A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, iniciou a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco. A ação começou ontem e vai até o dia 29 de julho. Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 serão os primeiros a ser atendidos pelo órgão de trânsito, o que ocorrerá nos dias 4 e 8 de julho.
Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana (RMR) têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. O horário será sempre das 14 às 16h. O local da inspeção para os veículos da RMR é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar.
Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, entre os dias 04 e 29 de julho, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.
O diretor presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, alerta que conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembra ainda que, sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.
Terminação de placa / Período para realização da vistoria
1 e 2 – 4 a 8 de julho
3,4 e 5 – 11 a 15 de julho
6,7 e 8 – 18 a 22 de julho
9 e 0 – 25 a 29 de julho
Documentação necessária
Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário.
Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia.
Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia
Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.
CNH (categoria D ou E) original e cópia
Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal
Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)
Taxas
O Detran cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$128,03. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.