Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) avaliou na audiência de ontem (25), da Comissão, que, apesar da situação ainda crítica no enfrentamento do período hidrológico desfavorável na Bacia do Rio São Francisco, não haverá interrupção do fornecimento de água para os diversos usos dentro da região.
Fernando Bezerra afirmou que a região está atravessando o período mais crítico da crise hídrica e, conforme declarou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, existe uma expectativa de melhora na precipitação para os próximos dez dias, com ”intensidade razoável” para os próximos 30 dias, na Bacia do São Francisco.
Nesse quadro positivo, a barragem de Sobradinho que atualmente apresenta um índice de 1,7% de seu volume útil, e que corria o risco de ter zerado seu nível em previsões há uma semana, para o mês de dezembro, poderá ter uma melhora importante devido a chuvas que ocorreram recentemente ao longo da Bacia, conforme expôs Hermes Chipp.
O representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luis Napoleão Casado, informou que a empresa está na fase final do projeto de instalação de flutuantes na Barragem de Sobradinho, além de obras de desassoreamento, construção de canal de adução, entre outros serviços, ao longo dos quinze perímetros públicos de irrigação que apresentam “situação preocupante devido à crise hídrica”. Disse, ainda, que a Codevasf já investiu mais de R$ 33 bilhões no perímetro Nilo Coelho, em parceria com o Governo Federal, Estado de Pernambuco e com a Prefeitura de Petrolina.
Barragem
Em relação ao pedido de redução de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho, dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo, solicitado por meio de requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), na última reunião da CMMC, o superintendente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) João Henrique Franklin, aguarda definição dessas duas instituições para implementação da medida no mês de dezembro. Franklin lembrou ainda que se não tivessem sido tomadas ações preventivas por vários agentes públicos envolvidos na questão da crise hídrica e no controle de vazão do Rio São Francisco, a região estaria enfrentando uma situação mais grave desde 2014.
O presidente da ANA, Vicente Andreu, levantou a questão da necessidade de regularização das outorgas para esses empreendimentos, que atualmente se submetem somente a restrições ambientais e operativas, e divulgou a previsão da redução de vazão da barragem de Sobradinho, programada para até o dia 20 de dezembro. Mas antes, no dia 15, deverá ocorrer uma nova análise da situação e das condições atualizadas de precipitação para confirmação da necessidade de redução da vazão para 800 metros cúbicos por segundo.
Sobre o licenciamento ambiental, a coordenadora-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, informou que as análises sobre os possíveis impactos no trajeto jusante até a foz do Rio São Francisco, como o monitoramento de processos erosivos nas margens, integridade do leito, estoque pesqueiro e comunicação com as comunidades que serão atingidas, deverão estar prontas até o dia 1º de dezembro próximo.
O senador Fernando Bezerra adiantou que “agora, a grande discussão deverá ser de como enfrentar o próximo ano, para que se possa chegar ao final do próximo período seco em uma situação melhor do que a gente vivenciou em 2015, com mais reserva de água, sem haver prejuízos para os diversos usuários da Bacia do Rio São Francisco”.
