O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2017 foi prorrogado pela segunda vez. Estudantes de todo o país terão mais 10 dias para aditar seus contratos, até 30 de novembro. Autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resolveu estender mais uma vez o prazo para que todos os alunos beneficiados pelo Fies possam fazer o aditamento.

“É importante que os estudantes realizem suas renovações de contrato até o dia 30, pois esta será a última prorrogação do ano. Fizemos isso para que todos os estudantes tenham tempo suficiente para realizar o procedimento”, ressalta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele lembra que o período inicial para realizar o aditamento neste semestre terminaria no dia 31 de outubro.

A portaria que prorroga o prazo será publicada nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). O normativo também estende para 30 de novembro o período para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Decio Trujilo – Repórter da Agência Brasil

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.

Esse receio provou reações de instituições de defesa do consumidor. No ano passado, por exemplo, ação do Ministério Público da Paraíba levou à prisão de quatro gerentes de lojas pela suspeita de fraude. Em São Paulo, desde 2013 o Procon faz levantamento prévio de preços dois meses antes do evento para combater fraudes. “O tamanho do desconto depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Apesar da desconfiança, em geral, o consumidor gosta da promoção. Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a Black Friday do ano passado foi de 7,3. Em 2015, havia sido 8,5. E 85% dos consultados consideram que valeu a pena comprar na liquidação.

A pesquisa revela também que os consumidores consideram gastar cerca de R$ 1 mil este ano. Smartphones (29%), roupas (28%) e eletrodomésticos (25%) lideram o desejo de compra. Os ambientes preferidos são os sites de lojas nacionais (56%) e os shopping centers (23%). Os consumidores que pretendem comprar apenas no dia da Black Friday somam 40%, enquanto 26% calculam que vão adquirir produtos ao longo de novembro.

Agência Brasil

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Comissões

Na terça-feira (21), os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015, que trata da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e acrescenta na Constituição que a vida é inviolável desde a concepção do feto.

A proposta motivou intenso debate em torno da polêmica do reforço da criminalização da interrupção da gravidez contida no relatório em análise pela comissão. O texto-base da proposta já foi aprovado, e na próxima reunião o colegiado pode votar os destaques ou sugestões de mudanças apresentadas ao texto. Concluída esta etapa, a proposta segue para análise do plenário.

O segundo leilão da massa falida dos ativos do grupo Mabe Brasil Eletrodomésticos alcançou R$ 98,8 milhões. De acordo com informações da Capital Administradora, responsável pela gestão da massa falida, o valor corresponde à venda de três imóveis (fábricas de Campinas e Hortolândia e um galpão também em Hortolândia) e 150 equipamentos. Os imóveis foram arrematados com no mínimo 50% acima do valor de avaliação, enquanto o galpão foi por 72% a mais.

Esse foi o segundo leilão. Já havia sido realizado um outro em outubro, referente a marcas e patentes, que arrecadou R$ 70 milhões com a venda das marcas Dako e Continental para a sueca Electrolux. O juiz André Forato Anhê, responsável pelo processo, já homologou a proposta de pagamento aos credores e que agora só se aguarda o prazo legal para eventual recurso.

A Mabe tem um total de 3.330 credores – entre trabalhadores e fornecedores – e um passivo de R$ 1,228 bilhão. Os ativos devem render apenas R$ 272 milhões. Com isso, o pagamento não chega aos quirografários (classe de credor sem garantia), representados por R$ 956 milhões. Os trabalhistas, com crédito a receber de R$ 81,6 milhões, deverão ser quitados já com esse segundo leilão.

Somados os dois leilões, deverão ser quitados todos os credores trabalhistas extraconcursais, que são os créditos trabalhistas adquiridos entre o pedido de recuperação judicial e a decretação da falência (de 2013 a 2016), e os credores concursais extra trabalhistas. É possível que credores trabalhistas anteriores à recuperação judicial, em 2013, também sejam quitados, disse Carolina. Terceiro leilão.

Restam, ainda, bens muito pulverizados, como equipamentos, ferramentas e, principalmente, materiais de escritório para irem a leilão. O lote havia sido avaliado em R$ 290 milhões, mas como não atraiu interessados, os itens serão reavaliados.

A Capital Administradora apresentará uma proposta de novo leilão ao juiz da recuperação judicial provavelmente em dezembro, para entrega do edital em janeiro. Mas ainda não há data de publicação.

Ainda está em curso uma investigação de responsabilização contra os proprietários. Se for bem-sucedida, poderão ser levantados novos ativos que possam ir a leilão para pagamento de mais credores, disse Carolina.

Agilidade no processo – A Mabe teve falência decretada em fevereiro de 2016. Com a finalização da segunda praça do leilão, o pagamento das dívidas trabalhistas deve acontecer antes que se complete dois anos da falência – o que é raro no cenário nacional.

Carolina Merizio, advogada da Capital Administradora, avalia que, quanto mais rápido e de maneira eficaz transcorrerem as atividades legais, maior o sucesso do processo de falência. “É preciso ter muita agilidade no processo de falência para evitar o custo que a manutenção dos ativos gera para a própria massa falida. A demora gera despesas, ou seja, diminui o lucro da futura venda e quem perde com isso é o credor”.

Entre os principais determinantes para o desenrolar bem-sucedido dos processos de falência, Carolina destaca a posição proativa das administradoras judiciais. “Um levantamento preciso de dados, fiscalização das condutas processuais, apresentação de todos os documentos e avaliação são fundamentais. A administradora judicial é um braço do juiz no processo, por isso, é fundamental que os processos de falência sejam conduzidos por profissionais especializados”.

Crise nas empresas em crise – Estudo divulgado este mês pelo Instituto Recupera Brasil revelou que o Brasil ainda enfrenta barreiras decorrentes da falta de transparência das informações transmitidas pelos Administradores Judiciais.

De acordo com o levantamento, cerca de 27% dos casos de recuperação judicial não contemplam qualquer informação prestada pelos administradores judiciais, sendo que 20% permanecem sem relatórios mesmo após 90 dias do início dos trabalhos de acompanhamento e fiscalização das atividades.

Eleitos pelo estudo 44 parâmetros necessários para o bom acompanhamento das atividades das empresas em recuperação judicial que vão desde análise de informações contábeis básicas como receita bruta, lucro/prejuízo e caixa das devedoras até margem EBITDA e índices de liquidez, apurou-se que grande maioria dos auxiliares nomeados pela Justiça não avaliam nenhum ou ponderam poucos dos parâmetros considerados essenciais pelo apontamento.

“O estudo mostrou que os administradores judiciais, via de regra, limitam-se a levar poucos indicadores ao conhecimento dos credores e demais stakeholders, geralmente aqueles ‘extraídos quando da simples leitura do demonstrativo mensal de resultados (DRE) elaborado pela contabilidade da empresa recuperanda’, o que se conclui é que na maior parte dos processos de recuperação judicial não há qualquer análise valorativa sobre às informações pálidas que poderiam ser simplesmente apresentadas pelas próprias devedoras”, aponta Carolina.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento estava no executivo desde maço deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17). A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto.

Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado. “A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou.

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmam acordo de cooperação na próxima segunda-feira (20/11), às 15h, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das empresas industrias região Nordeste. Por meio do acordo, o BNB vai oferecer crédito de longo prazo para empresas aptas a receberem recursos não reembolsáveis da EMBRAPII.

A ideia é garantir recursos para que empresas possam financiar a contrapartida fianceira que o modelo EMBRAPII exige. O diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães, explica que as Unidades EMBRAPII identificaram projetos de PD&I muito bons, com boas perspectivas de mercado, mas que acabavam não sendo executados, em função da falta de recursos das empresas. “A EMBRAPII atua financiando um 1/3 do projeto com recursos não-reembolsáveis, mas, mesmo assim, muitas ideias não são postas em prática por falta de capital das empresas. Os empresários não dispunham do valor necessário para financiar a parte dele no projeto. Agora, com a parceria do BNB, estamos oferecemos uma oportunidade para viabilizar a execução da ideia”.

As duas instituições vão trabalhar para aproximar as empresas da região Nordeste com Unidades EMBRAPII detentoras de conhecimentos técnico-científicos e experiência no desenvolvimento tecnológico e de inovação, de modo a incrementar a geração de negócios para a diversificação econômica regional. “Acreditamos que o acordo será um estímulo à indústria do Nordeste a inovar e a executar seus projetos e, assim, impulsionar o desenvolvimento econômico” analisou.

A parceria entre a EMBRAPII e o BNB se soma a uma série de iniciativas voltadas a aumentar a competitividade da indústria nacional e a facilitar acesso a crédito com mais agilidade e menos burocracia. Acordos semelhantes foram firmados com outras instituições financeiras, dentre elas o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além do credenciamento da EMBRAPII no Cartão BNDES. Com isso, as micros, pequenas e médias empresas apoiadas pela EMBRAPII podem ter a contrapartida dos projetos financiada por meio do cartão.

Os empresários de micro e pequenas empresas (MPE) e o microempreendedores individuais (MEI), também contam com os benefícios do contrato entre a EMBRAPII e o Sebrae, que amplia o limite de recursos não-reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação industrial.

Com intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei que estabelece a modificação da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida é um incentivo para a formalização do setor, que poderá vincular o recebimento de benefícios ficais – tanto para o produtor quanto para o varejista – por meio da adoção da Nota Fiscal Eletrônica para a comercialização deste tipo de produto.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações.

Profissionais de logística estão em alta. Segundo um estudo da consultoria Robert Half, que ouviu 230 especialistas em cadeias de suprimentos, 76% dos entrevistados acreditam que o setor logístico brasileiro crescerá nos próximos anos. Além de ser importante para a eficiência pública, a logística também é importante para garantir custos menores de produção e de distribuição de produtos.

Para quem busca uma oportunidade na área, o CEBRAC – uma das mais renomadas escolas profissionalizantes do Brasil – desenvolveu o curso de Logística Integrada, em que oferece aos estudantes aulas sobre Níveis e Processos de Planejamento, Gerenciamento Logístico, Cross Docking, Cadeia de Suprimentos, Conceitos de Embalagem, Análise do Ambiente, Armazenagem, Just in Time, entre outros conceitos. Para se matricular, o aluno deve estar cursando ou ter encerrado o Ensino Médio. Por isso, é uma oportunidade para quem deseja entrar no mercado de trabalho já qualificado.

Podemos agendar entrevistas com professores e coordenadores pedagógicos que expliquem mais sobre a área logística e oportunidades de trabalho neste setor no Brasil.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros – fica atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Além disso, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), devem ser registrados 61,2 mil novos casos no País somente este ano.

Pensando no bem-estar dos advogados pernambucanos, e na importância da conscientização para prevenir a doença, a CAAPE promove a realização de exames de sangue gratuitos para os profissionais da advocacia para medir a concentração de PSA. A ação faz parte das atividades programadas pela entidade para o Novembro Azul e ocorre no próximo dia 21, das 10h às 13h, no Fórum de Caruaru. O Fórum fica localizado na Rua José Florêncio Filho, no bairro Universitário.

Para realizar o exame, além de apresentar a carteira da OAB, o advogado precisa ainda cumprir alguns pré-requisitos. São eles:

1. Estar em jejum de três horas;
2. Respeitar abstinência sexual de dois dias;
3. Não ter realizado exercício em bicicleta (normal ou ergométrica) por dois dias;
4. Não ter praticado equitação, usado supositório ou se submetido ao toque retal por dois dias;
5. Não ter sido submetido a sondagem uretral há três dias;
6. Não ter realizado ultrassom transretal da próstata há sete dias;
7. Não ter feito colonoscopia ou retosigmoidoscopia nos últimos 15 dias;
8. Não ter realizado estudo urodinâmico há 21 dias;
9. Não ter sido submetido a biópsia de próstata nos últimos 30 dias.

Em celebração pela passagem do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Prefeitura de Caruaru irá promover uma programação alusiva à data com a Semana Cultural Afro Brasileira. As ações irão acontecer a partir da próxima segunda (20) e seguirão até o domingo (26), em diversos locais das zonas urbana e rural do município. Roda de diálogo, cine-debate, concurso de beleza negra, oficina cultural, aula-espetáculo, são algumas das atividades previstas que serão oferecidas de forma gratuita à população. A grande culminância vai ser a Caminhada dos Povos de Terreiros, no próximo sábado (25), com concentração no Marco Zero, a partir das 15h, e percurso em direção à Estação Ferroviária.

Outro destaque da programação é a entrega do Título de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira, que acontecerá na próxima sexta (24), no Memorial da Cidade de Caruaru, juntamente com o lançamento da Exposição Mama África – Interfaces do Feminino, do Sagrado e da Ancestralidade, a partir das 18h30. Os homenageados que receberão a honraria são: Daniele Guerreiro (artista plástica), Shivo (artesão e artista plástico), Ivanilda Oliveira (Boi Mimoso), Marcos Antônio (músico da Banda de Pifanos Dois Irmãos e remanescente quilombola), Carlinhos Aril (músico), Dani Santos (da marca AYO), Bertanara Mota (Produtora Bará Cultural), José Laércio (professor e militante), Chris Mendes (membro do Abayomi) , Jeremias Aquino (youtuber do Canal A Cor do Axé) e o Babalorixá Flávio Kiambá. O evento será aberto ao público no memorial que fica na Rua Duque de Caxias, nº 145, no bairro Nossa Senhora das Dores.

As ações culturais, artísticas e educativas serão promovidas pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Políticas para Mulheres, Ordem Pública, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Fundação de Cultura e Turismo. Além do poder público, diversos colaboradores e grupos da sociedade civil organizada estarão envolvidos no evento, entre eles, Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsá, Bará Cultural Produções, AYO, Canal a Cor do Axé, Instituto de Cultura Afro Brasileira Abayomi, FAFICA, FUNDARPE e Coletivo de Terreiros de Caruaru. “A data é uma das mais importantes do calendário negro, pois ressalta a resistência da raça e a luta por igualdade, sobretudo, pela liberdade”, pontuou o coordenador de Igualdade Étnico Racial da SDSDH, Ivan Moreira.