Pedro Augusto
Apesar de já estar em vigor desde o último dia 1º, a Lei nº 15.602 de 30 de setembro de 2015, ainda está passando despercebida para alguns motoristas veteranos e novos de Caruaru e da região. Em paralelo ao aumento de impostos que já está sendo praticado e tem como principal objetivo elevar a arrecadação do Estado, esta norma também garantiu uma série de reajustes nas taxas cobradas pelos serviços do Detran-PE (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco). Sem exceção, todas as 75 tarifas do órgão foram modificadas, com algumas sofrendo acréscimo e outras apresentando queda nos preços.
Além disso, mais de 20 taxas de serviços que antes da lei eram gratuitas passaram a ser pagas. Para colocar em prática tais elevações, o Detran-PE se baseou na inflação de 2015, que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, de acordo com as estatísticas do Banco Central. Segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, as modificações foram necessárias devido à defasagem nos custos anteriores. “Montamos uma comissão para avaliar todas as tarifas do Detran e observamos que elas não sofriam reajustes desde 1999 e que alguns serviços não eram cobrados”, explicou Charles.
Dentre os serviços que acabaram sendo reajustados destaques para a retirada da CNH e para o emplacamento. O primeiro, que antes custava R$ 230 e incluía o agendamento, a captação de imagem, a biometria e os exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, agora não está saindo por menos de R$ 299. Já o segundo, que antes possuía a taxa de R$ 128,13, foi dividido em duas etapas e valores, cuja soma, corresponde a R$ 171,11. “Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, reforçou Charles Ribeiro.
Com a cobrança dos novos valores, o Detran-PE estima arrecadar em 2016 cerca de 30% de montante financeiro a mais em relação ao ano passado, quando foram recolhidos R$ 350 milhões. Embora ainda não estivesse atento a vigoração da lei, o motorista Carlos Barbosa não se mostrou muito surpreso com a série de reajustes. “Nessa época de crise, meu amigo, todos os órgãos estão dando o seu jeitinho para deixarem os serviços ainda mais caros. O Detran é só mais um deles”, opinou. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site: www.detran.pe.gov.br.
