Direito da Saúde: Justiça obriga plano de saúde a custear Home Care

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_MG_1462 (1)Foram 365 dias de aflição e incertezas. No dia 16 de novembro do ano passado, o patriarca da família Rodrigues, de 86 anos, deu entrada no Hospital Português, no Recife, com quadro de choque séptico. Ele ficou 140 dias internado, enquanto a família tentava a transferência para casa, em um home care. “Papai pagou plano de saúde a vida inteira e não é barato. Solicitamos o serviço à Unimed Recife e nos foi concedido. Mas, o sonho logo virou pesadelo”, relembra a filha Zeneide Rodrigues.

A família ficou apenas três dias com o serviço, que deixou muito a desejar. “Meu pai ficou tão mal, que teve que voltar às pressas para o hospital, direto para a UTI da Unimed Caruaru”, relata a dona de casa.

O quadro de saúde do paciente se estabilizou, mas sem previsão alguma de alta. Diante da situação, a família procurou novamente o plano de saúde pago a vida inteira, que deu apenas duas alternativas: deixá-lo na UTI ou disponibilizar o mesmo serviço de home care que havia sido oferecido anteriormente. “Ficamos apavorados com a possibilidade de utilizar aquele serviço, mas também não suportamos mais a rotina dele no hospital. É muito desgastante. Fui, então, em busca dos nossos direitos. O Ministério Público orientou procurar um advogado, mas todos com quem conversei não me davam esperança”, diz Zeneide.

Até que ela soube de um escritório especializado em Direito da Saúde, que acabara de abrir uma filial em Caruaru. “Quando estamos com problema no coração, procuramos um cardiologista. Quando temos algo na garganta, um otorrino, então, no Direito, temos que procurar os especialistas para termos êxito”, constata a dona de casa.

Já no primeiro contato com a equipe do Câmara Advogados, dona Zeneide sentiu segurança. A estratégia utilizada pela defesa foi entrar com uma liminar, solicitando ao plano de saúde a disponibilização de um home care de confiança da família. “O juiz acatou os nossos argumentos, entendeu a urgência da situação e concedeu a liminar, aplicando multa de até 1 milhão de reais ao plano de saúde, caso descumprisse a decisão”, explica o advogado Marcelo Gomes.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho dos advogados e fica a lição de que temos que lutar pelos nossos direitos, sem desistir na primeira porta fechada. Caruaru está uma cidade cada vez mais desenvolvida e esses serviços especializados na área do Direito vão ajudar muita gente”, afirma dona Zeneide, que está esperando o pai em casa na próxima semana com a devida assistência médica. “Vamos passar o Natal mais aliviados”, finaliza.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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