O presidente Michel Temer se reuniu, no final da manhã deste domingo (17), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos temas da reunião, foi a reforma da Previdência, que o governo pretende colocar em votação em fevereiro do próximo ano.

De acordo com a assessoria do Planalto, o encontro realizado no Palácio da Alvorada também contou com a presença do presidente das lojas Riachuelo, Flávio Rocha.

Antes, Temer recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria, Mendes, que até o início do mês ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi agradecer pela mudança no horário de verão no próximo ano.

Na sexta-feira (15),Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão começou no terceiro domingo de outubro.

O TSE havia pedido a alteração a fim de evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados da eleição do ano que vem.

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentra votações entre segunda (18) e terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos.

O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde não voltou à pauta. Da mesma forma, a comissão especial que analisa a polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 181) que considera a vida inviolável desde a concepção também não convocou reunião para concluir a votação da matéria, depois de várias tentativas.

Lobby

O Projeto de Lei 1202/07, de autoria do Carlos Zarattini (PT-SP) estabelece regras para a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse nos órgãos da Administração Pública Federal. O texto prevê que esses profissionais sejam cadastrados. Além disso, não poderá atuar como lobista quem tiver condenações prévias por corrupção, tráfico de influência ou improbidade.

A proposta também torna ‘ato de improbidade’ o recebimento de presentes ou vantagens por agentes públicos, com pena de ressarcimento ao erário e pagamento de multa. Na justificativa, Zarattini argumenta que o PL vai superar um “déficit legislativo” e, assim, permitir “uma fase de moralização e transparência do lobby parlamentar e no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário”.

O texto de Zarattini também define como improbidade o recebimento por servidor público ou agente político, de qualquer vantagem, doação, benefício, cortesia ou presente com valor econômico. A medida que possa afetar o equilíbrio e a isenção no seu julgamento, ou que caracterize suborno ou aliciamento, concedido por pessoa física ou jurídica que exerça atividade destinada a influenciar a tomada de decisão administrativa ou legislativa.

Mortes no trânsito

O plenário da Câmara pode concluir, na segunda-feira (18), a análise o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Ainda estão pendentes de votação as emendas do Senado ao projeto, que tem o objetivo de reduzir pela metade, em prazo de dez anos, o índice nacional de mortes em acidentes de trânsito. Entre as emendas está a punição para os estados que não cumprirem a meta.

O texto aprovado em maio pelo Senado determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) devem estabelecer metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo. Caberá aos Cetrans a promoção de audiências públicas em cada estado.

Mulheres egressas, do campo, idosas e de baixa renda tiveram a autoestima resgatada durante a formatura do curso de manicure e pedicure, oferecido, gratuitamente, pela Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM), através do Projeto Mãos que Emancipam. O evento, marcado por muita emoção, teve a participação da prefeita Raquel Lyra, que fez questão de entregar o certificado pessoalmente.

“É preciso quebrar o ciclo de violência e opressão contra as mulheres e isso só é possível com o trabalho, com a autonomia financeira dessas mulheres. Ou seja, nós estamos criando condições para emancipação feminina no nosso município. E essa formatura é só o começo. 2018 será um ano de muitas novidades para melhorar a qualidade de vida das caruaruenses”, afirmou Raquel Lyra.

A aluna Maria Luciana emocionou a plateia ao falar da sua vida pregressa. Hoje, ela encontra-se no Patronato, instituição que contribui para a fiscalização da execução penal e visa prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos e egressos. “Nunca tive oportunidade de fazer curso de nada. Me sentia ninguém. Agora, tenho uma formação sociopolítica, graças à Prefeitura de Caruaru. Sou manicure e pedicure e, em breve, chegarei muito mais longe”, garantiu.

“O trabalho dignifica e nós não podemos perder a esperança! Nós, mulheres, precisamos ocupar espaços de trabalho e não vamos aceitar a opressão daqueles que querem tirar o nosso direito, por isso, a SPM está trabalhando não apenas para coibir a violência contra as mulheres, mas também buscando formas de libertá-las da tirania de alguns homens, e o trabalho é a saída”, assegurou Perpétua Dantas, secretária de Políticas para as Mulheres.

O curso teve como objetivo contribuir com a autonomia financeira das mulheres de baixa renda, por meio de formação para o trabalho feminino. As aulas foram realizadas na sede da SPM, localizada na Rua Padre Rolim, 40, Maurício de Nassau.

Os 15 mil moradores da cidade de Alagoinha acordaram hoje (16) com uma boa notícia: água nas torneiras. Após seis anos em colapso, consequência da seca extrema na região, os técnicos da Compesa conseguiram concluir os testes do sistema, que viabilizaram o retorno do atendimento pela rede de distribuição. Foram quase 50 dias de trabalho intenso, que mobilizou um grupo grande de profissionais, com equipes trabalhando de domingo a domingo, inclusive nos feriados, com o objetivo de restabelecer o fornecimento de água da cidade, até então assistida por carros-pipa. “Cumprimos assim o compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara com a população de voltar a distribuir água para Alagoinha”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O centro de Alagoinha é a primeira área da cidade a receber água. Os técnicos vão acompanhar o processo de estabilização da rede de distribuição para elaborar e anunciar o calendário de abastecimento da cidade. Para viabilizar o atendimento de Alagoinha, a Compesa precisou realizar obras de recuperação da Estação de Tratamento de Água-ETA Pesqueira e recuperação da rede de distribuição. A companhia também aproveitou um trecho de 18 quilômetros da Adutora do Agreste para transportar água da Barragem de Ipaneminha, no município de Pesqueira para a cidade.” Como a ETA e as tubulações da rede de distribuição ficaram seis anos sem funcionar, em função do colapso da Barragem Ipaneminha, o retorno da operação foi um processo mais complexo”, explicou o presidente da Compesa. Segundo ele, foi necessário realizar os testes por etapas, realizando os ajustes operacionais em busca da vazão e pressão adequadas de cada trecho, até estabilizar todo sistema adutor.

Da Estação de Tratamento de Água-ETA-Pesqueira a água tratada segue até Alagoinha por um trecho novo da Adutora do Agreste, com cerca de 18 quilômetros de extensão, a partir da água armazenada na Barragem de Ipaneminha. O manancial ficou em colapso por seis anos consecutivos e voltou a acumular água no inverno deste ano.” Precisamos realizar várias obras para viabilizar a volta da operação do sistema, uma ação que exigiu muito trabalho e dedicação das nossas equipes técnicas e operacionais e um período longo de testes”, esclareceu o diretor do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Dora Ramos

O que faz uma empresa se destacar dentre as demais que prestam o mesmo tipo de serviço? Geralmente, a resposta imediata para essa pergunta é baseada em critérios como bom atendimento, competitividade e resultados de qualidade. Isso é verdade, mas no caso da área da Contabilidade, outros aspectos são especialmente relevantes. Quais? O principal deles, sem dúvida, é a transparência, como em uma filosofia geral que norteie as decisões da companhia e também nas questões administrativas.

Ao longo do tempo, temos visto que há um maior grau de responsabilidade para quem atua como gestor de dados e informações econômicas. Por isso, é importante garantir que o profissional contábil cumpra seu papel com competências contábeis apuradas e atitudes éticas. Para começar, é fundamental que ele conheça as normas tributárias e suas aplicações na prática e também atenda aos prazos fiscais à risca.

Entretanto, para que tudo ocorra da forma mais eficiente, é essencial que os contratantes sejam transparentes na relação com seus contadores e exponham todos os detalhes das transações para que, juntos, possam agir pelo caminho apropriado. Nesse contexto, cabe aos gestores da área financeira ouvir as recomendações do profissional escolhido para realizar a parceria.

Isso pode parecer óbvio, mas ainda é comum presenciar cenas em que o cliente decide seguir um caminho diferente daquele proposto por seu assessor para assuntos contábeis, por acreditar que podem tomar decisões mais acertadas. É como se alguém fosse ao médico e, em vez de seguir o tratamento indicado por ele, passasse a tomar remédios que não foram prescritos. Se a automedicação é prejudicial à saúde, a autogestão dos processos financeiros/contábeis é nociva às empresas.

Assim como o contador deve tratar os números de forma correta, tanto de acordo com as leis vigentes como com a sua ética pessoal, também é obrigação do administrador da empresa manejar suas contas de forma apropriada, fazendo com que aquilo que vai para a mão do contabilista esteja sempre correto – mesmo que receba informações errôneas, o contador não pode modificá-las ou remanejá-las, já que os números não mentem e, atualmente, a tecnologia vigia e fiscaliza constantemente.

A responsabilidade dos profissionais contábeis é a de orientar e informar o administrador. Na sequência, ordenar, organizar e processar os dados recebidos, além de tirar resultados deles, de maneira que essas informações tornem-se um ponto de apoio e de tomada de decisão. Qualquer expectativa diferente por parte dos gestores pode gerar insatisfação e descontentamento para ambos, contador e empresário.

Para o contabilista inserido numa realidade repleta de processos burocráticos, o conflito entre o que é correto e o que é mais vantajoso é um fato do cotidiano. Por isso, a experiência e o “feeling” não são mais fatores decisivos: exige-se um elenco de habilidades técnicas sobre procedimentos vitais para o sucesso da companhia. Cursos técnicos, de idiomas, graduação e programas de especialização que contribuam para o aperfeiçoamento pessoal do contador passam a ser essenciais para quem deseja sobreviver no mercado, crescendo com bases sólidas e legais.

Podemos dizer, então, que os resultados gerados pelo departamento de Contabilidade ultrapassam as simples exigências impostas pela legislação brasileira. Muito além delas, é possível fortalecer uma marca e criar condições de crescimento para uma empresa. Afinal de contas, sem a necessária estabilidade financeira, é impossível que uma organização consiga influenciar positivamente seu mercado.

O Grupo RM criou novos kits, cestas e baús, especiais para as celebrações do fim de ano. Com a chegada do natal e ano novo, as lojas RM Express não poderiam deixar de ofertar novas possibilidades aos consumidores, oferecendo mais de 20 pacotes, entre cestas, baús e kit, com diversas combinações de alimentos e bebidas. A expectativa é crescer em 12% a quantidade destes itens comercializados quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O consumidor poderá escolher desde baús que custam R$ 52,00 até cestas de mais de R$ 2.000,00. Os produtos variam conforme o pacote: alguns contem mais de 40 itens e outros apenas dois. Há, por exemplo, o Baú Platinium, que custa R$ 2.461,00 e contém 55 itens, entre eles Whisky Escocês Gold Reserve, Champagne Francês Brut e Bolo de Chocolate, e também o Kit Prata, com 18 itens, que custa apenas R$ 69,00. São opções para todos os gostos e bolsos.

No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte das pessoas que desejam acionar a Justiça têm como causa dívidas de terceiros. Ainda que os bens do devedor possam ser penhorados e que ele fique com o nome sujo na praça por meio do Cadastro Nacional de Inadimplentes, quem recebe por meio de decisão judicial o direito de indenização ou pagamento dívida nem sempre tem a garantia de que o valor devido será pago.

Com objetivo de acelerar esses processos, forçando os inadimplentes a cumprir com as suas obrigações, a justiça vem adotando medidas cada vez mais austeras. Magistrados e defensores encontraram na aplicação das medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, uma forma alternativa de fazer valer as decisões. Suspensão de passaporte, apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bloqueio de cartões de crédito, vedação à remessa de recursos ao exterior, aplicação de multa periódica e majoração de encargos processuais, como a multa por não pagamento da dívida e cobrança dos honorários devidos aos advogados do credor estão entre as medidas que podem ser deferidas.

O advogado Rafael Moura, de Grebler Advogados, explica que as medidas sugeridas pelo art. 139, IV do CPC podem ser aplicadas a partir de decisões judiciais ou de título executivo extrajudicial. “Devem ser aplicadas subsidiária e justificadamente, mediante requerimento da parte interessada e depois de esgotados os métodos típicos de coerção. Nada impede, todavia, que o juiz, ao apreciar o pedido de execução formulado pelo credor, decida adotar medidas atípicas para satisfazer a execução com efetividade e celeridade”, afirma.

Apesar de já haverem inúmeros casos em que foram aplicadas, as medidas vêm gerando decisões contraditórias. Alguns tribunais têm entendido que medidas que possam subtrair do devedor documentos, como sua CNH e passaporte, violariam liberdades individuais e, por isso, acabam sendo vedadas. Por outro lado, há decisões reconhecendo que as medidas atípicas, desde que não suprimam absolutamente os direitos individuais previstos na Constituição da República, podem ser aplicadas em casos concretos, desde que justificadas.

Para Moura, o deferimento dessas medidas se orienta pelas regras de eficiência, proporcionalidade, razoabilidade, menor onerosidade do devedor da obrigação, e dignidade humana. “Considero que as medidas atípicas com o objetivo de assegurar efetividade às decisões judiciais não estão impedidas, desde que esteja comprovado que o caso concreto exige a sua adoção, especialmente diante de situações em que se constatar a intenção fraudulenta dos devedores, sempre com a observância do direito de defesa e dignidade da pessoa”.

Não basta que ocorra o inadimplemento para que sejam requeridas as medidas previstas no art. 139, IV do CPC. “Por exemplo, há caso em que o devedor supostamente insolvente possuía alto padrão de vida, mas se recusava a satisfazer a obrigação, o que justificou a apreensão da sua CNH. Veja que, além de ser justificada a medida, o devedor não teve seus direitos individuais suprimidos, porquanto poderia se locomover livremente por outros meios”, relata Moura.

Descumprimento

O descumprimento de ordem judicial pode ensejar a aplicação de penalidades processuais de natureza pecuniária e coercitiva, como multas por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, 139, III e 744, II, III e IV do CPC), além de configurar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Empresas devedoras

No caso das empresas, os sócios somente podem ser convocados para responder pelas dívidas no caso de fraude e confusão entre o patrimônio deles e da empresa, mediante pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. “Somente quando desconsiderada a personalidade jurídica da empresa, conforme procedimento previsto no art. 133 do CPC, os sócios poderão ser convocados para responder pela dívida e ser atingidos pelas medidas executivas atípicas”, afirma Moura.

Marcelo Olivieri

O ano está acabando e junto com ele estamos deixando para trás um período de grande instabilidade política e econômica. Ao menos é o que desejamos! A expectativa é que 2018 seja um ano de recuperação da economia, afinal, o mercado já demonstra alguns sinais positivos. A inflação desacelerou e, com juros mais baixos, alguns setores voltaram a investir e a contratar. Como sabemos, as contratações estão naturalmente ligadas a esses indicadores econômicos.

Se a coisa vai bem e as perspectivas são boas, as empresas contratam, mas se o mercado está desestabilizado, o medo faz com que a demanda de contratação fique reprimida. Foi exatamente isso que vimos acontecer em 2017. O cenário de incerteza freou muitos setores e, mesmo precisando de alguns profissionais, muitos investimentos em contratação não foram aprovados.

Com a retomada de crescimento, as contratações devem esquentar bastante, em especial nos mercados de tecnologia e serviços, afinal esses setores se mantiveram aquecidos mesmo com a crise. Eles são uma tendência global, portanto, a demanda tende a aumentar de maneira mais independente da nossa economia.

A queda do desemprego e o aumento da renda familiar são uma injeção direta no setor de bens de consumo, que também já demonstra bons índices de melhora. Esse é um mercado que investe muito na contratação da cadeia de marketing e vendas quando a economia está bem. Trata-se de um setor alimentado por um círculo virtuoso. Quanto menor o desemprego, maior a renda familiar e maior o consumo. Por fim, para a nossa alegria e do país, mais contratações!

Na indústria, os mercados automotivos e de óleo e gás sofreram muito com a crise dos últimos anos. Com a retomada econômica e um novo ânimo para esses setores, podemos experimentar um aumento significativo nas contratações. Isso porque esses mercados tem uma cadeia longa de produção. Eles injetam dinheiro desde o fabricante da matéria prima, aos produtores do meio da cadeia, até o produto final acabado. São muitos níveis e empresas que se alimentam mutuamente. O que representa muitos cargos e cadeiras vagas para serem preenchidos.

Para fazer o mercado de recrutamento e seleção decolar dentro dessas perspectivas é necessário equilibrar a balança entre quem contrata e os profissionais disponíveis. Uma vez que as empresas iniciem os processos seletivos é fundamental que os candidatos estejam preparados para assumir os novos postos de trabalho. Caso contrário, as empresas irão disputar agressivamente por aqueles que são muito bons, e ao invés de novas oportunidades serem criadas, podemos vivenciar um inflacionamento desnecessário dos salários.

Apesar do otimismo e de bons índices apontando para um horizonte mais claro, sempre vale a ressalva de que o cenário político e econômico no Brasil é um castelo de cartas. As empresas calculam movimentos cuidadosamente, mas ao menor sinal de ventania tudo pode se abalar. Torcemos sempre pelo melhor!

Marcelo Olivieri é formado em Psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend.

O Pão de Açúcar já está com cardápio pronto para as festas de fim de ano. Os pratos são preparados com carinho e todo o cuidado pela equipe de rotisserie da rede, que pelo segundo ano consecutivo, contou com um tempero mais do que especial: a convite do Pão de Açúcar, a chef Carla Pernambuco deu toques próprios ao menu, trazendo um olhar moderno e original ao cardápio, resultado de sua experiência em importantes cozinhas brasileiras e à frente do restaurante paulista Carlota. A chef ajudou, por exemplo, a aprimorar receitas e ainda auxiliou na escolha de ingredientes. O menu de final de ano teve a introdução de molhos para assados e carnes, além de novas opções de sobremesas e guarnições. São diversas sugestões, entre entradas, acompanhamentos e pratos principais. Os clientes encontram desde o tradicional peru com frutas frescas, chester com ervas, alho confit e figo e tender com recheio de damasco e castanha entre outras variedades. Para este ano, o Pão de Açúcar espera crescimento de até 10% em relação ao ano passado, com venda das ceias prontas. As encomendas podem ser feitas na rotisserie de cada loja Pão de Açúcar com até 48 horas de antecedência – até às 12h do dia 22 de dezembro para o Natal; e até dia 29 para a virada do ano.

Outra comodidade são as três opções de kit ceia, com sugestões prontas de composição a preço promocional: Boas Festas, Completa e Clássica. A primeira serve de 4 a 6 pessoas e vem com itens como cestinhas de siri, 1kg de Lombo com molho de cebolinha e alecrim e 1,5kg de Bacalhau à Gomes de Sá. O preço médio por pessoa sai R$ 49,33. Já a Completa é composta por deliciosos pratos como o chester com ervas, alho confit e figo fresco. O kit serve de seis a oito pessoas por um valor médio de R$ 47,13 por pessoa. A Clássica serve de 14 a 16 pessoas e traz itens como bolinhos de bacalhau, salpicão de frango, arroz com lentilha, cranberry e castanha do parás. O preço por pessoa sai R$44,94.

Monte sua ceia:
Entradas
Caponata especial salpicão de frango Pão de Açúcar
Cuscuz de camarão
Bolinho de bacalhau português
Cestinha de siri 45g
Cuscuz marroquino com legumes, passas e nozes

Acompanhamentos
Arroz com lentilha, cranbery e castanha do pará
Arroz de quinoa, damasco e passas
Farofa de azeitonas e linguiça defumada
Farofa de banana da terra
Batata assada com alho e alecrim
Lasanha de bacalhau com brócolis e palmito
Purê de batata doce assada e gengibre
Torteloni de búfala com manjericão e molho cassé

Molhos
Molho cebolinha com alecrim
Molho crocante de frutas secas
Chutney de manga e maçã

Pratos principais
Peru com frutas frescas
Chester com ervas, alho confit e figo
Tender com recheio de damasco e castanhas
Rosbife de miolo de alcatra com molho de pimenta biquinho
Pernil assado ao alho e alecrim
Pernil fatiado ao alho e alecrim
Lombo com molho de cebolinha e alecrim
Bacalhau à Gomes de Sá
Manta à pururuca Pão de Açúcar (Somente Regionais)

Sobremesas
Bolo brigadeiro de ameixa e nozes
Torta choconozes
Sobremesa de frutas vermelhas
Bolo dos alpes
Bolo de abacaxi com coco
Bolo baba de moça com nozes
Bolo carot cake com frutas

Ceias
Ceia Boas Festas (4 a 6 pessoas)
Ceia Completa (6 a 8 pessoas)
Ceia Clássica (14 a 16 pessoas)