A Prefeitura de Caruaru deixará o bairro Demóstenes Veras ainda mais limpo. Durante todo o dia de hoje,13, a localidade receberá serviços de recolhimento de metralhas, capinação, varrição e pintura de meio fio.

Além disso, a Escola Municipal Professora Margarida Miranda receberá nesta manhã, o mascote do Povo na TV, o Boquinha da TV Jornal. Durante o encontro, os alunos daquele bairro e de comunidades visinhas poderão participar de palestras, brincadeiras, sorteios, ganhar brindes e participar do programa televisivo.

Depois do alarme falso sobre a apresentação de novos pedidos de inquérito da Operação Lava Jato, que era esperada até a última sexta-feira (10), senadores se preparam para votar as mudanças feitas pela Câmara no Projeto de Lei 405/2016, de autoria do Senado, que redefine regras de repatriação de recursos de origem lícita enviados ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal.

Já a Câmara se prepara para votar o Projeto de Lei 333/1999, que endurece a punição para crimes relacionados à pirataria – votação que deve ter início na próxima quarta-feira (15), quando deputados têm a missão de analisar substitutivo apresentado pelo Senado como alternativa ao texto original da Câmara, de 2000.

Já a proposição do Senado data de 2003. Resta saber se haverá condições para as votações. Além dos pedidos de abertura de inquérito, é esperado para esta semana (como o foi para a que passou) o fim do sigilo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, apelidada pelo presidente José Sarney de “metralhadora .100” – em uma sinalização de que o que vem por aí tem grandes proporções, a assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) orientou a imprensa a encaminhar à corte dois HDs externos com 1 terabyte cada (alta capacidade de armazenamento de arquivos “pesados”), com o objetivo de distribuir o conteúdo dos depoimentos para jornalistas.

A iniciativa do Supremo é justificada: a transferência do material (vídeos extensos com a delação de cada um dos 77) para cada HD certamente consumirá horas. Já se fala em força-tarefa nas redações de Brasília – e mesmo Brasil afora – para ouvir e transcrever o que for notícia no material, considerado explosivo por quem acompanha de perto os bastidores da Operação Lava Jato.

O provável pedido de abertura de inquérito contra políticos, sob responsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é muito temido tanto por senadores quanto por deputados citados em delações premiadas – principalmente aquela firmada por representantes da Odebrecht, que pode esclarecer a lista de repasses detalhada por este site em novembro do ano passado.

Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo.

Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco.

Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.

No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.

A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.

Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende apresentar a partir desta segunda (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em depoimentos dos delatores da Odebrecht. A lista vai incluir ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados. Além disso, governadores, ex-governadores e outros políticos e pessoas sem foro no Supremo devem ter seus casos desmembrados para instâncias inferiores.

Os pedidos da Procuradoria-Geral da República incluirão ainda a demanda para retirar o sigilo das informações. O material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele não tem prazo para decidir sobre os inquéritos e seus sigilos. No entanto a expectativa é que ele não demore para analisar o material.

Cabe a Fachin decidir se a investigação deve ser aberta ou arquivada, se desmembra a apuração (separando quem tem e não tem foro) e se declina a competência para outras instâncias –STJ (Superior Tribunal de Justiça), Tribunal Regional Federal ou Justiça Federal, de acordo com o investigado.

As solicitações de Janot vão se estender para além dos inquéritos. Ele prepara dezenas de pedidos de diligências, como busca e apreensão e tomada de depoimentos. Nestes casos, as informações fornecidas pela Odebrecht continuarão em sigilo para evitar prejuízo à investigação.

As partes sobre outros países ficarão em sigilo até junho. Portanto, nem todo o conteúdo da delação da Odebrecht será conhecido já. Janot também vai usar informações dos delatores da Odebrecht em inquéritos já abertos.

Nesses casos, os pedidos já poderiam ser feitos a partir da homologação da delação, em 30 de janeiro, feita por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Nos documentos, a PGR relata fatos e pessoas que devem ser investigados. Quando o inquérito é aberto, os investigadores juntam provas para avaliar se há indícios de autoria e materialidade dos crimes. Os procuradores podem apresentar denúncias ou pedir arquivamento ao fim de cada investigação.

SEGUNDA LISTA

Esta é a segunda “lista de Janot”, com dezenas de nomes de políticos acusados de corrupção por delatores.

A primeira “lista” chegou ao STF em 6 de março de 2015, com base nas delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef.

Na ocasião, a PGR pediu para abrir 28 inquéritos no Supremo, dois no STJ e arquivar outros sete, além de declinar para outras instâncias a parte relativa a quem não tinha foro privilegiado.

Desse total, só cinco políticos viraram réus até agora. Nenhum foi condenado ainda.

Quem decide se congressistas e ministros viram réus é a Segunda Turma do Supremo, composta por Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo.

Já os presidentes da República, do Senado e da Câmara têm o caso analisado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros do tribunal.   (Letícia Casado – Folha de S.Paulo)

Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os demais.

Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Entretanto, ainda não há data para entrar na pauta do plenário.

Legislativo

No ano passado, uma decisão da Primeira Turma do STF, ao julgar um caso específico, considerou que o aborto não era crime até a 12ª semana de gestação. Logo após o julgamento da ação, cuja relatoria foi do ministro Luis Roberto Barroso, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para debater o assunto. O tema foi inserido dentro da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58-A/2011, que trata na verdade sobre a licença-maternidade no caso de bebês prematuros.

Será aberto no dia 20 de março o período de inscrições para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante, conforme disposto no edital publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que a iniciativa “é um processo instituído visando à ocupação das vagas eventualmente não preenchidas durante o processo regular do Fies”.

As vagas remanescentes servem inclusive àqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso. Não se sabe, por enquanto, o número de vagas disponíveis, uma vez que ainda estão abertas, até 17 deste mês, as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Em todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC oferece 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Poderão concorrer às vagas remanescentes os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. As inscrições serão realizadas observando os seguintes períodos:

De 20 a 24 de março – Para estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de inanciamento pelo Fies;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado. De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

Garantia – A partir deste primeiro semestre de 2017, as mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.

Esse procedimento visa a que o candidato ingressante não seja frustrado no caso em que o curso não tenha formado turma no período inicial durante o processo seletivo regular do Fies. Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior.

“A partir deste sábado se constrói aqui a oportunidade de ter água para a vida, para a produção, para o novo horizonte. Estou certo de que este momento é histórico para o Brasil”, destacou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Monteiro (PB). As últimas estruturas do empreendimento foram acionadas no último sábado (10) pelo presidente da República, Michel Temer e pelo ministro. Imediatamente, a água começa a abastecer as casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.

Segundo o ministro Helder Barbalho, a chegada da água à Paraíba foi antecipada em quase dois meses do cronograma previsto, o que só foi possível porque o Governo Federal garantiu o orçamento necessário para a aceleração da obra nos últimos dez meses. A expectativa é de que até abril a água chegue a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba, entre elas está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento.

“Garantimos condições financeiras para o Projeto porque entendemos a responsabilidade e a importância desta obra, que é diferente das outras. Ela faz com que cada homem, cada mulher, tenha o sentimento da propriedade, da construção da história, de ter a capacidade de escrever o capítulo para transformar a vida do povo paraibano, do povo pernambucano, do povo sertanejo, do povo nordestino”, destacou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é composto pelos eixos Leste e Norte e possui 477 quilômetros de extensão. Mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba serão beneficiadas.

Eixo Leste – Com 217 quilômetros de canais, este eixo foi projetado para ampliar a oferta hídrica e garantir abastecimento a cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios nos estados de Pernambuco e da Paraíba. É composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios – estruturas que cruzam os municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia até chegar a Monteiro (PB).

Nutricionistas e estudantes da área poderão participar gratuitamente de uma palestra sobre: O papel do Nutricionista na prescrição dos fitoterápicos na área esportiva. A ação é promovida pela Fundação Islane Martins e será realizada quinta-feira (16) às 19h no auditório do teatro Difusora, em Caruaru (PE).

As inscrições já estão abertas, os interessados devem enviar os dados pessoais para o endereço eletrônico: fundacaoislanemartins@gmail.com (nome completo; número do RG; informar a situação acadêmica; profissão; e-mail e telefone para contato). Após o envio dos dados, o participante receberá uma mensagem da fundação confirmando a inscrição.

A palestra será ministrada pelo Professor, José Adriano de Oliveira, que é formado em Nutrição e Especialista na Área Clínica, Esportiva e Fitoterapia. Ele também é Mestre em Ciências Médicas.

De acordo com a organizadora do evento, Islane Martins, o objetivo da palestra é tirar dúvidas da prescrição de fitoterápicos na Nutrição. “Muitos profissionais terminam a graduação e não sabem se podem prescrever ou não! Porém, a partir de agora é exigido uma prova ou o profissional precisa ter essa especialização que estamos oferecendo. A palestra será importante para promover acesso à informação.”, afirma ela.

A Fitoterapia é o método de tratamento caracterizado pela utilização de plantas medicinais em suas diferentes preparações. Fitoterápico é o produto obtido de planta medicinal, ou de seus derivados, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa.

Para mais detalhes os interessados podem ligar para o telefone: (81) 9 9661.9831 ou acessar o Facebook ou instagram: @fundacaoislanemartins