Folha de Pernambuco

Janeiro de 2018 é o prazo dado pelo apresentador Luciano Huck sobre sua filiação ao PPS para disputar a Presidência da República. A informação foi dada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS). Raul e o presidente do partido, Roberto Freire, se reuniram com o comunicador na tarde da última quinta (9) e reforçaram o estreitamento de laços. Mesmo pretendido pelo DEM, Huck terá nova reunião com os pós-comunistas em meados de dezembro. Também é esperado o ingresso de outros membros do “Movimento Agora”, apadrinhado pelo global, no PPS.

Na quinta, após receber Jungmann e Freire, Huck jantou com o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), cotado para disputar a vice. Entusiasta da candidatura do apresentador, Armínio tem articulado a aproximação de Huck com políticos.

Há cinco meses fazendo aproximações, o PPS está confiante no pro­jeto de Huck. “Ele nos pediu um prazo para se definir, até janeiro. O Huck tem toda uma vida construída, como comunicador e grande empresário de sucesso. Tem muito o que pesar antes de tomar a decisão”, contou. “Ele tem um apoio extraordinário na área econômica, com o Armínio, e também uma preocupação social partilhada com o Movimento Agora”, sublinhou.

Respondendo às críticas feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB), de que a candidatura de Huck seria a “falência da política”, Raul Jungmann classificou a opinião do tucano de “equivocada”. “A política é aberta pra qualquer cidadão. Você tem uma crise muito grande e as pessoas estão procurando uma solução fora da política. O que não pode ocorrer é a antipolítica, uma tese autoritária que busca soluções simples pra problemas complexos”, analisa.

Caso realmente vença a corrida presidencial, Raul crê que Huck terá respaldo para governar. “Quem chega à Presidência chega respaldado pelo desejo popular. Além do mais, Huck é inteligente o bastante para aprender rápido e tem assessoria para isso.”

Folhapress

Duas operações da Polícia Federal relacionadas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizadas neste domingo (12) e no passado (5), resultaram em 59 mandados de busca e apreensão, 42 mandados de conduções coercitivas e cinco prisões.

De acordo com o delegado da PF, Franco Perazzoni, foram duas operações distintas – uma realizada pela delegacia de Juazeiro do Norte (CE), na semana passada, e outra batizada de Passe Livre, conduzida pela delegacia de Pernambuco. “As duas operações têm o mesmo foco, mas não se trata dos mesmos grupos”, afirmou o delegado.

A operação da semana passada, que aconteceu nos estados do Ceará, Paraíba e Piauí e que resultou nas cinco prisões, é fruto de uma investigação que começou no ano passado. A quadrilha investigada, segundo a PF, não frauda apenas o Enem, mas atua também em outros concursos. Foram 28 mandados de busca e apreensão e 11 mandatos de conduções coercitivas.

No caso da operação deste domingo, batizada de Passe Fácil e que ocorreu em 13 Estados, foram investigadas pessoas suspeitas de fraudarem exames do Enem em anos anteriores.

O esquema envolvia a resolução da prova por especialistas nas áreas de conhecimento, os chamados “pilotos”, que posteriormente passavam os gabaritos para os candidatos que os contratavam.

Para evitar fraudes, foram usados um detector de ponto eletrônico a cada cem participantes, a maior quantidade desde que esse recurso começou a ser usado.

Foram 31 mandados de busca e apreensão e outros 31 de condução coercitiva. “Se mais de 30 pessoas têm o mesmo gabarito, sabemos que isso é improvável. Além disso, tem todo um conjunto investigativo que te aponta em certa direção. Uma das pessoas conduzidas confessou que fraudou o Enem de 2015”, disse Perazzoni.

O prazo para cadastramento de idosos beneficiários do BPC no CadÚnico, que teria que ser realizado até o dia 31 de dezembro deste ano, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018. Em Caruaru são mais de 4000 idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e precisam incluir os dados no cadastro. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu para o INSS e pessoas com deficiência, em qualquer idade, contemplados pelo benefício.

O procedimento é procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para incluir os dados no cadastro, que pode ser realizado também no Posto de Atendimento do CadÚnico, que, em Caruaru, fica no mesmo prédio do Bolsa Família. O endereço é Rua Armando da Fonte, no Bairro Maurício de Nassau (por trás do Campo do Central). É necessário levar os seguintes documentos: CPF (obrigatório para todos os membros da família) ou Título de Eleitor do responsável pela unidade familiar e qualquer documento das outras pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho.

O BPC é um benefício do Governo Federal voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, popularmente conhecido como LOAS. Para quem ainda não recebe, o procedimento é procurar um Cras de referência para receber informações de como se inscrever. Para pessoas com deficiência é exigida a comprovação da incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do INSS. O cadastro deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou sempre que houver alteração nas informações declaradas no último cadastramento.

Sobre o BPC

O BPC é um benefício que assegura o pagamento de 1 salário mínimo mensal a pessoas a partir dos 65 anos de idade, ou mais. Para receber o benefício, é necessário comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Para a pessoa com deficiência o BPC oferece um salário mínimo mensal a pessoa de qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. O familiar recebe um salário mínimo de forma mensal.

Em discussão no Congresso, senadores devem levar à votação um projeto de criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), dentro do pacote de combate à violência em debate no Congresso, que prevê o uso de recursos obtidos com a arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar. A propostas, legalização dos jogos de azar e criação do fundo, é defendida por governadores, que querem reverter a arrecadação de impostos com a atividade em recursos para combater a criminalidade, conforme aponta reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira (13).

O problema, no entanto, é que já existe um fundo semelhante no Orçamento, “com praticamente o mesmo nome e saldo bilionário em 2017″, mas com gastos irrisórios. Com orçamento de R$ 1,065 bilhão para este ano, apenas R$ 395,4 milhões foram reservados para serem transferidos quando a obra ou o serviço contratado for finalizado. Os dados do jornal foram retirados do portal Siga Brasil, do Senado. De acordo com os jornalistas Eduardo Bresciani e Renata Mariz, “além dos R$ 185 milhões pagos do orçamento deste ano, foram quitados outros R$ 126,4 milhões remanescentes de períodos anteriores, os chamados restos a pagar”.

<< Leia a reportagem do jornal O Globo na íntegra Para o fundo já existente, a proposta inicial para 2017 era de R$ 506,3 milhões. No entanto, o Congresso dobrou a verba, que sequer é usada em sua totalidade. No caso de 2018, o fundo tem previsão orçamentária de R$ 561,9 milhões. O dinheiro vem do Orçamento da União e é repassado por meio de convênios a partir da apresentação de projetos pelos estados. No caso do texto em debate, a previsão é que a execução será feita mediante transferência para os estados e o Distrito Federal. Uma lei complementar regulamentaria a distribuição e a aplicação. “O novo fundo também prevê que parte da arrecadação de impostos pagos pelas indústrias bélica e de armamentos, empresas de segurança privada e instituições financeiras, bem como a metade do que for recebido em leilão judicial de bens e mercadorias de origem ilícita, seja destinada ao setor”, diz texto da reportagem.

Sem votação de plenário prevista para esta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (13) para mobilizar uma pauta sobre segurança pública. No mesmo dia, o presidente Michel Temer (PMDB) também estará no Rio pra tratar do mesmo assunto, só que em outro evento. Cada um marcou a sua própria pauta positiva dentro da cidade maravilhosa: enquanto Maia tem encontro com juristas, Temer vai assinar uma medida provisória – tema polêmico na relação entre Planalto e Câmara, mas que neste caso ganha outros contornos.

Maia convidou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e um grupo de juristas, que ele mesmo criou, para discutir mudanças na legislação relacionada a tráfico de drogas e armas.

“Estaremos no Rio pela simbologia, que é onde a violência está mais escancarada. A legislação processual penal não atinge sua finalidade porque, hoje, no Brasil se prende mal, se prende muito. Prisões provisórias se tornam maiores do que deveriam. No Brasil se pensa em pena, pena é cadeia. E isso é equivocado”, afirmou ao Congresso em Foco o advogado Renato da Costa Figueira, que faz parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integra o colegiado formado por Maia. O encontro está marcado para às 15h, no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro.

Já o evento de Temer será realizado na parte manhã, em um centro de educação física localizado na Avenida Brasil. Ele vai assinar uma medida provisória em que destina cerca de R$ 150 milhões para ações que visem afastar crianças e adolescentes da violência. Os recursos vão para um programa considerado emergencial para todo o estado do Rio.

A pauta irá mobilizar ministros e parlamentares, especialmente os que tem o Rio de Janeiro como reduto eleitoral. Os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social), que coordena o programa, e Leonardo Picciani (Esportes), que é carioca, estarão na cerimônia com Temer. Serão investidos R$ 38 milhões no programa somente com aportes do Ministério dos Esportes.

Semana de folga

Maia estará no Rio de Janeiro também na terça-feira (14), em compromissos independentes. Em outubro, no dia da criação do grupo de juristas, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que “o grande erro brasileiro que vem persistindo é colocar de um lado a segurança pública e, do outro lado, assuntos penitenciários”. “Mas tudo é segurança pública. Começa dentro dos presídios”, observou o magistrado.

Como tem caráter consultivo, nenhum integrante do colegiado formado por Maia é remunerado, mas tem despesas como hospedagem e transporte custeadas pelos cofres públicos. Também fazem do grupo o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, o desembargador Cesar Mecchi Morales e os advogados Patrícia Vanzolini e Renato de Mello Jorge Silveira. A comissão ficará em funcionamento por 120 dias.

Nesta semana, em que se comemora a Proclamação da República (15 de Novembro), não há sessão plenária na Câmara. Com o aval de Maia, os deputados conseguiram um folga de dez dias, aproveitando o feriado do meio da semana. Eles só voltam ao trabalho em Brasília na próxima terça-feira (21).

Antagonismo alimentado

Substituto imediato de Temer na linha sucessória, Maia tem aproveitado a fragilidade do presidente – denunciado ao STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça – para ocupar protagonismo no jogo político em Brasília. Cortejado para as próximas eleições majoritárias, em outubro próximo, o deputado do DEM entoa discurso institucional e de isenção, mas dá seguidas demonstrações de divergência e até irritação com os rumos do governo, em que pese o papel da cúpula do PMDB na relação com a Câmara.

<< Presidente interino, Maia acumula funções e substitui Fufuca na reforma política Uma dessas manifestações de insatisfação foi quando o PMDB, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) à frente das negociações, tirou do DEM a nomeação de figuras como o do senador Fernando Bezerra Coelho (PE), governista que estava filiado ao PSB antes de aderir ao partido de Temer. Na ocasião, às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente, Maia protestou publicamente e disparou, em tom de ameaça: “O presidente fez questão de jantar comigo e falar que não havia nenhum interesse do PMDB nos parlamentares do PSB. E, nas últimas semanas, o que a gente tem visto é o contrário – inclusive com a participação dos ministros Moreira Franco [Secretaria de Governo] e Eliseu Padilha [Casa Civil] na filiação do senador Fernando Coelho. Então, se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é ser adversário”, disse Maia, acrescentando ter avisado Temer sobre a “revolta muito grande” dentro da bancada do DEM. “Não é uma rebelião, ainda.” Já superada a fase de denúncias na Câmara, outro capítulo do embate de Maia com a gestão Temer envolveu a questão das medidas provisórias, instrumento por meio do qual o Executivo impõe ações com validade imediata, cabendo ao Legislativo avalizá-las – algo facilitado pela maioria governista normalmente construída no presidencialismo de coalizão. Em 10 de outubro, Maia anunciou que não colocaria em votação mais nenhuma medida provisória enviada ao Congresso pelo Palácio do Planalto. A decisão tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente. O presidente da Câmara fez a declaração sobre as MPs ao encerrar a sessão de plenário naquela semana e impor uma derrota ao governo: a MP 784/2017, que tratava da leniência do Banco Central, não foi analisada pelo conjunto da Casa. Segundo Maia, a medida não voltará à pauta do plenário até que seja analisada a proposta de emenda à Constituição que regulamenta a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

A Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce) prevê alta de 7% nas vendas deste final de ano em comparação com o ano passado. O índice é resultado de pesquisa feita entre os associados em todo o país. O setor comemora a expectativa, já quem em 2016 a ampliação das vendas no período natalino foi de apenas 0,3% sobre 2015, ou seja, de estagnação.

De acordo com o levantamento, as categorias que devem ter maior influência no crescimento das vendas serão vestuário, eletroeletrônicos e calçados.

Como resultado da perspectiva de ampliação no faturamento, os lojistas preveem alta de 5% nas contratações temporárias.

Os números do ano também são positivos. O índice acumulado até setembro apontou alta de 5% nos negócios. O desempenho melhor no segundo semestre aponta que deve ser atingida a meta estabelecida para 2017, de crescimento de 5% a 7% nas vendas.

Para a direção da Abrasce, o resultado confirma a tendência de melhora consistente da economia. “A retomada gradativa da confiança do consumidor no segundo semestre deu um fôlego maior ao varejo”, define Glauco Humai, presidente da associação.

Na avaliação da Abrasce, a melhora dos índices de emprego e de confiança do consumidor, aliadas à redução da taxa de juros e da inflação, também indicam 2018 melhor.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil*

O presidente Michel Temer disse dia 11 que a reforma trabalhista, em vigor a partir do sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo.

“Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer.

Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho no Brasil ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas

Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

Mudanças

Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma.

A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por medida provisória ou projeto de lei.

Dentre esses pontos está a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigora a partir deste sábado, a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Outro ponto que pode ser alterado aborda o tratamento da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo.

Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico. Depois do ajuste na reforma, gestantes serão afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante a gestação.

O mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,08% na semana passada para 3,09%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 3%. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada hoje (13) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA, que era 4,02%, subiu para 4,04%. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano. A última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por estabelecer a meta para a taxa Selic, está agendada para os dias 5 e 6 de dezembro.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano. Para 2018, a estimativa de expansão se manteve em 2,50%.

O número de mortos após o forte terremoto de 7,3 graus na escala Richter que assolou na noite deste domingo a província de Kermanshah, no oeste do Irã, aumentou hoje para 328 e para mais de 2.000 feridos, segundo a televisão estatal do país. Informação da agência EFE.

As autoridades iranianas mobilizaram todos os corpos de segurança para acelerar os trabalhos de resgate e de retirada de escombros nas cidades de Kermanshah, as mais danificadas pelo tremor.