O senador Douglas Cintra (PTB) voltou a manifestar seu apoio ao projeto de lei que regulamenta a atividade profissional do artesão, em tramitação no Congresso. Em um vídeo com quase um minuto de duração, o petebista afirma ser “um integrante ativo” da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato e que está engajado na aprovação da matéria.
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“Como caruaruense, tenho o DNA e a paixão pelo artesanato, tão bem representado pela minha terra na obra de Mestre Vitalino e nas figuras de barro do Alto do Moura”, diz o senador. “Meu envolvimento com a defesa do artesanato é tão estreito que também sou relator, na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei que cria o Programa de Certificação do Artesanato. A certificação de origem e qualidade contribuirá para valorizar e dar preço melhor aos produtos artesanais. Os artesãos do país inteiro podem contar comigo”, finaliza.
O PL 7755/2010 reconhece a profissão de artesão e determina o estabelecimento de políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento. De acordo com a proposta, de autoria do então senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
O documento prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.