Uma força tarefa, realizada em parceria pelo Município de Gravatá e o Poder Judiciário dará celeridade e efetividade ao processamento, trâmite e julgamento das execuções fiscais propostas pelo Município. A ação começou a ser estruturada ontem (24), em uma reunião do interventor Mário Cavalcanti com a juíza que coordena a ação por parte do TJPE, Dra. Ana Luíza Câmara, primeira-dama do Estado. Também participaram do encontro o procurador-geral do Município, Marcus Alencar Sampaio, o juiz Luiz Célio de Sá Leite, da Comarca de Gravatá, o Procurador do Estado Rafael Amorim, que veio contribuir com sua experiência exitosa no âmbito estadual.
O grupo de trabalho já está definido e contará com todo treinamento e suporte do Tribunal de Justiça. Oito funcionários do Judiciário local e três juízes, com o apoio da Procuradoria do Município, irão impulsionar os processos, inclusive com uso de ferramentas de bloqueio de contas bancárias e restrições patrimoniais. O trabalho conjunto possibilitará o julgamento das execuções ficais em menos tempo. A meta, por parte da Prefeitura, é incrementar a arrecadação do município. Os recursos serão investidos em políticas públicas para melhorar a vida do cidadão. Para o contribuinte, a vantagem será a regularização rápida do débito com o mínimo de burocracia.
Mário Cavalcanti destacou a parceria como um marco na administração municipal de Gravatá. “A cidade vive uma inadimplência incalculável; muitos serviços são prejudicados pela falta de verba para mantê-los. Com a realização dessa força tarefa, teremos, nos próximos meses, condições de colocar em prática projetos e ações essenciais para a vida do cidadão gravataense”, pontuou o interventor.
IPTU – Em paralelo à ação do grupo de trabalho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, começará a fazer, nos próximos dias, a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2016. Os contribuintes que estão em dia com anos anteriores poderão ter descontos de até 20%. A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março e os inadimplentes, a exemplo do que foi feito em outros Municípios, dentre eles o Recife, terão os nomes levados a protesto em cartório e à inscrição no SPC e SERASA.
A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios. Em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.
O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h. O objetivo é atender os moradores de segunda residência e os que trabalham durante a semana e não tem como ir ao local. O funcionamento da secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é o (081) 3563-9000.
