Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Os empresários Vinicius Vieira Barreto Claret e Cláudio Fernando Barbosa chegaram hoje (28) ao Brasil, após serem extraditados do Uruguai. Eles foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a dupla chegou à unidade prisional fluminense nesta tarde. Claret e Barbosa foram apontados pelo Ministério Público Federal como doleiros do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso no Rio de Janeiro.

Os dois foram presos no país vizinho em 3 de março deste ano, em ação com participação de autoridades uruguaias e da Polícia Federal.

Os mandados de prisão foram assinados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Federal Criminal, no âmbito da Operação Calicute, resultado da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

As revelações contra eles foram feitas pelos irmãos Renato e Marcelo Chebar, que fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e contaram detalhes do esquema.

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,3 ponto em dezembro de 2017, chegando, após seis altas consecutivas, a 99,6 pontos. O índice encerra o ano com 14,9 pontos acima do registrado em dezembro de 2016. Tiveram melhora na confiança 11 dos 19 segmentos da indústria.

Segundo a coordenadora da Sondagem da Indústria, Tabi Santos, o resultado mostra que o setor industrial está confiante de que a economia continuará em recuperação em 2018. “O resultado de dezembro traz boas notícias. A indústria percebe a melhora do ambiente de negócios e acredita na manutenção dessa trajetória favorável nos próximos meses”, ressaltou.

O Índice de Expectativas subiu 1,4 ponto e ficou em 100,8 pontos, o maior desde junho de 2013, quando o indicador estava no patamar de 105,1 pontos. A proporção de empresas que esperam melhora dos negócios subiu de 42,7% para 45,7%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada aumentou 0,3 ponto percentual entre novembro e dezembro (74,5%).

A sondagem foi elaborada a partir das informações coletadas com 1.101 empresas entre os dias 1º e 22 deste mês.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (28) que a quantidade de armas de fogo e objetos perfurantes encontrados em presídios brasileiros por militares das Forças Armadas – em vistorias feitas ao longo do ano – sugerem que haja algum tipo de “acordo” entre agentes do sistema prisional e criminosos.

Segundo o ministro, cerca de 11 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica inspecionaram 31 presídios de seis estados (Acre, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima) durante 2017. Somadas, as seis unidades prisionais abrigavam 22.970 detentos. Considerando que foram encontradas 10.882 armas e objetos perfurantes, é como se houvesse quase uma arma à disposição de cada dois detentos cumprindo pena nos presídios inspecionados.

“O fato de o sistema prisional brasileiro admitir que um em cada dois detentos esteja armado é um escândalo. Como isto foi parar lá dentro? A gente chega a pensar se não há algum tipo de leniência, de acordo entre os [trabalhadores] do sistema prisional e aqueles que estão presos”, disse Jungmann, ao fazer o balanço anual das atividades do ministério.

Segundo o ministro, durante a chamada Operação Varredura, deflagrada em janeiro, também foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, drogas e outras substâncias e objetos ilícitos. No entanto, de acordo com Jungmann, as suspeitas se baseiam em uma avaliação pessoal dos dados, e não em qualquer outra informação fornecida por serviços de inteligência do Estado.

“É uma conclusão pessoal. Porque tudo aquilo que vocês imaginarem pode ser encontrado no interior do sistema prisional. Televisor, freezer, churrasqueiras…Como tudo isso entra em um sistema de isolamento? Parece haver uma espécie de acordo tácito [no qual os presos dizem] “você não aperta a gente aqui que a gente não cria problemas lá””, acrescentou o ministro, destacando que a situação contribui para que as organizações criminosas continuem crescendo e dominando as ruas, mesmo que de dentro dos presídios.

Para Jungmann, um fator que contribui para a manutenção destas circunstâncias é a facilidade legal com que presos mantém contatos além dos muros prisionais. Até mesmo com seus advogados.

“O crime organizado continua tendo poder e suas ordens cumpridas do lado de fora. O que tem a ver com o problema das comunicações. Coisas como visitas íntimas ou encontros com seus advogados e com terceiros produzem um fluxo de informação que faz com que os grandes criminosos mantenham seu mando”, afirmou Jungmann, propondo que o Congresso Nacional deve enfrentar a questão e aprovar leis mais rigorosas de controle às visitas a presos considerados perigosos.

“Três grandes bandidos, o Nem, o Marcinho VP e o Fernandinho Beira-Mar têm, juntos, 37 advogados que vão aos presídios com passagens e diárias pagas e que, evidentemente, tem uma relação que não é apenas a de um cliente e seu advogado”, citou Jungmann, lembrando que, só no estado de São Paulo, mais de 60 advogados já foram detidos pela polícia, acusados de envolvimento com atividades criminosas. “Isso nem de longe significa criminalizar advogados. Como eu já disse ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um problema e precisamos enfrentá-lo.”

O governador Paulo Câmara assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. “Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia”, disse Paulo Câmara.

Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.

A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) transmitindo a notícia.

“Sabemos das dificuldades que todos as prefeituras enfrentam, especialmente no campo da saúde, que é uma prioridade. Caruaru é uma referência para todo o Agreste de Pernambuco e estes equipamentos ajudam na prestação de serviços melhores para a população da cidade e da região”, destacou. O investimento, que será feito pelo Governo Federal, está avaliado em torno de R$ 3 milhões.

Nesta quinta-feira (28), o prefeito Hélio dos Terrenos sancionou a Lei de N° 3.224 de 28 de dezembro de 2017, instituída pelo Decreto Federal n° 8.948/2016, regulamentador da Lei Federal n° 12.382/11, que dispõe da fixação do valor do salário mínimo.

A lei regulamenta o pagamento do salário mínimo no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) ao funcionalismo ativo, inativo e pensionista do Poder Executivo da administração pública municipal, inclusive da administração indireta, autárquica e fundacional, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de janeiro de 2017.

A publicação estará disponível no Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor. Após o recesso, será enviado para aprovação da Câmara de Vereadores, o projeto que regulamenta o pagamento do funcionalismo referente ao ano de 2018. “Com esta iniciativa estamos beneficiando os servidores. É um esforço muito grande que estamos fazendo, pois sabemos das dificuldades financeiras que os municípios estão enfrentando, mas não poderíamos deixar de atender este pleito, que já vinha se arrastando de gestões anteriores, e que após quase 1 ano, é que veio ser sancionada no município, graças ao empenho de todos que fazem atual gestão”, declarou o prefeito Hélio dos Terrenos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Aprovação do trabalho intermitente, implantação do visto eletrônico, regularização da lei da gorjeta, reativação das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional e ampliação do diálogo com o Congresso Nacional e setor produtivo. Essas foram as principais conquistas elencadas pelo ministro Marx Beltrão no ano de 2017. À frente do Ministério do Turismo há pouco mais de 14 meses, Beltrão ressaltou o esforço que vem sendo realizado junto aos parlamentares para aprovação das medidas do Plano Brasil + Turismo que tramitam no Congresso. Confira a entrevista completa concedida à Agência de Notícias do Turismo (ANT) a seguir:

ANT: Este ano foi marcado pelo lançamento do Plano Brasil + Turismo. O senhor pode falar da expectativa sobre a aprovação das medidas no Congresso e o impacto que elas poderão trazer para o setor?

MB: O lançamento do Plano Brasil + Turismo foi uma grande conquista para o nosso setor. Nele, estão elencadas medidas imprescindíveis e urgentes para aumentar o fluxo doméstico e internacional de turistas, modernizar a legislação, criar oportunidades de negócios, estimular a geração de emprego e renda, e tornar nossos produtos e serviços mais competitivos. Algumas medidas já entraram em vigor, como a implantação do visto eletrônico, o reforço na qualificação profissional, a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro e o acordo com a ANTT. Porém, temos importantes iniciativas – como a reformulação do modelo de gestão da Embratur, a modernização da Lei Geral do Turismo, e a abertura de capital das empresas aéreas -, que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Acredito que em 2017 plantamos as sementes que colheremos nos próximos anos. Tenho certeza que esse conjunto de medidas tem tudo para transformar, em definitivo, o turismo em um dos principais pilares da economia brasileira.

ANT: O Ministério do Turismo tem, historicamente, um dos menores orçamentos da Esplanada. Como driblar a falta de recursos e conseguir dar andamento às políticas e projetos da Pasta?

MB: Quando assumi o Ministério do Turismo, identifiquei que o orçamento não era adequado aos desafios e à capacidade da Pasta de gerar emprego e renda ao país. Isso por que o turismo nunca tinha sido encarado como uma atividade econômica, ao contrário de países como Portugal, Espanha e França, por exemplo. Nesse sentido, trabalhei junto ao Governo Federal para atrair mais recursos para nosso setor e, como resultado, conseguimos fazer importantes entregas em 2017. Estou certo de que o poder público tem um limite, e por isso sou amplamente a favor de um diálogo com a iniciativa privada. Acredito que nosso papel como governo é melhorar o ambiente de negócios para que os empresários possam investir em nosso país e gerar emprego para nosso povo. Essa aliança é fundamental para transformarmos o Brasil em um dos principais destinos turísticos do mundo.

ANT: Recentemente foi feito um balanço no número de obras entregues pelo Ministério do Turismo em 2017. O senhor acredita que os investimentos em infraestrutura podem elevar o potencial dos destinos para receber turistas?

MB: Não tenho dúvidas. Entregamos 993 obras de infraestrutura este ano. São intervenções que vão desde o asfaltamento de estradas que ligam destinos turísticos a grandes centros, construção de centros de eventos, museus, casas de artesanato, pontes, instalação de sinalização turística, entre outros. Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento regional e foram responsáveis pela geração de emprego e renda para a população.

É importante que as pessoas percebam que a melhoria da infraestrutura turística significa mais qualidade na experiência do turista, além de impulsionar o surgimento de novos empreendimentos como hospedagem, alimentação e lazer.

ANT: Em 2018, o Ministério do Turismo irá completar 15 anos. Qual o balanço que faz período e os principais desafios a serem encarados no futuro?

MB: Este jovem ministério, um dos mais recentes da Esplanada, reúne números importantes que devem ser citados aqui. Hoje, o turismo emprega cerca de 7 milhões de brasileiros e representa 8,5% do PIB direto e indireto do país, porém nosso potencial é muito maior. Somente o setor de bares e restaurantes, por exemplo, espera criar novos 2 milhões de empregos nos próximos anos. Outro segmento que já aponta um crescimento de 15% para a próxima temporada é o dos cruzeiros marítimos.

Acredito que nosso principal desafio é aprovar o PL em tramitação no Congresso Nacional que envolve a reformulação da Embratur, a abertura de capital das aéreas e a modernização da Lei Geral do Turismo. Feito isso, o turismo irá entrar no centro da agenda econômica do país e poderá gerar ainda mais empregos para os brasileiros.

De 03 a 31 de janeiro de 2018, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realizará o Projeto Capacita, que tem como objetivo oferecer cursos para ajudar na profissionalização de alunos e a comunidade em geral durante o período de férias. Para esta edição, estão sendo ofertadas mais de 6 mil vagas distribuídas entre 120 cursos gratuitos.

As inscrições devem ser feitas através do site institucional da UNINASSAU -https://extensao.uninassau.edu.br/ ou presencialmente, na sede da própria instituição. A inscrição será realizada mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue no Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE). Os alimentos arrecadados serão levados a comunidades carentes.

Os cursos ofertados integram as graduações de Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Pedagogia, Biomedicina, Fisioterapia, Engenharia. Entre as capacitações que serão ofertadas estão os temas: Como escrever um artigo científico: passo a passo; Dicas de oratória: como falar em público; Ultrassonografia natural; Gastronomia funcional: alimentos saudáveis e saborosos; Técnicas de Interpretação de Questões para Concurso da Área de Educação; Capacitação do profissional em saúde: Impactos e perspectivas na gestão do conhecimento.

Segundo a diretora da unidade, Aislane Belo, esses cursos são uma oportunidade oferecida à população para que busquem novos aprendizados. Para ela, “o Projeto Capacita é uma grande oportunidade para que as pessoas possam obter ainda mais informação. Assim, a UNINASSAU leva conhecimento à comunidade e cumpre também sua responsabilidade social”, enfatiza.

Serviço

Projeto Capacita 2018.1- cursos gratuitos para alunos e população em geral durante o mês de janeiro;

Quando: De 03 a 31 de janeiro de 2018;

Onde: Faculdade UNINASSAU Caruaru- Entroncamento da BR-232 com a BR-104, KM 68, Bairro Agamenon Magalhães;

Inscrições: Pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/ ou presencias, na sede da própria Faculdade;

Um quilo de alimento não-perecível no dia do curso;

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, promoveu, na noite de ontem (27), a formatura do curso básico de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), no Centro Comunitário Municipal Castelinho. O curso foi ofertado aos professores e cuidadores de crianças especiais da rede municipal de ensino e teve duração de 3 meses.

A solenidade contou com a presença dos concluintes do curso, dos professores e interpretes de Libras, Marcos Aurélio e Priscylla Alexandra, da equipe técnica da Secretaria de Educação, e dos secretários de Educação, Ricardo de Oliveira, e de Assistência Social, Luzinete Torres.

“É com muita alegria que estamos entregando os certificados de conclusão do curso a 50 profissionais da área educacional de Belo Jardim que atuam na rede municipal de ensino. Este momento evidencia o nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade e inclusiva”, disse o secretário de educação, Ricardo Oliveira.