O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Ideologia de gênero

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

Ensino religioso

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo MEC.

O documento que estabelece as diretrizespara os currículos das escolas de ensino médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.

As karatecas Lauane Samylly Silva, de 15 anos, e Maria Júlia Pereira, de 11, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caruaru, receberam o Prêmio Melhores do Ano, em Olinda, pela Federação Pernambucana de Karate Shotokan, na última sexta-feira (01). As garotas são praticantes das aulas de karate desenvolvidas no Cras Centenário, que vem se destacando no município como um importante emissor de atletas para diversos campeonatos, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

A expectativa pela premiação veio após as atletas participarem do 19º Campeonato Brasileiro de Karate, promovido pela federação em setembro deste ano, com mais de 300 atletas inscritos de todo o Brasil. As duas foram destaque na competição, onde cada uma delas conquistou duas medalhas de ouro, nas modalidades Shiai Katá (luta imaginária) e Shiai Kumitê (luta corporal). Elas fizeram parte da equipe vencedora de 12 atletas do SCFV, que disputou representando Caruaru e conquistou 15 medalhas no total.

Neste domingo (03), a Ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, em Caruaru, recebeu a ação Caruaru Sustentável. Os passantes puderam participar de diversas atividades lúdicas e educativas com foco na conscientização sobre sustentabilidade e preservação ambiental. Diversas secretarias da Prefeitura de Caruaru estiveram envolvidas na realização do evento.

A programação contou com exposição de resíduos descartados no Rio Ipojuca, coleta de óleo de cozinha usado, orientações sobre educação ambiental e o desequilíbrio do meio ambiente como fator de risco para doenças transmitidas por vetores, oficinas de compostagem e horta doméstica vertical. O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho foi representado em exposição fotográfica como tema de turismo sustentável.

A ação contou também com venda e exposição de produtos da economia solidária e criativa, como o Projeto Mulheres do Araçá. e ainda promoveu esquete teatral sobre a cidade limpa e a eliminação do Aedes aegypti. A secretária executiva de Sustentabilidade, Sandra Ferraz, falou sobre a iniciativa. “A gente entende como importante esse momento de sensibilização, alertando as pessoas quanto aos cuidados com o meio ambiente e o papel que todos nós devemos desempenhar na preservação e cuidados com ele”, declarou.

O Sesc também foi parceiro da ação e levou uma exposição de ecopeças decorativas, confeccionadas em oficinas experimentais desenvolvidas pela unidade Caruaru. A assistente social do Sesc, Conceição de Paulo, falou da importância de apoiar ações como esta. “A parceria só fortalece o trabalho de responsabilidade ambiental que nós já desenvolvemos através nas nossas oficinas, e hoje, pudemos trazer essa experiência para a avenida”, afirmou.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) participou, neste sábado (02), em Angelim, Agreste do Estado, da série de ações que irão garantir o reforço no abastecimento de água de Angelim, além da inauguração de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) na cidade. “Vivemos em um grande e grave período de seca e esses serviços vão trazer mais água para os angelinenses. Essa é mais uma prova que, com determinação, dignidade e caráter a gente pode fazer as coisas”, ressaltou Dias.

O parlamentar participou, ao lado do prefeito de Angelim, Douglas Duarte (PSB), e do Governador do Estado, Paulo Câmara, da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) do Sitio Poço do Boi, e da assinatura da ordem de serviço para a construção do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Quatro Bocas, na Zona Rural. Durante a agenda, ainda foi anunciada a construção de um SSAA no sítio Várzea Dantas e a perfuração de três poços artesianos na Zona Rural. As ações hídricas e o Creas beneficiarão, ao todo, mais de 10 mil pessoas.

“Estive com o prefeito Douglas no Palácio do Campo das Princesas em meados de novembro. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou que viria em Angelim no começo de dezembro para resolver a água de Quatro Bocas, inaugurar o sistema de Poço do Boi, anunciar outras ações e mandar autorizar as emendas que colocamos para a cidade. E assim foi feito. Nossas emendas, inclusive, já foram empenhadas e, em breve, o prefeito estará comprando os equipamentos necessários para atender a população”, explicou Dias.

De acordo com o governador, as ações realizadas, neste sábado, em Angelim, “são obras importantes na questão do abastecimento de água, principalmente porque atende àquelas pessoas que vivem nas áreas rurais, os agricultores”. “São obras estruturantes, que vão, sem dúvidas, contribuir para o desenvolvimento do nosso povo”, completou o prefeito Douglas Duarte.

 Após cumprir uma série de agendas no Sertão do Estado, o governador Paulo Câmara esteve, neste sábado (02.12), no Agreste Meridional para entregar e autorizar o início de importantes obras para o desenvolvimento social da região. Durante a visita, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço para a construção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da comunidade Quatro Bocas, na Zona Rural de Angelim; inaugurou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) do sítio Poço do Boi e anunciou a construção de outro SSAA e poços artesianos, ambos para a Zona Rural do município. Além disso, Paulo inaugurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Patrícia Pereira da Silva, que beneficiará cerca de 11 mil angelinenses.

“Um conjunto de ações necessárias em um município que precisa do apoio do Governo do Estado, e a gente quer fazer isso em todas as cidades pernambucanas. São obras importantes na questão do abastecimento de água, principalmente porque atende àquelas pessoas que vivem nas áreas rurais, os agricultores. Em paralelo, fico feliz e vir aqui, inaugurarar esse Creas, um espaço importante porque prevenção é fundamental. Em um momento difícil na questão da segurança, do envolvimento de tantos jovens com as drogas, a gente precisar trabalhar também a assistência social”, frisou o governador.

A implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade Quatro Bocas, no município de Angelim, contará com um aporte total de R$ 730 mil, beneficiando cerca de 800 habitantes. A obra consiste na implantação de um sistema de abastecimento de água constituído de 5,5 km de sistema adutor, implantação de estação elevatória, recuperação do Reservatório Elevado na ETA Angelim e implantação de 4,5 km de rede de distribuição para destinar 5 L/s do Sistema Integrado de Garanhuns (cujos mananciais são as Barragens Cajueiro, Mundaú e Inhumas) até a localidade Quatro Bocas, em Angelim. A obra tem um prazo de 120 dias.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressaltou a importância do equipamento hídrico para a melhoria da qualidade de vida da população local. “Um pleito antigo do prefeito e de toda população da região que o governador fez questão de vir aqui realizar. Água e saúde sâo qualidade de vida. Com esta ação, a população será beneficiada recebendo água potável em casa, melhorando sua qualidade de vida”, registrou.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – O Creas Patrícia Pereira da Silva vai atender toda a população de Angelim com ações de assistência social, onde serão atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, como os casos de violência doméstica, abandono de incapaz, trabalho infantil, entre outros. Para a implantação da unidade, foram investidos pelo Governo do Estado R$ 21 mil. O espaço, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, será mantido em parceria com a prefeitura municipal.

O prefeito Douglas Duarte registrou seu agradecimento ao Governo de Pernambuco pelas parcerias firmadas e concretizadas. “Fico feliz em receber o governador em nossa cidade e com notícias tão boas. São obras estruturantes, que vão, sem dúvidas, contribuir para o desenvolvimento do nosso povo. A população agradece o apoio e as obras que foram anunciadas e entregues neste dia. Temos certeza que essa parceria vai dar muitos frutos”, comemorou.

AGRICULTURA – Ainda em Angelim, Paulo inaugurou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de sítio Poço do Boi, beneficiando 31 famílias, que passarão a contar, a partir de agora, com água de qualidade nas torneiras de casa. Para esta ação, foram investidos R$ 350 mil. Também foi anunciada a construção de um SSAA em sítio Várzea Dantas e a perfuração de três poços artesianos na Zona Rural do município. “O governador tem mostrado seu compromisso em levar água para as comunidades que mais sofrem com a estiagem, e toda a equipe tem trabalhado muito para garantir a realização de ações importantes como essas de hoje”, declarou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

ETE GARANHUNS – Antes de ir à Angelim, Paulo visitou as obras da Escola Técnica Estadual em Garanhuns. Com prazo de conclusão para o primeiro semestre de 2018, a unidade de ensino, que recebeu investimento na ordem de R$ 10 milhões, beneficiará cerca de 1.300 estudantes da região do Agreste Meridional. O equipamento contará com a estrutura padrão das ETEs e será composto por seis blocos interligados por passarelas e quadra poliesportiva coberta, 12 salas de aula e laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática.

Quando pronta, além de Garanhuns, a unidade irá atender estudantes dos municípios de Bom Conselho, Lajedo, Canhotinho, São João, Caetés, Iati, Correntes, Jupi, Saloá, Brejão, Lagoa do Ouro, Calçado, Jurema, Angelim, Paranatama, Jucati, Palmerina e Terezinha.

Acompanharam o governador durante a agenda os secretários Fred Amâncio (Educação), Sebastião Oliveira (Transportes), Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); o deputado federal (Tadeu Alencar); os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Romário Dias; além dos prefeitos Beta Cadengue (Brejão), Expedito Nogueira (Calçado), Neide Reino (Capoeiras), Antônio Souza (Iati), Enaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Agnaldo Inácio (Jurema), Antônio de Roque (Jataúba), Sandro Arandas (Ibirajuba), Rossine Cordeiro (Lajedo), Marcelo Neves (Palmerina), Valmir Pimentel (Paranatama), Matheus Calado (Terezinha); entre outras autoridades políticas da região

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural disponíveis em oferta permanente. São 846 blocos de 13 bacias sedimentares, somando uma área total de aproximadamente 285.400 quilômetros quadrados , e 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres.

As áreas selecionadas podem ser encontradas no site da agência na internet e incluem blocos nas bacias do Recôncavo, Potiguar Terra, de Sergipe-Alagoas Terra e do Espírito Santo Terra; nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, da Parnaíba, de São Francisco e Tucano; e nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, de Sergipe-Alagoas, Campos e Santos.

A ANP esclareceu, ainda, que as áreas com acumulações marginais estão nas bacias terrestres do Espírito Santo, de Potiguar e do Recôncavo. Todas as áreas selecionadas dependem de avaliação dos órgãos ambientais.

O processo de oferta permanente

O processo de oferta permanente (previsto no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017) prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e que não arrematados, além dos blocos devolvidos à Agência.

Segundo as informações divulgadas, até o final de abril de 2018, a ANP informará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro de 2018.

A agência reguladora esclareceu, ainda, que para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

Para a ANP, a abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. “A iniciativa de trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra”, diz a nota.

Com a iniciativa para disponibilizar áreas em oferta permanente, a ANP espera “contribuir para o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas”.

Por Edson Pinto

As altas taxas do sistema tributário e sua complexidade atrapalham o crescimento do País. O Relatório “Doing Business 2013”, do Fórum Econômico Mundial, classifica o Brasil como um país altamente burocrático, com muitas barreiras quando comparado a outros países da América latina, ficando na posição 130 do ranking de 185 países pesquisados. Condição que eleva os custos para realização de negócios. Além do tempo médio de 119 dias, são necessários 13 procedimentos. Para obtenção de alvarás, por exemplo, o processo inclui 17 procedimentos e tempo médio de 469 dias, mais de 1 ano e três meses. No caso de exportação, são exigidos 7 documentos, tempo médio de 13 dias e custo 42% superior aos outros países da América Latina que envolvem apenas 6 procedimentos e prazo médio de 17 dias. A burocracia no Brasil gera 12 vezes mais tempo que a europeia para exportar.

Os trâmites lentos e complexos atravancam as exportações, prejudicando milhares de empresas que, em momentos de economia desaquecida, como agora, é uma solução viável para manter as operações saudáveis.

A burocracia está presente em todas as áreas e impede o desenvolvimento econômico, assim como contribui para corrupção. O sistema de fiscalização atual favorece violações, o que não poderia acontecer para garantir a eficiência e evitar desperdícios. Apenas cumprindo a lei com rigor, sem interferências e negociações, seria possível reverter a situação. A Reforma Tributária é necessária e urgente para trazer mais dinamismo. A China, maior exportadora de manufaturados do mundo, combateu o sistema que dificultava os processos para exportar, tornando-os mais eficientes e rápidos.

O Brasil não pode mais conviver com tanta burocracia que acaba reduzindo a possibilidade de geração de negócios e investimentos. É preciso avançar em questões tributárias mais simples e que deem agilidade aos negócios no País.

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) divulgado hoje (1º), apesar de baixo, “mostra que o Brasil segue uma trajetória de crescimento”. Pelo Twitter, o ministro afirma ainda que o avanço no investimento “mostra otimismo em relação ao futuro”. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que também comentou os resultados na rede social, diz que a recuperação da economia está consolidada.

Os dados das contas trimestrais referentes ao terceiro trimestre do ano foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre, na série ajustada sazonalmente. Foi a terceira alta consecutiva. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o crescimento do PIB foi de 1,4%.

De acordo com Meirelles, o crescimento do PIB entre julho e setembro, de 0,1% “pode parecer baixo, mas é forte se analisado por setores. Sem a agricultura, que caiu por razões sazonais, o crescimento foi de 1,1%”. O ministro destaca ainda que o avanço acumulado no ano até setembro é de 0,6%, “número que já supera a previsão inicial dos economistas para 2017”.

Além disso, ressalta que a produção das fábricas instaladas no país cresceu 0,8% entre julho e setembro. As empresas de transformação, por exemplo, registraram no período um crescimento de 1,4%. “O investimento cresceu 1,6% no 3º trimestre. Foi o primeiro resultado positivo após 15 trimestres seguidos de queda. O avanço mostra otimismo em relação ao futuro”, diz Meirelles.

Também pelo Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, diz que os dados do PIB mostram que a “recuperação da economia está consolidada” com expansão do consumo das famílias (4,8%) e do investimento (6,7%). “Pela primeira vez após quatro anos que os dois principais componentes da demanda, consumo das famílias e investimento, registram crescimento positivo no mesmo trimestre”, detalhou.

A alta pelo terceiro trimestre seguido do consumo das famílias é, para o ministro do Planejamento, “reflexo da recuperação do mercado de trabalho e da massa salarial, além das medidas de estímulo, como a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”.

Segundo Oliveira, indústria da transformação, exportação e comércio tiveram três trimestres consecutivos de crescimento, “o que significa uma expansão gradual e continuada desses setores”. Para o ministro, se for mantido o ritmo atual, o crescimento deste ano poderá ser de 1%. “Trajetória positiva do PIB para os próximos trimestres mostra necessidade de aprovação das reformas, principalmente a da Previdência, para tornar o crescimento sustentável”.

“PIB do 3º trimestre só não veio melhor porque as importações registraram forte crescimento, o que não deixa de ser boa notícia, pois confirma que a economia doméstica está mais aquecida e é mais um sinal de retomada”, comenta Oliveira.

Crescimento

De acordo com o IBGE, com o resultado do terceiro trimestre do ano, o PIB – em valores correntes – atingiu R$ 1,641 trilhão no acumulado do ano, sendo R$ 1,416 bilhões referentes ao valor adicionado e R$ 225,8 bilhões dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

Com o resultado divulgado hoje, o PIB fecha os primeiros nove meses do ano com um crescimento acumulado de 0,6%, em relação a igual período de 2016.

O Ministério da Educação anunciou esta semana a liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros.”

Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.

Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino. Com isso, pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do MEC garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.

A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.