Com as eleições se aproximando, é fundamental que candidatos e candidatas às prefeituras e câmara de vereadores priorizem a infância nas políticas públicas locais. Para tanto, o UNICEF apresenta a Agenda pela Infância no Município 2017-2020. Trata-se de um convite à sociedade e aos futuros gestores e gestoras para que assumam cinco compromissos capazes de garantir os direitos de cada criança e adolescente nos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleições neste ano.

A Agenda pela Infância no Município apresenta os principais desafios do País com relação à infância e à adolescência e aponta estratégias para solucioná-los ou minimizá-los em nível local. Cabe ao município, entre outras ações, investir em políticas públicas que reduzam a mortalidade infantil e a exclusão escolar, em especial a de meninos negros nas periferias das grandes cidades. É responsabilidade dele, também, garantir o acesso das crianças à educação infantil e ao ensino fundamental inclusivos e de qualidade. Precisa estar na pauta, ainda, o acesso à justiça e aos serviços públicos de saúde, especialmente no que diz respeito à atenção especializada de adolescentes e jovens na testagem e no tratamento do HIV e DST.

Todos estes temas estão reunidos nos cinco compromissos dessa Agenda pela Infância:

1. Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas.
2. Garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade.
3. Contribuir com políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio de crianças e adolescentes.
4. Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e todos os adolescentes.
5. Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nas unidades de saúde, com ênfase na prevenção, na testagem e no tratamento do HIV e de outras DST.

Dentro do documento, encontra-se um detalhamento de cada compromisso. O texto traz a situação atual do País para os cinco temas, qual a responsabilidade do município e que ações precisam ser realizadas. Com esses dados em mãos, futuros gestores e gestoras e toda a sociedade podem focar esforços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros, priorizando ações que fazem a diferença na vida deles.

Para o UNICEF, União, Estados, municípios e a sociedade civil têm de se unir para erradicar as desigualdades dentro dos municípios, com foco no enfrentamento das violações que atingem os grupos mais vulneráveis. “A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos”, diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.