Custos com repasses legais, despesas de funcionamento e impostos comprometem em até 80% a receita bruta dos cartórios brasileiros. É o que aponta estudo realizado a pedido da Revista Cartórios com Você, publicação da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), sobre o destino do dinheiro das custas cartorárias pagas pelos usuários dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.

Diante de tal volume de repasses aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, além de órgãos do Poder Judiciário, como Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento ou serem motivos de gastos por parte do Poder Público.

O levantamento mostra que a média nacional de repasses legais para órgãos públicos compromete 28% da receita bruta dos cartórios, que são destinadas aos mais variados tipos de órgãos, desde Governos Estaduais e Tribunais de Justiça, até entidades bastante inusitadas, como a Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, Fundo dos Sistemas de Execução de Medidas Penais e Socioeducativas e dos Advogados Dativos, em Goiás, e Fundo de Segurança dos Magistrados no Estado do Paraná, tudo regrado por Leis Estaduais que disciplinam tais repasses a exatos 77 instituições públicas.

Como as tabelas de emolumentos estaduais variam muito de estado para estado, o repasse legal pode apresentar importante diferença em cada unidade federativa, como na Bahia (52,20%); Rondônia (51,17%); Minas Gerais (39,66%); Goiás (39%) e São Paulo (38,49%). Já Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contam com repasses efetuados com base no recolhimento de selos pagos pelos usuários que variam conforme o ato praticado.

Já a média nacional das despesas equivale a 35,5% da receita bruta. Neste quesito, as unidades do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro são as com as maiores porcentagens, com os cartórios de cada Estado comprometendo 40,45% da sua renda bruta com esses gastos. As despesas relacionadas ao funcionamento dos cartórios vão desde o salário de funcionários, passando pelo imóvel, despesas de funcionamento, expediente e assessorias, entre elas contábil, trabalhista e jurídica, todas à cargo do titular do serviço aprovado em concurso público.

Além das despesas ligadas a funcionamento e repasses legais, ainda pesam na receita dos cartórios os valores que devem ser recolhidos por notários e registradores à Receita Federal do Brasil (RFB), que variam conforme os rendimentos de cada profissional, que podem chegar à 27% do valor auferido; e o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), também com variação municipal e que pode chegar a até 5% do faturamento bruto ou líquido da unidade.

Rendimentos dos Cartórios

De acordo com os dados do site Justiça Aberta, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui hoje 12.548 cartórios. Descontadas as despesas de repasses, funcionamento e impostos, 35,13% deles – 4.409 unidades – recebem mensalmente até R$ 3.100,00. Outros 32,13% – 4.032 cartórios – auferem ao final de cada mês até R$ 13.245,00.

Já 11,75% dos cartórios brasileiros – ou 1.474 unidades – recebem mensalmente o valor de até R$ 21.491,00. Outros 2.085 cartórios -16,62% – auferem mensalmente o valor de até R$ 132.473,00. Já 355 – 2,83% – ganham mensalmente o valor de até R$ 264.915,00, enquanto 193 unidades – 1,54% do total – recebem um valor mensal de até R$ 529.830,00, sempre tomando-se por base o teto de cada uma das 10 faixas de receitas consideradas pelo CNJ, e sem a inclusão do valor do ISS, que varia de acordo com a alíquota de cada município.

O levantamento realizado pela Revista Cartórios com Você teve como base o estudo realizado pelo coordenador tributário da Consultoria mantida pela Publicações IRR, o advogado Antônio Herance Filho. As informações completas do levantamento estão disponíveis na edição 8 (maio/julho de 2017) da publicação.

Na próxima quinta-feira, 23, será lançado o portal na internet Fornecedor Industrial (www.fornecedorindustrial). O site, criado pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simmepe), é uma plataforma que irá contribuir para a ampliação dos negócios das indústrias e também facilitará a vida de quem procura por produtos e serviços oferecidos pela cadeia industrial metalmecânica e eletroeletrônica.

No portal, poderão ser encontrados fornecedores de máquinas, equipamentos, ferramentas, estruturas metálicas, suprimentos para soldagem, serviços de usinagem, galvanização e sistemas de gestão, entre muitos outros.
A pesquisa no site pode ser feita de forma rápida e fácil apenas digitando o nome do produto procurado. Feito isso, o sistema lista as empresas que oferecem os itens demandados, informando os dados de contato e abrindo uma janela na qual pode ser feito o pedido de orçamento.

As empresas fornecedoras, por sua vez, poderão fazer o cadastro no site onde poderão divulgar seus produtos, além de receber pedidos de orçamentos e encomendas.

O lançamento do portal Fornecedor Industrial acontecerá durante o I Encontro de Compradores de Pernambuco que vai reunir profissionais do setor de compras que atuam no setor industrial do Estado. No evento serão discutidas as inovações estratégicas aplicadas ao segmento, inclusive nas cadeias de suprimentos da indústria 4.0. O Encontro de Compradores e o lançamento do portal acontecerão no Empresarial The Plaza, Ilha do Leite, no Recife, das 17h30 às 21h.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (22), requerimento que autoriza a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do fechamento das agências do Banco do Brasil no interior do Estado, em sessão plenária na Alepe. De acordo com o parlamentar, serão convocados os responsáveis pela instituição para prestar esclarecimentos. A CPI contará com a presença, também, de entidades de defesa da coletividade, a exemplo do Ministério Público de Pernambuco(MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Procon-PE e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ele explicou, ainda, que a situação atual infringe o artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor.

“Os habitantes de diversos municípios estão privados desses serviços bancários essenciais. Muitas vezes esperam, meses e até mesmo anos, a conveniência da instituição em decidir reabrir a agência daquela determinada localidade”, afirmou Novaes. Com esta realidade, o cidadão se vê obrigado a fazer deslocamentos aos municípios vizinhos para receber o salário e, por segurança, efetua suas compras no local onde consegue sacar o dinheiro. “Isso acarreta o verdadeiro colapso das economias locais, porque o comerciante dos municípios com as agências fechadas não tem para quem vender”, explicou o vice-líder do governo.

Para o deputado, o Banco do Brasil trata-se de uma instituição de elevado espírito público que sempre esteve presente na vida de milhões de brasileiros, nos locais mais longínquos do país. “É uma instituição bicentenária de relevante papel social como estimulador do crédito e promotor da circulação de riqueza.E é inadmissível que as agências do BB permaneçam fechadas por um prazo muito além do esperado ´para a recomposição de sua estrutura”, finalizou.

A junção da maior crise econômica da história com a necessidade do sistema financeiro de se blindar, aumentando a taxa média de juros cobrados, rapidamente surtiu efeitos negativos sobre o mercado de crédito criando um clima adverso para os negócios ao afetar a capacidade das empresas de investir e de manter as contas em dia. É o que mostra o estudo “Juros e Inadimplência no Brasil 2014-2016”, realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados do Banco Central contemplando apenas as operações formais de empréstimo e desconsiderando operações lastreadas em recursos direcionados.

Segundo o levantamento, o saldo das operações de crédito para pessoa jurídica caiu nos três anos analisados. Em dezembro de 2014, houve uma queda de 2,3%, em termos reais, em relação ao ano anterior, atingindo R$ 946,1 bilhões. Em 2015, nova queda de 5,2% e finalmente uma forte retração de 15,5% em 2016 com o saldo recuando para R$ 757,7 bilhões. Em termos acumulados, isso significa uma redução de quase R$ 212 bilhões, ou 22%, na oferta de recursos em entre 2013 e 2016.

A despeito desse movimento e da recessão econômica em curso, a taxa efetiva de juros médios cobrados permaneceu crescente no período. Era de 21,3% ao ano em 2014, passou para 24% em 2015 e 27,5% em 2016. Entre 2013 e 2016, a alta foi de mais de sete pontos porcentuais, de modo que o valor pago pelas empresas apenas a título de juros cresceu 17,5%, em termos reais, nesse mesmo período.

O volume de juros pagos pelas empresas em 2014 foi de R$ 165,8 bilhões, alcançando seu maior valor em 2015, de R$ 183,9 bilhões, e apresentou queda em 2016 (para R$ 174,7 bilhões), o que representa 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Responsáveis pelo saldo positivo de empregos gerados no Brasil este ano, as micro e pequenas empresas fecharam outubro alavancando vagas pelo sétimo mês consecutivo. De acordo com levantamento feito mensalmente pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego , os pequenos negócios abriram 60,5 mil postos de trabalho formal no mês passado, respondendo por quase 80% dos empregos criados no país nesse mês.

Ao longo do ano, com exceção do mês de março, o segmento apresentou número de contratação superior ao de demissões. Enquanto as empresas de micro e pequeno porte acumulam saldo positivo de 463 mil novos empregos, as médias e grandes fecharam ao todo 178,8 mil postos de trabalho.

“São os pequenos negócios que puxam a retomada do mercado de trabalho. Eles blindam o desemprego, mesmo na crise, porque aproveitam as oportunidades”, comenta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Em outubro, o Comércio reuniu a maior quantidade das vagas geradas nas micro e pequenas empresas, com a criação de 30,1 mil novos postos. Em seguida, estão os pequenos negócios do setor de Serviços, com 19,6 mil empregos, principalmente nas atividades imobiliárias (9,1 mil vagas) e nos Serviços de alojamento e alimentação (5 mil postos).

No acumulado do ano até outubro, a geração de empregos nas empresas de micro e pequeno porte foi destaque no setor de Serviços, que contratou quatro vezes mais que os pequenos negócios da Indústria de Transformação.

A partir de hoje (23), a população caruaruense se reunirá para valorizar a igualdade, a fraternidade e o amor ao próximo no 7º Encontro dos Iguais. O evento, que sempre proporciona a produção local e divulga o bairro e a cidade para visitantes e turistas que vêm de diversos estados, continuará até o sábado (25) e contará com shows culturais, feirinhas típicas, dança, banda da Polícia Militar, festival literário com o poeta Olegário Fernandes, parque de diversões, animações para as crianças com o circo Edu Furiba.

Durante o evento, as pessoas também poderão usufruir da ação social com especialistas em odontologia, aferição de pressão, exames de vista, adoção de animais, além de dicas de trânsito com equipes do 4º Ciretran e muita música ao vivo com cantores conterrâneos e regionais. O Encontro vai homenagear grandes nomes da cidade, são eles: Lamartine Duarte (Coroné Cornélio), Marinete Lira (Irmãs Lira), ICIA e o ex vereador Zé Ailton (Zé+zé). Os shows contarão com a presença dos artistas Matheus Lima, Lucas do Acordeom e Yasmim, Jucélio Vilela, Sérgio Amaral, Serginho Gomes, Lucas Costa, Erisson Porto, Rafael Moura, Anderson do Pife, Cleide Rivas, entre outros.

O idealizador do evento, Kintura, fala da importância de organizar este encontro, que é realizado em prol da sociedade e igualdade: “É de grande importância a realização deste evento que reúne milhares de pessoas, com vasta programação cultural, com shows de artistas locais e regionais, para registrar a história de Caruaru e do bairro São Francisco através das pessoas, todos num patamar de igualdade perante a sociedade”.
O encontro dos Iguais tem início no dia 23 de novembro, a partir das 20h, na Praça São Francisco, localizada na Rua Preta.

Programação:

Quinta – 23: Abertura as 20h, com apresentação da banda do 4º Batalhão, feirinhas típicas, dança de ciranda, orquestra, parque de diversão, barracas, etc;
Sexta – 24: Festival literário com o poeta Olegário Fernandes, feira típica, música ao viovo (voz e violão), parque de diversão, etc;
Sábado – 25: A partir das 9h até às 12h – Ação Social (Aferição de pressão, Exames de Vista, Glicose, etc), presença da equipe do 4º Ciretran dando dicas de trânsito. A partir das 15h: Brincadeiras Infantis, Circo Edu Furiba, apresentação do Coroné Cornélio e Carmelina, Pau de sebo, maquiagem infantil, apresentação de dança. A partir das 20h Abertura dos shows com Matheus Lima e convidados, além da apresentação dos homenageados.

O evento Amar Você, com os cantores José Augusto e Geraldinho Lins, que seria realizado na próxima sexta-feira (24), no Clube Internacional do Recife, foi adiado para o dia 17 de março de 2018. O motivo alegado pela produção do show foi de logística.

A Público Eventos informa que os ingressos já adquiridos permanecerão válidos para o próximo ano. Contudo, os clientes que optarem pelo reembolso vão poder fazê-lo entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, nos pontos de venda onde as compras foram realizadas. Aqueles que decidirem aguardar o espetáculo no ano que vem terão, além das apresentações de Geraldinho e José Augusto, uma atração surpresa.

Os ingressos obtidos para a apresentação cancelada serão válidos para o show do ano que vem, mas quem optar pelo reembolso poderá obtê-lo entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro nos pontos de venda onde as compras foram realizadas: Ingresso Prime (Shopping RioMar, no Pina), Ticket Folia (Shopping Recife, em Boa Viagem) e Bilheteria Digital (Plaza Shopping, em Casa Forte). As entradas custaram R$ 82 (pista), R$ 42 (meia), R$ 52 (meia social) e mesa para quatro pessoas (R$ 508 e R$ 608).

Para homenagear as grandes marcas e empresas que formam a cadeia de distribuição no Estado, a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) celebra o prêmio Carrinho de Ouro 2017. O evento, que já está no calendário oficial do segmento há mais de duas décadas, acontece nesta quinta-feira (23), às 19h, no Arcádia do Paço Alfândega. O prêmio da Apes também marca o Dia Nacional do Supermercado (12 de nov.), celebrado no estado na última quinta-feira do mês de novembro. São nove categorias do Carrinho de Ouro, e quatro categorias de Personalidade Destaque.

Além de ser uma excelente oportunidade para posicionar marcas e produtos, o prêmio Carrinho de Ouro também estreita relacionamento entre fornecedores e varejistas pernambucanos. A M. Dias Branco, ASA Indústria e Comércio e Masterboi são exemplos de grandes empresas que sempre marcam presença no evento.

Detentora de marcas como a Vitarella e Pilar, a M.Dias Branco venceu o Prêmio Carrinho de Ouro deste ano, na categoria ‘Marca Destaque 2017’. A homenagem deve-se ao reconhecido comprometimento da M.Dias Branco com a modernidade industrial em busca de uma maior participação no setor, além dos investimentos para o desenvolvimento da Região Nordeste. Contando com mais de meio século de existência, a M. Dias Branco é líder nacional em biscoitos e massas.

E numa ação para ampliar o relacionamento com o mercado, a ASA Indústria e Comercio e a Masterboi participam do Carrinho de Ouro 2017, com uma forte presença da equipe comercial e de marketing. As empresas encaminharam mais de 30 vendedores e colaboradores para estreitar relacionamento entre fornecedores e varejistas de Pernambuco.

Este ano, a ASA Indústria e Comércio lançou o Bem-Te-Vi Orgulho de Pernambuco. A novidade é uma forma da ASA homenagear o estado, onde a marca é líder absoluta, tanto em vendas, quanto nas pesquisas de preferência. Em 2017, a ASA também promoveu o lançamento da nova fralda Baby & Baby, que teve toda a sua linha reformulada e, desenvolvida com o melhor da tecnologia moderna.

Há 17 anos no mercado de processamento e distribuição de alimentos, a Masterboi desenvolve cortes especiais próprios, que serão oferecidos durante o jantar que celebra o Carrinho de Ouro 2017, no Arcádia Paço Alfândega. Com unidades nos estados de Pernambuco (Recife), Paraíba (João Pessoa), Tocantins (Nova Olinda) e Pará (São Geraldo do Araguaia), as inovações técnicas e a constante preocupação com a qualidade fazem com que a Masterboi seja reconhecida por mais de quatro mil clientes ativos.

O Dia do Supermercado é nacionalmente celebrado em 12 de novembro, uma referência à Lei 7.208, que definiu e regulamentou a atividade supermercadista no País. E como no dia 12 ocorre o evento da Associação Nacional (Abras), em São Paulo, cada estado definiu sua própria data de comemoração.

Primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS e UFMG, indica que, todo dia, 829 brasileiros falecem em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, o que equivale a três mortos a cada cinco minutos

Os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Todo dia, 829 brasileiros falecem em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, o que equivale a três mortos a cada cinco minutos. Os números integram o primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir de um termo de cooperação entre as duas instituições.

“Conhecendo as consequências dos eventos adversos, são fundamentais medidas para melhorar a qualidade da assistência e garantir a segurança do paciente, como aderência protocolos e diretrizes, utilização das ferramentas de suporte para decisão clínica e o uso racional de antibióticos”, diz o Dr. José Branco, médico infectologista e diretor-executivo do IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente.

O documento visa promover a transparência de informações e dos indicadores de qualidade assistencial e de segurança do paciente no sistema brasileiro de saúde e, assim, encorajar as melhorias necessárias nos serviços prestados.

Erros mais frequentes

Ainda de acordo com o Anuário, as vítimas mais frequentes de eventos adversos são pacientes com menos de 28 dias de vida ou mais de 60 anos. As infecções hospitalares respondem por 9,7% das ocorrências. As condições mais frequentes são: lesão por pressão; infecção urinária associada ao uso de sonda vesical; infecção de sítio cirúrgico; fraturas ou lesões decorrentes de quedas ou traumatismos dentro do hospital; trombose venosa profunda ou embolia pulmonar; e, infecções relacionadas ao uso de cateter venoso central.

7 medidas para garantir mais segurança do paciente

O Dr. José Branco, médico infectologista e diretor-executivo do IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente, aponta o que é possível fazer para ter mais qualidade na assistência à saúde do Brasil.
1. Melhorar a capacidade do sistema de saúde de coletar e usar os dados digitais para avançar na melhoria dos processos assistenciais;
2. Envolver pacientes e familiares na tomada de decisão sobre seus cuidados;
3. Usar os guidelines e as ferramentas de suporte de decisão;
4. Promover parcerias e coordenações entre os provedores e a comunidade para melhorar a transição do cuidado;
5. Realinhar incentivos financeiros para promover o aprendizado contínuo e a prestação de cuidados de alta qualidade e de baixo custo;
6. Buscar novos modelos de pagamentos como pagamento por pacote (bundle), pagamento por grupo de doenças (DRG) ou capitation, no qual os fornecedores recebem um pagamento fixo per capital;
7. Melhorar a transparência no desempenho dos prestadores, incluindo informações de qualidade, preço, custo e resultados.

A Acic Mulher realiza mais uma edição do InspirAção, nesta quinta-feira (23/11), às 19h, no auditório da Acic. O evento tem como objetivo levar ao conhecimento do público histórias de mulheres que, muitas vezes carregadas de dificuldades e superações, criaram empresas de sucesso e promovem o desenvolvimento econômico e social do local onde vivem.

“O papel da Acic Mulher é possibilitar, capacitar e inspirar outras mulheres a empreenderem. A Acic é a instituição que sempre apoia ações como essa. Concluir o ano com um evento que mostra a trajetória de mulheres que cresceram e se tornaram cases de sucesso será de extrema importância. Fico muito orgulhosa”, expressou Ivânia Porto, presidente da Acic Mulher.

Mércia Moura, fundadora e diretora geral da empresa MM Special, será a homenageada nesta edição do InspirAção. Ela é um exemplo de inspiração para outras mulheres, modificou não só sua vida, mas, também, as das pessoas no seu entorno. A empresa MM Special, concretizada em 1984, começou a operar em abril de 1985 dentro das terras do Engenho Pangauá, em Itambé, a 89km do Recife. A empresa começou pequena, praticamente com a ajuda da família da proprietária e de moradoras da região: Nelita, Penha, Aldenita, Emília, Vera e Terezinha. As mulheres dos funcionários do engenho passaram a aprender uma nova profissão, conquistando, por meio da profissionalização, o empoderamento feminino e a autonomia financeira.

“Primeiro conquistei a amizade e confiança dessas mulheres. Juntas, tivemos que convencer nossos maridos de que nós poderíamos trabalhar fora dignamente, podendo assim melhorar a nossa qualidade de vida. O trabalho na fábrica ajudou muitas delas a se tornarem mais conscientes de suas atuações na sociedade e no direcionamento familiar. Elas saem dos seus postos de trabalho, todos os dias, pessoas muito mais respeitadas”, afirmou Mércia Moura.

Para o presidente da Acic, Pedro Miranda, é motivo de satisfação realizar este evento pela importância que a mulher empreendedora tem para o desenvolvimento econômico e social de Caruaru. “Nosso intuito é mostrar cases de sucesso do interior do Estado. A capacidade de inovar que essas mulheres têm é algo impressionante. Com certeza, será mais um evento de sucesso”, concluiu.