Do Congresso em Foco
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.
Os campeões em suspeita são dois deputados do Democratas (DEM) que disputam o mandato de vice-governador em estados da região Norte: Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA). Cada um deles acumula 12 pendências judiciais. Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado.
Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.
SUSPEITAS RECORRENTES
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas.
Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.
Depois de Paulo César Quartiero e Lira Maia, completam o ranking dos deputados com mais explicações a dar ao Supremo: Jânio Natal (PRP-BA), com nove investigações, e João Magalhães (PMDB-MG), com oito – ambos candidatos a deputado estadual; e os concorrentes à reeleição Nilson Leitão (PSDB-MT), com oito; Professora Dorinha (DEM-TO) e Washington Reis (PMDB-RJ), com sete pendências cada; Marco Tebaldi (PSDB-SC), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PP-SP), com seis.
NO BANCO DOS RÉUS
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.
Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.
Em número de ações penais, ninguém supera Quartiero. O deputado roraimense é réu em seis acusações. Outras duas denúncias foram aceitas recentemente pelo Supremo, mas ainda não foram reautuadas como processo. A lista de pendências judiciais contra o vice da candidata a governadora Suely Campos (PP) vai de crimes contra o meio ambiente a sequestro, homicídio qualificado, quadrilha e incêndio.
FICHA LIMPA
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.
Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados “ficha suja”, como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso (veja a lista dos barrados
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.