Depois de uma longa sessão do Congresso Nacional e muito debate em plenário entre governistas e oposição, deputados e senadores decidiram manter todos os vetos presidenciais analisados durante mais de seis horas de discussões, que vararam a madrugada e só chegaram ao fim às 2h20 desta quarta-feira (23). Dos 32 vetos da pauta, 26 foram confirmados pelos congressistas, entre eles o que fixava mecanismo alternativo ao fator previdenciário e o que isentava a cobrança de PIS/Cofins sobre óleo diesel. Esses projetos, integrantes da chamada pauta-bomba, tinham um potencial de impacto de R$ 128 bilhões nas contas públicas até 2019.
Apesar do resultado extremamente favorável ao governo da presidenta Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que não houve vencidos ou vencedores na sessão do Congresso. “A única vitória foi do Brasil. Aqui, não estava em questão o governo ou a oposição. Estava em questão a responsabilidade com o país e com o equilíbrio fiscal das nossas contas. Foi nesse sentido que muitos oposicionistas, sensibilizados com a situação, se posicionaram pela manutenção dos vetos”, avaliou Humberto. “Não há nada a comemorar. Ainda temos muito trabalho pela frente.”
O líder do PT se refere aos vetos não analisados. Como a base governista não conseguiu reunir o quórum mínimo de 257 deputados para votar o veto referente aos terrenos de marinha, a sessão foi encerrada naquele momento, deixando pendentes de apreciação seis temas destacados para análise individual. Além das novas regras para os terrenos de marinha, outros projetos de grande peso financeiro seguem na pauta, como o que prevê aumentos salariais de até 78% para servidores do Judiciário federal e o que estende a todos os benefícios de aposentados e pensionistas a política de valorização do salário mínimo.
Na avaliação de Humberto, a articulação política entre o Executivo e a sua base no Congresso produziu os resultados esperados e deu uma sinalização sólida ao mercado financeiro de que o Brasil está trabalhando unido pelo seu equilíbrio fiscal. “Acredito que, até que se realize a próxima sessão do Congresso, nós conseguiremos afinar, ainda mais, o nosso diálogo para manter os demais vetos que restaram na pauta”, explicou o senador Humberto Costa.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.