A presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar a lei que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Lançadas em 2013, as ações tem como objetivo estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência.

Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação da pessoa com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo. Após aprovados, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. As regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.

“Essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço, já que dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Para o diretor-substituto do Departamento de Economia da Saúde Investimento e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Carlos Eduardo da Silva Sousa, que coordena os dois programas, a iniciativa contribui para ampliação e humanização do atendimento prestado no SUS. “O PRONON e o PRONAS/PCD complementam as ações e serviços de saúde no SUS e, com isso, ampliamos e qualificamos os projetos e pesquisas que estimulem a inovação tecnológica”, ressaltou.