Bazar da Natividade

“Organização, exercícios, espaço de estudo e revisão são alguns dos pontos fortes para que o candidato tire uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”, explica Taís Plastina, professora de Filosofia e Sociologia, especialista em cursos e concursos preparatórios.

A educadora separou algumas dicas importantes para obter êxito nas avaliações e destacou a organização como uma das principais. “Montar uma estratégia de estudo é fundamental, visto que o tempo precisa ser bem administrado pelo aluno. Não adianta estudar incansavelmente se a forma de fazer isso não é eficaz. Além do cansaço físico e mental, o jovem ainda conta com a frustração na hora do resultado”, diz.

A dica da professora é que o aluno defina qual assunto será estudado a cada dia. Uma agenda, um quadro, um bloco de notas, tanto faz a maneira como isso será escrito, pois o importante mesmo é organizar tudo para que o estudo de cada tema não ultrapasse 2 horas e meia por matéria.

Fazer os exercícios também é fundamental para a aprovação no Exame. Provas antigas estão por toda parte e cada questão resolvida é mais uma forma de desenvolver o pensamento crítico, a interpretação de texto e o raciocínio lógico. “Além do conteúdo, claro, os alunos terão a dimensão do tipo de prova que enfrentarão e se adaptarão com o curto tempo para responder cada questão”, acrescenta.

A revisão pode ser uma das dicas mais importantes, segundo ela. “Como o próprio nome já diz, o aluno irá revisar todo o conteúdo e poderá fazer isso também com os exercícios. “A prova não se limita ao dia de aplicação do exame, e sim ao processo de construção para esse dia”, conclui.

O Exame acontecerá em dois domingos seguidos, sendo 05 e 12 de novembro as datas escolhidas.

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip) realiza, de 8 a 10 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Unifavip, que reúne grandes mestres da área no Centro de Convenções do Senac, em três dias inteiros de palestras, oficinas e minicursos. Além das atividades, os interessados em participar também poderão submeter ao evento trabalhos científicos nas modalidades artigo e resumo que, caso aprovados, serão apresentados na ocasião e publicados pela Biblioteca Nacional (ISBN).

Para ministrar as palestras e minicursos, foram convidados grandes nomes do Direito no país, como Ivo Dantas, doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e Andreia Alarcon Peña, uma das mais jovens e atuantes professoras de Direito da Colômbia. A programação também inclui oficinas do OAB Now, projeto da DeVry Brasil que tem como objetivo preparar alunos de Direito para o exame de ordem. Entre os temas discutidos no evento, estão: delação premiada, defesa do consumidor e análises de sentenças criminais.

O prazo para a submissão de trabalhos científicos é até o dia 6 de novembro, e os interessados podem enviar até cinco arquivos – na modalidade resumo ou artigo científico – desde que ao menos quatro deles sejam em coautoria. Cada trabalho pode ter autoria de até três participantes e as áreas temáticas são: Direito Processual, Direito Público, Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

As inscrições para o congresso seguem até o dia 08 de novembro, mas a universidade oferece descontos no valor da inscrição para estudantes, jovens advogados e profissionais que se inscreverem até o dia 30 de outubro. A programação completa do evento , inscrições e o edital de submissão de trabalhos científicos podem ser conferidos através do site https://www.even3.com.br/CIDDU. O evento é realizado em parceria com a OAB-PE, a OAB Caruaru, a Escola Superior de Advocacia – ESA e a Escola da Advocacia Geral da União – EAGU.

Do R7

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos parciais, a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios, enquadrando como ministro e garantindo o foro privilegiado ao secretário-geral da Presidência, cargo ocupado pelo peemedebista Moreira Franco. A lei está publicada na edição da sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

A lei também promove alterações na organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

Os seis vetos foram feitos a dispositivos que tratam, por exemplo, das atribuições de alguns cargos.

Um deles, o inciso 8º do artigo 7º dizia que cabia à secretaria-geral da Presidência executar as atividades de cerimonial da Presidência. A justificativa para o veto foi que, “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Do Isto É

A Polícia Federal indiciou a ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A ex-parlamentar é filha do também ex-deputado Pedro Corrêa, delator do esquema de propinas instalado na Petrobras.

O inquérito contra Aline havia sido instaurado a partir da delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O relatório de indiciamento foi entregue pela PF na segunda-feira, 30, e cita ainda o doleiro Alberto Youssef e a empreiteira UTC, controlada pelo executivo Ricardo Pessoa. Todos são delatores.

“Entendo que há indícios de autoria e materialidade quanto à prática, por Aline Corrêa, do crime de lavagem de dinheiro e corrupção, uma vez que aderiu à conduta criminosa de Pedro Corrêa, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, e tendo provido os meios materiais para a ocultação/dissimulação de recursos, recebendo recursos em espécie por determinação de seu pai, e tendo atuado para recebimento de recursos inclusive em benefício de sua campanha eleitoral de 2010 (no caso das doações realizadas por UTC e Constran)”, afirmou a delegada Renata da Silva Rodrigues, da PF

Paulo Roberto Costa relatou que Aline ‘deveria ter algum tipo de beneficio oriundo dos recebimentos do partido a partir da cota devida pelos contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento da Petrobras’. Paulo Roberto Costa declarou que a ex-deputada ‘nunca’ havia pedido pessoalmente valores a ele, mas que lembrava de Aline ‘porque participava de algumas das reuniões com o grupo principal de dirigentes do PP, em razão de ser filha de Pedro Corrêa’.

A PF elencou no relatório os acessos de Aline a endereços comerciais do doleiro. Aline esteve, segundo os investigadores, em um escritório na Avenida São Gabriel, em São Paulo, por 15 vezes, de agosto de 2010 a setembro de 2012, e por 6 vezes, de agosto de 2013 a janeiro de 2014 no endereço da Rua Renato Paes de Barros.

Alberto Youssef declarou que Aline Corrêa ‘recebia um repasse mensal dos líderes do PP no montante de R$ 30 mil, oriundos dos recursos do caixa do Partido Progressista na Petrobras’. O doleiro relatou que a ex-deputada ‘ia toda segunda ou sexta-feira’ a seus escritórios ‘para reclamar que seu pai e demais dirigentes do PP não estavam fazendo os devidos repasses’ e pedia que ele realizasse os repasses diretamente a ela.

Ouvida como colaboradora da Justiça, Aline Corrêa afirmou que esteve no escritório do doleiro ‘para pegar dinheiro a pedido de seu pai’. “Esclarece, no entanto, que não sabe indicar os valores que recebeu diretamente de Alberto Youssef, mas sabia informar que era sempre dinheiro em espécie, acondicionado numa sacola de papel: que seu pai alegava que era um crédito que ele possuía junto a Alberto Youssef”, disse.

De acordo com o depoimento, Aline narrou que seu ‘papel’ limitava-se a receber o dinheiro, ‘sempre das mãos de Youssef, e guardar em seu flat até que seu pai passasse e o pegasse lá’.

O relatório da PF afirma que ‘muito embora Aline, colaboradora da Justiça, alegue que ia até o escritório de Youssef para retirar recursos que, na verdade, pertenciam a seu pai, fato é que a própria declarante confirma ter conhecimento de que a origem dos recursos era o esquema criminoso comandado pelo PP na Diretoria de Abastecimento da Petrobras’, narra a delegada Renata Rodrigues, da PF.

A defesa de Aline Corrêa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ser “fato incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht para financiar a campanha dele ao Senado, em 2010.

Na petição, enviada no último dia 24, ao ministro do STF, Gilmar Mendes, relator do processo em que Nunes é investigado ao lado do senador José Serra (PSDB-SP), Raquel Dodge diz ser necessário ampliar as investigações para confirmar se o montante é fruto de corrupção.

“O fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse, o que será elucidado na oitiva do colaborador Arnaldo Cumplido, a quem incumbia analisar a viabilidade do pagamento da propina, a fim de se confirmar o crime de corrução”, diz a procuradora.

Desde março, Aloysio Nunes é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação. Em delação premiada, executivos da Odebrecht afirmam que o pedido foi feito enquanto Nunes era secretário da Casa Civil do governo de José Serra, em São Paulo. Em troca, o atual ministro das Relações Exteriores teria se comprometido a ajudar a empresa na negociação de contratos de obras de infraestrutura no estado.

Defesa

O ministro nega as acusações e afirma, em nota, que nunca condicionou a resolução de problemas envolvendo obras ao pagamento de vantagem indevida.

“A procuradora-geral da República erra gravemente quando afirma ser ‘incontroverso’ o recebimento de contribuição não declarada da Odebrecht pelo ministro das Relações Exteriores. Na verdade, os delatores não foram capazes de esclarecer quem pagou, nem onde, nem muito menos quem recebeu os recursos”, diz nota do ministro Aloysio Nunes divulgada à imprensa. Ainda segundo a nota, ao final do processo, será comprovada a inocência dele.

Em ocasiões anteriores, o senador José Serra negou as irregularidades e afirmou que suas campanhas eleitorais seguem a lei e em nenhum momento ofereceu contrapartidas em troca de doações eleitorais.

Novo depoimento

No documento encaminhado ao STF, Raquel Dodge concorda com o pedido da defesa de Aloysio Nunes para desmembrar o processo, mas recomenda a continuidade das investigações. Ela pondera, contudo, que parte das acusações já prescreveram, isso porque Serra e Nunes têm 75 e 72 anos, respectivamente e, nesse caso, o Código Penal prevê prazo prescricional menor em função da idade.

A procuradora-geral recomenda ainda que Nunes e Carlos Armando Paschoal, executivo da Odebrecht que delatou o ministro em acordo de colaboração premiada, prestem novos depoimentos. Além deles, Raquel Dodge pede também que Rubens Rizek, coordenador financeiro da campanha do tucano ao Senado, seja ouvido pela Justiça. Rizek teria participado de reunião com Carlos Armando Paschoal, em que foram solicitados recursos para a campanha de Aloysio Nunes.

Da Agência EFE*

A Coreia do Norte negou nesta sexta-feira (3) que tenham ocorrido mortes em seu centro nuclear por causa do último teste atômico, como informou nesta semana uma rede de televisão japonesa.

Citando fontes norte-coreanas, a emissora Asahi relatou a possibilidade de que 200 pessoas tenham morrido pelo desmoronamento de um túnel, dias depois do teste nuclear que o regime do líder Kim Jong-un fez no dia 3 de setembro.

Em nota divulgada pela agência estatal de notícias KCNA, a Coreia do Norte condenou o que chamou de “falso relatório”. Criticou ainda o governo japonês, que acusou de “permitir” que a emissora Asahi transmitisse essa informação.

O governo norte-coreano acusou ainda os “reacionários japoneses” de querer criar uma cortina de fumaça com essa publicação, estendendo a “ideia fictícia” de que existe uma ameaça norte-coreana, o que considera desculpa para facilitar uma futura invasão do seu território.

O regime critica Tóquio por ter posicionado mísseis interceptadores e mobilizado população para realizar testes de evacuação, sob o pretexto dos lançamentos de mísseis balísticos da República Popular Democrática da Coreia (nome oficial do país)”.

A nota lembra a queda de um helicóptero militar americano em Okinawa (Sul do Japão) no dia 11 de outubro, o último de uma série de incidentes relacionados com a presença militar dos Estados Unidos no arquipélago e que pôs as autoridades japonesas “em situação comprometida”.

Embora seja impossível verificar a informação transmitida pela Asahi, dado o extremo sigilo do regime norte-coreano, vários analistas acreditam que os repetidos testes nucleares do país – seis até o momento – podem ter provocado grandes danos estruturais nas galerias do Centro de Testes Nucleares de Punggye-ri.

O diretor da Agência Meteorológica sul-coreana, Nam jae-cheol, explicou recentemente que uma análise de imagens por satélite mostra a possibilidade real de que ocorra um grande colapso em Punggye-ri – que se situa sob uma pequena cordilheira no Nordeste do país -, caso seja detonada outra bomba em seus túneis.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não ajuizou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, o recurso contra a decisão que determinou a suspensão da regra que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá a nota zerada. A prova será aplicada neste domingo (5).

A AGU informou, por meio da assessoria de imprensa, que “ainda aguarda a intimação do inteiro teor do acórdão, que contém os votos dos três desembargadores, para analisar qual o recurso cabível”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou à Agência Brasil que foi notificado da decisão do tribunal na quarta-feira (1º), à noite, e que entrará com o recurso ainda nesta sexta-feira (3)

A decisão de suspender a regra do Enem é do próprio TRF1, que aceitou ação da Associação Escola Sem Partido que pedia a derrubada do trecho do edital que previa a nota zero.

Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu hoje (3) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil, definido pela Constituição Federal. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

De acordo com o ministério, pela portaria ficou regulamentada a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros ou resultados, multas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização decorrente da conversão de licença-prêmio em pecúnia. As parcelas que podem ser ressarcidas incluem remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade e por mérito, e ainda os encargos sociais e trabalhistas. Também poderão ser restituídas verbas que estejam incorporadas à remuneração do servidor cedido.

Segundo a portaria, as cessões que impliquem reembolso pela Administração Pública federal passarão a ser autorizadas apenas para cargo em comissão ou função de confiança, com graduação mínima equivalente ao DAS 4, na hipótese de o cedente ser órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional de outro ente federativo. Caso o cedente seja empresa estatal da União ou de outro ente federativo, só serão permitidas cessões para cargos de DAS 5, no mínimo.

A Portaria nº 342 ainda orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o prazo das novas cessões, que passa a ser indeterminado. De acordo com as regras atuais, a cessão é concedida por um ano, podendo ser prorrogado no interesse dos órgãos ou das entidades cedentes e cessionários.

A norma também está alinhada à determinação contida no Acórdão 3195/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), acrescentou o ministério.

Folhapress

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta sexta-feira (3) a possibilidade de se candidatar à Vice-Presidência da República, afirmando que isso não ocorrerá “em nenhuma hipótese”.

Questionado durante entrevista à rádio Gaúcha sobre uma eventual candidatura à Presidência, o ministro não negou o cenário, e repetiu o discurso de que seu foco hoje é ser o titular da Fazenda, e que não antecipa decisões.

No início desta semana, Meirelles afirmou durante evento com empresários que uma candidatura a vice-presidente seria “até interessante”, mas depois disse que a frase era uma brincadeira.

“No evento, o coordenador, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan, me perguntou se eu era candidato à Presidência. Depois ele fez uma brincadeira: e vice? Eu disse, interessante sua pergunta, de ser curiosa, engraçada”, justificou Meirelles nesta sexta. “Não serei candidato a vice-presidente em nenhuma hipótese”, completou.

Em entrevista à revista “Veja”, o ministro afirmou que tem condições de ser “presidenciável”, o que foi considerado uma admissão de que será candidato em 2018.

“Eu tenho consciência de que existe um espaço importante na política brasileira para quem defende as reformas e a modernização da economia”, declarou o ministro à rádio. “Não tomo decisões por antecipação, como tem sido prática na minha carreira, a decisão tem que ser tomada na hora certa”.