O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A decisão foi tomada pelos ministros do TSE em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (8).

Os ministros rejeitaram recurso das empresas, e deram a elas, conforme Artigo 48 da Lei 8.666, que disciplina o procedimento licitatório, a chance de apresentar novas propostas.

O TSE se encontra em recesso, mas a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, convocou uma sessão administrativa em caráter extraordinário apenas para apreciação do recurso. A presidente da Corte mostrou bom humor com os colegas, convocados para ir ao tribunal durante o recesso. “Eu só tenho a agradecer a vossas excelências por terem atendido à minha convocação com a presteza necessária. Estava com tantas saudades que resolvi chamá-los para me fazerem um pouco de companhia”, disse Rosa Weber antes de encerrar a sessão.

As duas empresas têm até o dia 20 para entregar as novas propostas de projeto. Os testes técnicos deverão ocorrer entre os dias 21 e 26, com entrega dos resultados no último dia. Segundo o TSE, a publicação do resultado ocorrerá ainda em janeiro, no dia 27.

O TSE pretende introduzir um novo modelo de urna eletrônica no Brasil. Esse novo modelo terá um design diferente, mais ergonômico, com a tela e o teclado em uma única visão. “A medida tende a agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação”, afirma o TSE.

O período de inscrição do processo seletivo de estágio de níveis superior e técnico do Sesc em Pernambuco foi prorrogado. O novo prazo é o dia 13 de janeiro, na próxima segunda-feira, até 17h. A inscrição dos interessados em concorrer a uma das 98 vagas de estágio de nível superior e 1 de nível técnico acontece gratuitamente pelo sescpe.org.br.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, bacharelado em Educação Física, Serviço Social, Letras, Pedagogia, Nutrição, Teatro, Dança, Artes Plásticas/Visuais, Música, Química, Matemática, Técnico em Segurança do Trabalho, Design, Jornalismo, Engenharia Civil e Ciências da Computação. Para concorrer ao nível superior, o candidato deve estar cursando os últimos dois anos da formação. Já para o técnico, é necessário estar no segundo ou terceiro período. Dez por cento das vagas são destinadas às pessoas com deficiência, conforme Regulamento do Processo Seletivo.

A seleção acontece para Grande Recife, Agreste e Sertão, nas unidades do Sesc Casa Amarela, Santo Amaro, Sede Regional, RioMar, Banco de Alimentos, São Lourenço da Mata, Piedade, Garanhuns, Petrolina, Belo jardim, Surubim, Triunfo, Araripina, Bodocó, Goiana, Caruaru, Arcoverde e Buíque. O processo seletivo inclui as etapas de Análise do Histórico do curso e Avaliação Comportamental. Nos cursos de Design, Jornalismo, Engenharia Civil e Ciências da Computação, há ainda a Avaliação Prática.

O resultado de cada etapa será divulgado no site da instituição, assim como a relação final dos aprovados. Os contratados deverão cumprir carga horária de 20h semanais. As bolsas de nível superior serão remuneradas no valor de R$ 520 e a de nível técnico, de R$ 400. Ambos possuem auxílio transporte de R$ 80,00.

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos. São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Com base no conceito de atenção integral à saúde e inspirado em experiências bem-sucedidas em países como Reino Unido e Canadá, a Unimed Caruaru lança nesta quinta-feira (09) o Pleno, uma nova opção de plano de saúde para pessoas físicas. O produto, que já era comercializado pela cooperativa para o meio empresarial, passa a ser oferecido para o cidadão comum e resgata a figura do médico de família e comunidade para atuar junto com uma equipe multidisciplinar.

“É um produto que visa restabelecer a relação mais forte entre o médico e o paciente, para que ele tenha uma atenção muito mais detalhada, e que hoje faz parte do investimento que nós iremos fazer durante todo este ano na Unimed Caruaru, visando o atendimento primário para as pessoas”, destaca o diretor Administrativo Financeiro da Unimed Caruaru, Dr. Pedro Melo. “Para o usuário vai diminuir os custos com a saúde porque a atenção primária resolve cerca de 80% dos problemas, fazendo com que os reajustes sejam menores e a gente possa oferecer uma atenção melhor ao nosso cliente. Nosso objetivo é atender melhor, com um custo menor”, complementa Dr. Pedro.

O Pleno custará a partir de R$ 195,68 (para pessoas de zero à 18 anos) e oferecerá um médico específico para o usuário. O profissional acompanhará de perto o cliente na identificação dos problemas e encaminhamentos que necessitem de atendimento especializado, o que evita o desperdício de mais de 30% com exames sem necessidade, ou realizados sem a devida comprovação da importância. Para contratar o serviço, os interessados devem entrar em contato com a Central de Vendas da Unimed Caruaru, através do 2103-5068 ou pelo WhatsApp 9 9939-0100, de segunda à sexta, das 08h às 16h30.

O serviço funcionará na Unimed Pleno que fica no Edifício Agamenon Empresarial, nº 1019, da Avenida Agamenon Magalhães, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O lançamento será no endereço, nesta quinta-feira (09), às 17h, em evento exclusivo para os vendedores.

Em Agrestina a notícia que, se for impedido pela Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito Josué Mendes indicará sua esposa Graça Mendes para disputar na chapa que terá como vice o sobrinho do atual prefeito, Mateus Nunes.

Josué irá repetir o que fez Zé Birro, de São Joaquim do Monte, que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2016 e não pode disputar as eleições, tendo que ser substituido às pressas indicando sua esposa Gal Birro.

Se os boatos se confirmarem, será a primeira vez na história que duas mulheres disputarão o comando da cidade das andorinhas. De um lado, a ex-prefeita Carmen Miriam e de outro a ex-primeira dama Graça Mendes.

Quem não anda muito contente com a notícia é o atual vice prefeito Zito da Barra que nunca escondeu de ninguém o sonho de ser Prefeito e viu seu desejo ir por água a baixo por não ter recebido a unção de Josué Mendes nem do Prefeito Thiago Nunes. Resta agora para Zito, voltar a disputar um mandato de vereador.

Por Agrestina já rolam apostas que se a disputa for Carmen e Graça, a primeira ganha de goleada. A conferir…

O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou nesta quarta-feira (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.

“É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”, disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados “estudos bastante aprofundados”, mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.

Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam”.

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.

Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.

Agência Brasil

Por Maurício Assuero

Estamos no final do ano e algumas coisas prometem fortalecer a economia em 2020. Primeiro, mais uma vez a CAGED registrou aumento no número de empregos. Logicamente, podemos relacionar este aumento com os empregos temporários que são gerados para atender a demanda do final do ano. Vamos esperar que não e um bom indicativo de que isso pode ser fruto da economia é que a construção civil começa a dar sinais de recuperação. O setor registrou um crescimento de 2% nos últimos 12 meses. A indústria de transformação é, sem dúvida, o setor mais preponderante de qualquer economia, por diversas razões, dentre elas o uso de tecnologia que se atualiza constantemente.

Outra questão importante é que estamos melhorando em relação ao risco país, chegamos ao menor nível nos últimos dez anos, e estamos atraindo a atenção de investidores internacionais. Aquela explosão do dólar foi, relativamente, controlada, mas ainda falta uma política mais definida na área, dentre outras coisas como a tão falada reforma tributária. Nesse sentido, já comentei aqui algumas vezes que uma reforma tributária não implica, necessariamente, em aumento de impostos. Uma boa otimização de procedimentos minora custos de cobrança de impostos e nesse sentido, o governo pretende isentar de imposto de renda quem recebe até R$ 3 mil por mês. Qual a vantagem disso?

A redução de imposto aumenta a renda disponível e com isso favorece o consumo e, por conseguinte, a produção e o emprego. Um segundo ponto, reduz os custos de processamento da Receita Federal porque existem mecanismos de restituição baseadas em despesas e dependentes. Assim, aumentando a isenção, esse custo de processamento melhora e a receita vai se tornar mais eficiente. Em resumo pode-se dizer que há uma série de indicadores que apontam para uma melhora da economia e para um crescimento entre 2 e 2,5% em 2020. Mas, nem tudo são flores.

A ameaça sobre a estabilidade traz o aroma dos problemas políticos. Até o momento, o mercado tem se pautado na presença de Paulo Guedes e por isso me arrisco a dizer que o presidente pode até sair do poder, mas se Guedes sair será muito difícil encontrar outra pessoa com propostas tão ousadas. Ouvi muito comentário contra ele, inclusive, com argumentos de que ele trabalharia pelos banqueiros, mas até agora eu vi projetos que afetam, negativamente, o setor, como, por exemplo, as mudanças no cheque especial, os pagamentos instantâneos e, agora, uma nova proposta para tratar bancos em processos de insolvência. Muito será explorado com essa questão do senador Flávio Bolsonaro e resta saber até que ponto o mercado vai considerar que isso não é um problema econômico. Feliz Ano Novo, a todos os leitores e a equipe Vanguarda e familiares.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgará nesta quinta-feira (9) o listão dos aprovados do vestibular 2020.1. Às 10h, os primeiros colocados serão apresentados à imprensa, e, às 11h, a listagem será fixada no bloco F do Campus Recife. Ao meio-dia, o listão estará disponível no site da instituição, através do endereço cvest.ifpe.edu.br.

Foram mais de 26 mil inscritos para quase cinco mil vagas oferecidas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Os cursos são distribuídos nos 16 campus, localizados nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

O curso superior mais pleiteado foi o de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (manhã) do Campus Recife, que teve 18,35 candidatos inscritos por vaga. Na modalidade de curso técnico integrado, quando o estudante realiza o ensino médio juntamente com o técnico, o curso de Segurança do Trabalho (manhã) foi o mais procurado, também do Campus Recife, com uma concorrência de 33,65 candidatos por vaga.

Para a categoria Subsequente, quando o estudante ingressa na instituição já com o ensino médio concluído, o Campus do município de Belo Jardim registrou a maior concorrência, tendo 11,57 candidatos por vaga ofertada para o curso Técnico em Enfermagem.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para reunião com o ministro Fernado Azevedo e Silva.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos
Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa.

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo.

Folhapress

Agricultores familiares que cultivam o maracujá em Sergipe vão poder contar com o bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessa cultura no mês de janeiro. O percentual do desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os produtos que, no mês anterior, tiveram preço de mercado inferior ao preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

Os maiores percentuais por produto serão pagos aos produtores de cebola do Rio Grande do Sul (45, 21%) e de manga em São Paulo (49,59%). Também foram contemplados agricultores familiares produtores de banana (AL, CE, PB e PE), borracha natural cultivada (MA), castanha de caju (BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN), cebola (RS e SC), Feijão Caupi (PA, TO, MA, PB, e MT), laranja (PA e BA), mamona em baga (CE), manga (BA e SP), mel de abelha (BA, PI, RN, SE, MG, PR, RS e SC) e raiz de mandioca (PA, AL e CE).

Ainda em janeiro, deixam de ser contemplados com o bônus do programa os agricultores familiares que cultivam açaí, babaçu, cana-de-açúcar, leite de vaca e tomate.

O bônus do PGPAF é concedido sempre que o valor de mercado de algum dos produtos do programa ficar abaixo do preço de garantia e deve ser utilizado como desconto para pagamento ou amortização de parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já o objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.

A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). Para saber o detalhamento completo da lista, com os percentuais e estados de cada produto contemplado, é só clicar aqui.

O primeiro mutirão de exames e cirurgias vem sendo um sucesso! Melhorando o atendimento e agilizando ainda mais o diagnósticos dos pacientes.

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