “Ainda sem mesmo a regulamentação ter saído, hoje, praticamente, não se acha mais canudo que não seja biodegradável ou de outra alternativa na cidade. Porque, muito mais do que a sanção pecuniária ou a fiscalização, a lei transformou a cultura da nossa população”, ressaltou.

Indústria contesta

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que as proibições aos produtos “trazem insegurança jurídica, mexem com a competitividade e o planejamento financeiro das empresas, causando impacto nos investimentos, na geração de empregos e até mesmo na manutenção da atividade industrial”.

A representante da indústria de plástico defende que em vez de proibir, o uso desse produtos seja regulamentado de forma a reduzir o consumo e garantir a reciclagem. “A indústria de transformação e reciclagem de material plástico está disposta a contribuir para a construção de soluções em conjunto”, diz o comunicado da associação.

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.

Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória.

“Tem-se então, por absolutamente incabível a substituição da prisão da ré por medidas cautelares que já não foram cumpridas em oportunidade anterior, sendo estapafúrdia a alegação de que o indeferimento do pleito de substituição, no caso em análise, configuraria crime de abuso de autoridade. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva”, disse o magistrado.

O crime
O lavrador Renné Senna ganhou sozinho R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005, e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito (RJ), onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.

Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora.

Em dia de turbulências no mercado de câmbio, a moeda norte-americana subiu e fechou no maior valor em cerca de um mês. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 4,142, com alta de R$ 0,048 (1,18%). A divisa está na maior cotação de fechamento desde 10 de dezembro (R$ 4,149).

O dólar operou em alta durante quase toda a sessão. A cotação, no entanto, intensificou o ritmo de alta no fim da manhã, quando passou a operar próxima de R$ 4,14. No meio da tarde, a divisa aproximou-se de R$ 4,15. Esta foi a terceira sessão consecutiva de valorização da moeda norte-americana.

Bolsa

A tensão no mercado de câmbio contrastou com o desempenho da bolsa de valores. Depois de seis sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia aos 117.325 pontos, com alta de 1,58%. Nos últimos dias, o indicador tinha registrado quedas sucessivas, fechando a semana passada próximo dos 115,5 pontos.

Nos últimos dias, o mercado tem atravessado momentos de volatilidade, que se intensificou após o agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã. A expectativa da assinatura da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, também tem criado instabilidade no mercado global.

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor Carlos Ghosn disse que está processando a Renault, exigindo o pagamento de valores relativos ao seu desligamento da montadora francesa.

O jornal francês Le Figaro publicou nessa segunda-feira (13) uma entrevista com Ghosn, que agora está no Líbano após fugir do Japão.

Ghosn falou sobre seu desligamento da presidência do Conselho de Administração e CEO da Renault, em janeiro do ano passado, quando estava preso no Japão. Ghosn chamou a renúncia da Renault de “farsa”. Ele disse que está exigindo todos os direitos relacionados à sua demissão.

Revelou que levou o caso a um tribunal francês em dezembro, exigindo que a companhia francesa pague a ele US$ 280 mil como indenização por sua saída da empresa.

O jornal também relata que Ghosn pretende buscar o pagamento de cerca de US$ 860 mil, aos quais teria direito como pensão e remuneração não paga.

A Renault se recusou a comentar a questão.

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Arrecadação
Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Diretoria de Esportes está com inscrições abertas para a 27ª Edição da Corrida de São Sebastião. O evento será realizado no dia 25 de janeiro, dia da Festa de São Sebastião, às 8h. A corrida tem percurso de 9,6 quilômetros, saindo da entrada da Vila do Vitorino até Riacho das Almas.

As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas no endereço https://doity.com.br/27-corrida-sao-sebastiao . A novidade este ano é que todos os corredores inscritos ganharão um chip que cronometrará de forma automatizada o tempo de corrida de cada participante.

Neste ano, os corredores inscritos pagarão uma taxa simbólica de R$15 pela participação. Corredores residentes em Riacho das Almas estão isentos do pagamento. Pessoas de qualquer idade podem participar. No entanto, no caso de menores de idade, é preciso autorização dos pais. Não há um número limite para as inscrições.

A corrida também oferecerá premiações em dinheiro. O valor dos prêmios varia entre R$ 50 e R$ 400, de acordo com a categoria dos corredores melhores colocados. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (81) 9 8138.6031.

Nota à imprensa

O Governo de Pernambuco vem a público informar que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada, nesta segunda-feira (13), pelos empresários do setor de transportes de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposição, que apresenta aumento médio de 14%, elevaria o Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema – de R$ 3,45 para R$ 3,90, o que é inaceitável. Atualmente, a RMR tem uma das tarifas mais baratas entre as capitais do país, e o Executivo estadual não abre mão da continuidade desse quadro em 2020.

Além de não admitir a proposta apresentada pelo setor empresarial, o Governo de Pernambuco assegura o seguimento de conquistas históricas através do esforço da administração estadual, como o Passe Livre para estudantes, o Transporte Complementar Gratuito e a isenção do ICMS sobre o diesel.

Para isso, estão em fase de conclusão os estudos necessários que garantam melhorias para o usuário e uma equação que possa viabilizar o sistema, com equilíbrio e sustentabilidade. É importante lembrar que, no ano passado, entrou em vigor a Lei do Ar-Condicionado (Lei n. 16787/2019), que está sendo considerada nessa análise, propondo uma meta de ampliação da frota climatizada na Região, como já ocorreu em 2019.

Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios como o do diesel, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros Estados. Além disso, intensificará as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações, e de segurança para a população.

Por fim, salienta que os empresários também precisam fazer a parte deles no funcionamento do sistema, na renovação da frota, com ampliação da climatização, e na pontualidade. O Governo de Pernambuco enfatiza, mais uma vez, que seu principal papel é lutar pelo usuário, pelo menor valor e pelo máximo de benefícios.