A Prefeitura de Caruaru, nos últimos oito meses, aplicou R$ 13.900.000,00 a mais do que deveria investir na Saúde. Ao invés de R$ 29.095.000,00 foram gastos R$ 43.003.000,00, o que representa uma sobrecarga para as finanças do Município que acende o sinal amarelo para o SUS. Os dados foram apresentados oficialmente na Audiência Pública realizada pela Secretaria de Saúde, na manhã desta quarta-feira, 30, no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência da Secretária da Pasta, Aparecida Souza.
Pela legislação federal (Lei Complementar 141), a Prefeitura deveria aplicar 15% da receita obtida nos últimos oito meses. O subfinanciamento do SUS, no entanto, forçou o Governo Municipal a chegar à aplicação de 22,17%. A situação, agravada com a crise econômica e a queda de receita pública, se deve ao atraso e à falta de repasse de recursos pelos governos federal e estadual que completam o trio que custeia o Sistema Único de Saúde. “Embora não haja risco imediato, os serviços podem ser prejudicados porque a arrecadação própria da Prefeitura também será impactada pela crise, mais cedo ou mais tarde”, analisou a secretária Aparecida Souza.
A Secretária, ao responder perguntas durante a audiência pública, anunciou que não serão construídas novas unidades de saúde este ano, por falta de recursos para investimentos. Observou que o quadro atual tende a se agravar porque os municípios vizinhos, sem recursos, não conseguem atender sua demanda própria. “Como os resultados de Caruaru são positivos e os serviços foram ampliados, é natural que pessoas desassistidas, até de outras regiões, procurem atendimento aqui. Temos, portanto, duas coisas a preservar: o bom nível que alcançamos e a capacidade de absorver a procura crescente,” disse Aparecida Souza.
O SAMU se destaca entre os setores atingidos pela escassez de recursos. A Prefeitura tem subsidiado o serviço, que lida com o socorro de pacientes graves e situação de risco, e que atende Caruaru e 52 municípios do Agreste. ”Se a situação do SAMU é a mais dramática, por sua característica, outras áreas da média complexidade também carecem de suporte financeiro. Estamos trabalhando junto à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde, na expectativa de cobrir o custeio básico. No momento, nosso atendimento da Atenção Básica ultrapassa mais de 60% da população de Caruaru, girando em torno de 200.000 pessoas, predominantemente de baixa renda”, concluiu.
A audiência pública teve a presença do Secretário de Governo, Rui Lira, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, assessores, técnicos, sanitaristas e a participação dos vereadores Heleno do Inocoop, Jaelcio Tenório, Líder do Governo, Antonio Carlos, líder da Oposição, Rodrigues da Ceaca, Bruno Lambreta e Edjailson Caruforró. Além da exposição dos resultados dos serviços no último quadrimestre, a Secretaria detalhou os números das finanças da saúde municipal com gráficos e demonstrativos contábeis.
