Crise intensifica a busca por uma oportunidade de estágio

O Brasil atravessa uma das piores crises de sua história e a expectativa de recuperação da economia nacional é modesta. 2017 ainda apresenta um cenário de retração, consequência da recessão econômica acentuada que o país vem sofrendo desde o final de 2014. As projeções não são muito animadoras, especialmente para quem está em busca de um emprego, pois indicam que o total de desempregados pode subir ainda mais até o ultimo trimestre.

Especialistas do setor acreditam que esse ano irá começar um período de estabilidade para o mercado brasileiro, pois o total de contratações poderá superar, aos poucos, o número de demissões, no entanto, isso deve ocorrer de forma lenta e gradual, já que as novas vagas abertas não serão capazes de absorver toda a demanda de pessoas que estão sem emprego atualmente no país.

Diante disso, os estudantes têm demonstrado cada vez mais interesse nas oportunidades de estágio, que já apontam um aumento na quantidade de inscritos. Diferente do mercado celetista, os programas de aprendizagem seguem estáveis e continuam contratando mesmo em meio ao quadro econômico conturbado do país, o que chama atenção não apenas dos jovens, mas de alunos de todas as idades que ingressam em uma nova carreira profissional.

Recorde de desemprego no país

De acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado fechou com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, o maior índice desde o início do estudo, em 2012. Esse número é 36% maior em comparação com 2015 e quase dobrou desde o final de 2014, quando começou a crise econômica no país. Para se ter ideia, essa taxa é proporcional a toda a população de São Paulo, a maior cidade brasileira.

Diante desse cenário desfavorável, a faixa etária entre 14 e 24 anos, é uma das mais afetadas. A taxa de desemprego chegou a 25,6% para essa parcela da população. Com menos tempo de experiência profissional e, muitas vezes, com um nível menor de qualificação, os jovens buscam alternativas para driblar a crise e o estágio, que atualmente segue apresentando números de vagas expressivos, está em alta entre aqueles que estudam.

Procura acentuada

Com o encolhimento do mercado de trabalho brasileiro e a recessão contínua que o país enfrenta, os programas de aprendizagem apresentam estabilidade e crescimento gradual, o que atrai cada vez mais estudantes. Dados da Companhia de Estágios – assessoria especializada no recrutamento e seleção de estagiários – apontam que no primeiro semestre de 2016, o número de candidatos cresceu 17,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e a expectativa é que o número continue subindo neste ano.

Pesquisas do setor indicam que o número de pessoas acima dos 40 anos que estão em busca de uma oportunidade de estágio também vem crescendo atualmente. Para Tiago Mavichian, diretor da Companhia de Estágios, há uma quantidade relevante desses candidatos que, obviamente, não estão procurando o primeiro emprego e possuem mais vivencia profissional que os jovens, o que aumenta a concorrência e torna a disputa acirrada: ”seja para recomeçar profissionalmente ou para se ajustar à atual realidade do mercado, o fato é que eles estão buscando uma nova qualificação e aderindo ao estágio. No entanto, para compensar a falta de experiência o jovem tende a buscar mais qualificações, assim, quem tem a ganhar com essa competitividade são as empresas” – Explica o especialista.

Panorama nacional

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Brasileira de Estágios (Abres) há mais de um milhão de estagiários no país, somente no ensino superior um em cada dez estudantes participa de algum programa de estágio e os alunos dos ensinos médio e técnico já somam 260 mil. O número ainda é proporcionalmente baixo diante da grande quantidade de estudantes no país, porém, ao contrário do mercado formal, segue estável mesmo nesse período de crise.

Principais vantagens dos programas de estágios

Tanto os estudantes como as empresas contratantes são beneficiados ao selar o contrato de estágio. A lei estabelece uma série de direitos e deveres que visam proporcionar a melhor experiência para ambas as partes. Mavichian afirma que cada vez mais empresas aderem aos programas de aprendizagem depois de compreenderem que o estágio é como uma via de mão dupla na qual ambas as partes saem ganhando: “Enquanto o estudante adquire experiência para se desenvolver profissionalmente em seu ramo de atuação e coloca em prática todo seu conhecimento teórico, a concedente ganha toda a expertise que o aluno, ainda em formação, adquire em seu curso, e um novo olhar, em constante atualização, sobre o mercado”.

Além disso, nesse período de crise, as empresas têm a oportunidade de ter uma mão-de-obra qualificada com custos reduzidos na folha de pagamento, já que o estágio não caracteriza vínculo empregatício, e, portanto, libera a empresa dos encargos de um funcionário celetista. Outro ponto atraente para muitas organizações é que o estagiário pode atuar pelo período de até 2 anos, o que configura um período de tempo de treinamento para que futuramente o estudante, já desenvolvido, passe a compor o quadro de funcionários da empresa após o termino do contrato.

De olho na lei

Que os programas de aprendizagem conferem uma série de vantagens não há dúvidas, porém, para assegurar que os estudantes não serão encarados apenas como uma mão-de-obra de baixo custo há a lei do estágio (nº 11.788), que traz regras estabelecidas que devem ser seguidas vigorosamente para que o programa não se distancie de seu foco principal e não acabe gerando um vínculo empregatício com a empresa contratante. Confira uns dos principais cuidados que as empresas devem adotar ao optar pelo programa:

Matrícula ativa: É preciso ficar atento ao vínculo do estudante com sua instituição de ensino. Caso haja o desligamento, ou mesmo uma interrupção no curso, o estágio deverá ser automaticamente cancelado, pois perde seu cunho educativo. Portanto, especialistas recomendam que as empresas verifiquem este ponto regularmente por meio de relatórios assinados ou comprovantes de matrícula.

Carga horária: Outra questão muito importante que deve ser observada diz respeito a carga horaria do estágio, pois, na lei há um limite especifico de acordo com o nível do curso do aluno – 6 horas diárias e 30 horas semanais para nível superior e 4 horas diárias e 20 horas semanais para o ensino médio/técnico – e este deve ser cumprido para que não atrapalhe o período de estudos. Horas extras também não são permitidas.

Funções definidas: As funções que o estagiário desempenha sempre deverão estar de acordo com sua área de formação, pois, o objetivo principal do estágio é proporcionar uma experiência educativa na qual o aluno poderá colocar em prática o conhecimento teórico adquirido no curso e, consequentemente, se desenvolver profissionalmente. Designar tarefas que não estejam de acordo com o campo de atuação do estudante pode caracterizar desvio de funções e um possível vínculo trabalhista.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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