Em solenidade na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Governo Federal entregou, na tarde desta quarta-feira (13), uma dezena de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares a municípios de Pernambuco. O kit foi criado para ajudar no funcionamento dos conselhos no Estado e é composto por carro, computadores, impressoras, entre outros materiais. A liberação dos equipamentos contou com o empenho do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de nomes como o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago (PDT).
“Nada disso seria possível sem o empenho desses parlamentares pernambucanos que entenderam a importância do funcionamento dos Conselhos Tutelares nos municípios e asseguraram a aquisição dos equipamentos e liberaram emendas”, disse o coordenador nacional do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.
Para o senador Humberto Costa, que gravou um vídeo especialmente para o evento, a ação mostra a prioridade que o governo da presidenta Dilma vem dando a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. “Criar as condições para que os conselhos tutelares possam exercer competentemente o seu trabalho é parte do compromisso que a presidenta assumiu. Eu também tenho procurado, junto à Secretaria de Direitos Humanos, garantir que todos os municípios pernambucanos possam ter conselhos tutelares com as condições ideais para o exercício das suas atividades. Por isso, tenho cobrado a liberação de recursos e apresentado emendas parlamentares”, assegurou Humberto.
O senador lembrou, ainda, da Lei nº 13.106/15, de sua autoria, sancionada recentemente por Dilma, que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a qualquer título, bebida alcoólica a crianças e adolescentes. “Com a parceria com os conselhos tutelares para a aplicação da lei, vamos ter, sem dúvida, uma grande eficácia da lei”, afirmou o líder do PT.
Foram beneficiados com os kits nessa nova entrega os municípios de Agrestina, Vertente do Lério, São Caetano, Garanhuns, Igarassu, Afrânio, Petrolina, Brejo da Madre de Deus, Nazaré da Mata, Águas Belas e Goiana. Também já receberam os equipamentos os municípios de Orocó e Surubim.