Do Blog de Jamildo
Os cursos superiores oferecidos ilegalmente em Pernambuco poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante audiência pública sobre o tema, realizada na última quarta (23), na Comissão de Educação. A iniciativa, que recebeu o apoio da presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), deve investigar denúncias de faculdades que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares no Estado pode chegar a 50 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados. Segundo a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França.
O caso mais notório de irregularidades – e que motivou a discussão na Alepe – é o das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, denunciada por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF), teve as atividades suspensas em julho por decisão da Justiça, e pode ter prejudicado 15 mil alunos no Agreste e no Sertão. Em contato com advogados da Faexpe, Rodrigo Novaes disse ter sido informado que a instituição negocia Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF.
A CPI também deve investigar os cursos de extensão, modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais. Segundo denúncias, algumas faculdades oferecem o curso afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação, mas cujo diploma não é reconhecido.
“Não é certo mexer com o sonho das pessoas”, protestou o deputado Rodrigo Novaes, autor do requerimento que provocou a realização da audiência pública. “Devemos fazer uma CPI, chamar os responsáveis por essas faculdades fraudulentas para extirpar essas pessoas de Pernambuco, e valorizar quem trata a educação com seriedade”, declarou.
Para Teresa Leitão, os cursos irregulares precisam ser suspensos imediatamente. “A proposta da CPI é bem vinda e temos fundamentos suficientes para instalá-la”, observou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.