Senador fala com a imprensa (Foto: Divulgação)
Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas, que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.
O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.
Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.
“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas, apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.
A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.
CORTES
Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.
A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.
Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.
Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.
“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.